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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2309/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA COM FINALIDADE DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2024-05-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 37/2024 2024-05-06 Moção Congratulação com o Engenheiro Civil Marcos Diego Neris de Assunção por sua dedicação, contribuição e relevantes serviços prestados ao município. Senhor Presidente, 1 unsupported_format
materia 38/2024 2024-05-06 Moção CONGRATULAÇÕES com a servidora Elizabeth de Oliveira, pelos notáveis serviços prestados à comunidade local e pelo seu compromisso exemplar com a educação e assistência social. 1 extracted
materia 176/2024 2024-05-06 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento da estrada Fazenda Estrela, saindo da Pista do Cabeça. 1 extracted
materia 177/2024 2024-05-06 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de troca da ponte de madeira “molha bebo” na entrada da Pista do Cabeça, por uma estrutura de concreto (Aduelas). 1 extracted
materia 178/2024 2024-05-06 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento das estradas do Assentamento Jacamim. 1 extracted
materia 186/2024 2024-05-06 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.309/2024, que tem por súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA COM FINALIDADE DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, considerando-se a necessidade de que o presente projeto seja analisado em regime de urgência especial. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração. Atenciosamente, 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-03 Emenda ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.304/2024 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-03 Moção CONGRATULAÇÕES à senhora Rosângela de Fátima dos Santos, pelo seu inestimável e incansável trabalho como Protetora dos Animais. 1 extracted
materia 168/2024 2024-05-03 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de troca das pontes de madeiras e bueiros, por aduelas ou tubos de concreto da Estrada Cruzeiro do Sul localizada na Comunidade Ourolanda. 1 extracted
materia 169/2024 2024-05-03 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel para que faça a troca de todos os bueiros de madeira por uma estrutura nova de aduelas na estrada Nasser Noujain que liga a comunidade Ourolanda a Jacamim.. 1 extracted
materia 170/2024 2024-05-03 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia para o Secretário de Infraestrutura Roberto Patel para a recuperação de uma ponte na Vila Rural II (estrada do Guerino). 1 extracted
materia 171/2024 2024-05-03 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba com cópia a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de patrolar e cascalhar a Rua Carlos Augusto de Brito Barros localizada no Bairro Cidade Bela. 1 extracted
materia 172/2024 2024-05-03 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretaria de Infraestrutura com copia ao Prefeito Valdemar Gamba, para realizar Faixas Elevadas na Av. Bom Pastor, no Bairro Cidade Alta. 1 extracted
materia 173/2024 2024-05-03 Indicação Os Vereadores que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a recuperação das calçadas nas Avenidas Ariosto e Ludovico da Riva. 1 extracted
materia 174/2024 2024-05-03 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba e a Secretaria de Educação o cumprimento de diretrizes e metas do Plano Municipal de Educação que está em vigência desde 2015. 1 extracted
materia 175/2024 2024-05-03 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, que seja realizado a Revitalização da Praça Cívica do Município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 185/2024 2024-05-03 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.308/2024, que tem por súmula: “INSERE O LOTE AF-1/11-B COMO PERÍMETRO URBANO DESCONTÍNUO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA, com o intuito de agilizar as providências para a regularização do Aterro Sanitário Municipal., Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. 1 extracted
materia 2306/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Executivo INSTITUI O ARRIÁ DA FLORESTA - FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNCÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2307/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBREE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2308/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Executivo INSERE O LOTE AF-1/11-B COMO PERÍMETRO URBANO DESCONTÍNUO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 33/2024 2024-05-02 Moção CONGRATULAÇÕES a com a Equipe de Danças Urbanas do Centro de Artes Expressão por seu notável desempenho e contribuição para a cultura e arte em nossa comunidade. 1 extracted
materia 34/2024 2024-05-02 Moção CONGRATULAÇÕES à Drogaria Farma Vida, em reconhecimento ao seu notável compromisso com a saúde e o bem-estar da comunidade. 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-02 Moção Pesar manifestando solidariedade à família Sistilli pelo passamento do pecuarista Ademir Júnior Sistilli, ocorrido em 20 de abril do corrente. 1 extracted
materia 167/2024 2024-05-02 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretária de Infraestrutura após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de acrescentar duas rotatórias, uma no bairro Cidade Bela no final da AV. Amazonas, próximo a escola Cecilia Meireles, e a outra no Centro no final da AV. Ariosto da Riva Neto próximo ao Posto G3. 1 extracted
norma 74/2024 2024-05-02 Portaria CONCEDER ao servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, considerando à Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 91 (um) dia de folga, no dia 03 de Maio do corrente ano. 1 extracted
norma 75/2024 2024-05-02 Portaria DETERMINAR, que horário de expediente da Câmara Municipal de Alta Floresta retorne ao normal a partir do dia 02 de Maio de 2024, com o horário das 7:00hs às 13:00hs, sendo opcional o uso do uniforme ate o final deste mês, por motivos de reforma. 1 extracted
norma 76/2024 2024-05-02 Portaria DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA , ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 004/2024, celebrado com a empresa: CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º15.412.998/0001-09, contrato nº 005/2024, celebrado com a empresa: CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 36.256.818/0001-17 e contrato nº 006/2024, celebrado com a empresa: HOME E MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.219.667/0001-10, em conformidade com a Lei 14.133/2021, IN 4.3/2022? e seus dispositivos. 1 extracted
