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31/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE A COPA TRAIRÃO DE FUTEBOL INFANTIL DE BASE, INCLUI COMO EVENTO ESPORTIVO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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102/2024 |
2024-06-17 |
Oficio Solicitação Plenário |
Em conformidade com o disposto no parágrafo único, artigo 34-A do Regimento Interno dessa Casa, a Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Trabalhos Referente à Revisão e Atualização do Plano Diretor do Município de Alta Floresta, conforme Decreto n° 151/2024, REQUER a utilização do Plenário, sistema de som e climatização, incluindo colaboradores para operar os equipamentos, para a realização de uma Audiência Pública no dia 04 de JULHO de 2024, a partir das 19h:00m, com finalidade de debater acerca da REVISÃO E ATUALIZAÇÃO
DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA |
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236/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que construa uma faixa elevada na Avenida Bom Pastor em frente à Escola Jardim das Flores |
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237/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade com cópia a Direção de Trânsito, a necessidade de instalação de placas de sinalização em Ruas sem saída do nosso Município. |
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238/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a construção de meio fio e sarjetas, na Perimetral Rogerio Silva onde foram realizadas a reciclagem, pois as mesmas estão se deteriorando. |
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239/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Empresa AGRIMAT Engenharia e Empreendimentos LTDA sejam instaladas placas de sinalização na Rodovia MT 325, nos locais de maior movimento como escolas, igrejas e associações de moradores entre outros. |
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240/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de enviar uma equipe para realizar a manutenção dos pontos críticos das estradas da comunidade Central. |
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241/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade, a necessidade de realizar a poda das árvores na rua Castanhal no bairro Jardim Tropical. |
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242/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, a necessidade de Transformar uma extensão escolar em uma escola Municipal no bairro Vila Nova, para atender as crianças das séries iniciais da comunidade e adjacências. |
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56/2024 |
2024-06-14 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Expresso Pneus pela excelência no atendimento e a qualidade dos serviços prestados à comunidade. |
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57/2024 |
2024-06-14 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES Carlos Rodrigues de Almeida, carinhosamente conhecido como Carlinhos da Gazeta, pelo seu relevante serviço prestado à comunidade de Alta Floresta. |
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57/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
REGINALDO LUIZ DA SILVA e LEONICE KLAUS DOS SANTOS, vereadores que a este subscrevem, de acordo com o preceituado no Regimento Interno e Lei Orgânica , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUEREREM o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a responsável pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Administração Municipal, engenheira Keytiane Morosini, que seja remetida a esta Casa Legislativa, em até 15 (quinze) dias, cópia do projeto e da planilha orçamentária atualizada voltado à construção das estruturas das caixas d’água em concreto armado nas comunidades Pista do Padeiro (Pista Nova) e São Matheus, em virtude da situação caótica da estrutura existente na primeira comunidade, que ainda se encontra em madeira e apresenta riscos à segurança e ao abastecimento de água dos moradores, bem como pela ausência de tal estrutura na segunda comunidade, o q |
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58/2024 |
2024-06-14 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Sr. Hebertt Villarruel da Silva, Auditor Público Interno (Alta Floresta – MT), em reconhecimento à sua notável trajetória e às suas inúmeras contribuições para o desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade. |
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59/2024 |
2024-06-14 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a empreendedora Stela Palin, em reconhecimento à sua criatividade, dedicação no cenário da moda, por sua inovação e elevação da riqueza cultural de nossa cidade. |
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| materia |
230/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de manutenção com patrolamento, cascalhamento e construção de bueiros ou pontes com a implantação de aduelas de concreto na Estrada do Vale do Apiacás. |
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| materia |
231/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura à necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento das ruas da comunidade Pista do Cabeça. |
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| materia |
232/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura à necessidade de troca da ponte de madeira na entrada da Pista do Cabeça conhecida como “molha bebo”, por uma estrutura de concreto (Aduelas). |
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| materia |
233/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura à necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento das estradas do Assentamento Jacamim. |
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| materia |
234/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura com cópia a Secretaria de Cidade, a necessidade de enviar uma equipe para realizar a limpeza e recuperação da rua cravinhos na Vila Nova. |
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| materia |
235/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura a necessidade de enviar uma equipe para realizar a manutenção da Estrada Nasser Noujain que liga a comunidade Ourolanda ao assentamento Jacamim. |
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| norma |
84/2024 |
2024-06-13 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período 2023/2024, do dia 17 Junho a 06 de Julho de 2024, retornando as atividades normais no dia 08 de Julho de 2024, |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a responsável pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Administração Municipal, engenheira Keytiane Morosini, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, informações atualizadas sobre Projetos atualmente em fase de finalização pelo Núcleo de Engenharia e Desenvolvimento. Como parte interessada no progresso e nas iniciativas desenvolvidas por esse departamento, como:
1) Quais projetos estão atualmente em fase de conclusão pelo Núcleo de Engenharia e Desenvolvimento?
