| norma |
2959/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AACC - ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CANCER. |
1 |
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| norma |
169/2024 |
2024-11-26 |
Portaria |
DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal das Atas de Registro de Preço nº 007, 008, 009, 010, 011, 012,
013, 014, 015, 016, 017 e 018/2024 e as respectivas empresas, conforme Lei nº 14.133/2021. |
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| sessao |
40 |
2024-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
167/2024 |
2024-11-25 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor LINDOMAR ARCANJO LEAL, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO DE IMPRENSA, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 03 (três) dias de folga, do dia 27 a 29 de Novembro de 2024. |
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| norma |
168/2024 |
2024-11-25 |
Portaria |
NOMEAR a Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Alta Floresta, gestão 2023/2024 para gestão 2025/2026, composta pelos servidores (as) dos respectivos Setores/Departamentos:
Indicados pelo Presidente:
- Sec. de Administração e Finanças: Prestará informações e
relatórios pertinentes a contabilidade; Á
- Secretario de Divisão de Tesouraria: Prestará informações e
relatórios pertinentes a tesouraria; A
- Secretária Jurídica, Compras, Patrimônio, Almoxarifado, Recursos
Humanos, Secretária Parlamentar, Ouvidoria, Chefes de Divisão, Digitalização,
Transparência, Licitações e Aplic: Prestará informações e relatórios pertinentes as
suas pastas; |
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| materia |
83/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
REQUER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, que se digne INFORMAR sobre a atuação da atual administração municipal em relação às creches do município:
1) Quantitativo de Prédios Alugados para Educação Infantil, informar o número de prédios alugados pelo município para o atendimento da educação infantil, com a discriminação dos valores mensais pagos em cada contrato de locação;
2) Lista de Espera por Vagas em Creches, fornecer o quantitativo atualizado de crianças que se encontram na fila de espera por uma vaga em creches municipais, com especificação da faixa etária e tempo de espera;
3) Ações do Executivo em Relação aos Projetos para Construção de Creches, esclarecer quais ações foram adotadas pelo Executivo Municipal em relação aos projetos cadastrados junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para a construção de creches no município. Solicitamos, ainda, o status de cada projeto, o prazo previsto para execu |
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| materia |
114/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Senhor, Napoleão Teixeira Ferreira, pelos relevantes serviços prestados no município de Alta Floresta. |
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| materia |
115/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Senhor, Martinho Braz Zabot, pelos relevantes serviços prestados no município de Alta Floresta. |
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| materia |
116/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com à Equipe DojoKun Karate de Alta Floresta, que, junto com a delegação de Mato Grosso, participou brilhantemente do Campeonato Brasileiro de Karatê 2024, realizado nos dias 16 e 17 de novembro, em Uberaba, Minas Gerais. |
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| materia |
117/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a família Sierra, pela inauguração de um prédio com estrutura moderna na Avenida Jayme Campos, contribuindo para o desenvolvimento urbano, econômico e social do município de Alta Floresta. |
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| materia |
118/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO aos servidores decanos da Câmara Municipal de Alta Floresta, pelos longos anos de relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo do município, exercendo com dignidade e presteza o seu trabalho. |
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| materia |
392/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário Municipal de Obras e Infraestruturas Roberto Patel, a necessidade Patrolamento e cascalhamento do Bairro Jardim Planalto. |
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| materia |
393/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucineia Matos , a necessidade de efetuar a mudança das linhas de ônibus 19 e 21 que o trajeto das mesmas possa ser encerrada na Escola Jardim Universitário para o ano de 2025. |
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| materia |
394/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucineia Matos , a necessidade de efetuar mudança de endereço, da extensão da Escola Vilma Dias e Escola 19 de Maio para o local onde hoje funciona a Secretaria de Industria e Comercio de Alta Floresta. |
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| materia |
395/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia as Secretarias de Inovação e Desenvolvimento Econômico e Agricultura e Pecuária, a criação da feira da mulher empreendedora. |
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| materia |
396/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, REINDICA a Secretaria de Meio Ambiente, a necessidade de retirada de uma árvore localizada na Rua do Araujo, Setor Industrial. |
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| materia |
397/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria de Divisão Parlamentar da Câmara, a necessidade de que seja dada prioridade à denominação da PRAÇA NW-D1, localizada nas adjacências do bairro Boa Esperança, como “Praça empresário IVAN ROCHA DA SILVA”, popularmente conhecido como “Baiano”, do Mercado do Baiano, com sede em Alta Floresta, observada a devida tramitação do Projeto de Lei no tempo legalmente oportuno, para tanto, de antemão anexada a respetiva Biografia do homenageado. |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-21 |
Emenda |
ADITIVA AO ÓRGÃO 07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, UNIDADE 005 - GESTÃO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE CIDADANIA, CONSTANTE DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2024 |
2024-11-21 |
Emenda |
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2024 (DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, POR ESTUDANTES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, DE TELEFONE CELULAR E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM TELAS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| materia |
390/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que providencie a construção de uma rotatória na Avenida Airton Senna com a Teles Pires |
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| materia |
391/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Prefeitura Municipal com cópia a Secretaria de Saúde a necessidade de um sistema de drenagem para a Unidade Básica de Saúde no Bairro Bom Jesus. |
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| norma |
165/2024 |
2024-11-19 |
Portaria |
CONCEDER a servidora RAYANNE LOPES MORAES, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, considerando a Portaria n° 147/2023. publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de ferias concedida a esta servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 03 (três) dias de ausência nos dias 21, 22 e 26 de Novembro do corrente ano. |
