| norma |
107/2024 |
2024-07-29 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor WAGNER APARECIDO FLORIANI, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, considerando a Portaria nº 088/2024, publicada no dia 28/06/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 30 de Julho do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-07-27 |
Requerimento |
REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para o Secretário de Esportes e Secretário de Fazenda de Alta Floresta, para que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, de informações sobre a Lei de Incentivo ao Esporte, quem são os beneficiados, quais os valores, se tem algum problema com recebimento por parte dos beneficiados, se já foram liberados os valores e quais os valores liberados. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-07-24 |
Moção |
Pesar manifestando solidariedade à família Cattani pelo passamento de Raquel Maziero Cattani Xavier, ocorrido no dia 18 de julho do corrente. |
0 |
no document
|
| norma |
105/2024 |
2024-07-19 |
Portaria |
CONCEDER a servidora GABRIELE DELGADO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE DE PRODUÇÃO DE AUDIO E VÍDEO, símbolo “D.A.l — 03, a concessão por oito dias consecutivos a ausência ao serviço, em razão de casamento, a contar do dia 20 à 27 de Julho de 2024. |
0 |
no document
|
| norma |
2939/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A COPA TRAIRÃO DE FUTEBOL INFANTIL DE BASE, INCLUI COMO EVENTO ESPORTIVO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-07-18 |
Veto |
veto total ao Projeto de Lei nº 018/2024, de iniciativa do Legislativo, que tem por súmula: “ESTABELECE E REGULAMENTA A VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS HPV EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO PERÍMETRO ESCOLAR, NUMA AÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO A INFORMAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E HIMUNIZAÇÃO CONTRA O PAPILOMA DO VIRUS HUMANO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-07-18 |
Veto |
Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § l', inciso
IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decidi opor veto total ao Projeto de Lei n° 023/2024, de iniciativa do Legislativo, que tem por súmula:
"INSITITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-07-18 |
Veto |
opor veto total ao Projeto de Lei nº 024/2024, de iniciativa do Legislativo, que tem por súmula: “ESTABELECE E REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ALTA FLORESTA SEM DENGUE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-07-18 |
Veto |
opor veto total ao Projeto de Lei nº 025/2024, de iniciativa do Legislativo, que tem por súmula: “PROGRAMA ‘VISÃO NOTA 10’, QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTAMOLOÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNTAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-07-18 |
Veto |
opor veto total ao Projeto de Lei nº 021/2024, de iniciativa do Legislativo, que tem por súmula: “CRIA O PROGRAMA ‘COLO DE MÃE’ DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2024 |
2024-07-18 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, à presença de Vossa Excelência, encaminhar as razões do VETO TOTAL n° 004/2024, referente
ao Projeto de Lei n.° 023/2024, iniciativa do Poder legislativo, que "INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALTA
FLORESTA". |
1 |
extracted
|
| norma |
2938/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, LAZER/TURISMO, RECREAÇÃO E EM ATIVIDADES PRODUTIVAS E/OU RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-07-15 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Professora Roseli Deise Lopes Corbalan de Queiroz por suas destacadas contribuições à educação e à comunidade de Alta Floresta. |
0 |
no document
|
| norma |
102/2024 |
2024-07-15 |
Portaria |
CONCEDER a servidora RAYANNE LOPES MORAES, ocupante do cargo de ASSISTENTE DDE GABINETE DE VEREADOR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 15 de Julho do
corrente ano. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2024 |
2024-07-15 |
Portaria |
CONSIGNAR como Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Alta Floresta, Mato Grosso, o período compreendido entre 16 e 31 de julho de 2024,
assegurado o que dispõe o Regimento Interno, de que trata da convocação extraordinária em caso de urgência ou de interesse público relevante. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2024 |
2024-07-15 |
Portaria |
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO com Escala dos dias de trabalho para os Servidores Efetivos e Comissionados, em virtude do período de Recesso Parlamentar e reforma da Câmara Municipal, durante os dias 16 á 19, 22 á 26 e 29 á 31 de Julho de 2024, retornando as atividades normais no dia 01 de Agosto do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2024 |
2024-07-12 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor JUNIOR APARECIDO PEREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, considerando a Portaria nº 035/2024, publicada no dia 29/02/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 15 (quinze) dias de folga, do dia 29 de Julho a 12 de Agosto do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-07-11 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES aos atletas da Atlética Praga, pelas conquistas no evento INTERENG. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial da MOÇÃO Nº 019/2024, que dispõe sobre “CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA ATLETICA PRAGA, PELAS CONQUISTAS NO EVENTO INTERENG”, de iniciativa do Vereador José Vaz Neto.
