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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 252/2024 2024-07-02 Indicação O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade da realização a implementação de uma Faixa Elevada entre a Loja Avenida e o Ponto de Taxi (02). 1 extracted
materia 253/2024 2024-07-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de infraestrutura Vilma Lemes a necessidade de enviar uma equipe para efetuar a troca das duas estruturas de concreto no bueiro da Estrada do Alonso, Comunidade Água Limpa, pois o mesmo está desmoronando causando riscos aos usuários da via. 1 extracted
materia 254/2024 2024-07-02 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Chico Gamba c/c á Secretaria de Esportes, a necessidade de restauração no ginásio de esportes Chico da Brahma. 1 extracted
materia 255/2024 2024-07-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municicipal de Infraestrutura a necessidade de realizar a molhagem da rua Santa Catarina do Bairro Norte 3. 1 extracted
sessao 22 2024-07-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 250/2024 2024-07-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de de Meio Ambiente para que corte uma arvore que se encontra visivelmente podre e instável na Comunidade Rio Verde, ameaçando cair sobre o Posto de Saude que foi reformado a pouco tempo.. 1 extracted
materia 251/2024 2024-07-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal a necessidade de envidar esforços em conjunto com todas as pastas pertinentes, para que através de uma consultoria, promova ações de inclusão das áreas rurais no plano diretor, tendo em vista a importância da sustentabilidade.” 1 extracted
norma 91/2024 2024-07-01 Portaria CONCEDER ao servidor JOSÉ TITO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE DIVISÃO PARLAMENTAR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 04 (quatro) dias de folga e conceder 03 (três) dias das férias do período aquisitivo 2023/2024, sendo do dia 04 á 10 de Julho de 2024, retornando as atividades normais no dia 11 de Julho do corrente ano. 1 extracted
norma 92/2024 2024-07-01 Portaria NOMEAR o Sr GIACOMO ROGER MAZZONI para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.l — 04", da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-28 Emenda MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.310/2024 (DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, LAZER/ TURISMO, RECREAÇÃO E EM ATIVIDADES PRODUTIVAS E/OU RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
materia 68/2024 2024-06-28 Moção CONGRATULAÇÕES com as equipes altaflorestense, campeãs nos jogos escolares e seleções regionais ocorrido nos dias 21 a 26 de junho. 1 extracted
materia 2312/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E PERMUTAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 88/2024 2024-06-28 Portaria Artigo 1º - CONCEDER férias pelo período de 20 dias aos servidores efetivos referente ao período 2023/2024: Vanessa Gonçalves — 01 a 20 de Julho de 2024: Wagner Aparecido Floriani — 01 a 20 de Julho de 2024; Simone da Rosa Pereira — 11 a 31 de Julho de 2024. Artigo 2º. CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias aos servidores comissionados referente ao período 2023/2024: Elisandra Santos Rodrigues — 01 a 30 de Julho de 2024; Josicleide Lima Matos — 04 de Julho a 02 de Agosto de 2024; Fernando da Silva Figueiredo — 04 de Julho a 02 de Agosto de 2024; Ivoneide de Oliveira Pinho Pereira — 15 de Julho a 13 de Agosto de 2024. 1 extracted
norma 89/2024 2024-06-28 Portaria CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora RENATA AUGUSTO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, pelo período de 120 (cento e vinte) dias. 1 extracted
norma 90/2024 2024-06-28 Portaria Artigo 1º. DETERMINAR, que após a expedição dos atestados médicos, o servidor (a) terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para entregá-lo no Departamento de Recursos Humanos, contendo também protocolo realizado pelo Departamento de Protocolo da Câmara Municipal, com a finalidade de abonar faltas. Parágrafo Unico. Na impossibilidade de entregar o atestado médico no prazo de 48 ( quarenta e oito) horas, será aceito o envio de foto do mesmo via aplicativo ou arquivo via email previamente. Artigo 2º. Os atestados médicos entregues fora do prazo estabelecido no Artigo 1º, não serão aceitos pelo Departamento de Recursos Humanos, devendo o mesmo lançar falta injustificada. 1 extracted
materia 61/2024 2024-06-27 Requerimento REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para o Secretário de Cultura e Secretário de Fazenda de Alta Floresta, para que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, de informações sobre a Lei de Incentivo a Cultura, quem são os beneficiados, quais os valores, se tem algum problema com recebimento por parte dos beneficiados, se já foram liberados os valores e quais os valores liberados. 1 extracted
