| materia |
326/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade de trocar a ponte de madeira por uma ponte com estrutura de aduelas de concreto na Comunidade Céu Azul, Estrada Vicinal 1° norte. |
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| norma |
2948/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.983/2012, DE 21 DE MAIO DE 2012. |
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| sessao |
10 |
2024-09-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2024-09-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
320/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de trocar a ponte de madeira por uma ponte com estrutura de aduelas de concreto na Estrada Antônio Romera. |
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| materia |
321/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade de trocar a ponte de madeira por uma ponte com estrutura de aduelas de concreto na Estrada do Pombinho, no Panorama, Estrada que dá acesso as chácaras Disk Tel e do Chileno. |
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| materia |
322/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a secretaria de infraestrutura, a necessidade de Instalação de Tubulação para Drenagem de Águas Pluviais na Avenida Mato Grosso, em frente à Casa das Motos. |
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| norma |
131/2024 |
2024-09-23 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor EMERSON BUENO DE ALMEIDA, na função de VIGIA, do dia 25 de Setembro de 2024 a 14 de Outubro de 2024, retornando as atividades normais no dia 15 de Outubro do corrente ano. |
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| norma |
132/2024 |
2024-09-23 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor RODRIGO FRANCISCO SANTANA, ocupante do cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR, considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 04 (quatro) dias de folga, do dia 24 a 27 de Setembro do corrente ano. |
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| sessao |
31 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
101/2024 |
2024-09-20 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a empresa Churrasco Vitória pelos relevantes serviços prestados no município de Alta Floresta. |
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| materia |
316/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal e com cópia à Secretaria de Governo e Gestão para que realize a execução do projeto da pavimentação asfáltica no Bairro Cidade Bela. |
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| materia |
317/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Secretaria de Infraestrutura a necessidade de executar serviço de sinalização e pintura dos quebras molas da Rua D, Centro. |
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| materia |
318/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária Municipal de Infraestrutura a necessidade Imediata de realizar a recuperação urgente da ponte na Comunidade nova aliança. |
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| materia |
319/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos com cópia a Direção de Trânsito, Transporte e Segurança a necessidade de implantação de três redutores de velocidades entre a Avenida Perimetral NW, Avenida Padre Jose Anchieta E Rua Laudiceia. |
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| norma |
130/2024 |
2024-09-20 |
Portaria |
CONCEDER a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, considerando a Portaria nº 078/2024, publicada no dia 10/05/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 05 (cinco) dias de folga, do dia 23 a 27 de Setembro do corrente ano. |
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| materia |
98/2024 |
2024-09-19 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a empresa Micro Inversor Solar Beira, através dos empresários Fabrício Duarte Pereira e Nininberg Souza Santos pelos avanços e relevante contribuição econômica para Alta Floresta e Região. |
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| materia |
99/2024 |
2024-09-19 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com Giovani Presotto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e pela sua atuação exemplar no município de Alta Floresta. |
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| materia |
100/2024 |
2024-09-19 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à Escola de Tempo Integral Jayme Veríssimo de Campos Junior, pela extraordinária pontuação alcançada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), atingindo a nota de 5.1 no ano de 2023, o que representa a melhor nota do município e uma das melhores do Estado de Mato Grosso. |
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315/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Coordenação dos Próprios, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de revitalização e manutenção do Terminal Rodoviário, bem como a realização de certame licitatório para que os espaços horam desocupados, possam ser utilizados por comerciantes. |
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| norma |
129/2024 |
2024-09-19 |
Portaria |
CONCEDER a servidora FRANCIELLE ACORDI DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 20 de Setembro do corrente ano. |
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2947/2024 |
2024-09-19 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 022/2024 - GARANTE O DIREIRO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA. |
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97/2024 |
2024-09-18 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luiz Carlos Saraiva de Arruda, por sua destacada contribuição à comunidade, especialmente no ramo da barbearia e na formação de profissionais. |
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313/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação, a necessidade da criação de espaços de leitura equipados com redes de descanso nas creches do Município, visando promover um ambiente acolhedor e estimular o hábito da leitura entre as crianças desde a primeira infância". |
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| materia |
314/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito com cópia a Secretaria de Cidade, que através do órgão competente e Considerando a Lei Municipal Nº 2.903/2024, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar pontos de acesso gratuito à internet para a população, a instalação de uma rede Wi-Fi no Terminal Rodoviário de Alta Floresta. |
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| norma |
128/2024 |
2024-09-17 |
Portaria |
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora KEILA RIBEIRO ROHING , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. |
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| sessao |
30 |
