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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 408/2024 2024-12-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a secretaria de Infraestrutura, a necessidade de providenciar um (01) Quebra Molas Redutor de Velocidades na Avenida Robson Silva, em frente ao Posto de Combustível Sonho Meu, no Bairro Cidade Alta. 1 extracted
norma 179/2024 2024-12-09 Portaria CONCEDER ao servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, considerando a Portaria nº 064/2024, publicada no dia 11/04/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 04 (quatro) dias de folga, do dia 10 a 13 de Dezembro de 2024. 1 extracted
norma 180/2024 2024-12-09 Portaria DETERMINAR, conforme inciso 1l, parágrafo 4º, do art. 3º da Lei Municipal nº 1.829/2010 e suas alterações a definição das datas para apresentação do relatório circunstanciando, protocolo e pagamento, conforme cronograma a seguir: § 1º no mês de dezembro, no dia 20/12, devera ser protocolado o relatório circunstanciado, cujo pagamento deverá ocorrer no dia 23/12, o respectivo relatório circunstanciado deverá ser apresentando no período de 25/11 a 19/12 do mês corrente. 1 extracted
materia 404/2024 2024-12-06 Indicação A Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel com cópia a secretaria de Meio Ambiente a necessidade de realizar a dragagem e limpeza do rio na rua Marechal Deodoro da Fonseca no Bairro Cidade Bela. 1 extracted
norma 178/2024 2024-12-06 Portaria CONCEDER a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, considerando a Portaria nº 078/2024, publicada no dia 10/05/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 05 (cinco) dias de folga, do dia 09 a 13 de Dezembro do corrente ano. 1 extracted
materia 37/2024 2024-12-05 Emenda MODIFICATIVA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2024 2024-12-05 Emenda MODIFICATIVA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2024 2024-12-05 Emenda MODIFICATIVA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO 05 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, AÇÃO 2269 - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 40/2024 2024-12-05 Emenda MODIFICATIVA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2024 2024-12-05 Emenda MODIFICATIVA A DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DA AÇÃO 1045 – REFORMA E READEQUAÇÃO DE ESCOLAS – FUNDAMENTAL, DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2024 2024-12-05 Moção CONGRATULAÇÕES com o trabalho realizado pela equipe de iluminação pública no período de 2022 a 2024, composta pelos colaboradores Pedro Soares de Souza Neto, Maciel Gonçalves, Vilson de Oliveira, Júlio Cesar Wagner, Lucas da Silva de Paulo e Marcelo Lima dos Santos. 1 unsupported_format
materia 124/2024 2024-12-05 Moção CONGRATULAÇÕES com as Professoras Maria José de Souza Carneiro e Valdirene Aparecida Gonçalves por suas notáveis contribuições à educação e à comunidade local do município de Alta Floresta. 1 unsupported_format
materia 125/2024 2024-12-05 Moção CONGRATULAÇÕES ao senhor Ricardo de Oliveira Toscano, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo empreendedorismo e dedicação ao município. 1 unsupported_format
materia 126/2024 2024-12-05 Moção CONGRATULAÇÕES ao Grupo Moreira - Comércio de Alimentos e Vestuários, na pessoa dos empresários Antônio Moreira de Sousa e Francimar Lima de Sousa, pelo notável trabalho realizado ao longo dos anos na cidade de Alta Floresta. 1 unsupported_format
materia 127/2024 2024-12-05 Moção CONGRATULAÇÕES à empresa GRF Incorporadora, em reconhecimento ao seu notável desempenho e contribuição para o desenvolvimento econômico de Alta Floresta. 1 unsupported_format
materia 128/2024 2024-12-05 Moção CONGRATULAÇÕES com o Sr. Celso Batista Medina, evidenciando sua atuação marcante tanto no âmbito profissional quanto social em Alta Floresta. 1 unsupported_format
materia 129/2024 2024-12-05 Moção CONGRATULAÇÕES ao Sr. Antônio Alves da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta, tanto no campo profissional quanto no âmbito social. 1 unsupported_format
materia 130/2024 2024-12-05 Moção CONGRATULAÇÕES com o Professor e Coordenador Pedagógico Gilvani Franco Kreling, da Escola Estadual Jardim Universitário, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado ao longo de sua gestão, caracterizado pelo comprometimento, profissionalismo e impacto positivo na comunidade escolar. 1 unsupported_format
materia 131/2024 2024-12-05 Moção CONGRATULAÇÕES com a Equipe RISCHUNA, composta pelos alunos Ana Clara Ferreira Oliveira Pereira, João Vítor de Campos Ribeiro e Mateus Schuster Simão da Escola Estadual Militar Dom Pedro II, pela brilhante conquista do Título de Campeã na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) 2024, alcançando a incrível marca de 256 metros com seu foguete. 1 unsupported_format
materia 405/2024 2024-12-05 Indicação O Vereador que a eseta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (SEDEC), a necessidade de perfuração de 20 (vinte) poços tubulares, nos bairros do município de Alta Flroesta-MT, para o período de estiagem do ano de 2025. 1 extracted
norma 176/2024 2024-12-05 Portaria CONCEDER ao servidor JURANDIR SOARES DE MOURA, ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E FROTAS, considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 06 (seis) dias de folga, do dia 06,09,10,11,12 e 13 de Dezembro de 2024. 1 extracted
norma 177/2024 2024-12-05 Portaria CONCEDER ao servidor LINDOMAR ARCANJO LEAL, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO DE IMPRENSA, considerando o dia trabalhado nas férias no dia 29 de Novembro de 2024, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 06 de Dezembro de 2024, retornando as suas atividades normais no dia 09 de Dezembro do corrente ano. 1 extracted
materia 403/2024 2024-12-04 Indicação A Câmara Municipal de Alta Floresta através dos vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe conferem o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, com o compromisso de valorizar a história e a cultura do município, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria Municipal de Cultura, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de promover ações voltadas à criação de um sistema de cadastramento online para as famílias pioneiras que contribuíram para o desenvolvimento de Alta Floresta 1 unsupported_format
