| materia |
408/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a secretaria de Infraestrutura, a necessidade de providenciar um (01) Quebra Molas Redutor de Velocidades na Avenida Robson Silva, em frente ao Posto de Combustível Sonho Meu, no Bairro Cidade Alta. |
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| norma |
179/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, considerando a Portaria nº 064/2024, publicada no dia 11/04/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 04 (quatro) dias de folga, do dia 10 a 13 de Dezembro de 2024. |
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| norma |
180/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
DETERMINAR, conforme inciso 1l, parágrafo 4º, do art. 3º da Lei Municipal nº 1.829/2010 e suas alterações a definição das datas para apresentação do relatório circunstanciando, protocolo e pagamento, conforme cronograma a seguir:
§ 1º no mês de dezembro, no dia 20/12, devera ser protocolado o relatório circunstanciado, cujo pagamento deverá ocorrer no dia 23/12, o respectivo
relatório circunstanciado deverá ser apresentando no período de 25/11 a 19/12 do mês corrente. |
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| materia |
404/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
A Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel com cópia a secretaria de Meio Ambiente a necessidade de realizar a dragagem e limpeza do rio na rua Marechal Deodoro da Fonseca no Bairro Cidade Bela. |
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| norma |
178/2024 |
2024-12-06 |
Portaria |
CONCEDER a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, considerando a Portaria nº 078/2024, publicada no dia 10/05/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 05 (cinco) dias de folga, do dia 09 a 13 de Dezembro do corrente ano. |
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37/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
MODIFICATIVA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
MODIFICATIVA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
MODIFICATIVA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO 05 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, AÇÃO 2269 - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
MODIFICATIVA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
MODIFICATIVA A DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DA AÇÃO 1045 – REFORMA E READEQUAÇÃO DE ESCOLAS – FUNDAMENTAL, DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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123/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o trabalho realizado pela equipe de iluminação pública no período de 2022 a 2024, composta pelos colaboradores Pedro Soares de Souza Neto, Maciel Gonçalves, Vilson de Oliveira, Júlio Cesar Wagner, Lucas da Silva de Paulo e Marcelo Lima dos Santos. |
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124/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com as Professoras Maria José de Souza Carneiro e Valdirene Aparecida Gonçalves por suas notáveis contribuições à educação e à comunidade local do município de Alta Floresta. |
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| materia |
125/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao senhor Ricardo de Oliveira Toscano, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo empreendedorismo e dedicação ao município. |
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126/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao Grupo Moreira - Comércio de Alimentos e Vestuários, na pessoa dos empresários Antônio Moreira de Sousa e Francimar Lima de Sousa, pelo notável trabalho realizado ao longo dos anos na cidade de Alta Floresta. |
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127/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à empresa GRF Incorporadora, em reconhecimento ao seu notável desempenho e contribuição para o desenvolvimento econômico de Alta Floresta. |
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| materia |
128/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Sr. Celso Batista Medina, evidenciando sua atuação marcante tanto no âmbito profissional quanto social em Alta Floresta. |
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129/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Antônio Alves da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta, tanto no campo profissional quanto no âmbito social. |
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| materia |
130/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Professor e Coordenador Pedagógico Gilvani Franco Kreling, da Escola Estadual Jardim Universitário, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado ao longo de sua gestão, caracterizado pelo comprometimento, profissionalismo e impacto positivo na comunidade escolar. |
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131/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Equipe RISCHUNA, composta pelos alunos Ana Clara Ferreira Oliveira Pereira, João Vítor de Campos Ribeiro e Mateus Schuster Simão da Escola Estadual Militar Dom Pedro II, pela brilhante conquista do Título de Campeã na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) 2024, alcançando a incrível marca de 256 metros com seu foguete. |
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| materia |
405/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
O Vereador que a eseta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (SEDEC), a necessidade de perfuração de 20 (vinte) poços tubulares, nos bairros do município de Alta Flroesta-MT, para o período de estiagem do ano de 2025. |
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| norma |
176/2024 |
2024-12-05 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor JURANDIR SOARES DE MOURA, ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E FROTAS, considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 06 (seis) dias de folga, do dia 06,09,10,11,12 e 13 de Dezembro de 2024. |
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| norma |
177/2024 |
2024-12-05 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor LINDOMAR ARCANJO LEAL, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO DE IMPRENSA, considerando o dia trabalhado nas férias no dia 29 de Novembro de 2024, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 06 de Dezembro de 2024, retornando as suas atividades normais no dia 09 de Dezembro do corrente ano. |
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| materia |
403/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