O presente pedido é momento único para que seja feita a homenagem ao fato de que, com o fim do semestre, muitos alunos que participaram das competições não estarão mais na cidade na próxima sessão ordinária, o que impossibilitaria a entrega dos certificados de reconhecimento de maneira oportuna. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-07-11 |
Moção |
Assunto: CONGRATULAÇÕES com a Escola Municipal Geny Silvério Delarincy pela conquista do Prêmio Alfabetiza MT, em sua 3ª edição. |
0 |
no document
|
| materia |
228/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realizar pavimentação asfáltica no trecho de aproximadamente 2 Km (Dois Quilômetros) entre a Rodovia 325 e a estrada que dá acesso à vila da pista do cabeça. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2024 |
2024-07-10 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor CARLOS HENRIQUE DE LIMA NASCIMENTO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, considerando a Portaria nº 148/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 12 de Julho do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde Lucia Tizo, a necessidade de manutenção da rede elétrica do posto de saúde da comunidade São Mateus |
0 |
no document
|
| materia |
265/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de obras a necessidade de supressão de uma arvore que se encontra visivelmente podre e instável na Comunidade Rio Verde, ameaçando cair sobre o Posto de Saúde. |
0 |
no document
|
| materia |
266/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Meio Ambiente a necessidade de Limpeza de Galhos de Árvore em torno do Parque Zoobotânico. |
0 |
no document
|
| materia |
2313/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DESTINADO AO EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
98/2024 |
2024-07-09 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor CREOMAR BATISTA CAMILO, ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO E FINANÇAS, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 20 (vinte) dias de folga, do dia 11 a 30 de Julho do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2024 |
2024-07-09 |
Portaria |
Artigo 1º - RETIFICAR, a Portaria nº 096/2024, de 05 de Julho de 2024, publicada no mural da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, para
que passe a constar:
Onde se lê: CONCEDER, a LICENÇA PRÊMIO da servidora FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA, pelo período de 30 (trinta) dias concedida através da Portaria nº 096/2024, para a data de 10 de Julho a 08 de Agosto de
2024, retornando as atividades normais no dia 09 de Agosto de 2024,.
