br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 326/2024 2024-09-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade de trocar a ponte de madeira por uma ponte com estrutura de aduelas de concreto na Comunidade Céu Azul, Estrada Vicinal 1° norte. 1 extracted
norma 2948/2024 2024-09-25 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.983/2012, DE 21 DE MAIO DE 2012. 1 extracted
sessao 10 2024-09-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2024-09-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 320/2024 2024-09-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de trocar a ponte de madeira por uma ponte com estrutura de aduelas de concreto na Estrada Antônio Romera. 1 extracted
materia 321/2024 2024-09-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade de trocar a ponte de madeira por uma ponte com estrutura de aduelas de concreto na Estrada do Pombinho, no Panorama, Estrada que dá acesso as chácaras Disk Tel e do Chileno. 0 no document
materia 322/2024 2024-09-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a secretaria de infraestrutura, a necessidade de Instalação de Tubulação para Drenagem de Águas Pluviais na Avenida Mato Grosso, em frente à Casa das Motos. 0 no document
norma 131/2024 2024-09-23 Portaria CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor EMERSON BUENO DE ALMEIDA, na função de VIGIA, do dia 25 de Setembro de 2024 a 14 de Outubro de 2024, retornando as atividades normais no dia 15 de Outubro do corrente ano. 1 extracted
norma 132/2024 2024-09-23 Portaria CONCEDER ao servidor RODRIGO FRANCISCO SANTANA, ocupante do cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR, considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 04 (quatro) dias de folga, do dia 24 a 27 de Setembro do corrente ano. 1 extracted
sessao 31 2024-09-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 101/2024 2024-09-20 Moção CONGRATULAÇÕES com a empresa Churrasco Vitória pelos relevantes serviços prestados no município de Alta Floresta. 1 unsupported_format
materia 316/2024 2024-09-20 Indicação O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal e com cópia à Secretaria de Governo e Gestão para que realize a execução do projeto da pavimentação asfáltica no Bairro Cidade Bela. 0 no document
materia 317/2024 2024-09-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Secretaria de Infraestrutura a necessidade de executar serviço de sinalização e pintura dos quebras molas da Rua D, Centro. 0 no document
materia 318/2024 2024-09-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária Municipal de Infraestrutura a necessidade Imediata de realizar a recuperação urgente da ponte na Comunidade nova aliança. 0 no document
materia 319/2024 2024-09-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos com cópia a Direção de Trânsito, Transporte e Segurança a necessidade de implantação de três redutores de velocidades entre a Avenida Perimetral NW, Avenida Padre Jose Anchieta E Rua Laudiceia. 0 no document
norma 130/2024 2024-09-20 Portaria CONCEDER a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, considerando a Portaria nº 078/2024, publicada no dia 10/05/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 05 (cinco) dias de folga, do dia 23 a 27 de Setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 98/2024 2024-09-19 Moção CONGRATULAÇÕES com a empresa Micro Inversor Solar Beira, através dos empresários Fabrício Duarte Pereira e Nininberg Souza Santos pelos avanços e relevante contribuição econômica para Alta Floresta e Região. 1 unsupported_format
materia 99/2024 2024-09-19 Moção CONGRATULAÇÕES com Giovani Presotto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e pela sua atuação exemplar no município de Alta Floresta. 1 unsupported_format
materia 100/2024 2024-09-19 Moção CONGRATULAÇÕES à Escola de Tempo Integral Jayme Veríssimo de Campos Junior, pela extraordinária pontuação alcançada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), atingindo a nota de 5.1 no ano de 2023, o que representa a melhor nota do município e uma das melhores do Estado de Mato Grosso. 1 unsupported_format
materia 315/2024 2024-09-19 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Coordenação dos Próprios, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de revitalização e manutenção do Terminal Rodoviário, bem como a realização de certame licitatório para que os espaços horam desocupados, possam ser utilizados por comerciantes. 0 no document
norma 129/2024 2024-09-19 Portaria CONCEDER a servidora FRANCIELLE ACORDI DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 20 de Setembro do corrente ano. 1 extracted
norma 2947/2024 2024-09-19 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N. 022/2024 - GARANTE O DIREIRO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
materia 97/2024 2024-09-18 Moção CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luiz Carlos Saraiva de Arruda, por sua destacada contribuição à comunidade, especialmente no ramo da barbearia e na formação de profissionais. 1 unsupported_format
materia 313/2024 2024-09-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação, a necessidade da criação de espaços de leitura equipados com redes de descanso nas creches do Município, visando promover um ambiente acolhedor e estimular o hábito da leitura entre as crianças desde a primeira infância". 0 no document
materia 314/2024 2024-09-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito com cópia a Secretaria de Cidade, que através do órgão competente e Considerando a Lei Municipal Nº 2.903/2024, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar pontos de acesso gratuito à internet para a população, a instalação de uma rede Wi-Fi no Terminal Rodoviário de Alta Floresta. 0 no document
norma 128/2024 2024-09-17 Portaria CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora KEILA RIBEIRO ROHING , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. 1 extracted