A Câmara Municipal de Alta Floresta através dos vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe conferem o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, com o compromisso de valorizar a história e a cultura do município, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria Municipal de Cultura, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de promover ações voltadas à criação de um sistema de cadastramento online para as famílias pioneiras que contribuíram para o desenvolvimento de Alta Floresta |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, A QUE SE REFERE AO DISPOSTO NO $ 2, DO ART. 95, DA LEI N. 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
42/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE AEROMODELISMO - C.A.A.F. DE ALTA FLORESTA. |
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| materia |
86/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos que dispõe a alínea a), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024, que em súmula “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, ESTADO DO MATO GROSSO, O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, A QUE SE REFERE AO DISPOSTO NO § 2º, DO ART. 95, DA LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”, sob os seguintes argumentos: |
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| materia |
402/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade, a necessidade de Reforma dos banheiros do Cemitério Jardim da Saudade. |
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| norma |
175/2024 |
2024-12-03 |
Portaria |
É com profundo pesar que a Câmara de Alta Floresta lamenta o falecimento do senhor JULIO BENEDITO LOPES pai do servidor JOÃO LOPES. |
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| sessao |
41 |
2024-12-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
174/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
Devido a convocação nos dias de folga do servidor VICENTE CHARDULO NETO ocupante do cago de MOTORISTA, para os dias 25 e 26 de Novembro de 2024, por motivo de uma viagem a Cuiabá - MT, prorroga-se os dias para a compensação no dia 29 de Novembro de 2024 e 02 de Dezembro de 2024, retornando ao expediente no dia 03 de Dezembro de 2024. |
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| materia |
41/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LARANJA MECÂNICA FUTEBOL CLUBE. |
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| materia |
120/2024 |
2024-11-29 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Professora Eni Mackaulli Da Silva Pilger, pelos relevantes serviços prestados à educação e pela constante busca por excelência em sua formação acadêmica e profissional. |
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| materia |
121/2024 |
2024-11-29 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a aluna Andressa da Silva Martins, do SENAI, pela conquista alcançada na 16ª Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (MECTI). |
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| materia |
122/2024 |
2024-11-29 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a empresa “Supermercado Araújo” pela relevante contribuição econômica e social em prol do nosso município. |
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| materia |
401/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alta Floresta a necessidade de implantação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Alta Floresta, em conformidade com a minuta de projeto de resolução anexa. |
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| materia |
439/2024 |
2024-11-29 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.320/2024
que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - FMT, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL.
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. |
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| materia |
2319/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2320/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - FMT, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2321/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.418/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL OKAVANGO CAPOEIRA. |
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| materia |
119/2024 |
2024-11-28 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Profissional Tatuador Rogério Vieira dos Santos em reconhecimento à sua trajetória de vida, trabalho artístico e impacto social na promoção da autoestima e valorização cultural através da tatuagem no município de Alta Floresta. |
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| materia |
399/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, que envie uma equipe com as máquinas para realizar o patrolamento e cascalhamento da Estrada Bortolo Frassetto. |
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| materia |
400/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e serviços urbanos a necessidade da realização da limpeza da esquina da Rua H9. |
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| materia |
438/2024 |
2024-11-28 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.319/2024
que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL.
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. |
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no document
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| norma |
171/2024 |
2024-11-28 |
Portaria |
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor, FABIO DA SILVA na função de VIGIA, da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme dispõe o Artigo 122, § único da Lei Municipal nº 382/91, licença prêmio de 30 dias a partir da data do dia 02 a 31 de Dezembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 01 de Janeiro de 2025, conforme requerimento. |
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| norma |
172/2024 |
2024-11-28 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora VANESA GONÇALVES no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período 2023/2024, do dia 02 a 21 de Dezembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 23 de Dezembro de 2024. |
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| norma |
173/2024 |
2024-11-28 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora EDNA ROSANA PINHEIRO, ocupante do cargo de SECRETARIO CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal do contrato nº 012/2024, da empresa GEANE FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 31.968.846/0001-43, conforme Lei nº 14.133/2021. |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-27 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, POR ESTUDANTES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, DE TELEFONE CELULAR E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM TELAS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
170/2024 |
2024-11-27 |
Portaria |
CONCEDER a servidora VANESA GONÇALVES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, considerando a Portaria nº 88/2024, publicada no dia 28/06/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 29 de Novembro de 2024. |
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