| materia |
9/2024 |
2024-09-06 |
Veto |
Reporto-me a Vos Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 10 , inciso IV, ambos da Lei
Orgânica do Município, decidi opor veto total ao Projeto de Lei n° 032/2024, de iniciativa do Legislativo, que "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4.° E MODIFICA O CAPUT DO ART. 9.°, DA LEI N.° 2885/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023". |
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| materia |
297/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação, a necessidade tomar Providências para Prevenção de Acidentes em Frente ao Colégio Vilma Dias, na Rua Ln3, Bom Jesus. |
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| materia |
2316/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 721/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
125/2024 |
2024-09-06 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, considerando a Portaria nº 136/2023, publicada no dia 29/11/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 05 (cinco) dias de folga, do dia 09 a 13 de Setembro de 2024. |
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| sessao |
29 |
2024-09-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
91/2024 |
2024-09-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a empresa Boneca de Pano, em reconhecimento pelos seus 18 anos de excelência no comércio de roupas e pela sua notável trajetória de crescimento no município de Alta Floresta. |
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| materia |
92/2024 |
2024-09-05 |
Moção |
MOÇÃO PÓSTUMA DE LOUVOR em tributo à memória do saudoso Tenente Coronel BM Evandro Dias de Souza, ocasião do primeiro ano de seu falecimento, em reconhecimento de sua honrada atuação e brilhante trajetória em nossa Cidade. |
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| materia |
294/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação, a necessidade de manutenção do parque da Escola Municipal Benjamin de Pádoa. |
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| materia |
295/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria Municipal de educação, após apreciação e concordância do Soberano Plenário a necessidade de análise e encaminhamento a apreciação desta Casa de Leis, a propositura de projeto voltado a garantir a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar na rede municipal de ensino e autorização para doação de uniformes e materiais escolares, conforme minuta anexa. |
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| materia |
296/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Meio Ambiente, a necessidade de retirada de uma árvore localizada na Rua do Araujo, Setor Industrial. |
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| materia |
20/2024 |
2024-09-04 |
Emenda |
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.314/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2024 |
2024-09-03 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a empresa Pneu Tech Ltda (PNEUZÃO) pela relevante contribuição econômica e social em prol do nosso município. |
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| materia |
292/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação à necessidade de construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Nilo Procópio Peçanha. |
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| sessao |
28 |
2024-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
123/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora JULIANE DE SOUSA ALVES, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do dia 03 a 22 de Setembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 23 de Setembro de 2024. |
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| norma |
124/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
DETERMINAR, que a partir do dia 02 de Setembro de 2024, conforme Portaria nº 114/2024 continua sendo opcional o uso do uniforme até o final de Setembro de 2024, por motivos de reforma na Câmara Municipal. |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-30 |
Emenda |
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.314/2024 (DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-30 |
Emenda |
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.314/2024 (DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| materia |
88/2024 |
2024-08-30 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a equipe da Diretoria Regional de Educação de Alta Floresta – DRE/AF-MT, extensivo a todos como diretores, coordenadores, professores, profissionais da educação, alunos e famílias dos alunos pelo brilhante desempenho, resultados e classificação do município de Alta Floresta e região no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2023. |
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| materia |
89/2024 |
2024-08-30 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o grupo “OKAVANGO” pelo êxito na realização da Semana do Capoeirista, no município de Alta Floresta. |
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| materia |
291/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Assistência Social à necessidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado para o Lar dos Idosos. |
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| norma |
122/2024 |
2024-08-30 |
Portaria |
REVOGAR a Portaria nº 120/2024, devido apresentação de atestado médico, na data do dia 28 de Agosto de 2024. |
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| norma |
121/2024 |
2024-08-29 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor MARINHO DOBROVOSKI, na função de Chefe de Divisão de Planejamento, do dia 02 de Setembro a 01 de Outubro de 2024, retornando as atividades normais no dia 02 de Outubro de 2024 e a servidora JOSICLEIDE LIMA MATOS, na função de Assessora Parlamentar, do dia 09 de Setembro a 08 de Outubro de 2024, retornando ao expediente no dia 09 de Outubro do corrente ano. |
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| norma |
2942/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL ALTA FLORESTA - ABAF. |
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| norma |
2943/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR SINAIS DE MUSICAIS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS ÀS PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2944/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFLOESTES - ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE ESPORTIVA DE TENIS E SIMILARES. |
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| norma |