2) conforme parecer técnico da SEDUC sob nº 108/2024, qual foi a data de recebimento da cobrança de atualização do convênio para a construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Boa Esperança enviado?
3) Já houve alguma devolutiva por parte do Núcleo?
4) E essa atualização demora para ser feita ou qual prazo para fazê-la? |
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| materia |
229/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Governo, Gestão e Planejamento, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade estudos de viabilidade para a implantação do Programa Restaurante Popular em nosso município, com objetivo garantir o acesso a refeições nutritivas e a baixo custo para a população, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
224/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Governo, Gestão e Planejamento. a necessidade de construção de uma área de lazer, praça pública no bairro parque das nações. |
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| materia |
227/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal, com cópia a Secretaria de Meio Ambiente a necessidade de Elaboração de um Projeto de Arborização no pátio da Feira Livre Municipal. |
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| sessao |
19 |
2024-06-11 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
223/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de implantação de três redutores de velocidade na Avenida Teles Pires no Bairro São José operário entre a escola Municipal Vicente Francisco da Silva e a ponte. |
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| materia |
225/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM o Deputado Estadual Diego Guimarães a necessidade de encaminhar 4 cadeiras de Rodas e 4 cadeiras de banho para a casa de apoio de Alta Floresta em Cuiabá. |
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| materia |
226/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA, o Sr. Valdines Rojas Secretário de Cidade a necessidade de realizar a roçagem do mato próximo a Pista de caminhada na Avenida Amazonas no Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Esportes e Lazer a necessidade de criar o Conselho Municipal de Esportes, no Município de Alta Floresta. |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com os servidores do IBAMA de Alta Floresta - MT, pelo esforço, dedicação e retidão que conduzem suas atividades em nosso município e região. |
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| materia |
222/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Saúde a necessidade de contratação de um médico neuropsiquiatra. |
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| norma |
2935/2024 |
2024-06-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT A CAMPANHA JUNHO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR SINAIS DE MUSICAIS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS ÀS PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E OU TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
221/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a secretaria de cidade, a necessidade de limpeza das calçadas das Avenidas Robson silva e Bom Pastor e fazer a implantação de sinalização de trânsito com placas e faixas nas mesmas. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-05 |
Emenda |
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2024 (INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.). |
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| materia |
219/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e serviços Urbanos a necessidade de instalação de um Playground na Praça do Avião. |
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| norma |
2934/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A COPA KAYOKO TANAKA DE HANDEBOL, INCLUI COMO EVENTO ESPORTIVO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-04 |
Emenda |
SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2024 (ESTABELECE E REGULAMENTA A VACINAÇÃO CONTRA O VIRUS HPV EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO PERIMETRO ESCOLAR, NUMA AÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO A INFORMAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E HIMUNIZAÇÃO CONTRA O PAPILOMA DO VIRUS HUMANO). |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-04 |
Emenda |
SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024 (CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA). |
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11/2024 |
2024-06-04 |
Emenda |
SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2024 (ESTABELECE E REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ALTA FLORESTA SEM DENGUE). |
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12/2024 |
2024-06-04 |
Emenda |
SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2024 (PROGRAMA "VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA). |
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| materia |
218/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba que através do órgão competente, a necessidade implantação de câmeras de segurança nas ruas em torno do antigo parque Zoobotânico. |
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| materia |
220/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a secretaria de saúde a necessidade de que viabilizem estudos para a aquisição de equipamentos ortopédicos, tais como: andador, bengala, cadeira de roda, cadeira de banho, colchão de água, colchão de ar e muleta para município de alta Floresta-MT. |
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| sessao |
18 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES empresa RECICAMP, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo exemplo de responsabilidade social e ambiental. |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Professora de Línguas e Empresária, Mariana Trindade Campos, pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Alta Floresta. |
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214/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, “roçagem e limpeza de mato na pista de caminhada, localizada na Avenida Amazonas, esquina com a Rua Rio de Janeiro, Bairro Cidade Alta.” |
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| materia |
215/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Saúde a necessidade de implementação de um sistema de plantão, na Secretaria de Saúde, a fim de melhorar o atendimento. |
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216/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade da construção de um calçadão no Bairro Jardim Tropical rumo a “pista do Cabeça”. |
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