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| norma |
166/2024 |
2024-11-19 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor LINDOMAR ARCANJO LEAL, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO DE IMPRENSA, considerando a Portaria n° 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de ferias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, do dia 21 a 22 de Novembro de 2024. |
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| sessao |
39 |
2024-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AACC - ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CANCER. |
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| materia |
113/2024 |
2024-11-15 |
Moção |
Pesar manifestando solidariedade à família Rodrigues pelo passamento de Claudineia Marques Rodrigues, ocorrido no dia 13 de novembro do corrente. |
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| materia |
112/2024 |
2024-11-14 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Professor Agnaldo Batista de Lima pela relevante contribuição ao desenvolvimento educacional, cultural e social do município de Alta Floresta. |
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| materia |
380/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Prefeitura Municipal, a necessidade de um sistema de drenagem para a Unidade Básica de Saúde no Bairro Boa Nova. |
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| materia |
381/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito com cópia a Secretaria de Gestão e Planejamento e Secretaria de Saúde, a necessidade implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Jardim Europa. |
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| materia |
382/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade da compra de 01 (uma) Plataforma Elevatória para os trabalhos elétricos realizados pela secretaria de infraestrutura e serviços urbanos de Alta Floresta-MT. |
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| materia |
383/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade da aquisição de 01 (um) Kit Médico contendo materiais essenciais ao atendimento de primeiros socorros, para cada órgão público municipal de Alta Floresta-MT. |
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| materia |
384/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM o prefeito Valdemar Gamba e o Secretario Roberto Patel a necessidade de realizar Patrolamento e Cascalhamentos com saídas de água em todas a Ruas do Bairro Parque do Lago. |
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| materia |
385/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal com cópia a Secretario de Gestão e Governo a necessidade de realização de vasão e drenagem da água na Casa de Apoio em Cuiabá, em virtude da forte enxurrada que está gerando transtornos no local. |
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| materia |
386/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realização cascalhamento da rua Padre Manoel de Nobrega e demais ruas do Bairro Cidade Bela que estiverem com valetas em virtude do período de chuva em Alta Floresta-MT. |
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| materia |
387/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura a necessidade de realização de uma rua para fazer ligação entre o Bairro Almeida Prado e o Bairro Jardim Araras para diminuir o fluxo do trânsito na Av. Perimetral Rogério Silva. |
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| materia |
388/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realização desobstrução do bueiro na Av. Castelo Branco, Bairro Cidade Bela para que o fluxo da enxurrada flua sem prejudicar o asfalto e limpeza do mato no entorno. |
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| materia |
389/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal com cópia ao Secretário de Gestão e Governo a necessidade de limpeza dos aparelhos de ar-condicionado da UBS do Bairro Jardim Primavera. |
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| norma |
160/2024 |
2024-11-14 |
Portaria |
CONCEDER a servidora DAIANE ANDRINE MARCELO GARCIA, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, considerando a Portaria n° 147/2023. publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de ferias concedida a esta servidora, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, do dia 18 a 19 de Novembro de 2024. |
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| norma |
161/2024 |
2024-11-14 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor RODRIGO FRANCISCO SANTANA, ocupante do cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR. considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 10 (dez) dias de folga. nos dias 18.19,21,22,25,26,27,28,29 de Novembro de 2024 a 02 de Dezembro de 2024. retornando ao expediente no dia 03 de Dezembro de 2024. |
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| norma |
162/2024 |
2024-11-14 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, considerando a Portaria n° 064/2024. publicada no dia 11/04/2024. expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de ferias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 07 (sete) dias de folga, no dia 18 a 19 e 25 a 29 de Novembro de 2024. |
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| norma |
163/2024 |
2024-11-14 |
Portaria |
CONCEDER a servidora FRANCIELLE ACORDI DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETARIA ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, considerando a Portaria n° 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de ferias concedida a esta servidora, a devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 12 (doze) dias de folga, do dia 18 a 29 de novembro de 2024. |
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| norma |
164/2024 |
2024-11-14 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor MAX DOUGLAS SILVA FONSECA, ocupante do cargo de SECRETARIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 04 (quatro) dias de folga, do dia 18,19,21 e 22 de Novembro de 2024. |
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| materia |
378/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretária de de infraestrutura Roberto Patel, os devidos reparos na esquina da Rua Pinheiro, Setor H. |
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| materia |
379/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar a recuperação da estrada da comunidade monte alegre. |
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| norma |
159/2024 |
2024-11-12 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor CARLOS HENRIQUE DE LIMA NASCIMENTO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, considerando a Portaria n° 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 05 (cinco) dias de folga, do dia 11 a 14 e 18 de novembro de 2024. |
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| sessao |
38 |
2024-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-11 |
Emenda |
MODIFICATIVA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-11 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-11 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-11 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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