| materia |
42/1997 |
1997-04-14 |
Indicação |
INDICA A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO NA ZONA RURAL, ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS, CRECHES, ESCOLAS, GLEBA BOJUÍ E CAETÉ, ATRAVÉS DA UNIDADE VOLANTE. |
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| materia |
43/1997 |
1997-04-14 |
Indicação |
INDICA A REATIVAÇÃO DA ANTIGA CRECHE DO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
44/1997 |
1997-04-14 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA RECOLOCADO O CANTEIRO QUE EXISTIA NA RUA DES. JOAQUIM P. F. MENDES ENTREO POSTO DE GASOLINA DO SENHOR DOMINGOS E A PADARIA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
45/1997 |
1997-04-14 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DA CRECHE PINGO DE GENTE, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
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| norma |
246/1997 |
1997-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL DE TERCEIRO, MEDIANTE ISENÇÃO DE IPTU. |
1 |
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| norma |
247/1997 |
1997-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE NO BAIRRO DA PONTE. |
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| norma |
248/1997 |
1997-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO E CASA DA CULTURA DE DIAMANTINO, NO MESMO IMÓVEL. |
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| norma |
249/1997 |
1997-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "ANJO GABRIEL". |
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| sessao |
12 |
1997-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/1997 |
1997-04-09 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E ACERESCENTA ARTIGOS NA LEI Nº 004/91, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DA CERIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| materia |
6/1997 |
1997-04-07 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS CORREIOS DE DIAMANTINO REPRESENTADO PELO SENHOR ANTONIO PRAXEDES CAPISTRANO, QUE SE DIGNE EM INSTALAR UM POSTO DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DA GLEBA BOJUÍ. NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/1997 |
1997-04-07 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS LUIZ SOARES, RENE BARBOUR E RICARTE DE FREITAS, PARA QUE OS MESMOS APRESENTEM NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DETERMINADO QUE TODOS OS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA OU INDIRETA E AS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA ESTADUAIS, NOTIFIQUEM AS CÂMARAS MUNICIPAIS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº.9.452, DE 20/03/97, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 21/03/97. |
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| materia |
31/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL E VALE DO SOL. |
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| materia |
32/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA KOMBI NA GLEBA BOJUÍ, PARA PUXAR ALUNOS DOS SITIOS ATÉ A SEDE OU SEJA A ESCOLA. |
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| materia |
33/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS DE DIAMANTINO AO BOJUÍ, PASSANDO PELO RIO PRETO. |
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| materia |
34/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ABRIR UMA ESTRADA PARA A BOJUÍ, PASSANDO PELA FAZENDA ARQUIMEDES NO RIO PRETO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
35/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
INDICA QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
36/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO BURITI. |
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| norma |
243/1997 |
1997-04-07 |
Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº. 238/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
1997-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/1997 |
1997-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997. |
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| materia |
17/1997 |
1997-04-02 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/1997 |
1997-03-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, SITUADAS NO LOTEAMENTO BOM JESUS - BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
5/1997 |
1997-03-31 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, SENADORES JONAS PINHEIRO E JÚLIO CAMPOS, MINISTRO DA REFORMA AGRÁRIA RAUL JUGMANN, DEPUTADOS FEDERAIS RODRIGUES PALMA, OSVALDO SOLER, AUGUSTINHO FREITAS E WELLITON FAGUNDES, DEPUTADO ESTADUAL HUMBERTO BOSAIPO. |
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| materia |
26/1997 |
1997-03-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
27/1997 |
1997-03-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA DA ZONA RURAL DE DIAMANTINO POR PONTES DE CONCRETO. |
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| materia |
28/1997 |
1997-03-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO UM MÉDICO PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDREGAL. |
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| materia |
29/1997 |
1997-03-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER CRIADA, URGENTEMENTE, A LINHA URBANA DE TRANSPORTE COLETIVO, ENTRE CENTRO DE DIAMANTINO E A LOCALIDADES DA GLEBA BOJUÍ E CAETÉ, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI AUTORIZATIVO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO URBANO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
30/1997 |
1997-03-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CONCEIÇÃO: RUAS 02, 03, 07, 08 E 04. |
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| sessao |
10 |
1997-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/1997 |
1997-03-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A EMPRESA REFRIGERANTES FRESK LTDA-ME. |
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| materia |
14/1997 |
1997-03-24 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "ANJO GABRIEL". |
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| materia |
15/1997 |
1997-03-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO NO PÉ BRANCO IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
16/1997 |
1997-03-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS ESFORÇOS PARA REATIVAR O POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
17/1997 |
1997-03-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA DADO A CONTINUIDADE NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PÉ BRANCO, BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
18/1997 |
1997-03-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE DUPLICAR A RODOVIA ROBERTO CAMPOS, DO FINAL DA AVENIDA MIGUEL ABIB ATÉ O TREVO DA SADIA. |
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| materia |
19/1997 |
1997-03-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE LEVAR ENERGIA ELÉTRICA A GLEBA BOJUÍ, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
20/1997 |
1997-03-24 |
Indicação |
INDICA DOTAR ESCOLA MUNICIPAL DA GLEBA BOJUÍ, DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ATRAVÉS DE UM GRUPO GERADOR. |
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| materia |
21/1997 |
1997-03-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS LATERAIS DA RODOVIA ROBERTO CAMPOS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NOS SEGUINTES LOCAIS: AEROPORTO, OLVEPAR ANTIGA TAMISA, SANTA CARMEM, AGROMIL, CHURRASCARIA BOI NA BRASA, DOURACAP, BAR DO SENHOR ORLANDO, DISMATEL, POSTO TREVÃO. |
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| materia |
22/1997 |
1997-03-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA NA PONTE DO RIO PRETO, NA LOCALIDADE DO SUMIDOURO NA BR 364, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
23/1997 |
1997-03-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRE, NO LIMITE ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E A EMPRESA VETERAGRO, NA RUA DES. JOAQUIM P. F. MENDES. |
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| materia |
24/1997 |
1997-03-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR MAIS UM CAMINHÃO PARA COLETA DE LIXO. |
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| materia |
25/1997 |
1997-03-24 |
Indicação |
INDICA QUE REALIZE O TÉRMINO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO BURITI E QUE SE ESTENDA TAMBÉM ATÉ O BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DRENAGEM. |
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| sessao |
9 |
1997-03-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/1997 |
1997-03-17 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO LUIZ SOARES, EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE SEJAM PROCEDIDOS ESFORÇOS EM SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR DE MELHOR ESTRUTURA A DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA DESTE MUNICÍPIO, FACE AS OBSERVAÇÕES ABAIXO DESCRITAS: |
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| materia |
13/1997 |
1997-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE IDENTFICAÇÃO E CASA DA CULTURA DE DIAMANTINO, NO MESMO IMÓVEL. |
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| materia |
13/1997 |
1997-03-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE CONFECCIONAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
14/1997 |
1997-03-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO E PÉ BRANCO. |
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| sessao |
8 |
1997-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/1997 |
1997-03-14 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL DE TERCEIRO, MEDIANTE ISENÇÃO DE IPTU. |
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