br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2955/2024 2024-10-30 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N. 021/2024 - CRIA O PROGRAMA COLO PARA MÃE DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 2956/2024 2024-10-30 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 2957/2024 2024-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ALTA FLORESTA SEM DENGUE. 1 extracted
norma 2958/2024 2024-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
materia 353/2024 2024-10-29 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Educação a necessidade aquisição de um veículo para o Conselho de educação. 0 no document
materia 354/2024 2024-10-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Chefia de Iluminação Pública, a necessidade de providenciar iluminação na estrada do Bairro Jardim Planalto do Município de Alta Floresta – MT. 1 extracted
norma 151/2024 2024-10-29 Portaria EXONERAR a servidora RENATA AUGUSTO DO NASCIMENTO do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.| — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 152/2024 2024-10-29 Portaria CONCEDER ao servidor DANIEL DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, considerando a Portaria nº 071/2024, publicada no dia 19/04/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, no dia 31 de Outubro de 2024 e 01 de Novembro de 2024. 1 extracted
norma 529/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 530/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTAFLORESTENSE AO SENHOR ROBERTO PATEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 531/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 532/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE A SENHORA ILDA SOUZA STORCH, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 533/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE A SENHORA SANDRA CORREA DE MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 534/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ERNESTO MULLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 535/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ZAMIR JOSÉ MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 536/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JOÃO OSVALDO PINHEIRO, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2024-10-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 352/2024 2024-10-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de cidade, a necessidade de um caminhão-pipa para abastecimento de água no cemitério Municipal Jardim da saudade. 1 extracted
materia 68/2024 2024-10-24 Requerimento A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos dos dispositivos regimentais adiante transcritos , Retificação de Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, consoante o incluso Termo de Retificação, parte integrante e indissociável desta propositura, em face de equívoco parcial devidamente comprovado, sumariamente, de que trata do resultado da votação dos VETOS do Poder Executivo números 003, 004, 005, 006 e 007/2024 1 extracted
materia 347/2024 2024-10-24 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de manutenção preventiva e corretiva do ônibus utilizado para o transporte de pacientes. 1 extracted
materia 348/2024 2024-10-24 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de realizar a manutenção do banheiro e a limpeza externa do PSF Boa Esperança. 1 extracted
materia 349/2024 2024-10-24 Indicação O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade da realização de construção de uma calçada e lixeira na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Cidade Bela. 1 extracted
materia 350/2024 2024-10-24 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e serviços urbanos a necessidade da realização de reparos no telhado da UBS do bairro Jardim Primavera, pois o mesmo, encontra-se com goteiras, como também, solicito a roçagem do mato na área interna, na parte dos fundos do prédio da unidade, do lote a qual a mesma encontra-se. 1 extracted
materia 351/2024 2024-10-24 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade da Concessão do Maestrão ao Esporte Clube de Alta Floresta – ECAF. 1 extracted
norma 147/2024 2024-10-24 Portaria CONCEDER a servidora IRENI FERNANDES DA COSTA , ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 25 de Outubro de 2024, conforme memorando nº 004 do corrente ano. 1 extracted
norma 148/2024 2024-10-24 Portaria DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO no dia 28 de Outubro de 2024 (segunda-feira), em comemoração ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, não haverá expediente aos Servidores (as) da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, com exceção aos vigias que atenderão suas escalas programadas normalmente, retornando ao expediente normal no dia 29 de Outubro do corrente ano, (terça-feira), das 07h00min às 13h00min. 1 extracted
norma 149/2024 2024-10-24 Portaria CONCEDER ao servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 25 de Outubro de 2024. 1 extracted
norma 150/2024 2024-10-24 Portaria CONCEDER a servidora ALESSANDRA AQUINO PERES, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 25 de Outubro de 2024. 1 extracted
materia 14/2024 2024-10-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTESE AO SENHOR MAURÍLIO RAMPAZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2024 2024-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTAFLORESTENSE AO SENHOR ROBERTO PATEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2024 2024-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9/2024 2024-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE A SENHORA ILDA SOUZA STORCH, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2024 2024-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE A SENHORA SANDRA CORREA DE MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2024 2024-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ERNESTO MULLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2024 2024-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ZAMIR JOSÉ MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2024 2024-10-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JOÃO OSVALDO PINHEIRO, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2024-10-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 345/2024 2024-10-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura que determine, com a máxima urgência, a realização do patrolamento da Estrada 1ª Vicinal Norte, localizada na zona rural de Alta Floresta. 1 extracted
materia 346/2024 2024-10-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal que determine, com urgência, a realização do patrolamento da Linha do Setor de Chácaras Santa Rosa. 1 extracted
norma 2952/2024 2024-10-21 Lei Ordinária ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 721/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2953/2024 2024-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E PERMUTAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 344/2024 2024-10-18 Indicação OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 157, COMBINADO COM O § 1º DO ARTIGO 158, DO REGIMENTO INTERNO, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDEMAR GAMBA, A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PODER CONCEDENTE, ADOTAR AS MEDIDAS LEGAIS QUANTO À INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA VISANDO A DECLARAÇÃO DA CADUCIDADE E EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, E/OU OUTRA FORMA DE EXTINÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 344/2002 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E ÁGUAS DE ALTA FLORESTA LTDA NA FORMA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2002. 1 extracted
norma 146/2024 2024-10-18 Portaria DESIGNAR a Servidora FABIANA DA CONCEIÇÃO D. DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da . Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 005/2024 da empresa N5 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.720.253.0001/42, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. 1 extracted
materia 6/2024 2024-10-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2024 2024-10-17 Requerimento REQUER encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para a Secretária de Meio Ambiente, que se digne INFORMAR esta Casa de Leis sobre a atuação da atual administração municipal em relação aos terrenos baldios existentes nas áreas urbanas que oferecem perigos à saúde ambiental e pública, especificamente: 1) quantitativo de notificações; 2) Quais foram os terrenos notificados; 3) Quais foram os terrenos multados; 4) Qual o valor arrecado com multas; 5) Tem se praticado o IPTU Progressivo para imóveis vazios e subutilizados; 6) Entre outras informações que julgar necessária. 1 extracted
materia 342/2024 2024-10-17 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito, com cópia a Concessionária Águas de Alta Floresta/Iguá Saneamento, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, para que seja feito um estudo para verificação da possibilidade de utilização da água do rio Cristalino para consumo e se possível fazer a implantação da rede de abastecimento para a cidade, visando minimizar os impactos da crise hídrica que atualmente afeta o município. 1 extracted
materia 343/2024 2024-10-17 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado um estudo detalhado sobre a situação atual da mata ciliar às margens do Rio Taxidermista, seguido de um planejamento para a sua recuperação e manutenção, visando prevenir o assoreamento do rio e suas consequências. 1 extracted
materia 339/2024 2024-10-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Infraestrutura a troca do bueiro de madeira localizado na Estrada Cruzeiro do Sul KM 30 próximo a Fazenda Castanhal, por uma estrutura de concreto. 1 extracted
materia 340/2024 2024-10-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura a troca bueiro de madeira localizado na Estrada Cruzeiro do Sul próximo a Fazenda Carolina, por uma estrutura de concreto. 1 extracted
materia 341/2024 2024-10-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Meio Ambiente Gercilene Meira Leite, para que efetuem um serviço de poda das arvores que se encontram invadindo a rede elétrica na avenida unemat, Bairro Universitário. 1 extracted