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25/2024 |
2024-05-16 |
Oficio Alteração Emenda Impositiva |
Oficio n° 023/2024 - SOLICITA a alteração de objeto inicialmente proposto pela Emenda Impositiva nº 043/2023, constante da alínea a), inciso II, art. 1º, em face do impedimento técnico apresentado pelo Gabinete Executivo, com o intuito de que a entidade possa ser atendida com os recursos conforme a seguir especificado: a) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, junto a respectiva dotação orçamentária, voltado à aquisição de produtos para o Banco Ortopédico, mantido pelo Rotary Club de Alta Floresta, como cadeiras de rodas, botas ortopédicas, andadores, cadeiras de banho e muletas. |
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26/2024 |
2024-05-16 |
Oficio Alteração Emenda Impositiva |
Oficio 024/2024 - SOLICITA a alteração de objeto inicialmente proposto pela Emenda Impositiva nº 043/2023, constante da alínea e), inciso II, art. 1º, em face do impedimento técnico apresentado pelo Gabinete Executivo, com o intuito de que a entidade possa ser atendida com os recursos conforme a seguir especificado: e) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no ÓRGÃO: 09 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER / SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO / AÇÃO: 2102 INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DESPORTIVAS, junto a respectiva dotação orçamentária, voltado à aquisição de materiais e artigos esportivos para a AMJA Associação Comunitária do Jardim Araras. |
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45/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
DARLI LUCIANO DA SILVA, vereador que a este subscreve, de acordo com o preceituado no Regimento Interno e Lei Orgânica , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Cidade, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, de informações sobre a atual posição em que se encontra os pedidos de alvarás de construção protocolados, informando;
1 – quantitativo e data do protocolo dos pedidos;
2 – quantitativo de pedidos dentro do prazo;
3 – quantitativo de pedidos com prazo vencido;
4 – legislações utilizadas para o embasamento da expedição dos alvarás (Federal, Estadual e Municipal);
5 – outras informações que julgarem necessárias. |
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47/2024 |
2024-05-16 |
Oficio Alteração Emenda Impositiva |
SOLICITA a alteração de objeto inicialmente proposto pela Emenda Impositiva nº 042/2023, constante da alínea a), inciso II, art. 1º, em face do impedimento técnico/sugestão apresentado pela SEMEL por meio do Ofício nº 087/2024, de 26/04/2024, com o intuito de que comunidade possa ser atendida conforme a seguir especificado: a) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 104.258,73 (cento e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos) na Secretaria de Esportes e Lazer, junto as respectivas dotações orçamentárias, voltados a revitalização e disponibilidade de espaços de lazer no bairro Boa Esperança, consistindo na implantação de playground infantil/parquinho de atividades e construção de quadra de areia, no espaço público caracterizado Praça NW-D, na esquina da Rua Laudicéia (NW-C2) c/ a Rua NW-E. |
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55/2024 |
2024-05-16 |
Oficio Alteração Emenda Impositiva |
SOLICITA a alteração de objeto inicialmente proposto pela Emenda Impositiva nº 035/2023, constante da alínea b), inciso II, art. 1º, em face do impedimento técnico apresentado pelo Gabinete Executivo, no intuito de que os recursos possam ser utilizados conforme a seguir especificado: b) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 28.258,73 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos) no Gabinete do Prefeito, subvenção à AFTKD – Associação Alta Floresta de TAE KWON DO – CNPJ Nº 07.826.058/0001-38, para realização de competições direcionadas ao esporte, bem como entrega de premiação e colaboração com material esportivo à crianças de baixa renda de nossa cidade; c) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) no Órgão: 09 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, junto à respectiva dotação orçamentária, para aplicação na aquisição de uniformes para os atletas das diversas modalidades esportivas, que irão participar |
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113/2024 |
2024-05-16 |
Oficio Alteração Emenda Impositiva |
SOLICITA a alteração de objeto inicialmente proposto pela Emenda Impositiva nº 045/2023, constante da alínea g), inciso II, art. 1º, em face do impedimento técnico apresentado pelo Ofício nº 202/2024 do Gabinete Executivo, no intuito de que a comunidade possa ser atendida com os recursos conforme adiante especificado: g) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 7.129,37 (sete mil, cento e vinte e nove reais e trinta e sete centavos) no ÓRGÃO: 13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, junto a respectiva dotação orçamentária, voltado à aquisição de materiais necessários à implantação de uma rede mestre de água na Comunidade São Mateus, consistindo na aquisição de 04 tubo água pvc 6m 50mm e 02 tanques/caixas d’água Mod. Botijão Azul polietileno 5.000LTS. |
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197/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura a necessidade de implantação de um redutor de velocidade na rua São Pedro , Boa nova I. |
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198/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade a necessidade de construção de uma área de lazer, praça pública no bairro parque das nações. |
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199/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura a necessidade de implantação de redutores de velocidade no bairro Parque das Nações. |
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200/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Meio Ambiente a necessidade de fiscalização dos lotes tomados pelo mato no bairro parque das nações. |
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201/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
O Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a direção de Trânsito a necessidade de implantação de sinalizadores de trânsito no bairro Parque das Nações. |
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202/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria da Educação a necessidade de instalação de um corrimão na escada de acesso da Secretaria de Educação. |
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205/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a SINFRA do Estado de Mato Grosso sejam instaladas placas de sinalização na Rodovia MT 325, nos locais de maior movimento como escolas, igrejas e associações de moradores entre outros. |
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| materia |
2310/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGHULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, LAZER/TURISMO, RECREAÇÃO E EM ATIVIDADES PRODUTIVAS E/OU RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
79/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
CONCEDER a servidora EDNA ROSANA PINHEIRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 17 de maio do corrente ano. |
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| materia |
196/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Direção de Trânsito com cópia as Secretarias de Meio Ambiente e Cidade a necessidade da retirada da palmeira na esquina da Avenida Raimundo Carlos de Figueiredo (GS) com a Avenida Ariosto da Riva. |
