| materia |
53/2024 |
2024-02-14 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.289/2024, que tem por súmula:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.883, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O presente Projeto de Lei tem por objetivo a autorização para utilização do superávit financeiro apurado no Anexo 14 - Balanço Patrimonial do Exercício de 2023 (Lei 4.320/64 — DCASP), destinados a acobertar despesas importantes já que os recursos vinculados deverão ser aplicados no objeto para os quais foram reservados, ainda que em exercício subsequente ao ingresso, conforme disposto no parágrafo único do Artigo 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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54/2024 |
2024-02-14 |
Ofícios |
Ao cumprimenta-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a Convocação DE SESSAO EXTRAORDINARIA nos termos do Regimento Interno da Camara Municipal de Alta Floresta/MT, para apreciação/votação do Projeto 2.290/2024 |
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no document
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| materia |
2290/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSAR AO CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL A QUANTIA DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA AUXILIAR NA CONTINUIDADE DA PARTICIPAÇÃO NA SUPERLIGA B DE VOLEIBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
23/2024 |
2024-02-12 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA” |
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26/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que envie uma equipe com as máquinas para realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada da Comunidade Santa Rosa |
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| norma |
22/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
DETERMINAR, a liberação do expediente as 11:00horas, do dia 09 de Fevereiro de 2024 a todos os servidores (as) da Câmara Municipal. |
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25/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel para que faça a troca do bueiro de madeira por uma estrutura nova de aduelas na estrada Nasser Noujain que liga a comunidade Ourolanda a Jacamim e também fazer a modificação da estrada tirando uma curva que atrapalha o trafego de caminhões cumpridos. |
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21/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 01/2022? e seus aditivos, da Empresa:
LOBUS SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.598.940/0001-06, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos. |
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| sessao |
3 |
2024-02-08 |
Sessão Extraordinária |
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1/2024 |
2024-02-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a empresa Ronaldão Multimarcas pela relevante contribuição econômica e social em prol da comunidade altaflorestense. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a empresa Casa da Injeção - Auto Center pela relevante contribuição econômica e social em prol da comunidade altaflorestense. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com os servidores do IBAMA de Alta Floresta – MT, pelo esforço, dedicação e retidão que conduzem suas atividades em nosso município e região. |
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6/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
JOSÉ VAZ NETO, vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, de uma listagem completa das empresas prestadoras de serviços estabelecidas no Município de Alta Floresta, constantes do cadastro municipal de contribuintes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), quais incidiram o tributo nos exercícios de 2022 e 2023, com a finalidade de promover ações e difusão da legislação de que trata do incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos. |
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7/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, de amplas e concretas INFORMAÇÕES de quais os projetos executivo de engenharia foram elaborados diretamente pela equipe do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Administração Municipal, desde o advento do Contrato nº 119/2022, firmado com a empresa Objetiva Projetos e Serviços Ltda, sediada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, no valor de R$3.527.613,85 (três milhões, quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), prorrogado para até 08/11/2024, tendo por objeto “Contratação eventual e futura de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de levantamentos Planialtimétricos (topografia), Geotécnica, projeto de infraestrutura (via urbana, rural, drenagem), projeto de edificação, projetos complementares, gerenciamento, fiscalização e apoio adminis |
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8/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, para que através dos órgãos competentes, providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, de informações quanto ao número da lista de espera dos pacientes que aguardam por consulta e exames a serem realizados pelo município, tanto pelo poder público, quanto por empresas terceirizadas, especificando os tipos de exames e especialidades, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados. REQUEREM ainda, o número de exames e consultas, por tipos e especialidades, respectivamente, ofertados no exercício de 2023. |
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9/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, informações sobre as licitações na modalidade de Pregão Eletrônico de números 020 e 024/2023, que trata da aquisição de materiais para a sinalização de trânsito, sendo uma no valor de R$ 115.465,00 e outra no valor de R$ 204.760,00. Tais informações se fazem necessárias em virtude da falta de sinalização vertical em diversas ruas da cidade e em buscas pelo Portal Transparência há apenas notas fiscais de pequenos valores emitidas pelas empresas vencedoras das licitações. Uma das grandes preocupações da sociedade atualmente são as ocorrências de trânsito, que mobiliza enormes quantidade de recursos na preservação da vida e do patrimônio. Sendo assim e tendo conhecimento dos valores arrecadados pelo executivo no ano de 2023, não se justifica a elaboração de licitações de produtos que po |
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10/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, de cópia integral do processo de compra nº 0004017/2023, juntamente com notas fiscais e laudos técnicos, referente aquisição de fogos de artifícios em comemoração ao Réveillon no Munícipio de Alta Floresta/MT, objeto do empenho nº 27079 em nome da empresa Rosimeire da Silva Bigoto inscrita no CNPJ sob nº 05.921.782/0001-15, entre outras informações que julgar necessárias. |
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23/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realizar a operação tapa buracos na Terceira Travessa que fica localizada no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de prorrogar o prazo da concessão de direito real de uso, de que trata a Lei Municipal nº 1.721/2009, conferindo nova redação ao artigo 1º, ampliando o prazo para mais 20 anos, à Associação dos Centros de Formação de Condutores de Alta Floresta. |
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| norma |
20/2024 |
2024-02-07 |
