| materia |
25/2024 |
2024-11-11 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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26/2024 |
2024-11-11 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2024 |
2024-11-11 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2024 |
2024-11-11 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2024 |
2024-11-11 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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30/2024 |
2024-11-11 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2024 |
2024-11-11 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2024 |
2024-11-11 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-11 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-11 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, POR ESTUDANTES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, DE TELEFONE CELULAR E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM TELAS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
377/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretaria de Agricultura e Pecuária, a necessidade de implantação de um programa de distribuição dos resíduos de material vegetal (triturado) resultante da poda da arborização urbana aos proprietários de hortas comunitárias e urbanas. |
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| norma |
158/2024 |
2024-11-11 |
Portaria |
CONCEDER a servidora ALESSANDRA AQUINO PERES, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, considerando a Declaragao da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 03 (três) dia de folga, nos dias 12,13 e 14 de Novembro de 2024. |
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| materia |
78/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
REQUERER o encaminhamento do presente expediente a Secretária Executiva do Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Tapajós, para que providencie o envio à apreciação desta Casa de Leis, de cópia das atas de reuniões realizadas em março, abril e maio de 2024. |
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| materia |
111/2024 |
2024-11-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com as equipes finalistas da Copa Batom de Futsal feminino no município de Alta Floresta. |
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| materia |
374/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 157, COMBINADO COM O § 1º DO ARTIGO 158, DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDEMAR GAMBA, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR DE CHÁCARAS NO SANTA ROSA. |
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| materia |
375/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, REINDICA a Secretaria de de Infraestrutura, troca do bueiro de madeira localizado na Estrada Cruzeiro do Sul KM 30 próximo a Fazenda Castanhal. |
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| sessao |
37 |
2024-11-08 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
157/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
CONCEDER a servidora ELISANDRA SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Servicos Gerais, símbolo "D.A.I - 05, a concessão por oito dias consecutivos, a ausência ao serviço em razão de casamento, a contar do dia 08 a 15 de Novembro de 2024. |
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| materia |
368/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao INDICA ao Deputado Estadual Eduardo Botelho que destine emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 para a Copa Kaioko Tanaka - 2025. |
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370/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Estadual de Mato Grosso Gilberto Cattani, que destine uma Emenda Parlamentar para o Fundo de Segurança do Município de Alta Floresta. |
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| materia |
371/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Federal de Mato Grosso Coronel Assis, que destine uma Emenda Parlamentar para o Fundo de Segurança do Município de Alta Floresta. |
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| materia |
372/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Saúde Lucinéia Martins a realização urgente de um serviço de dedetização nas dependências do Posto de Saúde da Comunidade Ouro Verde, pois o ambiente está com surtos de baratas e morcegos. |
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| materia |
373/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Saúde Lucinéia Martins a realização urgente de um serviço de dedetização nas dependências do Posto de Saúde da Comunidade Ouro Verde, pois o ambiente está com surtos de baratas e morcegos. |
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| materia |
110/2024 |
2024-11-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a “Turma Tenente Coronel BM Evandro Dias de Souza” de atiradores do Tiro de Guerra pelo exemplar desempenho e compromisso com a comunidade ao longo do ano de 2024. |
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| materia |
365/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA às Secretarias Municipais de Gestão e Planejamento e de Saúde para intensificar ações contra maus-tratos a animais domésticos, por meio de fiscalização adequada. |
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| materia |
366/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Prefeito Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Saúde Lucia Tizzo a necessidade de providenciar as limpezas e instalações de ares-condicionados onde ainda não possui os mesmos, Bancos na parte externa do posto e uma cobertura ampla e abrangente no PSF XII Ana Neri localizada no setor B. |
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367/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretaria de Saúde readequação da Lei Municipal nº 2.762/2022 para autorizar o pagamento do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
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369/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Prefeito Municipal Valdemar Gamba e o Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel a necessidade de realizar patrolamento e cascalhamento na Avenida Teles Pires onde fica localizado a Casa Lar dos Idosos Pedro Sierra Sanches. |
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376/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Prefeito Valdemar Gamba e a Secretaria Municipal de Saúde Lucia Tizzo a necessidade de providenciar as reformas e ampliações das Unidades Básicas de Saúde de nosso município, sendo eles: PSF São Jose Operário, PSF II cidade bela, PSF IV Santa Rita de Cássia localizado no Bom Pastor e a reforma do PSF V da Cidade Alta. |