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| norma |
2927/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
INSERE O LOTE AF-1/11-B COMO PERÍMETRO URBANO DESCONTÍNUO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2928/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT A CAMPANHA JUNHO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
201/2024 |
2024-05-14 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.310/2024, que tem por súmula: “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, LAZER/ TURISMO, RECREAÇÃO E EM ATIVIDADES PRODUTIVAS E/OU RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. |
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| norma |
526/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTLO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR PAULO ROGÉRIO MARINS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2024-05-14 |
Sessão Ordinária |
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185/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura a necessidade de implantar redutor de velocidade na rua Paulino Comper (B-1) setor B. |
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| materia |
191/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia a Direção de trânsito necessidade de realizar que seja construído uma faixa elevada, enfrente a Escola Estadual Jardim Universitário e quebra molas na avenida principal do bairro. |
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| materia |
192/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Rua D-2. |
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| materia |
193/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento das estradas Quarta Sul e Quinta Sul, localizadas no setor Sul. |
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| materia |
194/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Prefeito Valdemar Gamba com Copia ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel que providenciam Caminhões Pipas urgentemente para estarem molhando diariamente todas as Ruas e Avenidas de todos os Bairros que ainda não possuem Pavimentações Asfálticas no Município de Alta Floresta. |
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| materia |
195/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM o prefeito Valdemar Gamba e Secretaria de Infraestrutura a necessidade de realizar Patrolamento, Cascalhamento, saídas de água e manutenções das pontes com situações precárias, na Estrada Céu Azul e na 3º Oeste. |
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40/2024 |
2024-05-10 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR com a Carvalima Transportes, extensiva de maneira geral à sociedade altaflorestense envolvida, pelas ações, esforços conjuntos e solidariedade em favor das vítimas dos temporais e cheias que atingem centenas de cidades do estado do Rio Grande do Sul desde o final de abril. |
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| materia |
125/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Cidades Valdiney Martins a necessidade de troca o portão localizado nos fundos da praça cívica (parquinho), para dar acessibilidade aos cadeirantes. |
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184/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Cidade a necessidade de implantação de banheiros na quadra da AMORIB. |
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186/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Prefeito Municipal Valdemar Gamba e o Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Teles Pires onde fica localizado a Casa Lar dos Idoso Pedro Sierra Sanches. |
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187/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel que envie um Caminhão Pipa do município para estar molhando diariamente a Perimetral Teles Pires no trecho sem asfalto em frente ao Lar dos Idosos. |
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188/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a secretaria de cidade a necessidade de realizar uma limpeza em frente á construção da Escola Municipal Semente do saber no Bairro Jardim das Oliveiras. |
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189/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municicipal de Saúde a necessidade de atender a demanda de mobiliário da Unidade de Saúde da Comunidade Santa Rita. |
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| materia |
190/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura com cópia a Direção de trânsito a necessidade de realizar a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Perimetral Rogério Silva, entre a NC Metalurgica e a borracharia do Alemão. |
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| norma |
78/2024 |
2024-05-10 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,referente ao período 2022/2023, do dia 13 de Maio de 2024 a 01 de Junho de 2024, retornando as atividades normais no dia 03 de Junho de 2024. |
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| sessao |
9 |
2024-05-10 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR GILBERTO ABACHERLI FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-09 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a empresa Retifica Reticar pela relevante contribuição econômica e social em prol da comunidade altaflorestense. |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
ADELSON DA SILVA REZENDE, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do art. 213-A, Inciso II e Paragrafo Único. do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 13ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 30/04 do corrente, conforme comprovante(s) em anexo. |
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| materia |
183/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade que seja feito recuperação nas Ruas G-7 e Raimundo Carlos de Figueiredo, onde os trechos estão danificados. |
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| norma |
77/2024 |
2024-05-09 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor CARLOS HENRIQUE DE LIMA NASCIMENTO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, considerando a Portaria nº 148/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 10 de maio do corrente ano. |
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5/2024 |
2024-05-08 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2024 |
2024-05-08 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
182/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba com cópia a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de providenciar tapas buracos em todas as Ruas e Avenidas do Bairro Boa Esperança. |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-07 |
Emenda |
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.307/2024 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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179/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade que seja feita o patrolamento e cascalhamento para recuperar a Estrada Lima, Comunidade Central. |
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180/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cidade Valdiney Martins a necessidade de manutenção dos banheiros da Rodoviária Municipal de Alta Floresta. |
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181/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cidade Valdiney Martins a necessidade de manutenção da sala da antiga “Marmitaria Maria’s” localizada anexo a Rodoviária Municipal. |
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