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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2024 2024-11-11 Emenda EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2024 2024-11-11 Emenda EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2024 2024-11-11 Emenda EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2024 2024-11-11 Emenda EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2024 2024-11-11 Emenda EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2024 2024-11-11 Emenda EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2024 2024-11-11 Emenda EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2024 2024-11-11 Emenda EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2024 2024-11-11 Emenda EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2024 2024-11-11 Emenda EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2024 2024-11-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, POR ESTUDANTES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, DE TELEFONE CELULAR E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM TELAS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 377/2024 2024-11-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretaria de Agricultura e Pecuária, a necessidade de implantação de um programa de distribuição dos resíduos de material vegetal (triturado) resultante da poda da arborização urbana aos proprietários de hortas comunitárias e urbanas. 1 extracted
norma 158/2024 2024-11-11 Portaria CONCEDER a servidora ALESSANDRA AQUINO PERES, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, considerando a Declaragao da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 03 (três) dia de folga, nos dias 12,13 e 14 de Novembro de 2024. 1 extracted
materia 78/2024 2024-11-08 Requerimento REQUERER o encaminhamento do presente expediente a Secretária Executiva do Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Tapajós, para que providencie o envio à apreciação desta Casa de Leis, de cópia das atas de reuniões realizadas em março, abril e maio de 2024. 1 extracted
materia 111/2024 2024-11-08 Moção CONGRATULAÇÕES com as equipes finalistas da Copa Batom de Futsal feminino no município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 374/2024 2024-11-08 Indicação O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 157, COMBINADO COM O § 1º DO ARTIGO 158, DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDEMAR GAMBA, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR DE CHÁCARAS NO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 375/2024 2024-11-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, REINDICA a Secretaria de de Infraestrutura, troca do bueiro de madeira localizado na Estrada Cruzeiro do Sul KM 30 próximo a Fazenda Castanhal. 1 extracted
sessao 37 2024-11-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 157/2024 2024-11-07 Portaria CONCEDER a servidora ELISANDRA SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Servicos Gerais, símbolo "D.A.I - 05, a concessão por oito dias consecutivos, a ausência ao serviço em razão de casamento, a contar do dia 08 a 15 de Novembro de 2024. 1 extracted
materia 368/2024 2024-11-06 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao INDICA ao Deputado Estadual Eduardo Botelho que destine emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 para a Copa Kaioko Tanaka - 2025. 1 unsupported_format
materia 370/2024 2024-11-06 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Estadual de Mato Grosso Gilberto Cattani, que destine uma Emenda Parlamentar para o Fundo de Segurança do Município de Alta Floresta. 1 unsupported_format
materia 371/2024 2024-11-06 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Federal de Mato Grosso Coronel Assis, que destine uma Emenda Parlamentar para o Fundo de Segurança do Município de Alta Floresta. 1 unsupported_format
materia 372/2024 2024-11-06 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Saúde Lucinéia Martins a realização urgente de um serviço de dedetização nas dependências do Posto de Saúde da Comunidade Ouro Verde, pois o ambiente está com surtos de baratas e morcegos. 1 unsupported_format
materia 373/2024 2024-11-06 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Saúde Lucinéia Martins a realização urgente de um serviço de dedetização nas dependências do Posto de Saúde da Comunidade Ouro Verde, pois o ambiente está com surtos de baratas e morcegos. 1 unsupported_format
materia 110/2024 2024-11-05 Moção CONGRATULAÇÕES com a “Turma Tenente Coronel BM Evandro Dias de Souza” de atiradores do Tiro de Guerra pelo exemplar desempenho e compromisso com a comunidade ao longo do ano de 2024. 1 unsupported_format
materia 365/2024 2024-11-05 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA às Secretarias Municipais de Gestão e Planejamento e de Saúde para intensificar ações contra maus-tratos a animais domésticos, por meio de fiscalização adequada. 1 unsupported_format
materia 366/2024 2024-11-05 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Prefeito Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Saúde Lucia Tizzo a necessidade de providenciar as limpezas e instalações de ares-condicionados onde ainda não possui os mesmos, Bancos na parte externa do posto e uma cobertura ampla e abrangente no PSF XII Ana Neri localizada no setor B. 1 unsupported_format
materia 367/2024 2024-11-05 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretaria de Saúde readequação da Lei Municipal nº 2.762/2022 para autorizar o pagamento do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). 1 unsupported_format
materia 369/2024 2024-11-05 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Prefeito Municipal Valdemar Gamba e o Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel a necessidade de realizar patrolamento e cascalhamento na Avenida Teles Pires onde fica localizado a Casa Lar dos Idosos Pedro Sierra Sanches. 1 unsupported_format
materia 376/2024 2024-11-05 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Prefeito Valdemar Gamba e a Secretaria Municipal de Saúde Lucia Tizzo a necessidade de providenciar as reformas e ampliações das Unidades Básicas de Saúde de nosso município, sendo eles: PSF São Jose Operário, PSF II cidade bela, PSF IV Santa Rita de Cássia localizado no Bom Pastor e a reforma do PSF V da Cidade Alta. 1 extracted
