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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 285/2024 2024-08-20 Indicação O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de implantação de uma placa de sinalização de rua sem saída, na Rua Frei Henrique de Coimbra, no Bairro Jardim Imperial. 1 extracted
materia 329/2024 2024-08-20 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n. ° 2.315/2024 que "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N° 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distintá consideração. 1 extracted
materia 2315/2024 2024-08-20 Projeto de Lei Executivo ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N. 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2941/2024 2024-08-20 Lei Ordinária ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DESTINADO AO EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 26 2024-08-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 279/2024 2024-08-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, A construção de redutores de Velocidades nas Ruas Padre Geraldo Silva Araújo, (H-15) e na Rua B-6 antes do Ginásio “Cristiano Theofanio Maltezo” (Centro de Treinamento de Voleibol). 0 no document
norma 2940/2024 2024-08-19 Lei Ordinária RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA DO VANDO. 1 extracted
materia 82/2024 2024-08-16 Moção CONGRATULAÇÕES ao casal de empresários Raimundo Francisco Santana e Geralda Maria de Oliveira Santana, por sua trajetória de vida marcada por determinação, trabalho árduo e empreendedorismo, que culminou na inauguração do Posto de Combustível Sonho Meu, no Bairro Bom Pastor, em agosto de 2024. 1 extracted
materia 278/2024 2024-08-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Miguel Arcangelo de Souza (A-2) no bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 80/2024 2024-08-15 Moção CONGRATULAÇÕES com o Senhor Walber Cristóforo Carneiro pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 81/2024 2024-08-15 Moção CONGRATULAÇÕES ao empresário Ismael de Assis Cunha, proprietário da empresa Relojoaria e Ótica Eska, pela sua notável trajetória e contribuição ao comércio local. 1 extracted
materia 277/2024 2024-08-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e serviços Urbanos a necessidade de enviar uma equipe para realizar o patrolamento na estrada da Comunidade Nossa Senhora de Guadalupe. 1 extracted
materia 14/2024 2024-08-14 Redação Final DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR SINAIS DE MUSICAIS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS ÀS PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2024 2024-08-14 Redação Final ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 2.885/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 117/2024 2024-08-13 Portaria CONCEDER ao servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, considerando a Portaria nº 084/2024, publicada no dia 13/07/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 16 (dezesseis) dias de folga, do dia 15 a 30 de Agosto de 2024. 1 extracted
sessao 25 2024-08-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 275/2024 2024-08-12 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de substituição do bueiro de madeira por um bueiro de concreto na Comunidade Nossa Senhora do Carmo, Vicinal espanhol. 1 extracted
materia 276/2024 2024-08-12 Indicação O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realização do asfaltamento das Ruas do Bairro Parque dos Lagos em frente ao Cemitério Jardim da Saudade. 0 no document
norma 116/2024 2024-08-12 Portaria CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora AMANDA DEOLINDA DOS SANTOS, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do dia 13 de Agosto a 01 de Setembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 02 de Setembro de 2024. 1 extracted
materia 77/2024 2024-08-09 Moção CONGRATULAÇÕES com a empresa Rota Entregas e a todos os seus colaboradores, em especial aos motoboys, pelos notáveis serviços prestados à nossa comunidade. 1 extracted
materia 78/2024 2024-08-09 Moção CONGRATULAÇÕES Borracharia do Alemão pela excelência no atendimento e a qualidade dos serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 79/2024 2024-08-09 Moção CONGRATULAÇÕES com a Advogada Camila Pinheiro da Silva Correa de pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 273/2024 2024-08-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura o reparo e/ou substituição dos bueiros existentes nas estradas da Pista do Cabeça inframencionadas. 1 extracted
materia 274/2024 2024-08-09 Indicação O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA Secretaria de Cidade a necessidade da realização de instalação de poste de iluminação na academia da terceira idade na Comunidade Rural Cristo Rei (Primeira Norte) e na academia da terceira idade do Bairro Jardim Universitário. 1 extracted
materia 17/2024 2024-08-08 Emenda MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2024 (DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR SINAIS DE MUSICAIS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS ÀS PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
materia 271/2024 2024-08-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade que seja feita o patrolamento e cascalhamento da Primeira Norte e as estradas da comunidade de Chácaras Santa Rosa. 1 extracted
materia 272/2024 2024-08-08 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, REINDICAM a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia a Direção de Trânsito, Transporte e Segurança a necessidade da implantação de faixa elevada para pedestre em frente à Escola municipal Jardim das Flores na Avenida Bom Pastor. 1 extracted
