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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2024 2024-06-17 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECE A COPA TRAIRÃO DE FUTEBOL INFANTIL DE BASE, INCLUI COMO EVENTO ESPORTIVO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2024 2024-06-17 Oficio Solicitação Plenário Em conformidade com o disposto no parágrafo único, artigo 34-A do Regimento Interno dessa Casa, a Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Trabalhos Referente à Revisão e Atualização do Plano Diretor do Município de Alta Floresta, conforme Decreto n° 151/2024, REQUER a utilização do Plenário, sistema de som e climatização, incluindo colaboradores para operar os equipamentos, para a realização de uma Audiência Pública no dia 04 de JULHO de 2024, a partir das 19h:00m, com finalidade de debater acerca da REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA 1 extracted
materia 236/2024 2024-06-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que construa uma faixa elevada na Avenida Bom Pastor em frente à Escola Jardim das Flores 1 extracted
materia 237/2024 2024-06-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade com cópia a Direção de Trânsito, a necessidade de instalação de placas de sinalização em Ruas sem saída do nosso Município. 1 extracted
materia 238/2024 2024-06-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a construção de meio fio e sarjetas, na Perimetral Rogerio Silva onde foram realizadas a reciclagem, pois as mesmas estão se deteriorando. 1 extracted
materia 239/2024 2024-06-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Empresa AGRIMAT Engenharia e Empreendimentos LTDA sejam instaladas placas de sinalização na Rodovia MT 325, nos locais de maior movimento como escolas, igrejas e associações de moradores entre outros. 1 extracted
materia 240/2024 2024-06-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de enviar uma equipe para realizar a manutenção dos pontos críticos das estradas da comunidade Central. 1 extracted
materia 241/2024 2024-06-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade, a necessidade de realizar a poda das árvores na rua Castanhal no bairro Jardim Tropical. 1 extracted
materia 242/2024 2024-06-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, a necessidade de Transformar uma extensão escolar em uma escola Municipal no bairro Vila Nova, para atender as crianças das séries iniciais da comunidade e adjacências. 1 extracted
materia 56/2024 2024-06-14 Moção CONGRATULAÇÕES com a Expresso Pneus pela excelência no atendimento e a qualidade dos serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 57/2024 2024-06-14 Moção CONGRATULAÇÕES Carlos Rodrigues de Almeida, carinhosamente conhecido como Carlinhos da Gazeta, pelo seu relevante serviço prestado à comunidade de Alta Floresta. 1 extracted
materia 57/2024 2024-06-14 Requerimento REGINALDO LUIZ DA SILVA e LEONICE KLAUS DOS SANTOS, vereadores que a este subscrevem, de acordo com o preceituado no Regimento Interno e Lei Orgânica , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUEREREM o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a responsável pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Administração Municipal, engenheira Keytiane Morosini, que seja remetida a esta Casa Legislativa, em até 15 (quinze) dias, cópia do projeto e da planilha orçamentária atualizada voltado à construção das estruturas das caixas d’água em concreto armado nas comunidades Pista do Padeiro (Pista Nova) e São Matheus, em virtude da situação caótica da estrutura existente na primeira comunidade, que ainda se encontra em madeira e apresenta riscos à segurança e ao abastecimento de água dos moradores, bem como pela ausência de tal estrutura na segunda comunidade, o q 1 extracted
materia 58/2024 2024-06-14 Moção CONGRATULAÇÕES com o Sr. Hebertt Villarruel da Silva, Auditor Público Interno (Alta Floresta – MT), em reconhecimento à sua notável trajetória e às suas inúmeras contribuições para o desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade. 1 extracted
materia 59/2024 2024-06-14 Moção CONGRATULAÇÕES com a empreendedora Stela Palin, em reconhecimento à sua criatividade, dedicação no cenário da moda, por sua inovação e elevação da riqueza cultural de nossa cidade. 1 extracted
materia 230/2024 2024-06-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de manutenção com patrolamento, cascalhamento e construção de bueiros ou pontes com a implantação de aduelas de concreto na Estrada do Vale do Apiacás. 1 extracted
materia 231/2024 2024-06-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura à necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento das ruas da comunidade Pista do Cabeça. 1 extracted
materia 232/2024 2024-06-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura à necessidade de troca da ponte de madeira na entrada da Pista do Cabeça conhecida como “molha bebo”, por uma estrutura de concreto (Aduelas). 1 extracted
materia 233/2024 2024-06-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura à necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento das estradas do Assentamento Jacamim. 1 extracted
materia 234/2024 2024-06-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura com cópia a Secretaria de Cidade, a necessidade de enviar uma equipe para realizar a limpeza e recuperação da rua cravinhos na Vila Nova. 1 extracted
materia 235/2024 2024-06-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura a necessidade de enviar uma equipe para realizar a manutenção da Estrada Nasser Noujain que liga a comunidade Ourolanda ao assentamento Jacamim. 1 extracted
norma 84/2024 2024-06-13 Portaria CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período 2023/2024, do dia 17 Junho a 06 de Julho de 2024, retornando as atividades normais no dia 08 de Julho de 2024, 1 extracted
materia 56/2024 2024-06-12 Requerimento REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a responsável pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Administração Municipal, engenheira Keytiane Morosini, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, informações atualizadas sobre Projetos atualmente em fase de finalização pelo Núcleo de Engenharia e Desenvolvimento. Como parte interessada no progresso e nas iniciativas desenvolvidas por esse departamento, como: 1) Quais projetos estão atualmente em fase de conclusão pelo Núcleo de Engenharia e Desenvolvimento? 2) conforme parecer técnico da SEDUC sob nº 108/2024, qual foi a data de recebimento da cobrança de atualização do convênio para a construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Boa Esperança enviado? 3) Já houve alguma devolutiva por parte do Núcleo? 4) E essa atualização demora para ser feita ou qual prazo para fazê-la? 1 extracted