materia 63/2024 2024-06-27 Requerimento REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Administração Municipal, informações referentes à empresa Objetiva Projetos e Serviços LTDA, dos projetos e serviços prestados por essa empresa, e requer que sejam passadas informações detalhadas sobre os projetos realizados pela mesma, pois as notas fiscais que se encontram no portal transparência não contem informações detalhadas de quais serviços foram realizados, inclusive a despesa 25776/2023 não possui nota fiscal. 1 extracted
materia 249/2024 2024-06-27 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade que seja feito patrolamento nos trechos necessários até a Igreja, este trecho começa na Vicinal Primeira Oeste na Comunidade Santíssima Trindade, Estrada que fica logo depois da Estação de Tratamento de Esgoto, atrás da pista do aeroporto, e na continuidade. 1 extracted
norma 87/2024 2024-06-27 Portaria CONCEDER a servidora IRENI FERNANDES DA COSTA , ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 28 de Junho do corrente ano. 1 extracted
materia 64/2024 2024-06-26 Moção CONGRATULAÇÕES com a Bionorte Academia pela excelência de seus serviços prestado a comunidade altaflorestense. 1 extracted
materia 65/2024 2024-06-26 Moção CONGRATULAÇÕES com o Senhor Tiago Rodrigues de Almeida, por sua dedicação e excelência como locutor de provas funcionais do esporte equestre, atuando como locutor oficial da Associação do Laço de Alta Floresta - ALAF. 1 extracted
materia 66/2024 2024-06-26 Moção CONGRATULAÇÕES com Associação Dos Construtores de Alta Floresta - ADCAF, extensiva a todos os expositores, colaboradores e todos aqueles que contribuíram direta ou indiretamente, para a realização da 1ª Edição da EXPOCON, por sua dedicação e competência demonstradas, fatores essenciais para o êxito do evento realizado nos dias 7 e 8 de junho. 1 extracted
materia 67/2024 2024-06-26 Moção CONGRATULAÇÕES à locutora, apresentadora e influenciadora Val Caldeira pelos relevantes serviços prestados à comunidade local e a mídia regional. 1 extracted
materia 74/2024 2024-06-26 Oficio Solicitação Plenário Ao tempo em que cumprimento Vossa Senhoria, e desde já enalteço o papel de dessa casa de leis que tanto contribui com o desenvolvimento de nosso território. E sabendo desse grande trabalho prestado por essa casa, venho compartilhar com todos os nobres vereadores que o município está elaborando o Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS' Plano Municipal de Gestão que será uma política pública que dará um grande avanço ao nosso município. E nesse momento já está disponibilizados para Consulta Pública da sociedade (disponível link: https://www.altafloresta.mt.gov.brf) perdurando esse período por 30 dias (26/06 a 26/07) e no dia 30/07/2024 haverá audiência pública do PMGIRS que é uma das fases primordial para participação da sociedade no processo de construção da nossa política pública. E nesse sentido peço a possibilidade de expor perante essa casa seja em uma reunião com os vereadores ou palavra na tribuna a importância do apoio do legislativo nessa construção mutua e conjunta do PMGIRS 1 extracted
materia 33/2024 2024-06-25 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA DO VANDO. 1 extracted
materia 248/2024 2024-06-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade urgente de instalação de um quebra-mola e de placa de sinalização em frente à Escola Estadual Cecília Meireles. 1 extracted
materia 254/2024 2024-06-25 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.311/2024, que tem por súmula: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.931/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGÊNCIA. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração. 1 extracted
materia 2311/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Executivo ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 2.931/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 21 2024-06-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 246/2024 2024-06-24 Indicação Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Infraestrutura Roberto Patel a necessidade de construir do meio fio na Rua perimetral NW no bairro Boa Esperança. 1 extracted
materia 247/2024 2024-06-24 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretária de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de patrolar e cascalhar o Setor de Chácara Doutora Irene Bricatti, e a estrada Getsemani. 1 extracted
