| materia |
285/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de implantação de uma placa de sinalização de rua sem saída, na Rua Frei Henrique de Coimbra, no Bairro Jardim Imperial. |
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329/2024 |
2024-08-20 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n. ° 2.315/2024
que "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N° 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.
Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distintá consideração. |
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| materia |
2315/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Executivo |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N. 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2941/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DESTINADO AO EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária |
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279/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, A construção de redutores de Velocidades nas Ruas Padre Geraldo Silva Araújo, (H-15) e na Rua B-6 antes do Ginásio “Cristiano Theofanio Maltezo” (Centro de Treinamento de Voleibol). |
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| norma |
2940/2024 |
2024-08-19 |
Lei Ordinária |
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA DO VANDO. |
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| materia |
82/2024 |
2024-08-16 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao casal de empresários Raimundo Francisco Santana e Geralda Maria de Oliveira Santana, por sua trajetória de vida marcada por determinação, trabalho árduo e empreendedorismo, que culminou na inauguração do Posto de Combustível Sonho Meu, no Bairro Bom Pastor, em agosto de 2024. |
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| materia |
278/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Miguel Arcangelo de Souza (A-2) no bairro Jardim Europa. |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-15 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Senhor Walber Cristóforo Carneiro pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Alta Floresta. |
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| materia |
81/2024 |
2024-08-15 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao empresário Ismael de Assis Cunha, proprietário da empresa Relojoaria e Ótica Eska, pela sua notável trajetória e contribuição ao comércio local. |
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| materia |
277/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e serviços Urbanos a necessidade de enviar uma equipe para realizar o patrolamento na estrada da Comunidade Nossa Senhora de Guadalupe. |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-14 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR SINAIS DE MUSICAIS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS ÀS PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-14 |
Redação Final |
ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 2.885/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
117/2024 |
2024-08-13 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, considerando a Portaria nº 084/2024, publicada no dia 13/07/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 16 (dezesseis) dias de folga, do dia 15 a 30 de Agosto de 2024. |
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| sessao |
25 |
2024-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
275/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de substituição do bueiro de madeira por um bueiro de concreto na Comunidade Nossa Senhora do Carmo, Vicinal espanhol. |
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| materia |
276/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realização do asfaltamento das Ruas do Bairro Parque dos Lagos em frente ao Cemitério Jardim da Saudade. |
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| norma |
116/2024 |
2024-08-12 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora AMANDA DEOLINDA DOS SANTOS, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do dia 13 de Agosto a 01 de Setembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 02 de Setembro de 2024. |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-09 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a empresa Rota Entregas e a todos os seus colaboradores, em especial aos motoboys, pelos notáveis serviços prestados à nossa comunidade. |
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| materia |
78/2024 |
2024-08-09 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES Borracharia do Alemão pela excelência no atendimento e a qualidade dos serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-09 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Advogada Camila Pinheiro da Silva Correa de pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Alta Floresta. |
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| materia |
273/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura o reparo e/ou substituição dos bueiros existentes nas estradas da Pista do Cabeça inframencionadas. |
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| materia |
274/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA Secretaria de Cidade a necessidade da realização de instalação de poste de iluminação na academia da terceira idade na Comunidade Rural Cristo Rei (Primeira Norte) e na academia da terceira idade do Bairro Jardim Universitário. |
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| materia |
17/2024 |
2024-08-08 |
Emenda |
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2024 (DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR SINAIS DE MUSICAIS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS ÀS PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| materia |
271/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade que seja feita o patrolamento e cascalhamento da Primeira Norte e as estradas da comunidade de Chácaras Santa Rosa. |
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| materia |
272/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, REINDICAM a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia a Direção de Trânsito, Transporte e Segurança a necessidade da implantação de faixa elevada para pedestre em frente à Escola municipal Jardim das Flores na Avenida Bom Pastor. |