materia 3/2024 2024-12-03 Projeto de Resolução REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, A QUE SE REFERE AO DISPOSTO NO $ 2, DO ART. 95, DA LEI N. 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. 1 unsupported_format
materia 42/2024 2024-12-03 Projeto de Lei do Legislativo ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 43/2024 2024-12-03 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE AEROMODELISMO - C.A.A.F. DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
materia 86/2024 2024-12-03 Requerimento A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos que dispõe a alínea a), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024, que em súmula “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, ESTADO DO MATO GROSSO, O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, A QUE SE REFERE AO DISPOSTO NO § 2º, DO ART. 95, DA LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”, sob os seguintes argumentos: 1 extracted
materia 402/2024 2024-12-03 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade, a necessidade de Reforma dos banheiros do Cemitério Jardim da Saudade. 1 extracted
norma 175/2024 2024-12-03 Portaria É com profundo pesar que a Câmara de Alta Floresta lamenta o falecimento do senhor JULIO BENEDITO LOPES pai do servidor JOÃO LOPES. 1 extracted
sessao 41 2024-12-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 174/2024 2024-12-02 Portaria Devido a convocação nos dias de folga do servidor VICENTE CHARDULO NETO ocupante do cago de MOTORISTA, para os dias 25 e 26 de Novembro de 2024, por motivo de uma viagem a Cuiabá - MT, prorroga-se os dias para a compensação no dia 29 de Novembro de 2024 e 02 de Dezembro de 2024, retornando ao expediente no dia 03 de Dezembro de 2024. 1 extracted
materia 41/2024 2024-11-29 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LARANJA MECÂNICA FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
materia 120/2024 2024-11-29 Moção CONGRATULAÇÕES com a Professora Eni Mackaulli Da Silva Pilger, pelos relevantes serviços prestados à educação e pela constante busca por excelência em sua formação acadêmica e profissional. 1 unsupported_format
materia 121/2024 2024-11-29 Moção CONGRATULAÇÕES com a aluna Andressa da Silva Martins, do SENAI, pela conquista alcançada na 16ª Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (MECTI). 1 unsupported_format
materia 122/2024 2024-11-29 Moção CONGRATULAÇÕES com a empresa “Supermercado Araújo” pela relevante contribuição econômica e social em prol do nosso município. 1 unsupported_format
materia 401/2024 2024-11-29 Indicação A vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alta Floresta a necessidade de implantação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Alta Floresta, em conformidade com a minuta de projeto de resolução anexa. 1 extracted
materia 439/2024 2024-11-29 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.320/2024 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - FMT, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. 1 extracted
materia 2319/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2320/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - FMT, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2321/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.418/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2024 2024-11-28 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL OKAVANGO CAPOEIRA. 1 extracted
materia 119/2024 2024-11-28 Moção CONGRATULAÇÕES com o Profissional Tatuador Rogério Vieira dos Santos em reconhecimento à sua trajetória de vida, trabalho artístico e impacto social na promoção da autoestima e valorização cultural através da tatuagem no município de Alta Floresta. 1 unsupported_format
materia 399/2024 2024-11-28 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, que envie uma equipe com as máquinas para realizar o patrolamento e cascalhamento da Estrada Bortolo Frassetto. 1 extracted
materia 400/2024 2024-11-28 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e serviços urbanos a necessidade da realização da limpeza da esquina da Rua H9. 1 extracted
materia 438/2024 2024-11-28 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.319/2024 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. 0 no document
norma 171/2024 2024-11-28 Portaria CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor, FABIO DA SILVA na função de VIGIA, da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme dispõe o Artigo 122, § único da Lei Municipal nº 382/91, licença prêmio de 30 dias a partir da data do dia 02 a 31 de Dezembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 01 de Janeiro de 2025, conforme requerimento. 1 extracted
norma 172/2024 2024-11-28 Portaria CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora VANESA GONÇALVES no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período 2023/2024, do dia 02 a 21 de Dezembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 23 de Dezembro de 2024. 1 extracted
norma 173/2024 2024-11-28 Portaria DESIGNAR a servidora EDNA ROSANA PINHEIRO, ocupante do cargo de SECRETARIO CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal do contrato nº 012/2024, da empresa GEANE FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 31.968.846/0001-43, conforme Lei nº 14.133/2021. 1 extracted
materia 17/2024 2024-11-27 Redação Final DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, POR ESTUDANTES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, DE TELEFONE CELULAR E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM TELAS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 170/2024 2024-11-27 Portaria CONCEDER a servidora VANESA GONÇALVES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, considerando a Portaria nº 88/2024, publicada no dia 28/06/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 29 de Novembro de 2024. 1 extracted