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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2959/2024 2024-11-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AACC - ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CANCER. 1 extracted
norma 169/2024 2024-11-26 Portaria DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal das Atas de Registro de Preço nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017 e 018/2024 e as respectivas empresas, conforme Lei nº 14.133/2021. 1 extracted
sessao 40 2024-11-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 167/2024 2024-11-25 Portaria CONCEDER ao servidor LINDOMAR ARCANJO LEAL, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO DE IMPRENSA, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 03 (três) dias de folga, do dia 27 a 29 de Novembro de 2024. 1 extracted
norma 168/2024 2024-11-25 Portaria NOMEAR a Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Alta Floresta, gestão 2023/2024 para gestão 2025/2026, composta pelos servidores (as) dos respectivos Setores/Departamentos: Indicados pelo Presidente: - Sec. de Administração e Finanças: Prestará informações e relatórios pertinentes a contabilidade; Á - Secretario de Divisão de Tesouraria: Prestará informações e relatórios pertinentes a tesouraria; A - Secretária Jurídica, Compras, Patrimônio, Almoxarifado, Recursos Humanos, Secretária Parlamentar, Ouvidoria, Chefes de Divisão, Digitalização, Transparência, Licitações e Aplic: Prestará informações e relatórios pertinentes as suas pastas; 1 extracted
materia 83/2024 2024-11-22 Requerimento REQUER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, que se digne INFORMAR sobre a atuação da atual administração municipal em relação às creches do município: 1) Quantitativo de Prédios Alugados para Educação Infantil, informar o número de prédios alugados pelo município para o atendimento da educação infantil, com a discriminação dos valores mensais pagos em cada contrato de locação; 2) Lista de Espera por Vagas em Creches, fornecer o quantitativo atualizado de crianças que se encontram na fila de espera por uma vaga em creches municipais, com especificação da faixa etária e tempo de espera; 3) Ações do Executivo em Relação aos Projetos para Construção de Creches, esclarecer quais ações foram adotadas pelo Executivo Municipal em relação aos projetos cadastrados junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para a construção de creches no município. Solicitamos, ainda, o status de cada projeto, o prazo previsto para execu 1 extracted
materia 114/2024 2024-11-22 Moção CONGRATULAÇÕES com o Senhor, Napoleão Teixeira Ferreira, pelos relevantes serviços prestados no município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 115/2024 2024-11-22 Moção CONGRATULAÇÕES com o Senhor, Martinho Braz Zabot, pelos relevantes serviços prestados no município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 116/2024 2024-11-22 Moção CONGRATULAÇÕES com à Equipe DojoKun Karate de Alta Floresta, que, junto com a delegação de Mato Grosso, participou brilhantemente do Campeonato Brasileiro de Karatê 2024, realizado nos dias 16 e 17 de novembro, em Uberaba, Minas Gerais. 1 extracted
materia 117/2024 2024-11-22 Moção CONGRATULAÇÕES com a família Sierra, pela inauguração de um prédio com estrutura moderna na Avenida Jayme Campos, contribuindo para o desenvolvimento urbano, econômico e social do município de Alta Floresta. 1 unsupported_format
materia 118/2024 2024-11-22 Moção CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO aos servidores decanos da Câmara Municipal de Alta Floresta, pelos longos anos de relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo do município, exercendo com dignidade e presteza o seu trabalho. 1 unsupported_format
materia 392/2024 2024-11-22 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário Municipal de Obras e Infraestruturas Roberto Patel, a necessidade Patrolamento e cascalhamento do Bairro Jardim Planalto. 1 extracted
materia 393/2024 2024-11-22 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucineia Matos , a necessidade de efetuar a mudança das linhas de ônibus 19 e 21 que o trajeto das mesmas possa ser encerrada na Escola Jardim Universitário para o ano de 2025. 1 extracted
materia 394/2024 2024-11-22 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucineia Matos , a necessidade de efetuar mudança de endereço, da extensão da Escola Vilma Dias e Escola 19 de Maio para o local onde hoje funciona a Secretaria de Industria e Comercio de Alta Floresta. 1 extracted
materia 395/2024 2024-11-22 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia as Secretarias de Inovação e Desenvolvimento Econômico e Agricultura e Pecuária, a criação da feira da mulher empreendedora. 1 extracted
materia 396/2024 2024-11-22 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, REINDICA a Secretaria de Meio Ambiente, a necessidade de retirada de uma árvore localizada na Rua do Araujo, Setor Industrial. 1 extracted
materia 397/2024 2024-11-22 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria de Divisão Parlamentar da Câmara, a necessidade de que seja dada prioridade à denominação da PRAÇA NW-D1, localizada nas adjacências do bairro Boa Esperança, como “Praça empresário IVAN ROCHA DA SILVA”, popularmente conhecido como “Baiano”, do Mercado do Baiano, com sede em Alta Floresta, observada a devida tramitação do Projeto de Lei no tempo legalmente oportuno, para tanto, de antemão anexada a respetiva Biografia do homenageado. 1 extracted
materia 35/2024 2024-11-21 Emenda ADITIVA AO ÓRGÃO 07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, UNIDADE 005 - GESTÃO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE CIDADANIA, CONSTANTE DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2024 2024-11-21 Emenda ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2024 (DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, POR ESTUDANTES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, DE TELEFONE CELULAR E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM TELAS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
materia 390/2024 2024-11-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que providencie a construção de uma rotatória na Avenida Airton Senna com a Teles Pires 1 extracted
materia 391/2024 2024-11-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Prefeitura Municipal com cópia a Secretaria de Saúde a necessidade de um sistema de drenagem para a Unidade Básica de Saúde no Bairro Bom Jesus. 1 extracted
