| materia |
126/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a disponibilização de um equipamento de internet via satélite (Starlink) à Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob a responsabilidade do secretário Alex Pilatti. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-07 |
Veto Total |
Veto Integral ao Projeto de Lei do Legislativo n° 34/2025. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-06 |
Atas |
20° Sessão Extraordinária de 2025 |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-08-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-04 |
ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S |
Ata da 5ª Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-04 |
Atas |
19° Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Criação do Programa Municipal de Cirurgias Eletivas. |
1 |
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| materia |
124/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Implantação de Abrigo Temporário para Moradores de rua. |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Criação do Programa “Fila Zero” para Exames e Consultas |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
19 |
2025-08-04 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-01 |
Edital de Convocação |
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA
DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 02, de 28 de março de 1988, que dispõe sobre as normas e exigências para aprovação dos loteamentos urbanos no Município de Guarantã do Norte – MT, a fim de instituir a obrigatoriedade da previsão e instalação de redutores de velocidade nos projetos de loteamento. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a obrigatoriedade da divulgação pública e atualizada da lista de espera para cirurgias eletivas de média e alta complexidade no âmbito dos sistema único de saúde (SUS) no Municipio de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Recuperação da Ponte sobre Rio Horizonte II entre a Comunidade Rocil e Santa Clara no Municipio de Guarantã do Norte/MT. |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Implantação da Casa do Idoso no Municipio de Guarantã do Norte/MT. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, relativas ao exercício financeiro de 2022." |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento das estradas na Toca do Zorro ( Linha 38), Linha do Borges e Linha Botega. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-25 |
ATA T.T.I.O.P.U |
Ata da 2ª Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-25 |
ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S |
Ata da 4ª Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-25 |
Atas |
18° Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio com o Conselho Comunitário de segurança Pública (CONSEG) e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-07-25 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-23 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem atleta Eryk Vinícius Ferreira Guedes. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-23 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor e treinador Valdir Ramos Bezerra da Silva. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-23 |
Emenda Aditiva |
Art. 1º O Projeto de Lei nº 025/2025 passa a incluir o artigo 11-A e seu Parágrafo Único, com a seguinte redação:
Art. 11-A. É proibido o pernoite de veículos automotores pertencentes ao Poder Executivo Municipal nas residências de servidores públicos, sejam efetivos, comissionados ou contratados, exceto veículos utilizados nos serviços de saúde, em situações de plantão noturno ou emergência. A exceção deverá ser devidamente justificada e autorizada formalmente pela Secretaria competente.
Parágrafo único. O descumprimento deste artigo sujeitará o servidor responsável às sanções administrativas, civis e, se cabível, penais, conforme legislação vigente. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-23 |
ATA CCJ |
Ata da 7ª Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-23 |
Atas |
17° Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da ciclofaixa localizada na Rodovia MT-419, no município de Guarantã do Norte/MT, como "Ciclofaixa Ana Didomenico", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Verificação da viabilidade técnica para instalação de banheiros no Campo de Futebol 13 de Maio, no município de Guarantã do Norte. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-07-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Municipal |
"Altera a Lei Municipal n° 1.818, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, e da outras providências". |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-18 |
ATA F.O.T.F |
Ata da 4ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-17 |
Atas |
16° Sessão Extraordinária |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-07-17 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-14 |
ATA A.M.A.I.C |
Ata da 11ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-14 |
ATA T.T.I.O.P.U |
Ata da 11ª Sessão Ordinária |
1 |
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|
| materia |
13/2025 |
2025-07-14 |
ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S |
Ata da 11ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-14 |
ATA F.O.T.F |
Ata da 11ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Com a finalidade de assegurar a transparência e o pleno exercício das funções fiscalizadoras desta Casa Legislativa, apresentamos o presente Requerimento de Informações, com o objetivo de obter informações e dados detalhados sobre a adesão e execução do "Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares
Eletivos no âmbito do Estado de Mato Grosso".
Considerando a relevância do programa para a saúde pública municipal e a necessidade de monitorar a efetividade das ações e a correta aplicação dos recursos, solicitamos que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Câmara as seguintes informações:
1. Adesão ao Programa:
2. Dados Quantitativos de Atendimentos:
3. Dados Qualitativos e de Avaliação:
4. Dados Financeiros:
5. Informações sobre a Estrutura e Recursos Envolvidos:
6. Processo de Acompanhamento e Monitoramento:
Descrição dos métodos e indicadores utilizados para o acompanhamento e avaliação contínu |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-14 |
ATA CCJ |
Ata da 11ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-10 |
Veto Total |
Vetar Integralmente o Projeto de Lei do Legislativo n°024/2025
"Que dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Esporte" |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o poder executivo municipal a destinar aparelhos celulares funcionais, com números fixos de Whatsapp, para uso exclusivo dos Secretários Municipais durante o exercício de suas funções, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-07 |
Atas |
11° Sessão Ordinária |
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| sessao |
11 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-04 |
Prestação de Contas - Camara Municipal |
Prestação de Contas Recebidos x Despesas Realizadas de Junho de 2025 |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
O Vereador Silvio Dutra da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, solicitar a renúncia ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, por motivos de ordem pessoal.
A presente solicitação está fundamentada no Art. 32, inciso III, e Art. 167, inciso I do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que tratam da vacância de cargo na Mesa e da exigência de deliberação do Plenário quanto à renúncia.
Desta forma, requer que o presente seja apreciado em Plenário, nos termos regimentais, para fins de aceitação da renúncia e demais providências cabíveis.
Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente, |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-03 |
Atas |
15° Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a implementação e utilização do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle do Estado de Mato Grosso - SIAFIC-MT, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no âmbito do município de Guarantã do Norte-MT e das outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-07-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
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