materia 361/2024 2024-11-04 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário Municipal de Cidades Valdines Antônio Martins Rojas, a necessidade de implantação de um programa de distribuição dos resíduos de material vegetal (triturado) resultante da poda da arborização urbana aos proprietários de hortas comunitárias e urbanas. 0 no document
materia 362/2024 2024-11-04 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a METAMAT Companhia Matogrossense de Mineração para perfuração de um Poço Artesiano na Associação de moradores no setor de chácaras na Comunidade Santa Rosa. 1 unsupported_format
materia 363/2024 2024-11-04 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a METAMAT Companhia Matogrossense de Mineração para perfuração de um Poço Artesiano na sub-sede do Sindicato dos Investigadores de Policia localizado no Bairro Boa Nova. 1 unsupported_format
materia 364/2024 2024-11-04 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos na Rua D 04 próximo a delegacia. 1 unsupported_format
norma 156/2024 2024-11-04 Portaria TRANSFERIR, excepcionalmente, o dia de realização da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da l0a Legislatura, da próxima terça-feira (05 de novembro de 2024), às 9h00min, para a quinta-feira (07 de novembro de 2024), com inicio às 9h00min, no Plenário da Câmara Municipal, mantendo-se inalterada a Ordem do Dia previamente organizada e a afixada. 1 extracted
materia 76/2024 2024-11-01 Requerimento INFORMAR esta Casa de Leis sobre a atuação da atual administração municipal em relação às creches do município: 1) Quantitativo de Prédios Alugados para Educação Infantil, informar o número de prédios alugados pelo município para o atendimento da educação infantil, com a discriminação dos valores mensais pagos em cada contrato de locação; 2) Lista de Espera por Vagas em Creches, fornecer o quantitativo atualizado de crianças que se encontram na fila de espera por uma vaga em creches municipais, com especificação da faixa etária e tempo de espera; 3) Ações do Executivo em Relação aos Projetos para Construção de Creches, esclarecer quais ações foram adotadas pelo Executivo Municipal em relação aos projetos cadastrados junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para a construção de creches no município. Solicitamos, ainda, o status de cada projeto, o prazo previsto para execução e as fontes de financiamento envolvidas; 4) Entre outras informações que julgar necessária. 1 extracted
materia 359/2024 2024-11-01 Indicação O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 157, COMBINADO COM O § 1º DO ARTIGO 158, DO REGIMENTO INTERNO, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, a necessidade da implantação da guarda municipal de Alta Floresta, para que possa auxiliar na segurança do município. 1 extracted
materia 360/2024 2024-11-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal com cópia ao Secretário de Gestão e Governo a necessidade da relocação imediata de um motorista para substituir o titular da Casa de Apoio em Cuiabá, que se encontra em período de férias. 1 extracted
materia 108/2024 2024-10-31 Moção CONGRATULAÇÕES e AGRADECIMENTOS sincero com os senhores Aleixo Pianovski, Antenor Sicuto, Antonio Claudemir Mulizine, Carlos Alberto Redondo e Júlio Giacomin, pela generosa e pronta cedência de água de suas represas em um momento de grave estiagem em nosso município. 1 extracted
materia 355/2024 2024-10-31 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de reparos no asfalto próximo ao meio-fio na Rua Daniel Almeida de Godoy, Residencial Florata. 1 extracted
materia 356/2024 2024-10-31 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr° Roberto Patel, a necessidade de providenciar o Asfalto na Rua Santo Agostinho no Bairro Boa Nova três (03) com a Drenagem necessária para que os moradores possam ter uma melhor qualidade de vida. 1 extracted
materia 357/2024 2024-10-31 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Cidades, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de estudo para à elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU). 1 extracted
materia 358/2024 2024-10-31 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de obras Roberto Patel a manutenção do bueiro de tubo corrugado localizado na Estrada Estrela Vicinal 1. 1 extracted
norma 153/2024 2024-10-31 Portaria CONCEDER ao servidor VICENTE CHARDULO NETO, ocupante do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 12 (doze) dias de folga, nos dias 01,08,11,12,13,14,18,19,21,22,25 e 26 de Novembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 27 de Novembro de 2024. 1 extracted
norma 154/2024 2024-10-31 Portaria CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias aos servidores comissionados do dia 01 de Novembro de 2024 a 30 de Novembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 02 de Dezembro de 2024: ANDRESSA CAROLINA BALSAN - CHEFE DE DIVISÃO DE RH E GESTÃO DE INFORMAÇÃO; ANDRE ROGERIO PAGANOTTI — ASSESSOR PARLAMENTAR; CAMYLLA KHADIJA MIRANDA DOS SANTOS - ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR; ROBINSON LUIZ DE AMORIM BAIA - ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, e JOSE ALVES SILVA — ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 155/2024 2024-10-31 Portaria CONCEDER ao servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, considerando a Portaria nº 064/2024, publicada no dia 11/04/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 01 de Novembro de 2024. 1 extracted
materia 15/2024 2024-10-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR RICARDO ARCEU PEIXOTO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2024 2024-10-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR LUIUZ DE OLIVEIRA GASQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2024 2024-10-30 Moção CONGRATULAÇÕES com os fisiculturistas que representaram com excelência a cidade no evento Pantanal Contest 2024, em Cuiabá, MT, no dia 05 de outubro de 2024. 1 extracted
norma 2954/2024 2024-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O VIRUS HPV EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO PERIMETRO ESCOLAR, NUMA AÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO A INFORMAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E IMUNIZAÇÃO CONTRA O PAPILOMA DO VIRUS HUMANO. 1 extracted