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| materia |
293/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a secretaria de cidade a necessidade de realizar uma limpeza em frente á construção da Escola Municipal Semente do saber no Bairro Jardim das Oliveiras. |
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| norma |
115/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora TAMARA RODRIGUES FARIAS RIBEIRO , ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. |
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| materia |
270/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade da realização de uma rampa de acessibilidade na Av. Ludovico da Riva Neto, na passarela próxima a Via Moda e Sol Eletro para viabilizar a circulação de pessoas com mobilidade reduzida. |
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| norma |
113/2024 |
2024-08-07 |
Portaria |
Em conformidade, ao Artigo 139, do Estatuto do Servidor Publico conceder ao servidor VICENTE CHARDULO NETO, a concessão de oito dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã. |
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| norma |
114/2024 |
2024-08-07 |
Portaria |
DETERMINAR, que a partir do dia 07 de Agosto de 2024, conforme Portaria nº 054/2024 continua sendo opcional o uso do uniforme até o final de Agosto de 2024, por motivos de reforma na Câmara Municipal. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFLOESTES - ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE ESPORTIVA DE TENIS E SIMILARES. |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE ALTA FLORESTA - AHAF. |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL ALTA FLORESTA - ABAF. |
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| sessao |
24 |
2024-08-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-05 |
Emenda |
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2024 (ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º E MODIFICA O CAPUT DO ART. 9º, DA LEI Nº 2.885/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023). |
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| materia |
65/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
JOSÉ VAZ NETO (ZÉ ESKIVA), vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do art. 213-A, Inciso II e Paragrafo Único. do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 26ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 20/08 do corrente, conforme comprovante(s) em anexo. |
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no document
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| materia |
76/2024 |
2024-08-02 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com os atletas e equipes do município de Alta Floresta, pela participação dos Jogos Mato-grossense Estudantis de Seleção e Escolares ocorridos no mês de Julho de 2024. |
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| materia |
268/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Saúde Sra. Lúcia Tizo, que seja feito o reparo ou se necessário a troca dos ares-condicionados do setor de Fisioterapia do CER. |
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| materia |
269/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Departamento Municicipal de transito a necessidade de executar serviço de sinalização e pintura dos quebras molas da av Minas Gerais. |
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| norma |
111/2024 |
2024-08-02 |
Portaria |
DESIGNAR o servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 011/2024 e seus aditivos, da Empresa: N CARRER EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.105.231/0001- 19, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos. |
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| norma |
112/2024 |
2024-08-02 |
Portaria |
DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 010/2024 e seus aditivos, da Empresa: LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.504.111/0001-76, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos. |
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| materia |
267/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Chefe de Divisão de atendimento e Frotas da Camara Municipal de Alta Floresta o senhor Jurandir Soares de Moura, a necessidade de providenciar o abastecimento de diário dos veículos oficiais da Câmara Municipal, garantindo que todos estejam devidamente abastecidos e prontos para uso sempre que necessário pelos vereadores. |
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| norma |
110/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor MAX DOUGLAS SILVA FONSECA, na função de SECRETÁRIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, do dia 05 de Agosto a 04 de Setembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 05 de Setembro de 2024. |
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| materia |
2314/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2025, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
108/2024 |
2024-07-30 |
Portaria |
PRORROGAR o Ponto Facultativo em virtude das obras que estão sendo realizadas na parte interna da Câmara Municipal de Alta Floresta, até o dia 02/08/2024 com horário de expediente das 08:00hs as 11:00hs, fica facultado o uso de UNIFORMES, retornando ao expediente normal no
dia 05 de Agosto de 2024. |
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| norma |
109/2024 |
2024-07-30 |
Portaria |
CONCEDER a servidora FRANCIELLE ACORDI DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 03 (três) dias de folga, do dia 31 de Julho a 02 de Agosto do corrente ano. |
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| materia |
308/2024 |
2024-07-29 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Projeto de Lei n.º
2314/2024 que “Dispõe sobre a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.
Por fim, informamos que os anexos desta Projeto de Lei, serão protocolados em arquivo digital formato PDF.
Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração. |
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| norma |
106/2024 |
2024-07-29 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor FABIO DA SILVA, na função de VIGIA |, do dia 05 de Agosto a 03 de Setembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 04 de Setembro de 2024. |
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