Leia-se: CONCEDER, a LICENÇA PRÊMIO da servidora FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA, pelo período de 30 (trinta) dias concedida através da Portaria nº 096/2024, para a data de 23 de Julho a 21 de Agosto de 2024, retornando as atividades normais no dia 22 de Agosto de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-07-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
69/2024 |
2024-07-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Agente Comunitária de Saúde, Marcia Fabiana Sobzac, pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Alta Floresta. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2024 |
2024-07-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Associação de Handebol de Alta Floresta – AHAF, pela promoção da 1ª edição da Copa Kayoko Tanaka de Handebol, bem como os relevantes serviços prestados ao esporte de Alta Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-07-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o clube de serviço Lions Club, pela promoção da Campanha LEVE, de arrecadação de lixo eletrônico, com a finalidade de transformá-los em fundos que serão direcionados ao Hospital de Câncer de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA a SINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística a necessidade de adotar os procedimentos necessários voltados a execução de uma rotatória na MT-325 no entroncamento com 1ª Vicinal Norte, concomitante as obras de pavimentação asfáltica da Rodovia, objeto da concorrência pública eletrônica nº 28/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2024 |
2024-07-05 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora CRISTIANE RODRIGUES SOUZA no cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, referente ao período 2023/2024, do dia 08 Julho a 06 de Agosto de 2024, retornando as atividades normais no dia 07 de Agosto de 2024 e férias pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor JOÃO LOPES no cargo de MOTORISTA, do dia 08 a 27 de Julho de 2024, retornando as atividades normais
no dia 29 de Julho do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2024 |
2024-07-05 |
Portaria |
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora, FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA na função de TELEFONISTA, da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme dispõe o Artigo 122, & único da Lei Municipal nº 382/91, licença prêmio de 30 dias a partir da data do dia 10 de Julho de 2024 a 08 de Agosto de 2024, retornando as atividades normais no dia 09 de Agosto de 2024, conforme requerimento. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2024 |
2024-07-05 |
Portaria |
Artigo 1º. DETERMINAR, no âmbito da Câmara Municipal de Alta Floresta, as regras a serem observadas pelos agentes públicos municipais e
servidores, diante das eleições municipais de 2024, em consonância com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidades), com a Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), com a Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e com as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nº. 23.606, de 17 de dezembro de 2019, 23.610, de 18 de dezembro de 2019 e demais normas aplicáveis.
Artigo 2º. Definir por meio desta portaria a utilização dos veículos oficiais a todos os agentes públicos do Poder Legislativo EM ESPECIAL OS VEREADORES, tendo em vista as vedações no ano eleitoral de 2024:
Parágrafo único - Considera-se agente público, para fins desta deliberação, quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição,
nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego da função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional, em especial: |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
DOUGLAS PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do art. 213-A, Inciso II e Paragrafo Único. do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 22ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 02/07 do corrente, conforme comprovante(s) em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-07-04 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Professor Christian da Silva Costa de pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Alta Floresta. |
0 |
no document
|
| materia |
256/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretária Municipal de Saúde Lúcia Tizo, a necessidade de providenciar a instalação de Longarinas e Cobertura do PSF V do Bairro Cidade Alta instalado na Rua Fortaleza n° 96. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a empresa responsável pelo fornecimento de energia, ENERGISA, que faça a limpeza e manutenção da rede elétrica da Estrada do Alonso, Comunidade Água Limpa, Zona Rural de Alta Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM o Deputado Estadual Diego Guimarães a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar específica para Micropavimentação Asfáltico para todas as Ruas do Bairro Jardim Flamboyant. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade da realização a pavimentação asfáltica da Rua Perimetral Se-2 Sul, do Bairro Boa Nova III. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade da realização a de uma passarela entre o Bairro Almeida Prado e Jardim Araras. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA a necessidade de adotar os procedimentos necessários voltados à construção de uma faixa elevada em frente à Pizzaria Divina Pizza, com o objetivo de prevenir acidentes devido ao grande fluxo de pessoas e veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia a secretaria de Infraestrutura, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de realização de reparação urgente ou reconstrução em concreto da ponte na Vila Rural que dá acesso à comunidade Paraiso. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2024 |
2024-07-04 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. MATHEUS HENRIQUE ARMANI para o cargo de SECRETARIO DE OUVIDORIA, símbolo “DAS — 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
1 |
extracted
|
| norma |
2937/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 2.931/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-07-03 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, LAZER/ TURISMO, RECREAÇÃO E EM ATIVIDADES PRODUTIVAS E/OU RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2024 |
2024-07-03 |
Portaria |
EXONERAR o servidor SILVINO CARLOS PIRES PEREIRA do cargo de SECRETÁRIO DE OUVIDORIA, símbolo DAS-02 da Câmara Municipal de Alta Floresta, a partir de 04 de Julho de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-07-02 |
Emenda |
MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.310/2024 (DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, LAZER/ TURISMO, RECREAÇÃO E EM ATIVIDADES PRODUTIVAS E/OU RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
1 |
unsupported_format
|