| materia |
252/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade da realização a implementação de uma Faixa Elevada entre a Loja Avenida e o Ponto de Taxi (02). |
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253/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de infraestrutura Vilma Lemes a necessidade de enviar uma equipe para efetuar a troca das duas estruturas de concreto no bueiro da Estrada do Alonso, Comunidade Água Limpa, pois o mesmo está desmoronando causando riscos aos usuários da via. |
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254/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Chico Gamba c/c á Secretaria de Esportes, a necessidade de restauração no ginásio de esportes Chico da Brahma. |
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255/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municicipal de Infraestrutura a necessidade de realizar a molhagem da rua Santa Catarina do Bairro Norte 3. |
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| sessao |
22 |
2024-07-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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250/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de de Meio Ambiente para que corte uma arvore que se encontra visivelmente podre e instável na Comunidade Rio Verde, ameaçando cair sobre o Posto de Saude que foi reformado a pouco tempo.. |
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| materia |
251/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal a necessidade de envidar esforços em conjunto com todas as pastas pertinentes, para que através de uma consultoria, promova ações de inclusão das áreas rurais no plano diretor, tendo em vista a importância da sustentabilidade.” |
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| norma |
91/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor JOSÉ TITO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE DIVISÃO PARLAMENTAR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 04 (quatro) dias de folga e conceder 03 (três) dias das férias do período aquisitivo 2023/2024, sendo do dia 04 á 10 de Julho de 2024, retornando as atividades normais no dia 11 de Julho do corrente ano. |
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| norma |
92/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
NOMEAR o Sr GIACOMO ROGER MAZZONI para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.l — 04", da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-28 |
Emenda |
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.310/2024 (DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, LAZER/ TURISMO, RECREAÇÃO E EM ATIVIDADES PRODUTIVAS E/OU RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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68/2024 |
2024-06-28 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com as equipes altaflorestense, campeãs nos jogos escolares e seleções regionais ocorrido nos dias 21 a 26 de junho. |
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| materia |
2312/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E PERMUTAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
88/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Artigo 1º - CONCEDER férias pelo período de 20 dias aos servidores efetivos referente ao período 2023/2024:
Vanessa Gonçalves — 01 a 20 de Julho de 2024:
Wagner Aparecido Floriani — 01 a 20 de Julho de 2024;
Simone da Rosa Pereira — 11 a 31 de Julho de 2024.
Artigo 2º. CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias aos servidores comissionados referente ao período 2023/2024:
Elisandra Santos Rodrigues — 01 a 30 de Julho de 2024;
Josicleide Lima Matos — 04 de Julho a 02 de Agosto de 2024;
Fernando da Silva Figueiredo — 04 de Julho a 02 de Agosto de 2024;
Ivoneide de Oliveira Pinho Pereira — 15 de Julho a 13 de Agosto de 2024. |
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| norma |
89/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora RENATA AUGUSTO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, pelo período de 120 (cento e vinte) dias. |
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90/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Artigo 1º. DETERMINAR, que após a expedição dos atestados médicos, o servidor (a) terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para entregá-lo no Departamento de Recursos Humanos, contendo também protocolo realizado pelo Departamento de Protocolo da Câmara Municipal, com a finalidade
de abonar faltas.
Parágrafo Unico. Na impossibilidade de entregar o atestado médico no prazo de 48 ( quarenta e oito) horas, será aceito o envio de foto do mesmo via aplicativo ou arquivo via email previamente.
Artigo 2º. Os atestados médicos entregues fora do prazo estabelecido no Artigo 1º, não serão aceitos pelo Departamento de Recursos Humanos, devendo o mesmo lançar falta injustificada. |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para o Secretário de Cultura e Secretário de Fazenda de Alta Floresta, para que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, de informações sobre a Lei de Incentivo a Cultura, quem são os beneficiados, quais os valores, se tem algum problema com recebimento por parte dos beneficiados, se já foram liberados os valores e quais os valores liberados. |
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63/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Administração Municipal, informações referentes à empresa Objetiva Projetos e Serviços LTDA, dos projetos e serviços prestados por essa empresa, e requer que sejam passadas informações detalhadas sobre os projetos realizados pela mesma, pois as notas fiscais que se encontram no portal transparência não contem informações detalhadas de quais serviços foram realizados, inclusive a despesa 25776/2023 não possui nota fiscal. |
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249/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade que seja feito patrolamento nos trechos necessários até a Igreja, este trecho começa na Vicinal Primeira Oeste na Comunidade Santíssima Trindade, Estrada que fica logo depois da Estação de Tratamento de Esgoto, atrás da pista do aeroporto, e na continuidade. |
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| norma |
87/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
CONCEDER a servidora IRENI FERNANDES DA COSTA , ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 28 de Junho do corrente ano. |
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64/2024 |
2024-06-26 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Bionorte Academia pela excelência de seus serviços prestado a comunidade altaflorestense. |
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65/2024 |
2024-06-26 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Senhor Tiago Rodrigues de Almeida, por sua dedicação e excelência como locutor de provas funcionais do esporte equestre, atuando como locutor oficial da Associação do Laço de Alta Floresta - ALAF. |
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66/2024 |
2024-06-26 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com Associação Dos Construtores de Alta Floresta - ADCAF, extensiva a todos os expositores, colaboradores e todos aqueles que contribuíram direta ou indiretamente, para a realização da 1ª Edição da EXPOCON, por sua dedicação e competência demonstradas, fatores essenciais para o êxito do evento realizado nos dias 7 e 8 de junho. |
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67/2024 |
2024-06-26 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à locutora, apresentadora e influenciadora Val Caldeira pelos relevantes serviços prestados à comunidade local e a mídia regional. |
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74/2024 |
2024-06-26 |
Oficio Solicitação Plenário |
Ao tempo em que cumprimento Vossa Senhoria, e desde já enalteço o papel de dessa casa de leis que tanto contribui com o desenvolvimento de nosso território.