materia 229/2024 2024-06-12 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Governo, Gestão e Planejamento, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade estudos de viabilidade para a implantação do Programa Restaurante Popular em nosso município, com objetivo garantir o acesso a refeições nutritivas e a baixo custo para a população, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 224/2024 2024-06-11 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Governo, Gestão e Planejamento. a necessidade de construção de uma área de lazer, praça pública no bairro parque das nações. 1 extracted
materia 227/2024 2024-06-11 Indicação O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal, com cópia a Secretaria de Meio Ambiente a necessidade de Elaboração de um Projeto de Arborização no pátio da Feira Livre Municipal. 1 extracted
sessao 19 2024-06-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 223/2024 2024-06-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de implantação de três redutores de velocidade na Avenida Teles Pires no Bairro São José operário entre a escola Municipal Vicente Francisco da Silva e a ponte. 1 extracted
materia 225/2024 2024-06-10 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM o Deputado Estadual Diego Guimarães a necessidade de encaminhar 4 cadeiras de Rodas e 4 cadeiras de banho para a casa de apoio de Alta Floresta em Cuiabá. 1 extracted
materia 226/2024 2024-06-10 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA, o Sr. Valdines Rojas Secretário de Cidade a necessidade de realizar a roçagem do mato próximo a Pista de caminhada na Avenida Amazonas no Bairro Cidade Alta. 1 extracted
materia 75/2024 2024-06-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Esportes e Lazer a necessidade de criar o Conselho Municipal de Esportes, no Município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 54/2024 2024-06-07 Moção CONGRATULAÇÕES com os servidores do IBAMA de Alta Floresta - MT, pelo esforço, dedicação e retidão que conduzem suas atividades em nosso município e região. 1 extracted
materia 222/2024 2024-06-07 Indicação O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Saúde a necessidade de contratação de um médico neuropsiquiatra. 1 extracted
norma 2935/2024 2024-06-07 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT A CAMPANHA JUNHO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-06 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR SINAIS DE MUSICAIS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS ÀS PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E OU TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 221/2024 2024-06-06 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a secretaria de cidade, a necessidade de limpeza das calçadas das Avenidas Robson silva e Bom Pastor e fazer a implantação de sinalização de trânsito com placas e faixas nas mesmas. 1 extracted
materia 13/2024 2024-06-05 Emenda MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2024 (INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.). 1 extracted
materia 219/2024 2024-06-05 Indicação O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e serviços Urbanos a necessidade de instalação de um Playground na Praça do Avião. 1 extracted
norma 2934/2024 2024-06-05 Lei Ordinária RECONHECE A COPA KAYOKO TANAKA DE HANDEBOL, INCLUI COMO EVENTO ESPORTIVO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-04 Emenda SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2024 (ESTABELECE E REGULAMENTA A VACINAÇÃO CONTRA O VIRUS HPV EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO PERIMETRO ESCOLAR, NUMA AÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO A INFORMAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E HIMUNIZAÇÃO CONTRA O PAPILOMA DO VIRUS HUMANO). 1 extracted
materia 10/2024 2024-06-04 Emenda SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024 (CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA). 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-04 Emenda SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2024 (ESTABELECE E REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ALTA FLORESTA SEM DENGUE). 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-04 Emenda SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2024 (PROGRAMA "VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA). 1 extracted
materia 218/2024 2024-06-04 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba que através do órgão competente, a necessidade implantação de câmeras de segurança nas ruas em torno do antigo parque Zoobotânico. 1 extracted
materia 220/2024 2024-06-04 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a secretaria de saúde a necessidade de que viabilizem estudos para a aquisição de equipamentos ortopédicos, tais como: andador, bengala, cadeira de roda, cadeira de banho, colchão de água, colchão de ar e muleta para município de alta Floresta-MT. 1 extracted
sessao 18 2024-06-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 52/2024 2024-06-03 Moção CONGRATULAÇÕES empresa RECICAMP, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo exemplo de responsabilidade social e ambiental. 1 extracted
materia 53/2024 2024-06-03 Moção CONGRATULAÇÕES com a Professora de Línguas e Empresária, Mariana Trindade Campos, pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 214/2024 2024-06-03 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, “roçagem e limpeza de mato na pista de caminhada, localizada na Avenida Amazonas, esquina com a Rua Rio de Janeiro, Bairro Cidade Alta.” 1 extracted
materia 215/2024 2024-06-03 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Saúde a necessidade de implementação de um sistema de plantão, na Secretaria de Saúde, a fim de melhorar o atendimento. 1 extracted
materia 216/2024 2024-06-03 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade da construção de um calçadão no Bairro Jardim Tropical rumo a “pista do Cabeça”. 1 extracted