| materia |
30/1997 |
1997-08-08 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU BRAZ MAIOMONI- BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
31/1997 |
1997-08-08 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
32/1997 |
1997-08-08 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU ELZA MARTINS DE QUEIRÓZ- BAIRRO PEDREGAL. |
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| materia |
28/1997 |
1997-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998. |
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| materia |
84/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MUNICIPAL - BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
85/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADA NO PERÍODO URBANO DE DIAMANTINO A DISCRIMINATÓRIA. |
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| materia |
86/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
INDICA QUE PROCEDA A FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
87/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA ENTRE A FAZENDA MORENINHA À PONTE SOBRE O RIO CLARO. |
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| materia |
88/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE, UM VEÍCULO (KOMBI OU SIMILAR) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTES AOS IDOSOS E AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| sessao |
23 |
1997-08-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/1997 |
1997-07-31 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. |
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| materia |
17/1997 |
1997-06-30 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEREMOS À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO BANCO DO BRASIL S/A - AG.DIAMANTINO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO - PAB, NA LOCALIDADE DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
83/1997 |
1997-06-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE EXTENSÃO NA REDE DE ÁGUA, NO NOVO LOTEAMENTO PARQUE ESPORTIVO, PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO BURITI. |
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| norma |
259/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO BENEDITO |
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| norma |
260/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BURITI. |
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| sessao |
22 |
1997-06-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
82/1997 |
1997-06-23 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, NAS RUAS ARAUCARIA E NA AVENIDA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| norma |
256/1997 |
1997-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRTO DE ADESÃO E REPASSAR VERBAS A FAVOR DO SAÚDE BAMERINDUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
257/1997 |
1997-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, A ASSINAR CONVÊNIO COM A BB - FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO ARCANDO O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, COM TODAS AS DESPESAS COM O REFERIDO EMPRÉSTIMO |
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| norma |
258/1997 |
1997-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
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| sessao |
21 |
1997-06-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/1997 |
1997-06-18 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
24/1997 |
1997-06-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE ADESÃO E REPASSAR VERBAS A FAVOR DO SAÚDE BAMERINDUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/1997 |
1997-06-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT A ASSINAR CONVÊNIO COM ABB-FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, COM TODAS AS DESPESAS COM O REFERIDO EMPRÉSTIMO. |
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| materia |
1/1997 |
1997-06-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
REVOGA A LEI Nº. 133/94 DE 28/03/94 |
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| materia |
3/1997 |
1997-06-16 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO ARTISTA DIAMANTINENSE JAMIL JOHNNY |
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| materia |
7/1997 |
1997-06-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
8/1997 |
1997-06-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BURITI. |
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| materia |
14/1997 |
1997-06-16 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO CONCERNENTE AO CUSTO TOTAL QUE HOJE O MUNICÍPIO GASTA COM A ESCOLA AGRÍCOLA - ADMINISTRAÇÃO, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE. QUANTOS ALUNOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS.
TEM ESTE REQUERIMENTO A FINALIDADE DE RESPONDER ALGUNS QUESTIONAMENTOS QUE ME FOI FORMULADO. |
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| materia |
15/1997 |
1997-06-16 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. |
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| materia |
76/1997 |
1997-06-16 |
Indicação |
INDICA QUE SE DIGNE PROCEDER LEVANTAMENTOS REFERENTE A EXISTÊNCIA DE POSSAS SANITÁRIAS FORA DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA LEI/SAÚDE SANITÁRIA, OU MESMO A INEXISTÊNCIA EM DETERMINADAS RESIDÊNCIAS, NA LOCALIDADE DA VILA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
77/1997 |
1997-06-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR OBRA DA PONTE ENTRE A FAZENDA PROMISSÃO A FAZENDA CORRENTÃO. |
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| materia |
78/1997 |
1997-06-16 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO PEDREGAL. |
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| materia |
79/1997 |
1997-06-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROCEDIDO ESFORÇOS PARA DIVIDIR A ÁREA DA GLEBA CAJU, SENDO 02 (DOIS) HECTARES PARA CADA MORADOR. |
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| materia |
80/1997 |
1997-06-16 |
Indicação |
INDICA PARA FAZER A REMARCAÇÃO DOS DIVISORES DO PERÍMETRO URBANO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, DIVISA DAS TERRAS DO SENHOR JOSÉ DE SOUZA. |
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| materia |
81/1997 |
1997-06-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE MANILHAR OU TAMPAR O BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DO BAIRRO PÉ BRANCO, JÁ NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA ROBERTO CAMPOS. |
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| sessao |
20 |
1997-06-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/1997 |
1997-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO A V.EX. DENTRO DAS NORMAS REGIMENTAIS EM VIGOR, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SE DIGNE PRESTAR A ESTA CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
68/1997 |
1997-06-09 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PASSA PELA FAZENDA CONTE E LIGA A ESTRADA DO RIO PRETO. |
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| materia |
69/1997 |
1997-06-09 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA TEIXEIRA; PASSANDO PELAS FAZENDAS DO SENHOR MOACIR MENDES, ANTONIO LEITE, ARTUR E MARZEU SELAU. |
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| materia |
70/1997 |
1997-06-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CONCLUÍDA O PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA LOCALIDADE DO XINGONGO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
71/1997 |
1997-06-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DOIS IRMÃOS, ESTRADA DOS PADRES, AREINHA E XINGONGO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
72/1997 |
1997-06-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE DAR PASSE DO CIRCULAR AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA QUE MORAM NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
73/1997 |
1997-06-09 |
Indicação |
INDICA PARA QUE ESTUDE UMA FORMA DE PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO BAIRRO BURITI, QUE NÃO POSSUEM FOSSA SEPCA PARA CONSTRUIR. |
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| materia |
74/1997 |
1997-06-09 |
Indicação |
INDICA QUE DE ENCAMINHAMENTO NO SENTIDO DE TROCAR O MANILHAMENTO POR GALERIAS CENTRAL, RECEBENDO DRENAGEM DOS DIVERSOS PONTOS DAS RUAS DO BAIRRO BURITI. |
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| materia |
75/1997 |
1997-06-09 |
Indicação |
INDICA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE A PREFEITURA MUNICIPAL PROCEDER A RETIRADA DE UMA ÁRVORE DE EUCALIPTO NA RUA WATEAU VASCONCELOS; Nº. 12, BAIRRO DA PONTE |
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| sessao |
19 |
1997-06-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/1997 |
1997-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE DECIOLÂNDIA E DÁ OUTRSAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/1997 |
1997-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE DECIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/1997 |
1997-06-02 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTE AO VALOR DO DÉBITO QUE O PREFEITO ANTERIOR LEVI JOSÉ PEDRINI DEIXOU PARA O MUNICÍPIO PAGAR NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO E SE O MESMO EFETUOU OS PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS NOS MESES DE NOVEMBRO, DEZEMBRO E O 13º SALÁRIO. |
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