| materia |
23/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR PARA AUXILIAR NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E VIAS DO URBANAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| norma |
1/2014 |
2014-02-10 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE FAZER A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM CAÇAMBA COLETORA E COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS RESPECTIVOS NOMES DE RUAS E AVENIDAS DE TODAS AS VIAS URBANAS, BEM COMO FAZER O RESTAURAÇÃO DE TODAS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PCCS – PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DA EDUCAÇÃO QUE JÁ EXISTE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE.
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| materia |
6/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODAS AS VIAS PAVIMENTADAS E PRINCIPALMENTE EM TORNO DA PRAÇA MUNICIPAL ILBERTO EFFTING, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO FAZER A CONSTRUÇÃO DO MURO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E ARBORIZAÇÃO DO MESMO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE. |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE BUSCAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS/HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, COMO; RAIO X, ELETROCARDIOGRAMA E ULTRASSOM. |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS CHÁCARAS PARQUE DAS EMAS, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ELIZEU HELLSTRONN (CHÁCARA PARAÍSO), NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
10/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRAS MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA DOS JASMINS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.
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| materia |
11/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A AGENCIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UM CARTEIRO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| norma |
444/2014 |
2014-01-15 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
445/2014 |
2014-01-15 |
Lei Ordinária |
REFORMULA A LEI DE CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A
LEI Nº 036/2005 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2013 |
2013-12-13 |
Projeto de Resolução |
SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2014
|
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| norma |
3/2013 |
2013-12-13 |
Resolução |
Súmula: Fixa o Calendário Legislativo para o Ano de 2014. |
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| norma |
19/2013 |
2013-12-13 |
Lei Complementar |
ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 066/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| norma |
440/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES
PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º,
INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO
ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
441/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA
DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
442/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
443/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2013 |
2013-12-11 |
Lei Complementar |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAR NÚMERO DE VAGAS DE
CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE
PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
438/2013 |
2013-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
439/2013 |
2013-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE
IPIRANGA DO NORTE-MT A CONCEDER
BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS DO
PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3/2013 |
2013-12-03 |
Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012”. |
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| norma |
436/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL CRESCER E
APRENDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
437/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 344/2011 E
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 14 E 15
DA LEI Nº 167, DE 19 DE NOVEMBRO DE
2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
435/2013 |
2013-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O NOVO PERÍMETRO
URBANO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA
DO NORTE E O RESPECTIVO
ZONEAMENTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2013 |
2013-11-05 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE – MT, AO SENHOR NERI BIANCHINI”. |
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| norma |
434/2013 |
2013-10-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO
NORTE A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
433/2013 |
2013-10-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º; DO ARTIGO 12,
CAPUT; DO §3º DO ARTIGO 13; DO §1º DO ARTIGO 20;
E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 12,
DA LEI Nº 221, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
429/2013 |
2013-10-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
430/2013 |
2013-10-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
431/2013 |
2013-10-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O IFMT -
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS DE
SORRISO E PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00
(OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
432/2013 |
2013-10-10 |
Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 5º DA LEI 230, DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2008. |
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| norma |
428/2013 |
2013-10-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
426/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
427/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº
230, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2013 |
2013-09-24 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE – MT, AO SENHOR MAURO LUIZ SAVI”. |
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| norma |
16/2013 |
2013-08-29 |
Lei Complementar |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAR NÚMERO DE VAGAS DE
CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE
PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
17/2013 |
2013-08-29 |
Lei Complementar |
ALTERAM AS TABELAS CONSTANTES NO ANEXO V - QUADRO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 002 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
420/2013 |
2013-08-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI Nº
402, DE 21 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
421/2013 |
2013-08-29 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO À
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO
ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| norma |
422/2013 |
2013-08-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
423/2013 |
2013-08-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
424/2013 |
2013-08-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$
80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) VISANDO À
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
425/2013 |
2013-08-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Resolução |
SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 7º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E PARÁGRAFO SEGUNDO AO ART.7º DA RESOLUÇÃO Nº 001 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2013 |
2013-08-20 |
Resolução |
SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 7º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E PARÁGRAFO SEGUNDO AO ART.7º DA RESOLUÇÃO Nº 001 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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