| norma |
145/2024 |
2024-10-15 |
Portaria |
CONCEDER a servidora KASSIANE LUIZA LANÇONI DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a está servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 18 de Outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2024-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
338/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento da estrada Cruzeiro do Sul que liga a comunidade Ourolanda até a propriedade do “Nego Véio”. |
1 |
extracted
|
| norma |
142/2024 |
2024-10-14 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, considerando a Portaria nº 064/2024, publicada no dia 11/04/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 03 (três) dias de folga, do dia 16 a 18 de Outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
143/2024 |
2024-10-14 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor DANIEL DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, considerando a Portaria nº 071/2024, publicada no dia 19/04/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, do dia 17 a 18 de Outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
144/2024 |
2024-10-14 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 15 de Outubro de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2024 |
2024-10-12 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao Servidor Celço Ferreira dos Santos, por sua relevante contribuição ao longo 31 anos dedicados ao município. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA aos membros do Legislativo Municipal, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que evitem a outorga de honrarias semelhantes no mesmo período da legislatura, ainda que de autoria distintas, até a regulamentação regimental do assunto. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba com cópia à Companhia Mato-grossense de Mineração (METAMAT), após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de perfuração de 20 (vinte) poços tubulares, próximo a captação de água e no próximo ano a perfuração de um poço por bairro, para o período de estiagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de utilização da água do Lago das Capivaras pelo Reservatório da Águas de Alta Floresta em virtude da Crise Hídrica enfrentada pelo município. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA empresa AGRIMAT, responsável pela pavimentação da MT 325, que faça a manutenção de alguns trechos desta via sentido Pista do cabeça, pois já se encontram em condições que trazem perigo aos usuários da via. |
0 |
no document
|
| materia |
337/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA aos agentes públicos em geral, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que evitem e coíbam a prática de assédio moral nas relações de trabalho, principalmente no âmbito da administração direta e indireta de qualquer dos Poderes do Município, sob pena dos rigores da lei, consoante o estabelecido na Lei Municipal nº 2.786, de 13 de março de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
140/2024 |
2024-10-11 |
Portaria |
CONCEDER a servidora IRENI FERNANDES DA COSTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, no dia 14 e 15 de Outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
141/2024 |
2024-10-11 |
Portaria |
DETERMINAR que todos os servidores(as) da Câmara Municipal, excepcionalmente no dia 15 de Outubro de 2024 (terça-feira), utilizem camisa/blusa rosa para foto oficial em virtude da Campanha Outubro Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-10-10 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Cooperativa dos Aquicultores do Portal da Amazônia (COOPERPAM), pela obtenção do selo SIM (Selo de Inspeção Municipal), condição indispensável para certificação de segurança e eficácia nos processos de produção. incentivo da economia local e, principalmente, estímulo da agricultura familiar, gerando emprego e renda de maneira sustentável. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
106/2024 |
2024-10-10 |
Moção |
REPÚDIO à Concessionária dos Serviços Públicos de Água e Esgoto de Alta Floresta, devido ao descaso, maus serviços prestados e incompetência para atender ao interesse da coletividade. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2024 |
2024-10-10 |
Moção |
APELO ao Prefeito Municipal e a Agência Reguladora – Ager/Sinop, visando adotar as providências cabíveis e necessárias para reestabelecer o abastecimento de água do município, bem como medidas que visem evitar que tais problemas se repitam nos anos subsequentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura a necessidade de executar serviço de sinalização e pintura dos quebras molas da AV. Minas Gerais, Cidade Alta. |
1 |
extracted
|
| norma |
139/2024 |
2024-10-10 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, considerando a Portaria nº 064/2024, publicada no dia 11/04/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 11 de Outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
138/2024 |
2024-10-08 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor LINDOMAR ARCANJO LEAL, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO DE IMPRENSA, considerando a Portaria n° 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, do dia 09 a 10 de Outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2024-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
137/2024 |
2024-10-07 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor MARCELO TAKESHI MURATA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 09 de Outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2950/2024 |
2024-10-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.949/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2951/2024 |
2024-10-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 2.885/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-10-04 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao colunista e jornalista investigativo Danny Bueno, do site Mato Grosso Ao Vivo, pelos relevantes serviços prestados à sociedade através de seu trabalho especializado em reportagem investigativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
