sessao nº 27

Ata nº 027/2022-ORD



Ata da vigésima sétima sessão ordinária da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, 2º exercício, 2º período, da 9ª Legislatura Municipal. Aos sete dias do mês de novembro realizou a Câmara Municipal a sua vigésima sétima sessão ordinária do ano de 2022, em sua sede, no Plenário Rainoldo Vogel. Às dezessete horas e quarenta minutos assumiu a presidência dos trabalhos o Vereador Willian Freitas Rodrigues (nome parlamentar: Willian Freitas), terminado por formar a Mesa Diretora com o Vereador Marcelo José Burgel (nome parlamentar: Marcelo Burgel) - Vice-Presidente, Vereador Luiz Roberto Seibert Corrêa (nome parlamentar: Beito Machadinho) - 1º Secretário e Vereador José Marciano da Silva (nome parlamentar: Marciano) - 2º Secretário. Procedida a verificação de presenças pelo 1º Secretário constatou-se mais as seguintes: Vereadores Fábio Aguiar (nome parlamentar: Fábio do Agem), Joaquim Pereira dos Santos (nome parlamentar: Joaquim Equip), Jorge Itamar Rodrigues (nome parlamentar: Itamar), Marcio Clei Ferreira do Nascimento (nome parlamentar: Marcio Nascimento) e Vereador Vanderlei Marcos Pulga Baioto (nome parlamentar: Baioto/Vanderlei Baioto). Havendo quorum legal, o Presidente declarou aberta a sessão, agradecendo a audiência de todas as pessoas que vão acompanhar a sessão pela Rádio Super FM e pelo Facebook. Dando início aos trabalhos, foi colocada em discussão e votação, após dispensa da leitura, a ata da sessão ordinária anterior, realizada em 24.10.2022, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade dos presentes (seis votos), ausentes em Plenário os Vereadores Marcio Nascimento e Marciano. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências recebidas pelo Legislativo: Ofício GP nºs 311/2022 e 312/2022, ambos oriundos do Gabinete do Prefeito, em resposta às Indicações nºs 232/2022 e 231/2022; Ofício nº 224/2002, oriundo do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, que encaminha cópia do Edital do Processo Simplificado nº 05/2022 - SEMEC, para fins de afixação no quadro mural da Câmara. Nada mais havendo a tratar no Pequeno Expediente, deu-se início ao Grande Expediente,  constando  da  pauta  as  seguintes  matérias,  que  foram  apresentadas em Plenário: PROJETO DE LEI Nº 103/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências, acompanhado de requerimento do autor para tramitação em regime de urgência especial, que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade dos presentes (sete votos), ausente em Plenário o Vereador Vanderlei Baioto, sendo encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação e Saúde e Finanças e Orçamento para pronta emissão de parecer. PROJETO DE LEI Nº 104/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 670.000,00 e dá outras providências, acompanhado de requerimento do autor para tramitação em regime de urgência especial, que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade dos presentes (seis votos), ausentes em Plenário os Vereadores Vanderlei Baioto e Itamar, sendo encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação e Saúde e Finanças e Orçamento para pronta emissão de parecer. PROJETO DE LEI Nº 105/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências, acompanhado de requerimento do autor para tramitação em regime de urgência especial, que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade dos presentes (seis votos), ausentes em Plenário os Vereadores Vanderlei Baioto e Itamar, sendo encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação e Saúde e Finanças e Orçamento para pronta emissão de parecer. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 030/2022, de autoria do Vereador Beito Machadinho, dirigida aos alunos da Escola Estadual União da Chapada, que se destacaram na prova do IDEB - edição 2021, conquistando a maior nota do Polo da região, que foi remetida à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a qual dispõe de 10 (dez) dias para emissão de parecer. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 031/2022, de autoria do Vereador Beito Machadinho, dirigida aos atletas e equipe de fisiculturismo que participaram do campeonato Pantanal Contest na cidade de Cuiabá/MT, no dia 22 de outubro de 2022, que foi remetida à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a qual dispõe de 10 (dez) dias para emissão de parecer. Na sequência foram apreciados os seguintes Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 065/2022, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, que requer ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, as seguintes informações com relação às políticas públicas voltadas à Mulher: 1. relatório de ações desenvolvidas e resultados obtidos no ano de 2022; 2. plano de ações para 2023; 3. informar sobre o funcionamento e  composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, criado pela Lei Municipal nº 1.631, de 15 de abril de 2014; 4. informar se o município de Campo Novo do Parecis pretende fazer adesão ao Programa Mães do Brasil, do Governo Federal. REQUERIMENTO Nº 066/2022, de autoria do Vereador Marcelo Burgel, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações com relação as obras de pavimentação asfáltica realizadas neste ano de 2022 no Bairro Jardim das Palmeiras: 1. vias urbanas beneficiadas, com a delimitação dos trechos e metragem; 2. relatório de despesas com aquisição de emulsão asfáltica, pedra brita e cascalho, acompanhado dos empenhos e notas fiscais com os devidos atestos do servidor responsável pelo recebimento. Nenhum Vereador manifestou a intenção de discutir os Requerimentos apresentados que, submetidos ao Plenário, foram aprovados por unanimidade dos presentes (seis votos), ausentes em Plenário os Vereadores Vanderlei Baioto e Marcio Nascimento, e serão encaminhados ao Poder Executivo. Esgotada a pauta do Grande Expediente, foi concedida a palavra aos Vereadores inscritos para fazer uso da Tribuna, tendo se manifestado, nesta ordem, os Vereadores Marcelo Burgel, Fabio do Agem, Vanderlei Baioto e Marcio Nascimento. Em seguida, não havendo mais Vereadores inscritos para uso da Tribuna, tendo sido dispensado o intervalo regimental de 15 (quinze) minutos e havendo quorum legal, o Presidente deu início à Ordem do Dia, constando da pauta as seguintes matérias: discussão única do PROJETO DE LEI Nº 103/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências, tramitando em regime de urgência especial, processo simbólico, quorum: maioria simples, acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação e Saúde e Finanças e Orçamento. Em discussão, não houve a manifestação de nenhum Vereador. Em votação, o Projeto de Lei nº 103/2022 foi aprovado por unanimidade  dos  presentes (sete votos),  com  a  ausência  em  Plenário do Vereador Vanderlei Baioto, seguindo à sanção. PROJETO DE LEI Nº 104/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 670.000,00 e dá outras providências, tramitando em regime de urgência especial, processo simbólico, quorum: maioria simples, acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação e Saúde e Finanças e Orçamento. Em discussão, não houve a manifestação de nenhum Vereador. Em votação, o Projeto de Lei nº 104/2022 foi aprovado  por  unanimidade  dos  presentes (sete votos),  com  a  ausência  em  Plenário do Vereador Vanderlei Baioto, seguindo à sanção. PROJETO DE LEI Nº 105/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências, tramitando em regime de urgência especial, processo simbólico, quorum: maioria simples, acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação e Saúde e Finanças e Orçamento. Em discussão, não houve a manifestação de nenhum Vereador. Em votação, o Projeto de Lei nº 105/2022 foi aprovado  por  unanimidade  dos  presentes (sete votos),  com  a  ausência  em  Plenário do Vereador Vanderlei Baioto, seguindo à sanção. Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 027/2022, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tramitando  em  regime  ordinário,  processo  simbólico, quorum: maioria simples, acompanhado de parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, dirigida aos membros da Diretoria da Associação Antigos Auto Club de Campo Novo do Parecis, pela realização do 2º Encontro Estadual de Carros Antigos em Campo Novo do Parecis, nos dias 9, 10 e 11 de setembro de 2022; Composição da Diretoria: Presidente: Valmir Antonio Thiemann; Vice-Presidente: Rodolfo da Silva Ramos; 1º Tesoureiro: Alexsandro Juliano Mocci; 2º Tesoureiro: Marina Karoline de Paula Mosselin; 1º Secretário: Diogo Costa Gindri; 2º Secretário: Leandro Patron Biudes; Diretor Social: Abel Borges Mosselin; Diretor de Comunicação: Adair de Lara; Diretor Técnico: Daltro Moacir Vargas Gindri; Conselho Fiscal: Kassio Fernando Ruzzon Blauth, Jaqueline Rocha Reis, Jéssica Trevizan Barcelo Blauth, Marcos da Silva Lopes; Conselho Fiscal suplente: Andreia Tahan Silva, Monique Bezerra da Silva, Caroline Cavalheiro dos Santos e Aline Patricia Knob. Em discussão, não houve a manifestação de nenhum Vereador. Em votação, a Moção de Aplausos nº 027/2022 foi aprovada por unanimidade dos presentes (sete votos), com a ausência em Plenário do Vereador Vanderlei Baioto, e será encaminhada a quem de direito. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 028/2022, de autoria do Vereador Marciano, tramitando  em  regime  ordinário,  processo  simbólico,  quorum: maioria simples, acompanhado de parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, dirigida aos atletas da equipe de Karatê de Campo Novo do Parecis pela participação no 29º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos CBKI, em São Paulo/SP, nos dias 17 e 18 de setembro de 2022, onde conquistaram nove medalhas de ouro e o direito de representar o Brasil na Europa e, também, aos atletas da Associação Okinawa que participaram do Campeonato Mato-grossense Karatê Interestilos Fase II, realizado em Sapezal/MT, nos dias 25 e 26 de junho último, onde conquistaram o título de Campeão Geral da etapa. Lista de atletas participantes do Campeonato Brasileiro em São Paulo: Michel Santos da Silva; Luiz Gabriel Araújo dos Santos; Ashles Gabriely de Almeida Lima; Rallyson do Nascimento Gomes; Ederaldo Kauã dos Santos da Silva; Júlio Cesar Rodrigues Pereira Sander; Nicoli Alessandra Wolf Camargo; Evelyn Cristiane de Lima Zamarioli; Ericles Francisco dos Santos da Silva; Orlando Moreira Neto; Eloá Ferreira Moreira;; Verônica Justen Santos; Ana Antônia Firmino de Assunção; Maryana Macedo de Faria; Lucas Gabriel Rodrigues Pereira Sander; Guilherme Vogel; Gustavo Virissimo da Silva; Joallyson do Nascimento Gomes; Paulo Henrique Oliveira Machado; Ágatha Oliveira Silva; Livia Funk; Enos Davi Brito Gomes; Janderson Antônio de Souza Campos; Murilo Henrique Carvalho de Oliveira; João Victor Gomes Maforte; Pedro Henrique Schroeder; Joabe do Nascimento Gomes; Sara Cristina Gomes Mariano; Bruna Belai Rizzotto; Jeferson Souza Alves; Joana Beatriz do Nascimento Gomes; Katriny Pinheiro da Fonseca; Rodrigo Moreira de Oliveira; Thales Augusto Santos Araújo; William da Silva Rodrigues; de Lima; Ronan Rafael Barbosa de Oliveira; Ana Karollyna da Silva de Almeida; lista de atletas campeões no Campeonato de São Paulo: Luiz Gabriel Araújo dos Santos - Campeão de luta individual; Mikaelly da Silva de Almeida - campeã de luta individual; Edeléia Zamarioli - campeã de luta individual; Poliana Schroeder - campeã de luta individual; Geovanna Pinheiro de Araújo - campeã de luta individual/campeã de kata individual; Kelvin Oliver Almeida da Silva - campeão luta individual/campeão de kata individual; equipe campeã de revezamento de luta mirim B (7 a 10 ANOS): Antônio Jorge Silva Rodrigues; Lucas Funk; Luiz Otávio Leite de Assumpção; João Francisco Assakura Chagas; lista dos karatecas que participaram do Campeonato em Sapezal/MT: Ana Julia de Souza Leite; Lívia Cruz Pereira; Alícia Fernandes da Silva; Ana Clara Martins de Souza; Karoline Emanuelly Felício Lima; Geovana Gabrielly Ebsen de Moraes; Júlia Gurgel Ribeiro; Sophie Zanca de Oliveira Hermann; Isadora