| norma |
419/2013 |
2013-07-05 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.”
|
1 |
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| norma |
418/2013 |
2013-07-03 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE
IPIRANGA DO NORTE-MT O SISTEMA DE
BANCO DE HORAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
415/2013 |
2013-06-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
416/2013 |
2013-06-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
TENDÊNCIA DE EXCESSO NA ARRECADAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
417/2013 |
2013-06-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
413/2013 |
2013-05-28 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 379, DE 04 DE JULHO
DE 2012; E DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
IPIRANGA DO NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
414/2013 |
2013-05-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IPIRANGA DO NORTE/MT, NOS TERMOS DO ART.
37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA
LEI MUNICIPAL Nº411/2013 E DO ART. 69 DA
LEI N° 364 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
15/2013 |
2013-05-22 |
Lei Complementar |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAR NÚMERO DE VAGAS DE
CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE
PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
411/2013 |
2013-05-22 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X DA CF/88 E DA LEI Nº 196, DE 14 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
412/2013 |
2013-05-22 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1° E 3º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 14 DE MAIO DE 2008, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
408/2013 |
2013-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA
DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO
UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE
AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À
ATIVIDADE |
1 |
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| norma |
409/2013 |
2013-04-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
410/2013 |
2013-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À INSTITUTO LIONS DA VISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.501,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
407/2013 |
2013-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO
BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
405/2013 |
2013-04-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III –
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM
PROVIMENTO EFETIVO, E ACRESCENTA
ATRIBUIÇÕES AO CARGO EM COMISSÃO DO
CHEFE DE DEPARTAMENTO CONTÁBIL, DA
LEI MUNICIPAL Nº364 DE 27 DE FEVEREIRO
DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
406/2013 |
2013-04-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO
TRANSPORTE PARA OS CARGOS
QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL PARA SUPORTE DA
DESPESA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
403/2013 |
2013-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER CONTRIBUIÇÕES CORRENTES À
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE
IPIRANGA DO NORTE – ACEIPI PARA A REALIZAÇÃO
DA EXPOIPIRANGA 2013 E A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
404/2013 |
2013-03-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, CAPUT E
INCISOS I E VI E ACRESCENTA O INCISO
VII; E DO ARTIGO 5º, CAPUT E INCISO VI,
DA LEI Nº 237, DE 03 DE FEVEREIRO DE
2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
400/2013 |
2013-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -
SIM DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIÍPIO
DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
401/2013 |
2013-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
402/2013 |
2013-03-21 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA O REGIME DE PLANTÃO
E A VERBA DE LOCOMOÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE
ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
399/2013 |
2013-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE
ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 323/2011
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-26 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1/2013 |
2013-02-26 |
Resolução |
“ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2013 |
2013-02-25 |
Lei Complementar |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAR NÚMERO DE VAGAS DE
CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE
PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
396/2013 |
2013-02-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
397/2013 |
2013-02-25 |
Lei Ordinária |
MUNICIPAL A CRIAR NÚMERO DE VAGAS DE
CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE
PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| norma |
398/2013 |
2013-02-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI
Nº 240, DE 18 DE MARÇO DE 2009 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EFETUAR O LEVANTAMENTO DA REALIDADE DAS ESTRADAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DAS MTS – ABRANGENDO EXTENSÃO, NECESSIDADES, SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE INCREMENTE A MELHORIA DAS MESMAS ENVOLVENDO O LEVANTAMENTO DO LEITO, A DRENAGEM COM BUEIROS E CASCALHAMENTO |
1 |
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| materia |
49/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA CONTINUADO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM ESPECIAL OS EFETIVOS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. CONCURSO). |
1 |
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| materia |
50/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, COM TODA SUA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
51/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, SENDO UM DESTINADA PARA HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES COM INSTALAÇÃO DE BANHEIRO NA MESMA BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA. |
1 |
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| materia |
52/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE BUSCAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS/HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, COMO; RAIO X, ELETROCARDIOGRAMA E ULTRASSOM. |
1 |
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| materia |
28/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TÉCNICA – IFMT A IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS DO PRONERA (PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA), EM IPIRANGA DO NORTE/MT. |
1 |
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| materia |
29/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE FAZER A CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NELES INCLUINDO, PRINCIPALMENTE: A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A MELHORIA, NO QUE COUBER, DO PSF, DO PSM E AS AMPLIAÇÕES NECESSÁRIAS, SEGUNDO A PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO POPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
1 |
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| materia |
30/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE FAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA MUNICIPAL ILBERTO EFTTING, INCLUINDO AS INSTALAÇÕES DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS, ALAMBRADOS E PORTÕES DE ACESSO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
1 |
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| materia |
31/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECOLOCAR A PLACA HONORÍFICA (PEDRA FUNDAMENTAL) NA PRAÇA MUNICIPAL ILBERTO EFFTING, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
1 |
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| materia |
32/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO QUE DESÁGUA NO RIO VERDE, NA REGIÃO DO ALTO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO AO MOEGÃO DA BUNGE, SENTIDO AO MUNICÍPIO DE SINOP.
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1 |
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| materia |
33/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SOLICITAR JUNTO AO MEC, NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, “CAMINHO DA ESCOLA” OU OUTROS PROGRAMA DISPONÍVEIS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MAIS 04 (QUATRO) ÔNIBUS ESCOLARES PARA COMPLETAR O ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM TODOS OS P.A.S DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT |
1 |
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| materia |
34/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA QUANTO A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS E IMÓVEIS URBANOS QUE ATÉ A PRESENTE DATA ENCONTRAM-SE IRREGULARES, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT
|
1 |
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| materia |
35/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, COMO: REFORMA DAS CASAS, DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS. |
1 |
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| materia |
36/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DO SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SEPLAN (SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL), PARA QUE SEJA FEITO A DEMARCAÇÃO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, INCLUSIVE COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS DIVISAS, NOS LOCAIS PRÓPRIOS DAS ESTRADAS QUE LEVAM AOS MUNICÍPIOS CIRCO-VIZINHOS. |
1 |
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| materia |
38/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTINUADO DE CONSCIÊNCIA FISCAL NO MUNICÍPIO, BUSCANDO VALORIZAR A EXPEDIÇÃO DA NOTA FISCAL, INCLUINDO TODA A CADEIA DE IMPOSTOS, COMO FORMA DE CONTRIBUIR PARA COM O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE. |
1 |
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| materia |
39/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 009/2011, QUE TRATA DA ROÇADA E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO, NOTIFICANDO OS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS QUE SERÃO SUJEITOS A PAGAMENTO DA TLLU (TAXA DE LIMPEZA DOS LOTES URBANOS), NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE. |
1 |
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| materia |
40/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO FAZER A CONSTRUÇÃO DO MURO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E ARBORIZAÇÃO DO MESMO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA MUNICIPAL ILBERTO EFFTING, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE |
1 |
extracted
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| materia |
42/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O REPARO NOS QUEBRA-MOLAS DE TODAS AS VIAS URBANAS QUE AINDA NÃO POSSUEM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA TOTALMENTE INFORMATIZADO NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE, PARA FACILITAR O CADASTRAMENTO DE PACIENTES, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, CONFIRMAÇÃO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E CONTROLE NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS. |
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| materia |
44/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A ISENÇÃO DE IPTU REFERENTE AO ANO DE 2013, AOS PROPRIETÁRIOS QUE CONSTRUÍREM CALÇADAS EM FRENTE SUAS RESIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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