2945/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE ALTA FLORESTA - AHAF. |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.983/2012, DE 21 DE MAIO DE 2012. |
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| materia |
290/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura à necessidade de recuperação da ponte sobre Rio Brilhante localizada na Comunidade Bomfim. |
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| norma |
120/2024 |
2024-08-27 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor WAGNER APARECIDO FLORIANI, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, considerando a Portaria nº 088/2024, publicada no dia 28/06/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 28 de Agosto de 2024. |
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| sessao |
27 |
2024-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
87/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Empresa Catarinense Magazine pela relevante contribuição econômica e social em prol do nosso município. |
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| materia |
288/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde com cópia a Infraestrutura a URGENTE manutenção do sistema de encanamento do Posto de Saúde da Comunidade Pista do cabeça, o qual se encontra Sem funcionamento por falta d'água. |
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| materia |
289/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA NOVAMENTE ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel à necessidade de troca da ponte de madeira “molha bebo” na entrada da Pista do Cabeça, por uma estrutura de concreto (Aduelas). |
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85/2024 |
2024-08-23 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao Subtenente de Infantaria (EB) Adão Aparecido da Silva, em reconhecimento ao seu notável serviço e contribuições ao Exército Brasileiro e ao município de Alta Floresta. |
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| materia |
86/2024 |
2024-08-23 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Vicente Chardulo Neto, em reconhecimento ao seu comprometimento e excelência de longos anos de serviço público prestados, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar da nossa sociedade. |
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286/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de trocar o bueiro da Primeira Sul, Comunidade Nova Esperança. |
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| materia |
287/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de construção de redutores de Velocidades em trechos do bairro Jardim Panorama abaixo especificados. |
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119/2024 |
2024-08-23 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora KEILA RIBEIRO ROHLING, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do dia 26 de Agosto a 14 de Setembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 16 de Setembro de 2024. |
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83/2024 |
2024-08-22 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao casal de pecuaristas Luís Olavo e Janete, pela notável iniciativa de realizar o grandioso evento evangelístico em comemoração ao 19° aniversário da Igreja Batista Nacional (IBN) Shalom, celebrado no último dia 18 de agosto de 2024. |
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| materia |
84/2024 |
2024-08-22 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao casal de empresários André Luis Brochini dos Santos e Angélica Finamore Gomes dos Santos, pelos relevantes serviços prestados através da São Francisco Centro Veterinário. |
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| norma |
118/2024 |
2024-08-22 |
Portaria |
DETERMINAR, no âmbito da Câmara Municipal de Alta Floresta, as regras a serem observadas pelos agentes públicos municipais e servidores, diante das eleições municipais de 2024, em consonância com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de
Inelegibilidades), com a Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), com a Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e com as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nº. 23.606, de 17 de dezembro de 2019, 23.610, de 18 de dezembro de 2019 e demais normas aplicáveis. |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-21 |
Veto |
Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 1O, inciso
IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decidi opor veto total ao Projeto de Lei n° 022/2024, de iniciativa do Legislativo, que tem por súmula:
"GARANTE O DIRIETO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA". |
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| materia |
64/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
DOUGLAS PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso II e Paragrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 25ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 13/08 do corrente, conforme comprovantes anexos, adiante descritos. |
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| materia |
328/2024 |
2024-08-21 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, à presença de Vossa Excelência, encaminhar as razões do VETO TOTAL n° 008/2024, referente
ao Projeto de Lei n.° 022/2024, iniciativa do Poder legislativo, que "GARANTE O DIRIETO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA
UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA".
Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração. |
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| materia |
280/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que providencie a pintura de faixas de pedestre em frente aos semáforos da Perimetral Rogerio Silva. |
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| materia |
281/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento das estradas do Setor de Chácaras do Loteamento Santa Rosa. |
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| materia |
282/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da Estrada Rural da Vicinal Primeira Norte. |
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| materia |
283/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que providencie a instalação de uma faixa de pedestre no Setor G, entre as ruas G 04 e G 05. |
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| materia |
284/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura a necessidade de priorizar a substituição da faixa de pedestres localizada na Avenida Ariosto da Riva, em frente à feira livre, por uma faixa elevada. |
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