2024-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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311/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Chico Gamba à necessidade de pavimentação asfáltica na rua Vitória Regia bairro Jardim Guaraná II. |
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| materia |
312/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel à necessidade de implantação de um redutor de velocidade na perimetral Dom Pedro II bairro Boa Esperança. |
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| materia |
309/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, REINDICA ao Secretário de Infraestrutura Srº Roberto Patel a Necessidade de fazer o meio fio na Rua perimetral NW no bairro Boa Esperança. |
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| materia |
94/2024 |
2024-09-12 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Equipe Forest Guardians, composta por alunos do SENAI Alta Floresta, pelo destacado e brilhante desempenho no Festival SESI de Robótica, na categoria FRC (FIRST Robotic Competition), realizado em Cuiabá. |
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95/2024 |
2024-09-12 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Sr. Sinomar Fernando Ribeiro, em reconhecimento à sua significativa trajetória profissional e empreendedora no setor de design gráfico, ao longo de 19 anos de dedicação, inovação e contribuição ao desenvolvimento deste importante segmento. |
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| materia |
96/2024 |
2024-09-12 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Sr. Hubner Douglas Lima de Matos, produtor audiovisual, pelos 18 anos de experiência na área de comunicação e pelos 11 anos de fundação da empresa HD Mídia Produções. |
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127/2024 |
2024-09-12 |
Portaria |
CONCEDER à servidora VANESA GONÇALVES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, considerando a Portaria nº 88/2024, publicada no dia 28/06/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 13 de Setembro de 2024. |
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93/2024 |
2024-09-11 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à Empresa Estrela de Davi, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo sucesso alcançado ao longo de seus 2 anos e 5 meses de atuação no mercado. |
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| materia |
299/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Departamento de Trânsito, sejam instaladas placas de sinalização na Av. Robson Silva próximo a Associação do Bom Pastor. |
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| materia |
310/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Governo de Estado e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Júlio Campos, a necessidade de implantação de 02 (duas) lombadas na MT-325, KM 6, sendo um antes e outro depois da Igreja Católica, na Comunidade Central, para prevenção de eventuais acidentes no local. |
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| norma |
2946/2024 |
2024-09-11 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N. 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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300/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Saúde sra Lúcia Tizo, que mande uma equipe especializada para fazer a manutenção de 3 ares condicionados dos quartos da PAM. |
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| materia |
301/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba, a construção de uma estrutura de concreto para suportar as caixas d’ agua que atenderão a população da comunidade Pista Nova, Zona Rural. |
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| materia |
302/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Educação Lucinéia Martins, a instalação de um parque infantil na Escola Castelo Branco (extensão da Escola Boa Esperança) visando o desenvolvimento físico, social e emocional das crianças. |
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| materia |
303/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Educação Lucinéia Martins, a troca do ônibus escolar que atende os alunos da linha Fazenda Carolina, pois o sistema de ar condicionado do ônibus está inoperante. |
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| materia |
304/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba, a construção de uma estrutura de concreto para suportar as caixas d’ agua que atenderão a população da comunidade São Mateus, Zona Rural. |
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| materia |
305/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Educação Lucinéia Martins, a instalação de uma ar condicionado na sala de ensino de educação infantil da Escola Rodrigues Alves (extensão da Escola Boa Esperança) comunidade Ourolanda. |
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| materia |
306/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba, a construção de uma estrutura de concreto para suportar as caixas d’água que atenderão a população da comunidade Ourolanda. |
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| materia |
307/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretária de Saúde Sra. Lúcia Tizo, que seja feito o reparo ou se necessário a troca dos 2 ares condicionados do setor de Fisioterapia do CER, pois o sistema de ar condicionado da sala de fisioterapia está apresentando falhas, prejudicando o atendimento dos pacientes. |
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| materia |
308/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de obras Roberto Patel a troca do bueiro de madeira localizado na Estrada Vale do Apíacas (bueiro do chiqueirão) por uma estrutura de concreto, pois a estrutura atualmente em uso, apresenta desgastes significativos, o que pode gerar sérios riscos de acidentes para os usuários. |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-09 |
Contas Anuais de Governo |
Processo nº 53.737-3/2023 – Contas Anuais de Governo – Exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Alta Floresta. |
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| materia |
298/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA SINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística a necessidade a realização de Patrolamento e Cascalhamento das MT-419, MT-160 até o entroncamento com a MT-208. |
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| norma |
126/2024 |
2024-09-09 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor CARLOS HENRIQUE DE LIMA NASCIMENTO na função de SECRETARIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, do dia 10 de Setembro de 2024 a 09 de Outubro de 2024, retornando as atividades normais no dia 10 de Outubro do corrente ano. |
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