| materia |
22/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELAÇÃO DE SERVIDORES E RESPECTIVOS CARGOS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A COOPSERVS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
112/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, JUNTO AOS MUNICÍPIOS DE CLÁUDIA, FELIZ NATAL, ITANHANGÁ, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA MUTUM, NOVA MARINGÁ, NOVA UBIRATÃ, SANTA CARMEM, SANTA RITA DO TRIVELATO, SINOP, SORRISO, TAPURAH, UNIÃO DO SUL E VERA QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, BUSCAR MECANISMOS A FIM DE SANAR OS PROBLEMAS QUE ESTÃO OCASIONANDO O MAU ATENDIMENTO E, POR VEZES, A FALTA DE ATENDIMENTO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO HOSPITAL REGIONAL EM SORRISO/MT.” |
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| materia |
113/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR OS CONSELHOS DE BAIRROS EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
33/2014 |
2014-06-13 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A FIM DE SABER SE HÁ NO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO PSM SISTEMA DE AR CONDICIONADO.
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| norma |
466/2014 |
2014-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
467/2014 |
2014-06-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL CONSTANTE NA DA LEI MUNICIPAL Nº 054/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM SEMINÁRIO ENVOLVENDO MINISTÉRIO PÚBLICO, SANORT, SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEMAIS, AUTORIDADES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL CUJO OBJETIVO É DISCUTIR E ORIENTAR ACERCA DA COLETA, SEPARAÇÃO E DESTINO FINAL DO LIXO URBANO. |
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| materia |
21/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DO SENHOR FÁBIO NOGUEIRA DE LIMA PARA PRESTAR SERVIÇO DE PROFESSOR DE JUDÔ ATENDENDO AOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
110/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL MECANISMOS PARA SANAR A DEFICIÊNCIA DE VAGAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE ZERO A 05 (CINCO) ANOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
111/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UMA LEI QUE REGULAMENTE OS LIMITES DOS BAIRROS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
17/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 18, SÃO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO O BRASÃO, O HINO E A BANDEIRA REPRESENTATIVOS DA CULTURA E DA HISTÓRIA DO POVO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, NÃO HAVENDO QUALQUER OUTRO LOGOTIPO AUTORIZADO LEGALMENTE, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE UTILIZE EM QUALQUER BEM MÓVEL E IMÓVEL OS RESPECTIVOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO OFICIAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 060 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, COM O FIM DE EVITAR DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO SEMPRE QUE HAJA TROCA DE MANDATO OU QUALQUER TIPO DE PROMOÇÃO PESSOAL, VEDADA PELAS LEIS E PELOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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| materia |
18/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO E SETOR DE TRIBUTAÇÃO RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT DEVIDAMENTE REGULARIZADAS COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, BEM COMO AQUELAS NÃO REGULARIZADAS COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. |
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| materia |
19/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DOS CONTRATOS Nº 013/2013, Nº 014/2013 E Nº 015/2013 PREGÃO 001/2013 (TRANSPORTE ESCOLAR), CONTRATO Nº 016/2013 PREGÃO N° 002/2013 (POSTO PENIEL), CONTRATOS Nº 017/2013, Nº 018/2013 PREGÃO Nº 006/2013 (TRANSPORTE ESCOLAR), CONTRATO Nº 023/2013 PREGÃO Nº 007/2013 (AUTO POSTO TIBIRISSÁ) E CONTRATO Nº 044/2013 PREGÃO Nº 020/2013 (COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SORRISO). |
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| materia |
109/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL MECANISMOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| norma |
464/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA
DO NORTE/MT, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI MUNICIPAL N°
454 DE 13 DE MAIO DE 2014 E DO ART. 69 DA LEI
MUNICIPAL Nº364 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
465/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO
NORTE-MT, FIXADOS NOS TERMOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 391/2012, POR FORÇA DO DISPOSTO
NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
103/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO BALESTRIN PASSANDO PELO SÍTIO DO OLIVEIRA ATÉ O SÍTIO DO JOTA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
104/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTAR UM BUEIRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO JOTA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
105/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO A NECESSIDADE DE BUSCAR RECURSOS A FIM DE ADQUIRIR UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
106/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR LOCAL PARA INSTALAÇÃO DO PARQUE DE OBRAS A FIM DE ACOMODAR A OFICINA, LAVA-JATO, ESTACIONAMENTO, ETC., NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
107/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PRIORIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS ONDE OS ÔNIBUS ESCOLARES TRANSITAM, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
108/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE CRIAR PROJETOS EM PARCERIA COM EMPRESAS E ESCOLA A FIM DE OFERECER ACESSO À EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
1/2014 |
2014-05-20 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR DILMAR DAL BOSCO.” |
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| norma |
458/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
459/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
460/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
461/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
462/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
463/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM LIGA
IPIRANGUENSE DE FUTEBOL AMADOR – LIFA,
CNPJ:12741886/000103, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
15/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O ARTIGO 114 INCISO XII DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N° 002/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL. |
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| materia |
97/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O CONSELHO DOS PASTORES, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
98/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO PARA SINALIZAR AS VIAS URBANAS PARA CAMINHADA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
99/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CASAS OU CUSTEAR ALUGUEL PARA POLICIAIS A FIM DE DESPERTAR O INTERESSE E INCENTIVAR A VINDA DESSES PROFISSIONAIS PARA IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
100/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVER O VALOR DAS DIÁRIAS QUE CUSTEIAM AS VIAGENS DAS CONSELHEIRAS TUTELARES DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
101/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR AMBULÂNCIA E PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ACOMPANHAR OS JOGOS DOS CAMPEONATOS DE FUTSAL E SUÍÇO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
102/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR COMPUTADORES COM ACESSO A INTERNET NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
457/2014 |
2014-05-19 |
Lei Ordinária |
“ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 364 DE 27 DE
FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
453/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
454/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 37, X DA CF/88 E DA
LEI Nº 196, DE 14 DE MAIO DE 2008 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
455/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS
SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS,
FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 395, DE
14 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 1° E 3º, INCISO I, DA LEI
MUNICIPAL Nº 196, DE 14 DE MAIO DE
2008, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ARTIGO
37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
456/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
RETROAGEM OS EFEITOS DA LEI Nº 450
DE 06 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CURSOS DO PRONATEC, UMA VEZ QUE OS MESMOS NÃO ESTÃO EM ATIVIDADE NESSE ANO DE 2014.
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| materia |
10/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E DOS RELATÓRIOS DE EMPENHOS E PAGAMENTOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA.
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| materia |
11/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA AQUISIÇÃO DOS MAQUINÁRIOS: DOIS CAMINHÕES- CAÇAMBA, UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO E UMA MOTONIVELADORA.
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| materia |
12/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DOS DECRETOS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO 2013 E 2014 A FIM DE CONHECIMENTO E ARQUIVAMENTO. |
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| materia |
13/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO À MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2014. |
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| materia |
88/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS VÂNDALOS QUE TÊM PICHADO A PRAÇA MUNICIPAL E MUROS DE RESIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
89/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O LEVANTAMENTO DA ESTRADA DO ALTO DO RIO BRANCO – COPO SUJO – ATÉ A BALSA DO RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
90/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR CADEIRAS/BANCOS NOS POSTOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
91/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA COM FOSSA PARA REALIZAR SERVIÇOS EM VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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