E sabendo desse grande trabalho prestado por essa casa, venho compartilhar com todos os nobres vereadores que o município está elaborando o Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS' Plano Municipal de Gestão que será uma política pública que dará um grande avanço ao nosso município.
E nesse momento já está disponibilizados para Consulta Pública da sociedade (disponível link: https://www.altafloresta.mt.gov.brf) perdurando esse período por 30 dias (26/06 a 26/07) e no dia 30/07/2024 haverá audiência pública do PMGIRS que é uma das fases primordial para participação da sociedade no processo de construção da nossa política pública.
E nesse sentido peço a possibilidade de expor perante essa casa seja em uma reunião com os vereadores ou palavra na tribuna a importância do apoio do legislativo nessa construção mutua e conjunta do PMGIRS |
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33/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA DO VANDO. |
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| materia |
248/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade urgente de instalação de um quebra-mola e de placa de sinalização em frente à Escola Estadual Cecília Meireles. |
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254/2024 |
2024-06-25 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.°
2.311/2024, que tem por súmula: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.931/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE
URGÊNCIA.
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.
Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração. |
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| materia |
2311/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 2.931/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2024-06-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
246/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Infraestrutura Roberto Patel a necessidade de construir do meio fio na Rua perimetral NW no bairro Boa Esperança. |
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| materia |
247/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretária de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de patrolar e cascalhar o Setor de Chácara Doutora Irene Bricatti, e a estrada Getsemani. |
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| norma |
2936/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 2.749, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º E MODIFICA O CAPUT DO ART. 9º, DA LEI Nº 2.885/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Empresa Ninu’s Bike, através dos empresários Ronny Anderson da Silva e Marcia de Souza Almeida da Silva, pelos 6 anos de fundação, avanço e relevante contribuição econômica e social em prol da comunidade Alta-florestense. |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a empresa Provisão Marmoraria e Porcelanataria pela relevante contribuição econômica em prol da comunidade altaflorestense. |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a vencedora do Programa Jovem Senador 2024, Letícia Pimenta Mageski e sua Professora orientadora, Joana Maria Santana Rosalino, que representarão o Mato Grosso, de 05 a 09 de agosto, na Semana de Vivência Legislativa do Senado Federal. |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Pioneiro Desbravador proprietário da Sapataria Líder, pela relevante contribuição econômica e social. |
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| norma |
86/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
ACRESCENTAR o parágrafo único no art. 3º da Portaria nº 033/2024, com a seguinte redação:
Art. 3º...
......................................................
Parágrafo único. As viagens deverão ser programadas no máximo até as 11:30hs tanto para ida como para o retorno no dia programado conforme solicitação, dando preferência que no retorno a saída ocorra antes do horário citado.
....................................................... |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
FRANCISCA ILMARLI TEIXEIRA, vereadora que a este subscreve, de acordo com o preceituado no Regimento Interno e Lei Orgânica , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, para que através dos órgãos e departamentos competentes, determine o encaminhamento a esta Casa Legislativa, em até 15 (quinze) dias, INFORMAÇÕES relacionadas aos editais de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento Efetivo de Cargos nºs 01/2023, 02/2023 e 03/2023, de 29 de setembro de 2023, tais como:
- Planilha detalhada demostrando os custos gerais incidentes necessários à realização de todas as etapas/fases da realização dos certames;
- Valor total, por edital, das receitas decorrentes da arrecadação com taxa de inscrição;
- Quanto as despesas decorrentes da execução dos certames, se ocorreram por conta das dotações orçamentárias própria |
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243/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de reforma geral de todos os pontos de táxis presentes no Município de Alta Floresta-MT. |
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8/2024 |
2024-06-19 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O VIRUS HPV EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO PERIMETRO ESCOLAR, NUMA AÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO A INFORMAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E IMUNIZAÇÃO CONTRA O PAPILOMA DO VIRUS HUMANO. |
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9/2024 |
2024-06-19 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COLO PARA MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-19 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ALTA FLORESTA SEM DENGUE. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-19 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. |
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12/2024 |
2024-06-19 |
Redação Final |
INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. |
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244/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a secretaria de Saúde, a necessidade de que viabilizem estudos na implantação de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (CENTRO POP) no município de Alta Floresta-MT. |
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85/2024 |
2024-06-19 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor MARINHO DOBROVOSKI, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Planejamento, considerando a Portaria nº 115/2022, publicada no dia 29/12/2022, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara
Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 21 de Junho de 2024. |
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58/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
FRANCISCA ILMARLI TEIXEIRA, vereadora que a este subscreve, nos termos que dispõe os artigos 153, Inciso I, e 163 do Regimento Interno, REQUER vista do processo relativo ao Projeto de Lei nº 022/2024, que em súmula “ GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA”, em regime de tramitação ordinária, de iniciativa do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, constante da pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira (18/06/2024), pelo período de até 4 (quatro) sessões ordinárias. |
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245/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretaria de Cidade, Sr. Valdines Antônio Martins Rojas, a necessidade de providenciar Pinturas em Quebra Molas e Redutor de Velocidades em toda cidade. |
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| sessao |
20 |
2024-06-18 |
Sessão Ordinária |
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