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2309/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA COM FINALIDADE DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14 |
2024-05-07 |
Sessão Ordinária |
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37/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Congratulação com o Engenheiro Civil Marcos Diego Neris de Assunção por sua dedicação, contribuição e relevantes serviços prestados ao município.
Senhor Presidente, |
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38/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a servidora Elizabeth de Oliveira, pelos notáveis serviços prestados à comunidade local e pelo seu compromisso exemplar com a educação e assistência social. |
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176/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento da estrada Fazenda Estrela, saindo da Pista do Cabeça. |
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177/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de troca da ponte de madeira “molha bebo” na entrada da Pista do Cabeça, por uma estrutura de concreto (Aduelas). |
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178/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento das estradas do Assentamento Jacamim. |
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186/2024 |
2024-05-06 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.309/2024, que tem por súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA COM FINALIDADE DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, considerando-se a necessidade de que o presente projeto seja analisado em regime de urgência especial. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração.
Atenciosamente, |
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5/2024 |
2024-05-03 |
Emenda |
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.304/2024 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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36/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à senhora Rosângela de Fátima dos Santos, pelo seu inestimável e incansável trabalho como Protetora dos Animais. |
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168/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de troca das pontes de madeiras e bueiros, por aduelas ou tubos de concreto da Estrada Cruzeiro do Sul localizada na Comunidade Ourolanda. |
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169/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel para que faça a troca de todos os bueiros de madeira por uma estrutura nova de aduelas na estrada Nasser Noujain que liga a comunidade Ourolanda a Jacamim.. |
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170/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia para o Secretário de Infraestrutura Roberto Patel para a recuperação de uma ponte na Vila Rural II (estrada do Guerino). |
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171/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba com cópia a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de patrolar e cascalhar a Rua Carlos Augusto de Brito Barros localizada no Bairro Cidade Bela. |
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172/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretaria de Infraestrutura com copia ao Prefeito Valdemar Gamba, para realizar Faixas Elevadas na Av. Bom Pastor, no Bairro Cidade Alta. |
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173/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a recuperação das calçadas nas Avenidas Ariosto e Ludovico da Riva. |
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174/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba e a Secretaria de Educação o cumprimento de diretrizes e metas do Plano Municipal de Educação que está em vigência desde 2015. |
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175/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, que seja realizado a Revitalização da Praça Cívica do Município de Alta Floresta. |
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185/2024 |
2024-05-03 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.308/2024, que tem por súmula: “INSERE O LOTE AF-1/11-B COMO PERÍMETRO URBANO DESCONTÍNUO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA, com o intuito de agilizar as providências para a regularização do Aterro Sanitário Municipal.,
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. |
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2306/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O ARRIÁ DA FLORESTA - FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNCÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2307/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBREE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2308/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Executivo |
INSERE O LOTE AF-1/11-B COMO PERÍMETRO URBANO DESCONTÍNUO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES a com a Equipe de Danças Urbanas do Centro de Artes Expressão por seu notável desempenho e contribuição para a cultura e arte em nossa comunidade. |
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34/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à Drogaria Farma Vida, em reconhecimento ao seu notável compromisso com a saúde e o bem-estar da comunidade. |
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35/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
Pesar manifestando solidariedade à família Sistilli pelo passamento do pecuarista Ademir Júnior Sistilli, ocorrido em 20 de abril do corrente. |
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| materia |
167/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretária de Infraestrutura após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de acrescentar duas rotatórias, uma no bairro Cidade Bela no final da AV. Amazonas, próximo a escola Cecilia Meireles, e a outra no Centro no final da AV. Ariosto da Riva Neto próximo ao Posto G3. |
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| norma |
74/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, considerando à Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 91 (um) dia de folga, no dia 03 de Maio do corrente ano. |
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| norma |
75/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
DETERMINAR, que horário de expediente da Câmara Municipal de Alta Floresta retorne ao normal a partir do dia 02 de Maio de 2024, com o horário das 7:00hs às 13:00hs, sendo opcional o uso do uniforme ate o final deste mês, por motivos de reforma. |
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| norma |
76/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA , ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 004/2024, celebrado com a empresa: CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º15.412.998/0001-09, contrato nº 005/2024, celebrado
com a empresa: CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 36.256.818/0001-17 e contrato nº 006/2024,
celebrado com a empresa: HOME E MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.219.667/0001-10, em conformidade com a Lei 14.133/2021, IN 4.3/2022? e seus dispositivos. |
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| norma |
2926/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OÚBLICO E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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165/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA empresa AGRIMAT, responsável pela pavimentação da MT 325, que faça a manutenção de alguns trechos que já se encontram em condições que trazem perigo aos usuários desta via. |
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166/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel para que faça a manutenção da rua enfrente ao posto de saúde PSF1 Vila Nova, pois há um atoleiro com muita água empoçada na entrada principal dificultando a vida dos pacientes. |
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174/2024 |
2024-04-30 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.307/2024, que tem por
súmula “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
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2024-04-30 |
Sessão Ordinária |
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3/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTLO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR PAULO ROGÉRIO MARINS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2024 |
2024-04-29 |
Oficio Alteração Emenda Impositiva |
Com os meus cordiais cumprimentos, eu, vereador Francisco Ailton dos Santos, no uso de minha prerrogativas legais e regimentais, considerando a Decisão Administrativa cc. o v. Ofício nº 170/2024-GE, de 26 de abril de 2024, apresentando justificativa de impedimento técnico para atendimento do objeto constante na alínea a), inciso II, art. 1º da Emenda Impositiva n° 040/2023, de minha autoria, no tocante ao valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), direcionado à para a Associação Comunitária Bom Jesus, para custeio, aplicação, manutenção e investimentos e melhorias estruturais da entidade, pelos motivos que especifica, venho por meio deste SOLICITAR a alteração do sobredito objeto inicialmente proposto e a destinação do mesmo, com o intuito de que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer possa utilizar os recursos conforme a seguir especificado:
(...)
a) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, junt |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-29 |
Oficio Alteração Emenda Impositiva |
2024-GE, de 26 de abril de 2024, apresentando justificativa de impedimento técnico para atendimento do objeto constante na alínea b), inciso II, art. 1º da Emenda Impositiva n° 040/2023, de minha autoria, no tocante ao valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), direcionado à para a Associação dos Construtores de Alta Floresta – ADCAF para custeio, aplicação, manutenção e investimentos e melhorias estruturais da entidade, em virtude do da reprovação do projeto apresentado por falta de documentos que não foram apresentados, diante disso, venho por meio deste SOLICITAR a alteração do sobredito objeto inicialmente proposto e a destinação do mesmo, com o intuito de que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos possa utilizar os recursos conforme a seguir especificado:
(...)
b) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, junto à AÇÃO de CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE A COPA KAYOKO TANAKA DE HANDEBOL, INCLUI COMO EVENTO ESPORTIVO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Prefeitura Municipal, a necessidade de pagamento de adicional de Insalubridade para Funcionários da Iluminação Pública em nossa Cidade. |
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155/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade que seja feita o patrolamento para recuperar as Ruas A5, A6 e travessa no final delas que dá acesso as duas Ruas. |
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156/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade que seja feita o patrolamento e cascalhamento para recuperar a estrada Paraíso, comunidade de Chácaras Santa Helena. |
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157/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar gamba a necessidade de instalação de um playground infantil e uma academia ao ar livre no bairro Almeida Prado. |
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158/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) a necessidade de direcionar um funcionário para atender somente a Secretária de Esportes e Lazer. |
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159/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realizar a operação de limpeza dos bueiros da Cidade de Alta Floresta. |
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160/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento das estradas da comunidade Água Limpa e a manutenção dos dois bueiros dela. |
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161/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento da estrada Cruzeiro do Sul que liga a comunidade Ourolanda até a propriedade do “Nego Véio”. |
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162/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel para que faça o patrolamento e cascalhamento das vias da Vila Rural I, II e III incluindo a Estrada São João. |
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163/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Deputado Estadual Sr. Ondanir Bortoline (Nininho) Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um Motocultivador com Caretinha Reboque, para a Associação Comunitária Rural São João, localizado no Município de Alta Floresta-MT |
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164/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba a Necessidade de realizar a pavimentação asfáltica a Avenida Vitoria Regia no Bairro Jardim das Flores. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-26 |
Ofícios |
Com os meus cordiais cumprimentos, eu, vereador Derci Paulo Trevisan, no uso de minha prerrogativas legais e regimentais, considerando o Oficio 151/2024 SMS/GABINETE do dia 09/04 do corrente, da lavra da Secretária Municipal de Saúde, apresentando justificativa de inviabilidade técnica para atendimento do objeto constante na alínea a), inciso I, art. 1º da Emenda Impositiva n° 037/2023, de minha autoria, no tocante ao valor de R$ 104.258,73 (cento e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), direcionado à Secretaria Municipal de Saúde, junto à AÇÃO 2171 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - PAM, para manutenção e aquisição de materiais de higiene pessoal para os pacientes, em virtude do objeto proposto já estar sendo atendido e, portanto, inviável a aplicação do referido recurso financeiro, diante disso, venho por meio deste SOLICITAR a alteração do sobredito objeto inicialmente proposto, com o intuito de que a Secretaria Municipal de Saúde possa u |
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