| materia |
92/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS RECURSOS PARA ADQUIRIR UMA RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA- TIPO PC - PARA MELHORIA E FORTALECIMENTO DO PARQUE DAS MÁQUINAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
93/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESCOLA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
94/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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1 |
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| materia |
95/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ORIENTADOR PARA AUXILIAR AS CRIANÇAS NA TRAVESSIA EM FRENTE ÀS ESCOLAS BEM COMO QUANTO AO COMPORTAMENTO NO TRÂNSITO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
96/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR PROJETOS A FIM DE DIVERSIFICAR A PRODUÇÃO DAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
8/2014 |
2014-05-08 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O ARTIGO 114 INCISO XII DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N° 001/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL. |
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| norma |
450/2014 |
2014-05-06 |
Lei Ordinária |
INCLUI CARGOS CRIADOS ANTERIORMENTE
POR SUAS LEIS RESPECTIVAS NO QUADRO
DE SERVIDORES EFETIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 054/2005, DEFINE
PADRÕES E COEFICIENTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
451/2014 |
2014-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
452/2014 |
2014-05-06 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 413 DE
28 DE MAIO DE 2013, A QUAL DISPÕE
SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO IPIRANGA DO
NORTE–MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
7/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO À MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2014.
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| materia |
83/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER QUEBRA-MOLAS NA RUA DOS JASMINS, PRÓXIMO A CASA DO “DINHO”, NO BAIRRO DAS FLORES E NA RUA DOS CAJUS, PRÓXIMO A CASA DA VEREADORA SUSANA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
84/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM POÇO ARTESIANO PARA DISTRIBUIR ÁGUA POTÁVEL NAS CHÁCARAS NO PARQUE DAS EMAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
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| materia |
85/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAR MONITORES PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
86/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR AS RUAS DO PARQUE DAS EMAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
87/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AUMENTAR O QUANTITATIVO DE POLICIAIS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
449/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CONFINAMENTO DO SENHOR NELVIO TOCOLINI, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
77/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR INCENTIVOS PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS A FIM DE AUMENTAR O VOLUME E VARIEDADE DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
78/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, CONSIDERANDO O FIM DO PERÍODO CHUVOSO, REALIZAR UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NAS VIAS ASFALTADAS E CASCALHADAS NA ÁREA URBANA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
79/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CLÍNICA DE IMAGEM A FIM DE RECEBER E ACOMODAR OS APARELHOS CONTEMPLADOS PELO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, COMO RAIOS-X, APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, ENTRE OUTROS.” |
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| materia |
80/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR RADIOAMADORES (RADIOCOMUNICADORES) NOS ÔNIBUS ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
81/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR A APAE PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
82/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR O TRABALHO DOS CAMINHÕES QUE MOLHAM AS RUAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
16/2014 |
2014-04-26 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE MOLHAM AS RUAS DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
5/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE VISOU A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOGADOS PARA ASSESSORAMENTO E ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, TAIS COMO: CÓDIGO DE POSTURA, CÓDIGO DE OBRAS, CÓDIGO SANITÁRIO E PLANO DIRETOR. |
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| materia |
6/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO PARECER TÉCNICO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO, EXERCÍCIO 2014 – DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
70/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADESIVAR OS VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO BEM COMO DE TODAS AS SECRETARIAS COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
71/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAR AS CARRETAS QUE SÃO ESTACIONADAS EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
72/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A PONTE SOBRE O RIO SÃO PAULO, PRÓXIMA AS PROPRIEDADES DO SENHOR DARCI LETRERE E ANTÔNIO DE BARROS, SEGUNDA ETAPA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
73/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE REABRIR O PRAZO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2011, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES URBANAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
74/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EM COORDENADAS GEOGRÁFICAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
75/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O LEVANTAMENTO DE PONTES E BUEIROS EM COORDENADAS GEOGRÁFICAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
14/2014 |
2014-04-19 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O ARTIGO 114 INCISO XII DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N° 002/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL. |
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| materia |
61/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI DO RGA (REVISÃO GERAL ANUAL) DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
62/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UMA SALA DE INFORMÁTICA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
63/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR JUNTO AO FNDE A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
64/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR MECANISMOS A FIM DE INVESTIR CERCA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORMAR AS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL “VIDA NOVA”, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
65/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO DE ÁGUA DO LAVA JATO QUE ESCORRE PELA RUA JABUTICABAS CAUSANDO DESCONFORTO E MAU CHEIRO, ALÉM DE SE TORNAR UM POSSÍVEL CRIADOURO DE MOSQUITO DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
66/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE A NECESSIDADE DE AUMENTAR O PRAZO PARA CARIMBAR OS PEDIDOS DE EXAMES LABORATORIAIS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
67/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA NA ÁREA EM TORNO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA SAÍDA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
68/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVESTIR COM PASTILHAS A COLUNA QUE SUSTENTA A IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA SAÍDA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
69/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR E EQUIPAR UMA CLÍNICA DE IMAGEM: MAMOGRAFIA, RAIOS-X, ULTRASSONOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
128/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAR COM PLACAS DE TRÂNSITO O ACESSO A PRAÇA MUNICIPAL INDICANDO O SENTIDO OBRIGATÓRIO (MÃO E CONTRAMÃO), EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
129/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAR COM PLACAS DE TRÂNSITO O ACESSO A PRAÇA MUNICIPAL INDICANDO O SENTIDO OBRIGATÓRIO (MÃO E CONTRAMÃO), EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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no document
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| materia |
4/2014 |
2014-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NELVIO TOCOLINI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, QUE SEJA REVISTA A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS E COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE, A FIM DE VERIFICAR SE AS MESMAS ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 56, §1º E REGIMENTO INTERNO ART. 98. |
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| materia |
49/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO/CONSERTO DE BUEIRO NA MT 010 (LOGO DEPOIS DO CTG) NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
50/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR COM MAIOR FREQÜÊNCIA A COLETA DE LIXO RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
51/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR 02 (DUAS) SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA PARA O ANO LETIVO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
52/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO AUXILIAR AS ASSOCIAÇÕES: ASPROVERDE , ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIAS DA MT 010 – TRECHO IPIRANGA DO NORTE – ENTRONCAMENTO MT 484 – SEDE IPIRANGA DO NORTE E ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA MT 242 NO PAGAMENTO DOS PROJETOS DESTAS RODOVIAS, EIXOS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA ESCOAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
53/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE IMPLANTAR O SETOR INDUSTRIAL ANEXO A ÁREA URBANA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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