de Oliveira Onghero; Paula Vitória Oliveira Machado; Isadora Rozin; Mariana Minosso Gonçalves; Isabelle Corrêa da Silva; Yasmin Ferreira Prinou; Maria Eduarda da Silva Rocha; Nicole Binsfeld Furlan; Julia Rozin; Ayanna Cecilia Pereira Zimmermann; Ana Júlia Andrade Silva; Júlia Quéren Santana Machado; Sabrina Minosso Gonçalves; Ghiovanna Cristhina Jadegeshi Magalhães; Natália Virissimo da Silva; Ketely Moura da Silva; Eliza Maria Rigo; Arthur Keller de Castro; Guilherme Pegaiani Cattaneo; Miguel Lucca da Silva; Gabriel Pauli de Andrade; Luiz Felipe de Lima Zamarioli; Joaquim Maciel Paraguassu Matos; Weslley Felipe Barbosa Magalhães; Samuel Balbinot la Frazia; Miguel Balbinot la Frazia; Augusto Pulcherio Iglesias Azevedo; Gustavo Alexandre Carvalho da Silva; Miguel Aloisio da Silva Cesca; Enzo Gabriel dos Santos Rios; Daniel Federici Ferres; Vinícius Pantalião de Almeida; Carlos Eduardo Souza Spicalski; Pietro dos Santos Fréo; Lucas Sdriel Pitta Rivarola; Vanilson Eduan Silva Souza; Breno Andrelino Vedoy da Silva; João Paulo da Silva; Wesley Santos de Almeida; Jocemir Alves Mezomo Suzim; Lucas Eduardo Picolo da Silva; Julio Cesar Rodrigues Pereira Sander; Ycaro Raphael Silva do Nascimento; Pedro Henrique dos Santos Dalzot; Gabriel Keller de Castro; Rafael Urel Ferrando; João Francisco de Sousa Sena; Pedro Henrique Batista Rodrigues; Rafael da Silva Gaspareto; Matheus Raike da Silva Gonçalves; Weverton Araujo da Silva; Miguel Salvador Barbosa; Hendreo de Castro Rodrigues; Daniel Khalaf de Pinho; Danilo Brondani Gomes; João Pedro da Silva Gaspareto; Cassiano Almeida da Conceição; Murilo Alves da Rocha; Cláudio Gabriel Kravelim Rodrigues; Luan Larroza Barbosa; Luis Felipe Sales Silva; Kaio Perin Sousa; Kaique da Silva Brasil; Jeferson Alves de Souza; Vinícius Costa Silva Nunes; Diego Alef Rodrigues Leite; Jhonny Santana da Silva; Luis Otávio Marques de Oliveira. Em discussão, não houve a manifestação de nenhum Vereador. Em votação, a Moção de Aplausos nº 028/2022 foi aprovada por unanimidade dos presentes (sete votos), com a ausência em Plenário do Vereador Vanderlei Baioto, e será encaminhada a quem de direito. Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 029/2022, de autoria do Vereador Willian Freitas, tramitando em regime ordinário, processo simbólico, quorum: maioria simples, acompanhado de parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, dirigida à equipe da Escola Estadual Padre Arlindo Ignácio de Oliveira participante da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astrofísica (OBA) - edição 2022, que conquistou a medalha de prata nacional na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG); composição da equipe: Coordenadora: Prof. Suzi Bordin; Colaboradora: Prof. Rita; Alunos: Thales Cardoso Caspitrano, Paulo Gustavo Massambani, Pedro Henrique de Souza Alves, Jonathan de Sousa Almeida e Gustavo Bispo Rodrigues. Em discussão, não houve a manifestação de nenhum Vereador. Em votação, a Moção de Aplausos nº 029/2022 foi aprovada por unanimidade dos presentes (sete votos), com a ausência em Plenário do Vereador Vanderlei Baioto, e será encaminhada a quem de direito. Esgotada a pauta da Ordem do Dia e não havendo Vereadores inscritos para falar em Explicação Pessoal, o Presidente agradeceu a presença de todos, em especial a presença dos Srs. Patrick e Alex, Sra. Yasmin e imprensa, agradecendo também a audiência dos que acompanharam a sessão via Rádio Super FM e Facebook. Em seguida convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 14.11.2022, com início às 17:30 horas. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às dezenove horas e seis minutos e, de conformidade com o art. 157 do Regimento Interno, Dalva Lúcia Zambaldi - Secretária da Câmara Municipal _____________________________, lavrou a presente Ata, que lida e aprovada será assinada pelos Vereadores presentes. OBS: O conteúdo desta sessão encontra-se gravado e à disposição de quem possa interessar. “Ata aprovada na sessão ordinária do dia ___/___/2022.”