136/2024 |
2024-10-03 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor OSVALDO VICENTE DA SILVA, ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 05 (cinco) dias de folga, do dia 07 a 11 de Outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade de Pavimentação Asfáltica e limpeza da Rua P6, Jardim Perimetral em frente às chácaras 1, 2, 3, 4 e 5. |
0 |
no document
|
| materia |
2318/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
135/2024 |
2024-10-01 |
Portaria |
DETERMINAR, que a partir do dia 07 de Outubro de 2024 fica obrigatório o uso do uniforme para os servidores da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
1 |
extracted
|
| norma |
528/2024 |
2024-10-01 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. VALDEMAR GAMBA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2024-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cidade Valdiney Martins a necessidade urgente de limpeza das calhas da rodoviária municipal de Alta Floresta. A acumulação de sujeira e detritos nas calhas tem causado problemas a estrutura. |
0 |
no document
|
| materia |
329/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao deputado Júlio Campos, com cópia à Prefeitura Municipal a necessidade de execução da construção da ponte na rodovia MT 325 próximo à Comunidade Rural Sol Nascente, com a maior brevidade possível, em virtude da quantidade de acidentes ocorridos. |
0 |
no document
|
| materia |
330/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária Municipal de Infraestrutura a necessidade Imediata de realizar a recuperação urgente da ponte na Comunidade monte alegre (pedra do índio). |
0 |
no document
|
| materia |
379/2024 |
2024-09-30 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º
2318/2024, que tem por súmula: “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.
Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração. |
1 |
extracted
|
| norma |
134/2024 |
2024-09-30 |
Portaria |
CONCEDER a servidora IRENI FERNANDES DA COSTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 04 (quatro) dias de folga, do dia 01 a 04 de Outubro de 2024, |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-09-27 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o radialista Sr. Paulo Cezar Chardulo, por contribuir de maneira ímpar para o desenvolvimento da comunicação regional. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
103/2024 |
2024-09-27 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Sra. Flávia Cristina Bulhões Buchmann, por contribuir com relevância para o desenvolvimento da comunicação, cultura e eventos em nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
327/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, com o propósito de contribuir para o fortalecimento da economia local e o desenvolvimento sustentável de nossa região, a adoção de medidas que incentivem a participação de empresas e fornecedores locais em processos licitatórios promovidos pela Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2024 |
2024-09-27 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.317/2024
que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.949/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE
URGENCIA ESPECIAL.
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. |
1 |
extracted
|
| materia |
2317/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.949/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
133/2024 |
2024-09-27 |
Portaria |
CONCEDER a servidora ELISANGELA APARECIDA TRIZZI, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, considerando a Portaria nº 034/2024, publicada no dia 27/02/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 05 (cinco) dias de folga, do dia 30 de Setembro de 2024 a 04 de Outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. VALDEMAR GAMBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para a Secretaria Municipal de Fazenda, Controladoria Interna e empresa Concessionária dos Serviços Públicos de Água e Esgoto de Alta Floresta, para que providenciem, em conjunto, o encaminhamento de informações sobre a quantidade de cavaletes instalados no município de Alta Floresta, valor bruto arrecadado nos últimos seis meses e o valor investido no último ano, para apreciação, importando crime contra a Administração Pública o não atendimento sem justificação adequada ou a prestação de informações falsas. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Presidente, Mesa Diretora e Comissões Permanentes desta Casa de Leis, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que, consoante a competência estabelecida na Lei Orgânica, REQUEIRAM imediatamente a convocação do diretor da Concessionária dos Serviços Públicos de Água e Esgoto de Alta Floresta, para que se apresente pessoalmente em sessão ordinária, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a crise e escassez de água potável que afeta o município nos últimos dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que proceda imediatamente com a revogação dos decretos executivos que aprovaram o reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos últimos anos, a exemplo dos decretos nºs 312/2021 e 117/2022 (anexos), que promoveram um reajuste de 12,41% e 14,11%, respectivamente, além disto, que estabeleça que a taxa mínima seja cobrada proporcionalmente aos dias de fornecimento de água, até que soluções sejam encontradas e postas em prática, no sentido de diminuir os impactos negativos na vida dos altaflorestenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a secretaria de infraestrutura e serviços urbanos a necessidade de implementação de 2 Redutores de Velocidade (quebra-molas) na rua H7, Setor H, Centro, a fim de prevenir eventuais acidentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
2949/2024 |
2024-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-09-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-09-25 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|