sessao 30 2024-09-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 311/2024 2024-09-16 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Chico Gamba à necessidade de pavimentação asfáltica na rua Vitória Regia bairro Jardim Guaraná II. 1 extracted
materia 312/2024 2024-09-16 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel à necessidade de implantação de um redutor de velocidade na perimetral Dom Pedro II bairro Boa Esperança. 1 extracted
materia 309/2024 2024-09-13 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, REINDICA ao Secretário de Infraestrutura Srº Roberto Patel a Necessidade de fazer o meio fio na Rua perimetral NW no bairro Boa Esperança. 1 extracted
materia 94/2024 2024-09-12 Moção CONGRATULAÇÕES com a Equipe Forest Guardians, composta por alunos do SENAI Alta Floresta, pelo destacado e brilhante desempenho no Festival SESI de Robótica, na categoria FRC (FIRST Robotic Competition), realizado em Cuiabá. 1 extracted
materia 95/2024 2024-09-12 Moção CONGRATULAÇÕES com o Sr. Sinomar Fernando Ribeiro, em reconhecimento à sua significativa trajetória profissional e empreendedora no setor de design gráfico, ao longo de 19 anos de dedicação, inovação e contribuição ao desenvolvimento deste importante segmento. 1 extracted
materia 96/2024 2024-09-12 Moção CONGRATULAÇÕES com o Sr. Hubner Douglas Lima de Matos, produtor audiovisual, pelos 18 anos de experiência na área de comunicação e pelos 11 anos de fundação da empresa HD Mídia Produções. 1 extracted
norma 127/2024 2024-09-12 Portaria CONCEDER à servidora VANESA GONÇALVES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, considerando a Portaria nº 88/2024, publicada no dia 28/06/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 13 de Setembro de 2024. 1 extracted
materia 93/2024 2024-09-11 Moção CONGRATULAÇÕES à Empresa Estrela de Davi, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo sucesso alcançado ao longo de seus 2 anos e 5 meses de atuação no mercado. 1 unsupported_format
materia 299/2024 2024-09-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Departamento de Trânsito, sejam instaladas placas de sinalização na Av. Robson Silva próximo a Associação do Bom Pastor. 1 extracted
materia 310/2024 2024-09-11 Indicação O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Governo de Estado e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Júlio Campos, a necessidade de implantação de 02 (duas) lombadas na MT-325, KM 6, sendo um antes e outro depois da Igreja Católica, na Comunidade Central, para prevenção de eventuais acidentes no local. 1 extracted
norma 2946/2024 2024-09-11 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N. 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 300/2024 2024-09-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Saúde sra Lúcia Tizo, que mande uma equipe especializada para fazer a manutenção de 3 ares condicionados dos quartos da PAM. 1 extracted
materia 301/2024 2024-09-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba, a construção de uma estrutura de concreto para suportar as caixas d’ agua que atenderão a população da comunidade Pista Nova, Zona Rural. 1 extracted
materia 302/2024 2024-09-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Educação Lucinéia Martins, a instalação de um parque infantil na Escola Castelo Branco (extensão da Escola Boa Esperança) visando o desenvolvimento físico, social e emocional das crianças. 1 extracted
materia 303/2024 2024-09-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Educação Lucinéia Martins, a troca do ônibus escolar que atende os alunos da linha Fazenda Carolina, pois o sistema de ar condicionado do ônibus está inoperante. 1 extracted
materia 304/2024 2024-09-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba, a construção de uma estrutura de concreto para suportar as caixas d’ agua que atenderão a população da comunidade São Mateus, Zona Rural. 1 extracted
materia 305/2024 2024-09-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Educação Lucinéia Martins, a instalação de uma ar condicionado na sala de ensino de educação infantil da Escola Rodrigues Alves (extensão da Escola Boa Esperança) comunidade Ourolanda. 0 no document
materia 306/2024 2024-09-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba, a construção de uma estrutura de concreto para suportar as caixas d’água que atenderão a população da comunidade Ourolanda. 1 extracted
materia 307/2024 2024-09-10 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretária de Saúde Sra. Lúcia Tizo, que seja feito o reparo ou se necessário a troca dos 2 ares condicionados do setor de Fisioterapia do CER, pois o sistema de ar condicionado da sala de fisioterapia está apresentando falhas, prejudicando o atendimento dos pacientes. 1 extracted
materia 308/2024 2024-09-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de obras Roberto Patel a troca do bueiro de madeira localizado na Estrada Vale do Apíacas (bueiro do chiqueirão) por uma estrutura de concreto, pois a estrutura atualmente em uso, apresenta desgastes significativos, o que pode gerar sérios riscos de acidentes para os usuários. 1 extracted
materia 1/2024 2024-09-09 Contas Anuais de Governo Processo nº 53.737-3/2023 – Contas Anuais de Governo – Exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
materia 298/2024 2024-09-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA SINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística a necessidade a realização de Patrolamento e Cascalhamento das MT-419, MT-160 até o entroncamento com a MT-208. 1 extracted
norma 126/2024 2024-09-09 Portaria CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor CARLOS HENRIQUE DE LIMA NASCIMENTO na função de SECRETARIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, do dia 10 de Setembro de 2024 a 09 de Outubro de 2024, retornando as atividades normais no dia 10 de Outubro do corrente ano. 1 extracted