Fabio Aguiar:___________________________________________________________







Joaquim Pereira dos Santos:________________________________________________







Jorge Itamar Rodrigues:___________________________________________________







José Marciano da Silva:___________________________________________________





Luiz Roberto Seibert Corrêa:______________________________________________





Marcelo José Burgel:_____________________________________________________





Márcio Clei Ferreira do Nascimento:_________________________________________





Vanderlei Marcos Pulga Baioto:_____________________________________________





Willian Freitas Rodrigues:_________________________________________________

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 07.11.2022.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 24.10.2022.



Leitura de correspondências recebidas.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 103/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 104/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 670.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 105/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 030/2022, de autoria do Vereador Beito Machadinho, dirigida aos alunos da Escola Estadual União da Chapada, que se destacaram na prova do IDEB - edição 2021, conquistando a maior nota do Polo da região.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 031/2022, de autoria do Vereador Beito Machadinho, dirigida aos atletas e equipe de fisiculturismo que participaram do campeonato PANTANAL CONTEST na cidade de Cuiabá/MT, no dia 22 de outubro de 2022.



REQUERIMENTO Nº 065/2022, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, que requer ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, as seguintes informações com relação às políticas públicas voltadas à Mulher: 1. relatório de ações desenvolvidas e resultados obtidos no ano de 2022; 2. plano de ações para 2023; 3. informar sobre o funcionamento e  composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, criado pela Lei Municipal nº 1.631, de 15 de abril de 2014; 4. informar se o município de Campo Novo do Parecis pretende fazer adesão ao Programa Mães do Brasil, do Governo Federal.





REQUERIMENTO Nº 066/2022, de autoria do Vereador Marcelo Burgel, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações com relação as obras de pavimentação asfáltica realizadas neste ano de 2022 no Bairro Jardim das Palmeiras: 1. vias urbanas beneficiadas, com a delimitação dos trechos e metragem; 2. relatório de despesas com aquisição de emulsão asfáltica, pedra brita e cascalho, acompanhado dos empenhos e notas fiscais com os devidos atestos do servidor responsável pelo recebimento.





ORDEM DO DIA:



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 027/2022, de autoria do Vereador Beito Machadinho, dirigida à Diretoria da Associação Antigos Auto Club pela realização do “2º Encontro Estadual de Carros Antigos em Campo Novo do Parecis”, nos dias 9, 10 e 11 de setembro de 2022, no Estádio Ary Tomazelli, nesta cidade.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 028/2022, de autoria do Vereador Marciano, dirigida aos atletas da equipe de Karatê de Campo Novo do Parecis pela participação no 29º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos CBKI, em São Paulo/SP, nos dias 17 e 18 de setembro de 2022, onde conquistaram nove medalhas de ouro e o direito de representar o Brasil na Europa e, também, aos atletas da Associação Okinawa que participaram do Campeonato Mato-grossense Karatê Interestilos Fase II, realizado em Sapezal/MT, nos dias 25 e 26 de junho último, onde conquistaram o título de Campeão Geral da etapa.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 029/2022, de autoria do Vereador Willian Freitas, dirigida à equipe camponovense participante da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astrofísica (OBA) - edição 2022, com a conquista de medalha de prata nacional na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG)







Próxima sessão ordinária: 14.11.2022.