| materia |
60/1997 |
1997-06-02 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA ENVIADAS PROPOSTAS AS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO, PARA QUE AS MESMAS VENHAM INVESTIR EM NOSSO MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
61/1997 |
1997-06-02 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA PROCEDIDO OS ESFORÇOS PARA ANALIZAR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DA GLEBA BOJUÍ. |
1 |
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| materia |
62/1997 |
1997-06-02 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ORELHÃO NO FINAL DA AVENIDA COLINA AZUL, NO BAR DO JAPÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDREGAL, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
63/1997 |
1997-06-02 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LÃMPADAS EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS E CENTRO DE DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
64/1997 |
1997-06-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE REDUZA O VALOR DA PASSAGEM. |
1 |
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| materia |
65/1997 |
1997-06-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PREGUIÇA E ABERTURA DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESTA PONTE. |
1 |
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| materia |
66/1997 |
1997-06-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE ACRESCENTAR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AULAS DE CULTURA E TRADIÇÃO DIAMANTINENSE/MATOGROSSENSE. |
1 |
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| materia |
67/1997 |
1997-06-02 |
Indicação |
INDICA QUE SE FAÇA UM CONTORNO PRÓXIMO A CIRETRAN, NA AVENIDA MIGUEL ABIB. |
1 |
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| norma |
253/1997 |
1997-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITOS PARA EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS NA ÁREA URBANA E RURAL, MEDIANTE CONTRATO E LICITAÇÃO |
1 |
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| norma |
254/1997 |
1997-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, DIAMANTINO-MT. |
1 |
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| norma |
255/1997 |
1997-06-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
18 |
1997-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/1997 |
1997-05-26 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AOS VALORES ARRECADADOS NOS MESES DE MARÇO E ABRIL/97, CONCERNENTE AO IPTU, ISS E ALVARÁ, ESPECIFICANDO INCREMENTO, SE HOUVER, COMPARATIVAMENTE AOS MESMOS MESES DO ANO ANTERIOR. |
1 |
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| materia |
56/1997 |
1997-05-26 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE MUDANÇA NOS CONTORNOS E ACESSOS À AVENIDA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
57/1997 |
1997-05-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ENTRADA DE ONIBUS NA RODOVIÁRIA DO POSTO GIL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
58/1997 |
1997-05-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM MINI ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
59/1997 |
1997-05-26 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO FERREIRA MENDES, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
1 |
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| sessao |
16 |
1997-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/1997 |
1997-05-19 |
Requerimento |
SENHOR PRESIDENTE; TENDO EM VISTA AS INÚMERAS INDAGAÇÕES E DÚVIDAS POR PARTE DA POPULAÇÃO DIAMANTINENSE, NO QUE DIZ RESPEITO AS CONTRATAÇÕES EFETUADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, REQUEIRO A DOUTA MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA, NO SENTIDO DE QUE O ILUSTRE PROMOTOR EFETUE UMA ANALISE PORMENORIZADA E PROFUNDA RESPONDENDO: |
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| materia |
53/1997 |
1997-05-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE FAZER-SE TRÊS TIPOS DE PLANTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS. |
1 |
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| materia |
54/1997 |
1997-05-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SUSPENDER E CASCALHAR A ESTRADA DE ACESSO A GLEBA CAETÉ. |
1 |
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| materia |
55/1997 |
1997-05-19 |
Indicação |
INDICA SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL "ELZA MARTINS DE QUEIROZ" BAIRRO PEDREGAL |
1 |
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| norma |
252/1997 |
1997-05-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE UNIÃO DA GLEBA BOJUÍ. |
1 |
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| sessao |
17 |
1997-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/1997 |
1997-05-15 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE NO BAIRRO NO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
19/1997 |
1997-05-14 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITOS PARA EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS NA ÁREA URBANA E RURAL, MEDIANTE CONTRATO E LICITAÇÃO. |
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| norma |
245/1997 |
1997-05-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AEROPORTO MUNICIPAL. |
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| materia |
4/1997 |
1997-05-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE UNIÃO DA GLEBA BOJUÍ. |
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| norma |
244/1997 |
1997-05-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI Nº. 004/91, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| norma |
251/1997 |
1997-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
15 |
1997-05-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/1997 |
1997-05-06 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/1997 |
1997-05-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE DUPLICAR O ACESSO QUE LIGA O POSTO DE GASOLINA DIAMANTINO AO TREVO DO BAIRRO BURITI, COM ROTATÓRIA. |
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| materia |
50/1997 |
1997-05-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE CASCALHAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
51/1997 |
1997-05-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADO OS SERVIÇOS DE REPAROS URGENTE NA PONTE SOBRE O CÓRREGO PISSARA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, RUA QUE DÁ ACESSO AO SEMINÁRIO. |
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| materia |
52/1997 |
1997-05-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| sessao |
14 |
1997-05-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/1997 |
1997-04-28 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ANALÍTICAS REFERENTE AOS ASSUNTOS ABAIXO RELACIONADO: |
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| materia |
46/1997 |
1997-04-28 |
Indicação |
INDICA PARA QUE FORME UMA EQUIPE DE MAQUINÁRIOS QUE SERÃO AS SEGUINTES MÁQUINAS: UMA PÁ CARREGADEIRA, UMA PATROLA E DOIS CAMINHÕES. ESSA EQUIPE DEVERÁ PERMANECER DEFINITIVAMENTE NOS BAIRROS. |
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| materia |
47/1997 |
1997-04-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE FAZER ESGOTO E CASCALHAMENTO A RUA MONTES CLAROS - ANTIGA RUA 05 DO BAIRRO BURITI. |
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| materia |
48/1997 |
1997-04-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE FAZER ESGOTO E CASCALHAMENTO A RUA PROJETADA QUE PASSA ENFRENTE A RESIDÊNCIA DO POLICIAL GUERREIRO, SAINDO DEFRONTE AO BOLICHÃO, NO BAIRRO DA PONTE. |
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| norma |
250/1997 |
1997-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, SITUADAS NO LOTEAMENTO BOM JESUS - BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| sessao |
13 |
1997-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/1997 |
1997-04-14 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRE SUPERINTENDENTE DO INCRA EM MATO GROSSO, O DR. ELARMIN MIRANDA |
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| materia |
8/1997 |
1997-04-14 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS DEPUTADOS FEDERAIS PEDRO HENRY E OSVALDO SOLER, AMBOS DO PSDB, NO SENTIDO DE INTERFERIREM NO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº.1.176, DE 1995, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, PROJETO ESSE QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E AS DIRETRIZES PARA O SISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, JÁ TENDO SIDO OBJETO DE PARECER DO DEPUTADO ELISEU REZENDE, NA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. |
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| materia |
37/1997 |
1997-04-14 |
Indicação |
INDICA QUE NO DECORRER DOS QUATRO ANOS DE MANDATO SE HOUVER UMA SUGUNDA ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GOSTARIA QUE INCLUISSE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO BOM JESUS, SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
38/1997 |
1997-04-14 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA RURAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES SUMIDOURO A PARECIS E A DECIOLANDIA, DA IBF A CAETANO DIAS E MT 010, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
39/1997 |
1997-04-14 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO SERRA AZUL NO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
40/1997 |
1997-04-14 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE MANILHAR, LEVANTAR E CASCALHAR AS RUAS DO BAIRRO PEDREIRA NESTA CIDADE. |
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| materia |
41/1997 |
1997-04-14 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM DIAMANTINO UM PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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