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361/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário Municipal de Cidades Valdines Antônio Martins Rojas, a necessidade de implantação de um programa de distribuição dos resíduos de material vegetal (triturado) resultante da poda da arborização urbana aos proprietários de hortas comunitárias e urbanas. |
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| materia |
362/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a METAMAT Companhia Matogrossense de Mineração para perfuração de um Poço Artesiano na Associação de moradores no setor de chácaras na Comunidade Santa Rosa. |
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| materia |
363/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a METAMAT Companhia Matogrossense de Mineração para perfuração de um Poço Artesiano na sub-sede do Sindicato dos Investigadores de Policia localizado no Bairro Boa Nova. |
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| materia |
364/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos na Rua D 04 próximo a delegacia. |
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| norma |
156/2024 |
2024-11-04 |
Portaria |
TRANSFERIR, excepcionalmente, o dia de realização da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da l0a Legislatura, da próxima terça-feira (05 de novembro de 2024), às 9h00min, para a quinta-feira (07 de novembro de 2024), com inicio às 9h00min, no Plenário da Câmara Municipal, mantendo-se inalterada a Ordem do Dia previamente organizada e a afixada. |
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| materia |
76/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
INFORMAR esta Casa de Leis sobre a atuação da atual administração municipal em relação às creches do município: 1) Quantitativo de Prédios Alugados para Educação Infantil, informar o número de prédios alugados pelo município para o atendimento da educação infantil, com a discriminação dos valores mensais pagos em cada contrato de locação; 2) Lista de Espera por Vagas em Creches, fornecer o quantitativo atualizado de crianças que se encontram na fila de espera por uma vaga em creches municipais, com especificação da faixa etária e tempo de espera; 3) Ações do Executivo em Relação aos Projetos para Construção de Creches, esclarecer quais ações foram adotadas pelo Executivo Municipal em relação aos projetos cadastrados junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para a construção de creches no município. Solicitamos, ainda, o status de cada projeto, o prazo previsto para execução e as fontes de financiamento envolvidas; 4) Entre outras informações que julgar necessária. |
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| materia |
359/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 157, COMBINADO COM O § 1º DO ARTIGO 158, DO REGIMENTO INTERNO, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, a necessidade da implantação da guarda municipal de Alta Floresta, para que possa auxiliar na segurança do município. |
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| materia |
360/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal com cópia ao Secretário de Gestão e Governo a necessidade da relocação imediata de um motorista para substituir o titular da Casa de Apoio em Cuiabá, que se encontra em período de férias. |
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| materia |
108/2024 |
2024-10-31 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES e AGRADECIMENTOS sincero com os senhores Aleixo Pianovski, Antenor Sicuto, Antonio Claudemir Mulizine, Carlos Alberto Redondo e Júlio Giacomin, pela generosa e pronta cedência de água de suas represas em um momento de grave estiagem em nosso município. |
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| materia |
355/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de reparos no asfalto próximo ao meio-fio na Rua Daniel Almeida de Godoy, Residencial Florata. |
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| materia |
356/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr° Roberto Patel, a necessidade de providenciar o Asfalto na Rua Santo Agostinho no Bairro Boa Nova três (03) com a Drenagem necessária para que os moradores possam ter uma melhor qualidade de vida. |
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| materia |
357/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Cidades, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de estudo para à elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU). |
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| materia |
358/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de obras Roberto Patel a manutenção do bueiro de tubo corrugado localizado na Estrada Estrela Vicinal 1. |
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| norma |
153/2024 |
2024-10-31 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor VICENTE CHARDULO NETO, ocupante do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 12 (doze) dias de folga, nos dias 01,08,11,12,13,14,18,19,21,22,25 e 26 de Novembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 27 de Novembro de 2024. |
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| norma |
154/2024 |
2024-10-31 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias aos servidores comissionados do dia 01 de Novembro de 2024 a 30 de Novembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 02 de Dezembro de 2024:
ANDRESSA CAROLINA BALSAN - CHEFE DE DIVISÃO DE RH E GESTÃO DE INFORMAÇÃO;
ANDRE ROGERIO PAGANOTTI — ASSESSOR PARLAMENTAR;
CAMYLLA KHADIJA MIRANDA DOS SANTOS - ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR;
ROBINSON LUIZ DE AMORIM BAIA - ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, e
JOSE ALVES SILVA — ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
155/2024 |
2024-10-31 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, considerando a Portaria nº 064/2024, publicada no dia 11/04/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 01 de Novembro de 2024. |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR RICARDO ARCEU PEIXOTO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR LUIUZ DE OLIVEIRA GASQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2024 |
2024-10-30 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com os fisiculturistas que representaram com excelência a cidade no evento Pantanal Contest 2024, em Cuiabá, MT, no dia 05 de outubro de 2024. |
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2954/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O VIRUS HPV EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO PERIMETRO ESCOLAR, NUMA AÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO A INFORMAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E IMUNIZAÇÃO CONTRA O PAPILOMA DO VIRUS HUMANO. |
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