norma 2926/2024 2024-05-02 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OÚBLICO E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 165/2024 2024-04-30 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA empresa AGRIMAT, responsável pela pavimentação da MT 325, que faça a manutenção de alguns trechos que já se encontram em condições que trazem perigo aos usuários desta via. 1 extracted
materia 166/2024 2024-04-30 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel para que faça a manutenção da rua enfrente ao posto de saúde PSF1 Vila Nova, pois há um atoleiro com muita água empoçada na entrada principal dificultando a vida dos pacientes. 1 extracted
materia 174/2024 2024-04-30 Ofícios Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.307/2024, que tem por súmula “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 13 2024-04-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-04-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTLO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR PAULO ROGÉRIO MARINS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-29 Oficio Alteração Emenda Impositiva Com os meus cordiais cumprimentos, eu, vereador Francisco Ailton dos Santos, no uso de minha prerrogativas legais e regimentais, considerando a Decisão Administrativa cc. o v. Ofício nº 170/2024-GE, de 26 de abril de 2024, apresentando justificativa de impedimento técnico para atendimento do objeto constante na alínea a), inciso II, art. 1º da Emenda Impositiva n° 040/2023, de minha autoria, no tocante ao valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), direcionado à para a Associação Comunitária Bom Jesus, para custeio, aplicação, manutenção e investimentos e melhorias estruturais da entidade, pelos motivos que especifica, venho por meio deste SOLICITAR a alteração do sobredito objeto inicialmente proposto e a destinação do mesmo, com o intuito de que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer possa utilizar os recursos conforme a seguir especificado: (...) a) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, junt 0 no document
materia 24/2024 2024-04-29 Oficio Alteração Emenda Impositiva 2024-GE, de 26 de abril de 2024, apresentando justificativa de impedimento técnico para atendimento do objeto constante na alínea b), inciso II, art. 1º da Emenda Impositiva n° 040/2023, de minha autoria, no tocante ao valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), direcionado à para a Associação dos Construtores de Alta Floresta – ADCAF para custeio, aplicação, manutenção e investimentos e melhorias estruturais da entidade, em virtude do da reprovação do projeto apresentado por falta de documentos que não foram apresentados, diante disso, venho por meio deste SOLICITAR a alteração do sobredito objeto inicialmente proposto e a destinação do mesmo, com o intuito de que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos possa utilizar os recursos conforme a seguir especificado: (...) b) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, junto à AÇÃO de CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-29 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECE A COPA KAYOKO TANAKA DE HANDEBOL, INCLUI COMO EVENTO ESPORTIVO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2024 2024-04-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Prefeitura Municipal, a necessidade de pagamento de adicional de Insalubridade para Funcionários da Iluminação Pública em nossa Cidade. 1 extracted
materia 155/2024 2024-04-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade que seja feita o patrolamento para recuperar as Ruas A5, A6 e travessa no final delas que dá acesso as duas Ruas. 1 extracted
materia 156/2024 2024-04-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade que seja feita o patrolamento e cascalhamento para recuperar a estrada Paraíso, comunidade de Chácaras Santa Helena. 1 extracted
materia 157/2024 2024-04-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar gamba a necessidade de instalação de um playground infantil e uma academia ao ar livre no bairro Almeida Prado. 1 extracted
materia 158/2024 2024-04-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) a necessidade de direcionar um funcionário para atender somente a Secretária de Esportes e Lazer. 1 extracted
materia 159/2024 2024-04-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realizar a operação de limpeza dos bueiros da Cidade de Alta Floresta. 1 extracted
materia 160/2024 2024-04-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento das estradas da comunidade Água Limpa e a manutenção dos dois bueiros dela. 1 extracted
materia 161/2024 2024-04-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento da estrada Cruzeiro do Sul que liga a comunidade Ourolanda até a propriedade do “Nego Véio”. 1 extracted
materia 162/2024 2024-04-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel para que faça o patrolamento e cascalhamento das vias da Vila Rural I, II e III incluindo a Estrada São João. 1 extracted
materia 163/2024 2024-04-29 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Deputado Estadual Sr. Ondanir Bortoline (Nininho) Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um Motocultivador com Caretinha Reboque, para a Associação Comunitária Rural São João, localizado no Município de Alta Floresta-MT 1 extracted
materia 164/2024 2024-04-29 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba a Necessidade de realizar a pavimentação asfáltica a Avenida Vitoria Regia no Bairro Jardim das Flores. 0 no document
materia 10/2024 2024-04-26 Ofícios Com os meus cordiais cumprimentos, eu, vereador Derci Paulo Trevisan, no uso de minha prerrogativas legais e regimentais, considerando o Oficio 151/2024 SMS/GABINETE do dia 09/04 do corrente, da lavra da Secretária Municipal de Saúde, apresentando justificativa de inviabilidade técnica para atendimento do objeto constante na alínea a), inciso I, art. 1º da Emenda Impositiva n° 037/2023, de minha autoria, no tocante ao valor de R$ 104.258,73 (cento e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), direcionado à Secretaria Municipal de Saúde, junto à AÇÃO 2171 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - PAM, para manutenção e aquisição de materiais de higiene pessoal para os pacientes, em virtude do objeto proposto já estar sendo atendido e, portanto, inviável a aplicação do referido recurso financeiro, diante disso, venho por meio deste SOLICITAR a alteração do sobredito objeto inicialmente proposto, com o intuito de que a Secretaria Municipal de Saúde possa u 1 extracted