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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2024 2024-09-06 Veto Reporto-me a Vos Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 10 , inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decidi opor veto total ao Projeto de Lei n° 032/2024, de iniciativa do Legislativo, que "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4.° E MODIFICA O CAPUT DO ART. 9.°, DA LEI N.° 2885/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023". 1 extracted
materia 297/2024 2024-09-06 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação, a necessidade tomar Providências para Prevenção de Acidentes em Frente ao Colégio Vilma Dias, na Rua Ln3, Bom Jesus. 1 extracted
materia 2316/2024 2024-09-06 Projeto de Lei Executivo ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 721/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 125/2024 2024-09-06 Portaria CONCEDER ao servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, considerando a Portaria nº 136/2023, publicada no dia 29/11/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 05 (cinco) dias de folga, do dia 09 a 13 de Setembro de 2024. 1 extracted
sessao 29 2024-09-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 91/2024 2024-09-05 Moção CONGRATULAÇÕES com a empresa Boneca de Pano, em reconhecimento pelos seus 18 anos de excelência no comércio de roupas e pela sua notável trajetória de crescimento no município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 92/2024 2024-09-05 Moção MOÇÃO PÓSTUMA DE LOUVOR em tributo à memória do saudoso Tenente Coronel BM Evandro Dias de Souza, ocasião do primeiro ano de seu falecimento, em reconhecimento de sua honrada atuação e brilhante trajetória em nossa Cidade. 1 extracted
materia 294/2024 2024-09-05 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação, a necessidade de manutenção do parque da Escola Municipal Benjamin de Pádoa. 1 extracted
materia 295/2024 2024-09-05 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria Municipal de educação, após apreciação e concordância do Soberano Plenário a necessidade de análise e encaminhamento a apreciação desta Casa de Leis, a propositura de projeto voltado a garantir a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar na rede municipal de ensino e autorização para doação de uniformes e materiais escolares, conforme minuta anexa. 1 extracted
materia 296/2024 2024-09-05 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Meio Ambiente, a necessidade de retirada de uma árvore localizada na Rua do Araujo, Setor Industrial. 1 extracted
materia 20/2024 2024-09-04 Emenda ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.314/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2024 2024-09-03 Moção CONGRATULAÇÕES com a empresa Pneu Tech Ltda (PNEUZÃO) pela relevante contribuição econômica e social em prol do nosso município. 1 extracted
materia 292/2024 2024-09-03 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação à necessidade de construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Nilo Procópio Peçanha. 1 extracted
sessao 28 2024-09-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 123/2024 2024-09-02 Portaria CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora JULIANE DE SOUSA ALVES, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do dia 03 a 22 de Setembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 23 de Setembro de 2024. 1 extracted
norma 124/2024 2024-09-02 Portaria DETERMINAR, que a partir do dia 02 de Setembro de 2024, conforme Portaria nº 114/2024 continua sendo opcional o uso do uniforme até o final de Setembro de 2024, por motivos de reforma na Câmara Municipal. 1 extracted
materia 18/2024 2024-08-30 Emenda MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.314/2024 (DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
materia 19/2024 2024-08-30 Emenda MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.314/2024 (DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
materia 88/2024 2024-08-30 Moção CONGRATULAÇÕES com a equipe da Diretoria Regional de Educação de Alta Floresta – DRE/AF-MT, extensivo a todos como diretores, coordenadores, professores, profissionais da educação, alunos e famílias dos alunos pelo brilhante desempenho, resultados e classificação do município de Alta Floresta e região no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2023. 1 extracted
materia 89/2024 2024-08-30 Moção CONGRATULAÇÕES com o grupo “OKAVANGO” pelo êxito na realização da Semana do Capoeirista, no município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 291/2024 2024-08-30 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Assistência Social à necessidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado para o Lar dos Idosos. 1 extracted
norma 122/2024 2024-08-30 Portaria REVOGAR a Portaria nº 120/2024, devido apresentação de atestado médico, na data do dia 28 de Agosto de 2024. 1 extracted
norma 121/2024 2024-08-29 Portaria CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor MARINHO DOBROVOSKI, na função de Chefe de Divisão de Planejamento, do dia 02 de Setembro a 01 de Outubro de 2024, retornando as atividades normais no dia 02 de Outubro de 2024 e a servidora JOSICLEIDE LIMA MATOS, na função de Assessora Parlamentar, do dia 09 de Setembro a 08 de Outubro de 2024, retornando ao expediente no dia 09 de Outubro do corrente ano. 1 extracted
norma 2942/2024 2024-08-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL ALTA FLORESTA - ABAF. 1 extracted
norma 2943/2024 2024-08-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR SINAIS DE MUSICAIS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS ÀS PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2944/2024 2024-08-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFLOESTES - ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE ESPORTIVA DE TENIS E SIMILARES. 1 extracted