Portaria |
DETERMINAR, a todos os servidores (as) que todos os computadores, impressoras e telefones sejam desligados das tomadas e cobertos com lona todos os dias ao final do expediente e em caso de chuva durante o período de trabalho até a conclusão da laje do piso superior da Câmara Municipal, para que não haja nenhum dano as maquinas, equipamentos e pertences de cada setor e gabinetes. |
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5/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MORHAN – MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE- NUCLEO DE ALTA FLORESTA-MT. |
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8/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Trânsito e Direção de Cidade a necessidade de resgatar a de faixa de pedestres e a implantação de via de acesso na Escola Municipal Jardim das Flores. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade necessidade de executar o serviço de limpeza e roçagem da Praça localizada no Bairro Cidade Bela. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o cascalhamento da Estrada Nasser Noujain que liga a comunidade Ourolanda ao assentamento Jacamim. |
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14/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o reparo de um bueiro localizado na comunidade 28 próximo ao lote do Sr. Nastilho e do professor Fabio. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o reparo de um bueiro localizado na Estrada Estrela Vicinal II. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar a manutenção da Serra do Seu Ermelino localizado no assentamento Jacamim. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municicipal de Meio Ambiente, com cópia para Secretaria de Cidade a necessidade de retirada de lixo e entulhos para prevenção de focos de dengue e outros problemas durante o período de chuvas. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Assistência Social e Cidadania a aquisição e distribuição gratuita de “Cordão de Girassol”, na identificação de pessoas com deficiência não aparentes que necessitam de atendimento preferencial. |
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| materia |
46/2024 |
2024-02-06 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.289/2024, que tem por súmula:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERAVIT
FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.883, DE 21 DE DEZEMBRO
DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O presente Projeto de Lei tem por objetivo a autorização para utilização do superávit financeiro apurado no Anexo 14 - Balanço Patrimonial do Exercício de 2023 (Lei 4.320/64 — DCASP), destinados a acobertar despesas importantes já que os recursos vinculados deverão ser aplicados no objeto para os quais foram reservados, ainda que em exercício subsequente ao ingresso, conforme disposto no parágrafo único do Artigo 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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| materia |
2289/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.883, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
19/2024 |
2024-02-06 |
Portaria |
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, CONSIDERANDO as festividades carnavalescas, retornando ao expediente normal no dia 14 de fevereiro de 2024, quarta feira, das 07h00min às 13h0Omin. |
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| sessao |
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2024-02-06 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALTA FLORESTA – ASSISPEN/AF. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municicipal de Meio Ambiente, com cópia para Secretaria de Cidade a necessidade de realizar a limpeza do córrego Severo, próximo ao bairro jardim perimetral. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade a necessidade de realizar um limpeza na área ao redor do Posto de saúde do Bairro Boa Nova II. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municicipal Secretaria de Infraestrutura a necessidade de realizar á operação tapa-buracos na avenida São Grabriel, na entrada do bairro boa nova III (próximo ao colégio Alta Floresta). |
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| norma |
18/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 30 (Trinta) dias, a servidora TAMARA RODRIGUES FARIAS RIBEIRO, na função de CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, do dia 07/02/2024 a 07/03/2024, retornando as atividades normais no dia 08 de março de 2024 e ao servidor OTAVIO AUGUSTO PEREIRA, na função de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, do dia 09/02/2024 a 09/03/2024, retornando as atividades normais no dia 11 de março de 2024. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o patrolamento e cascalhamento de um trecho em frente à propriedade do Seu Ermelino na Estrada 28 do Assentamento Jacamim. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade, com cópia ao Departamento de Iluminação, a necessidade de fazer um levantamento de todas as árvores do município que estão obstruindo a iluminação pública. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA NOVAMENTE ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Diretoria de Trânsito a necessidade de instalação de quebras-molas na Rua Ivandelina Rosa Nazário (H 6 industrial), um em frente ao Jornal Mato Grosso do Norte e o outro após a curva. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Diretoria de Trânsito, Transportes e Segurança, a necessidade de estabelecer os quebra-molas/lombada, na Rua E-3, seguindo sinalização existente |
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3/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos entre a esquina da Rua D com a Avenida Ludovico da Riva. |
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4/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos entre a Rua G 06 esquina com a Rua Padre Santana. |
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5/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA Secretaria de Infraestrutura à instalação de quebra molas em vias públicas de Alta Floresta, na Perimetral Rogerio Silva. |
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6/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretaria de Cidade que sejam instaladas placas de sinalização de Quebra Molas na Rua E 04. |
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7/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Prefeito Valdemar Gamba e a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de providenciar a compra de uma mesa grande de madeira e algumas cadeiras para a áreas de descansos, na casa de Apoio localizada em Cuiabá-MT. |
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12/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. VICENTE CHARDULO NETO para o cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, símbolo “D.A.1 — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
DESIGNAR o servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como Agente de Contratação, conforme dispositivo da Lei nº 14.133/2021. |
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14/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora FABIANA DA CONCEICAO D. SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Telefonista I, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como Agente de Contratação, conforme dispositivo da Lei nº 14.133/2021. |
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