norma 2936/2024 2024-06-24 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 2.749, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-21 Projeto de Lei do Legislativo ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º E MODIFICA O CAPUT DO ART. 9º, DA LEI Nº 2.885/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 60/2024 2024-06-21 Moção CONGRATULAÇÕES com a Empresa Ninu’s Bike, através dos empresários Ronny Anderson da Silva e Marcia de Souza Almeida da Silva, pelos 6 anos de fundação, avanço e relevante contribuição econômica e social em prol da comunidade Alta-florestense. 1 extracted
materia 61/2024 2024-06-21 Moção CONGRATULAÇÕES com a empresa Provisão Marmoraria e Porcelanataria pela relevante contribuição econômica em prol da comunidade altaflorestense. 1 extracted
materia 62/2024 2024-06-21 Moção CONGRATULAÇÕES com a vencedora do Programa Jovem Senador 2024, Letícia Pimenta Mageski e sua Professora orientadora, Joana Maria Santana Rosalino, que representarão o Mato Grosso, de 05 a 09 de agosto, na Semana de Vivência Legislativa do Senado Federal. 1 extracted
materia 63/2024 2024-06-21 Moção CONGRATULAÇÕES com o Pioneiro Desbravador proprietário da Sapataria Líder, pela relevante contribuição econômica e social. 1 extracted
norma 86/2024 2024-06-21 Portaria ACRESCENTAR o parágrafo único no art. 3º da Portaria nº 033/2024, com a seguinte redação: Art. 3º... ...................................................... Parágrafo único. As viagens deverão ser programadas no máximo até as 11:30hs tanto para ida como para o retorno no dia programado conforme solicitação, dando preferência que no retorno a saída ocorra antes do horário citado. ....................................................... 1 extracted
materia 59/2024 2024-06-20 Requerimento FRANCISCA ILMARLI TEIXEIRA, vereadora que a este subscreve, de acordo com o preceituado no Regimento Interno e Lei Orgânica , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, para que através dos órgãos e departamentos competentes, determine o encaminhamento a esta Casa Legislativa, em até 15 (quinze) dias, INFORMAÇÕES relacionadas aos editais de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento Efetivo de Cargos nºs 01/2023, 02/2023 e 03/2023, de 29 de setembro de 2023, tais como: - Planilha detalhada demostrando os custos gerais incidentes necessários à realização de todas as etapas/fases da realização dos certames; - Valor total, por edital, das receitas decorrentes da arrecadação com taxa de inscrição; - Quanto as despesas decorrentes da execução dos certames, se ocorreram por conta das dotações orçamentárias própria 1 extracted
materia 243/2024 2024-06-20 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de reforma geral de todos os pontos de táxis presentes no Município de Alta Floresta-MT. 1 extracted
materia 8/2024 2024-06-19 Redação Final DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O VIRUS HPV EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO PERIMETRO ESCOLAR, NUMA AÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO A INFORMAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E IMUNIZAÇÃO CONTRA O PAPILOMA DO VIRUS HUMANO. 0 no document
materia 9/2024 2024-06-19 Redação Final DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COLO PARA MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. 0 no document
materia 10/2024 2024-06-19 Redação Final DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ALTA FLORESTA SEM DENGUE. 0 no document
materia 11/2024 2024-06-19 Redação Final DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. 0 no document
materia 12/2024 2024-06-19 Redação Final INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. 0 no document
materia 244/2024 2024-06-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a secretaria de Saúde, a necessidade de que viabilizem estudos na implantação de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (CENTRO POP) no município de Alta Floresta-MT. 1 extracted
norma 85/2024 2024-06-19 Portaria CONCEDER ao servidor MARINHO DOBROVOSKI, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Planejamento, considerando a Portaria nº 115/2022, publicada no dia 29/12/2022, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 21 de Junho de 2024. 1 extracted
materia 58/2024 2024-06-18 Requerimento FRANCISCA ILMARLI TEIXEIRA, vereadora que a este subscreve, nos termos que dispõe os artigos 153, Inciso I, e 163 do Regimento Interno, REQUER vista do processo relativo ao Projeto de Lei nº 022/2024, que em súmula “ GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA”, em regime de tramitação ordinária, de iniciativa do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, constante da pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira (18/06/2024), pelo período de até 4 (quatro) sessões ordinárias. 1 extracted
materia 245/2024 2024-06-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretaria de Cidade, Sr. Valdines Antônio Martins Rojas, a necessidade de providenciar Pinturas em Quebra Molas e Redutor de Velocidades em toda cidade. 1 extracted
sessao 20 2024-06-18 Sessão Ordinária — 2 extracted