norma 165/2024 2024-11-19 Portaria CONCEDER a servidora RAYANNE LOPES MORAES, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, considerando a Portaria n° 147/2023. publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de ferias concedida a esta servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 03 (três) dias de ausência nos dias 21, 22 e 26 de Novembro do corrente ano. 1 extracted
norma 166/2024 2024-11-19 Portaria CONCEDER ao servidor LINDOMAR ARCANJO LEAL, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO DE IMPRENSA, considerando a Portaria n° 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de ferias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, do dia 21 a 22 de Novembro de 2024. 1 extracted
sessao 39 2024-11-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 39/2024 2024-11-18 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AACC - ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CANCER. 1 extracted
materia 113/2024 2024-11-15 Moção Pesar manifestando solidariedade à família Rodrigues pelo passamento de Claudineia Marques Rodrigues, ocorrido no dia 13 de novembro do corrente. 1 extracted
materia 112/2024 2024-11-14 Moção CONGRATULAÇÕES com o Professor Agnaldo Batista de Lima pela relevante contribuição ao desenvolvimento educacional, cultural e social do município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 380/2024 2024-11-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Prefeitura Municipal, a necessidade de um sistema de drenagem para a Unidade Básica de Saúde no Bairro Boa Nova. 1 extracted
materia 381/2024 2024-11-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito com cópia a Secretaria de Gestão e Planejamento e Secretaria de Saúde, a necessidade implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 382/2024 2024-11-14 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade da compra de 01 (uma) Plataforma Elevatória para os trabalhos elétricos realizados pela secretaria de infraestrutura e serviços urbanos de Alta Floresta-MT. 1 extracted
materia 383/2024 2024-11-14 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade da aquisição de 01 (um) Kit Médico contendo materiais essenciais ao atendimento de primeiros socorros, para cada órgão público municipal de Alta Floresta-MT. 1 extracted
materia 384/2024 2024-11-14 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM o prefeito Valdemar Gamba e o Secretario Roberto Patel a necessidade de realizar Patrolamento e Cascalhamentos com saídas de água em todas a Ruas do Bairro Parque do Lago. 1 extracted
materia 385/2024 2024-11-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal com cópia a Secretario de Gestão e Governo a necessidade de realização de vasão e drenagem da água na Casa de Apoio em Cuiabá, em virtude da forte enxurrada que está gerando transtornos no local. 1 extracted
materia 386/2024 2024-11-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realização cascalhamento da rua Padre Manoel de Nobrega e demais ruas do Bairro Cidade Bela que estiverem com valetas em virtude do período de chuva em Alta Floresta-MT. 1 extracted
materia 387/2024 2024-11-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura a necessidade de realização de uma rua para fazer ligação entre o Bairro Almeida Prado e o Bairro Jardim Araras para diminuir o fluxo do trânsito na Av. Perimetral Rogério Silva. 1 extracted
materia 388/2024 2024-11-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realização desobstrução do bueiro na Av. Castelo Branco, Bairro Cidade Bela para que o fluxo da enxurrada flua sem prejudicar o asfalto e limpeza do mato no entorno. 1 extracted
materia 389/2024 2024-11-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal com cópia ao Secretário de Gestão e Governo a necessidade de limpeza dos aparelhos de ar-condicionado da UBS do Bairro Jardim Primavera. 1 unsupported_format
norma 160/2024 2024-11-14 Portaria CONCEDER a servidora DAIANE ANDRINE MARCELO GARCIA, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, considerando a Portaria n° 147/2023. publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de ferias concedida a esta servidora, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, do dia 18 a 19 de Novembro de 2024. 1 extracted
norma 161/2024 2024-11-14 Portaria CONCEDER ao servidor RODRIGO FRANCISCO SANTANA, ocupante do cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR. considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 10 (dez) dias de folga. nos dias 18.19,21,22,25,26,27,28,29 de Novembro de 2024 a 02 de Dezembro de 2024. retornando ao expediente no dia 03 de Dezembro de 2024. 1 extracted
norma 162/2024 2024-11-14 Portaria CONCEDER ao servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, considerando a Portaria n° 064/2024. publicada no dia 11/04/2024. expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de ferias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 07 (sete) dias de folga, no dia 18 a 19 e 25 a 29 de Novembro de 2024. 1 extracted
norma 163/2024 2024-11-14 Portaria CONCEDER a servidora FRANCIELLE ACORDI DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETARIA ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, considerando a Portaria n° 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de ferias concedida a esta servidora, a devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 12 (doze) dias de folga, do dia 18 a 29 de novembro de 2024. 1 extracted
norma 164/2024 2024-11-14 Portaria CONCEDER ao servidor MAX DOUGLAS SILVA FONSECA, ocupante do cargo de SECRETARIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 04 (quatro) dias de folga, do dia 18,19,21 e 22 de Novembro de 2024. 1 extracted
materia 378/2024 2024-11-13 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretária de de infraestrutura Roberto Patel, os devidos reparos na esquina da Rua Pinheiro, Setor H. 1 unsupported_format
materia 379/2024 2024-11-13 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar a recuperação da estrada da comunidade monte alegre. 1 unsupported_format
norma 159/2024 2024-11-12 Portaria CONCEDER ao servidor CARLOS HENRIQUE DE LIMA NASCIMENTO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, considerando a Portaria n° 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 05 (cinco) dias de folga, do dia 11 a 14 e 18 de novembro de 2024. 1 extracted
sessao 38 2024-11-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 21/2024 2024-11-11 Emenda MODIFICATIVA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2024 2024-11-11 Emenda EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2024 2024-11-11 Emenda EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2024 2024-11-11 Emenda EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted