br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 241/2024 2024-12-31 Portaria DESIGNAR o servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 013/2024 e seus aditivos, da Empresa: DECOMAR INDÚSTRIA DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.361.137/0001-49, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos. 1 extracted
materia 757/2024 2024-12-30 Ofícios Assunto: Orcamento Impositivo 2025. Relacao das Emendas Impositivas Senhor Prefeito, Corn os meus cumprimentos, CONSIDERANDO a previsao constitucional do orcamento publico impositivo aos estados e municipios direcionado as emendas individuais, instrumento pelo qual os paliamentares tern espaco para apresentar emendas a Lei Orcamentaria Anual, indicando recursos do Municipio para determinadas obras, projetos, orgaos da administracao ou instituicoes; CONSIDERANDO a inclusao, do nominado "orcamento impositivo" no ambito deste Municipio, nos termos que preceitua o Artigo 77-A da Lei Organica do Municipio, consoante as alteracoes introduzidas pelas Emendas a Lei Organica N° 036/2023 (DOC/TCE-MT DE 10/02/2023) e N° 037/2024 (DOC/TCE-MT DE 17/04/2024); CONSIDERANDO a regulamentacao disposta na Lei Municipal n° 2.949/2024 (LDO/2025) e, conforme preceitua o Artigo 32, caput, da mesma Lei, ENCAMINHO de acordo corn as formalidades legais a relacao das emendas impositivas aprovadas, por unanimidad 1 extracted
materia 398/2024 2024-12-29 Indicação A vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alta Floresta que seja providenciada a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos no quadro de servidores desta Casa de Leis. 1 extracted
norma 186/2024 2024-12-26 Portaria CONVOCAR, os servidores (as) JOSÉ TITO DOS SANTOS, JOEL BATISTA DA SILVA, JOÃO LOPES, JULIANE DE SOUSA ALVES E AMANDA DEOLINDA DOS SANTOS, para estarem presente a serviço desta Casa na POSSE DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES no dia 01 de Janeiro de 2025 ás 09h00min, no Centro Cultural. 1 extracted
norma 2964/2024 2024-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2965/2024 2024-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - FMT, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2966/2024 2024-12-26 Lei Ordinária ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2967/2024 2024-12-26 Lei Ordinária ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2968/2024 2024-12-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HOASQUEIRA BENEFICIENTE DIVINO CRIADOR. 1 extracted
norma 2969/2024 2024-12-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FLORESTA OFF ROAD 4 X 4. 1 extracted
norma 2970/2024 2024-12-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2971/2024 2024-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, POR ESTUDANTES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, DE TELEFONE CELULAR E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM TELAS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 468/2024 2024-12-23 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.322/2024 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIV AS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E DÁ OUTRAS PROV IDENCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. 1 extracted
materia 469/2024 2024-12-23 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.323/2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e consideração. 1 extracted
materia 471/2024 2024-12-23 Ofícios Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a CONV OCAÇÃ O DE SESSÃ O EX TRAORDINÁ RIA nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta FlorestalMT, para apreciação/votação dos Projetos de Lei n.°2.322/2024: Projeto de Lei n.°2.322/2024, que tem por súmula: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIV AS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS". O Projeto de Lei foi encaminhado para ser apreciado em Regime de Urgência Especial. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração. 1 extracted
materia 472/2024 2024-12-23 Ofícios Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a CONV OCAÇÃ O DE SESSAO EX TRAORDINÁ RIA nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT, para apreciação/votação dos Projetos de Lei n.°2.323/2024: Projeto de Lei n.° 2.323/2024, que tem por súmula: "AUTORIZA O PODER EX ECUTIV O MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONV ÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS". O Projeto de Lei foi encaminhado para ser apreciado em Regime de Urgência Especial. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração. 1 extracted
materia 2322/2024 2024-12-23 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2323/2024 2024-12-23 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 184/2024 2024-12-20 Portaria DISPÕE SOBRE O PERÍODO RECESSO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 185/2024 2024-12-20 Portaria DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Alta Floresta em virtude do período de Recesso Parlamentar e festividades de fim de ano do dia 23 a 31 de Dezembro de 2024. 1 extracted
sessao 15 2024-12-20 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 19/2024 2024-12-18 Redação Final ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 410/2024 2024-12-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade que seja feita o patrolamento para recuperar a estrada São João em frente ao Mercado Moreira do bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 411/2024 2024-12-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade que seja feita o patrolamento na Avenida das Orquídeas e roçagem do mato nas Avenidas Primavera e das Orquídeas, bairro Jardim das Flores 1 extracted
sessao 13 2024-12-18 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 14 2024-12-18 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 43 2024-12-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 46/2024 2024-12-17 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HOASQUEIRA BENEFICIENTE DIVINO CRIADOR. 1 extracted
materia 47/2024 2024-12-17 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FLORESTA OFF ROAD 4 X 4. 1 extracted
norma 183/2024 2024-12-17 Portaria Art. 1° Fica suspenso o expediente da Câmara Municipal de Alta Floresta. no dia 17 de dezembro de 2024, em sinal de luto pelo falecimento do ex-prefeito Sr. Elói Luiz de Almeida. Art. 2° TRANSFERIR, excepcionalmente, o dia e o horário de realização da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, desta terça-feira (17 de dezembro de 2024), 9h00min, para a quarta-feira (18 de dezembro de 2024), com inicio 9h00min, no Plenário da Câmara Municipal. Art. 3° Diante da presente mudança, permanecerão as matérias constantes da ordem dos trabalhos, procedendo-se com a devida reedição do documento conforme necessário. 1 extracted
materia 44/2024 2024-12-16 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MATOGROSSENSE DE CICLISMO. 1 extracted
materia 45/2024 2024-12-16 Projeto de Lei do Legislativo ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2024 2024-12-16 Requerimento S VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial da Projeto de Lei Nº 044/2024, que dispõe sobre “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MATOGROSSENSSE DE CICLISMO”, de iniciativa do Vereador Darli Luciano Silva. A celeridade na tramitação é necessária para assegurar que a entidade possa, o quanto antes, ter acesso a parcerias, convênios e recursos públicos ou privados que dependem dessa condição legal. Tal reconhecimento jurídico permitirá ampliar suas ações, fomentar projetos esportivos e contribuir diretamente para o bem-estar social e a formação de jovens e atletas. 1 extracted
materia 91/2024 2024-12-16 Requerimento OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial da Projeto de Lei Nº 045/2024, que dispõe sobre “ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de iniciativa do Vereador Darli Luciano Silva. A solicitação de regime de urgência especial para a aprovação do projeto de lei que trata da denominação de logradouros públicos justifica-se pela necessidade de promover a correta identificação e regularização de endereços oficiais. Essa medida é fundamental para facilitar a localização de imóveis, garantir a eficiência dos serviços de entrega, correspondência, utilidades públicas e atendimento de emergências por órgãos de saúde e segurança. 1 extracted
materia 92/2024 2024-12-16 Requerimento OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial a PROJETO DE LEI Nº 046/2024, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HOASQUEIRA BENEFICENTE DIVINO CRIADOR”, consoante as razoes de justificativa expostas anexa à proposta. O presente pedido da tramitação em regime de urgência ao projeto, justifica-se pelo fato de tratar-se da última sessão ordinária antes do recesso parlamentar agilizando a demanda a deliberação imediata, garantindo que os objetivos e os benefícios associados sejam alcançados em tempo hábil. 1 extracted
materia 93/2024 2024-12-16 Requerimento OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial a PROJETO DE LEI Nº 047/2024, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLORESTA OFF ROAD 4X4”, consoante as razoes de justificativa expostas anexa à proposta. O presente pedido da tramitação em regime de urgência ao projeto, justifica-se pelo fato de tratar-se da última sessão ordinária antes do recesso parlamentar agilizando a demanda a deliberação imediata, garantindo que os objetivos e os benefícios associados sejam alcançados em tempo hábil. 1 extracted
materia 409/2024 2024-12-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade de patrolamento e cascalhamento da Estrada Vicinal Monte Alegre, comunidade Monte Alegre, Zona Rural do Município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 89/2024 2024-12-12 Requerimento REQUER o encaminhamento do presente expediente ao gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, que se digne a INFORMAR esta Casa de Leis a respeito da execução da Emenda Impositiva n° 033/2023, do Vereador Adelson da Silva Rezende, conforme a seguir formalizado: 1) O valor total da emenda no montante de R$ 208.517,47 (duzentos e oito mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), foram todos empenhados? em caso de não atendimento estão empenhado para 2025? Conforme regramento do Orçamento Impositivo? 2) Qual o atual estado em que se encontra a execução da Emenda assegurada na Secretaria de Saúde no montante de 50% (cinquenta por cento), R$ 104.258,73 (cento e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), para aplicação em ações e serviços públicos na área da saúde? 3) Qual o atual estado em que se encontra a execução da Emenda assegurada no Gabinete do Prefeito Municipal no montante de 50% (cinque 0 no document
norma 182/2024 2024-12-12 Portaria CONCEDER ao servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 06 (seis) dias de folga, do dia 16,17,18,19,20 e 23 de Dezembro de 2024. 1 extracted
norma 2961/2024 2024-12-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL OKAVANGO CAPOEIRA. 1 extracted
norma 2962/2024 2024-12-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LARANJA MECÂNICA FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 2963/2024 2024-12-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE AEROMODELISMO - C.A.A.F. DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
materia 18/2024 2024-12-11 Redação Final ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2960/2024 2024-12-11 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.418/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 42/2024 2024-12-10 Emenda SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 042/2024 (ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
norma 181/2024 2024-12-10 Portaria DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, para viagem a Capital do Estado como motorista para atender o Vereador Marcos Menin, sendo as expensas por conta do nobre Edil. 1 extracted
norma 222/2024 2024-12-10 Resolução REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, A QUE SE REFERE AO DISPOSTO NO $ 2, DO ART. 95, DA LEI N. 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
sessao 42 2024-12-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 406/2024 2024-12-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA Secretário de Cidade Sr. Valdines Antônio Martins Rojas com cópia ao departamento de Iluminação a necessidade de providenciar a Iluminação Pública das Ruas, Monte Sinai do Bairro Bom Pastor, Ruas D-F Centro da Cidade, Rua Faisão Setor Araras, e Rua Piracicaba Bairro Vila Nova 1 extracted
materia 407/2024 2024-12-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade que seja feita o patrolamento para recuperar as estradas da comunidade de Chácaras Boa Vista. 1 extracted