materia 293/2024 2024-08-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a secretaria de cidade a necessidade de realizar uma limpeza em frente á construção da Escola Municipal Semente do saber no Bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
norma 115/2024 2024-08-08 Portaria CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora TAMARA RODRIGUES FARIAS RIBEIRO , ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. 1 extracted
materia 270/2024 2024-08-07 Indicação O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade da realização de uma rampa de acessibilidade na Av. Ludovico da Riva Neto, na passarela próxima a Via Moda e Sol Eletro para viabilizar a circulação de pessoas com mobilidade reduzida. 1 extracted
norma 113/2024 2024-08-07 Portaria Em conformidade, ao Artigo 139, do Estatuto do Servidor Publico conceder ao servidor VICENTE CHARDULO NETO, a concessão de oito dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã. 1 extracted
norma 114/2024 2024-08-07 Portaria DETERMINAR, que a partir do dia 07 de Agosto de 2024, conforme Portaria nº 054/2024 continua sendo opcional o uso do uniforme até o final de Agosto de 2024, por motivos de reforma na Câmara Municipal. 1 extracted
materia 34/2024 2024-08-06 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFLOESTES - ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE ESPORTIVA DE TENIS E SIMILARES. 1 extracted
materia 35/2024 2024-08-06 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE ALTA FLORESTA - AHAF. 1 extracted
materia 36/2024 2024-08-06 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL ALTA FLORESTA - ABAF. 1 extracted
sessao 24 2024-08-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 16/2024 2024-08-05 Emenda ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2024 (ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º E MODIFICA O CAPUT DO ART. 9º, DA LEI Nº 2.885/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023). 1 extracted
materia 65/2024 2024-08-02 Requerimento JOSÉ VAZ NETO (ZÉ ESKIVA), vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do art. 213-A, Inciso II e Paragrafo Único. do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 26ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 20/08 do corrente, conforme comprovante(s) em anexo. 0 no document
materia 76/2024 2024-08-02 Moção CONGRATULAÇÕES com os atletas e equipes do município de Alta Floresta, pela participação dos Jogos Mato-grossense Estudantis de Seleção e Escolares ocorridos no mês de Julho de 2024. 1 extracted
materia 268/2024 2024-08-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Saúde Sra. Lúcia Tizo, que seja feito o reparo ou se necessário a troca dos ares-condicionados do setor de Fisioterapia do CER. 1 extracted
materia 269/2024 2024-08-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Departamento Municicipal de transito a necessidade de executar serviço de sinalização e pintura dos quebras molas da av Minas Gerais. 1 extracted
norma 111/2024 2024-08-02 Portaria DESIGNAR o servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 011/2024 e seus aditivos, da Empresa: N CARRER EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.105.231/0001- 19, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos. 1 extracted
norma 112/2024 2024-08-02 Portaria DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 010/2024 e seus aditivos, da Empresa: LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.504.111/0001-76, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos. 1 extracted
materia 267/2024 2024-08-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Chefe de Divisão de atendimento e Frotas da Camara Municipal de Alta Floresta o senhor Jurandir Soares de Moura, a necessidade de providenciar o abastecimento de diário dos veículos oficiais da Câmara Municipal, garantindo que todos estejam devidamente abastecidos e prontos para uso sempre que necessário pelos vereadores. 1 extracted
norma 110/2024 2024-08-01 Portaria CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor MAX DOUGLAS SILVA FONSECA, na função de SECRETÁRIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, do dia 05 de Agosto a 04 de Setembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 05 de Setembro de 2024. 1 extracted
materia 2314/2024 2024-07-31 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2025, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/2024 2024-07-30 Portaria PRORROGAR o Ponto Facultativo em virtude das obras que estão sendo realizadas na parte interna da Câmara Municipal de Alta Floresta, até o dia 02/08/2024 com horário de expediente das 08:00hs as 11:00hs, fica facultado o uso de UNIFORMES, retornando ao expediente normal no dia 05 de Agosto de 2024. 1 extracted
norma 109/2024 2024-07-30 Portaria CONCEDER a servidora FRANCIELLE ACORDI DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 03 (três) dias de folga, do dia 31 de Julho a 02 de Agosto do corrente ano. 1 extracted
materia 308/2024 2024-07-29 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Projeto de Lei n.º 2314/2024 que “Dispõe sobre a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. Por fim, informamos que os anexos desta Projeto de Lei, serão protocolados em arquivo digital formato PDF. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração. 1 extracted
norma 106/2024 2024-07-29 Portaria CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor FABIO DA SILVA, na função de VIGIA |, do dia 05 de Agosto a 03 de Setembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 04 de Setembro de 2024. 1 extracted