norma 2945/2024 2024-08-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE ALTA FLORESTA - AHAF. 1 extracted
materia 37/2024 2024-08-27 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.983/2012, DE 21 DE MAIO DE 2012. 1 extracted
materia 290/2024 2024-08-27 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura à necessidade de recuperação da ponte sobre Rio Brilhante localizada na Comunidade Bomfim. 1 extracted
norma 120/2024 2024-08-27 Portaria CONCEDER ao servidor WAGNER APARECIDO FLORIANI, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, considerando a Portaria nº 088/2024, publicada no dia 28/06/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 28 de Agosto de 2024. 1 extracted
sessao 27 2024-08-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 87/2024 2024-08-26 Moção CONGRATULAÇÕES com a Empresa Catarinense Magazine pela relevante contribuição econômica e social em prol do nosso município. 1 extracted
materia 288/2024 2024-08-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde com cópia a Infraestrutura a URGENTE manutenção do sistema de encanamento do Posto de Saúde da Comunidade Pista do cabeça, o qual se encontra Sem funcionamento por falta d'água. 1 extracted
materia 289/2024 2024-08-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA NOVAMENTE ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel à necessidade de troca da ponte de madeira “molha bebo” na entrada da Pista do Cabeça, por uma estrutura de concreto (Aduelas). 1 extracted
materia 85/2024 2024-08-23 Moção CONGRATULAÇÕES ao Subtenente de Infantaria (EB) Adão Aparecido da Silva, em reconhecimento ao seu notável serviço e contribuições ao Exército Brasileiro e ao município de Alta Floresta. 1 unsupported_format
materia 86/2024 2024-08-23 Moção CONGRATULAÇÕES ao Sr. Vicente Chardulo Neto, em reconhecimento ao seu comprometimento e excelência de longos anos de serviço público prestados, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar da nossa sociedade. 1 unsupported_format
materia 286/2024 2024-08-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de trocar o bueiro da Primeira Sul, Comunidade Nova Esperança. 1 extracted
materia 287/2024 2024-08-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de construção de redutores de Velocidades em trechos do bairro Jardim Panorama abaixo especificados. 1 extracted
norma 119/2024 2024-08-23 Portaria CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora KEILA RIBEIRO ROHLING, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do dia 26 de Agosto a 14 de Setembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 16 de Setembro de 2024. 1 extracted
materia 83/2024 2024-08-22 Moção CONGRATULAÇÕES ao casal de pecuaristas Luís Olavo e Janete, pela notável iniciativa de realizar o grandioso evento evangelístico em comemoração ao 19° aniversário da Igreja Batista Nacional (IBN) Shalom, celebrado no último dia 18 de agosto de 2024. 1 unsupported_format
materia 84/2024 2024-08-22 Moção CONGRATULAÇÕES ao casal de empresários André Luis Brochini dos Santos e Angélica Finamore Gomes dos Santos, pelos relevantes serviços prestados através da São Francisco Centro Veterinário. 1 unsupported_format
norma 118/2024 2024-08-22 Portaria DETERMINAR, no âmbito da Câmara Municipal de Alta Floresta, as regras a serem observadas pelos agentes públicos municipais e servidores, diante das eleições municipais de 2024, em consonância com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidades), com a Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), com a Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e com as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nº. 23.606, de 17 de dezembro de 2019, 23.610, de 18 de dezembro de 2019 e demais normas aplicáveis. 1 extracted
materia 8/2024 2024-08-21 Veto Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 1O, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decidi opor veto total ao Projeto de Lei n° 022/2024, de iniciativa do Legislativo, que tem por súmula: "GARANTE O DIRIETO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA". 1 extracted
materia 64/2024 2024-08-21 Requerimento DOUGLAS PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso II e Paragrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 25ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 13/08 do corrente, conforme comprovantes anexos, adiante descritos. 1 extracted
materia 328/2024 2024-08-21 Ofícios Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, à presença de Vossa Excelência, encaminhar as razões do VETO TOTAL n° 008/2024, referente ao Projeto de Lei n.° 022/2024, iniciativa do Poder legislativo, que "GARANTE O DIRIETO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA". Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração. 1 extracted
materia 280/2024 2024-08-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que providencie a pintura de faixas de pedestre em frente aos semáforos da Perimetral Rogerio Silva. 1 extracted
materia 281/2024 2024-08-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento das estradas do Setor de Chácaras do Loteamento Santa Rosa. 1 extracted
materia 282/2024 2024-08-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da Estrada Rural da Vicinal Primeira Norte. 1 extracted
materia 283/2024 2024-08-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que providencie a instalação de uma faixa de pedestre no Setor G, entre as ruas G 04 e G 05. 1 extracted
materia 284/2024 2024-08-20 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura a necessidade de priorizar a substituição da faixa de pedestres localizada na Avenida Ariosto da Riva, em frente à feira livre, por uma faixa elevada. 1 extracted