| norma |
490/2014 |
2014-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRÍCOLA - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - PROJETO PILOTO - PONTOS COMUNITÁRIOS DE ABASTECIMENTO PARA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
491/2014 |
2014-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE A REALIZAR A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Resolução |
“FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2015.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2014 |
2014-12-09 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE LICENÇA PARA GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2014 |
2014-12-09 |
Resolução |
“Fixa o Calendário Legislativo para o Ano de 2015.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2015/2016.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2014 |
2014-12-08 |
Resolução |
“Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016.” |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR GRADES NAS JANELAS DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS FLUVIAIS NO PÁTIO DA ESCOLA CRESCER E APRENDER, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR BRINQUEDOS (ESCORREGADOR, RODA-RODA, ETC.) PARA O PARQUINHO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA PONTE DO RIO BRANCO, PRÓXIMA A BUNGE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ARBORIZAR COM PALMEIRAS OS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS DO RESIDENCIAL VIDA NOVA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2014 |
2014-11-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE – MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
485/2014 |
2014-11-25 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
486/2014 |
2014-11-25 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O ARTIGOS 2º, CAPUT E INCISO I DO ARTIGO 3º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 196/2008 QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE IPIRANGA DO NORTE, NO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
487/2014 |
2014-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA TABELA CONSTANTE DOO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 450/2014, DE 06 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
488/2014 |
2014-11-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO BUEIRO EM FRENTE À CHÁCARA BURITI, NO PARQUE DAS EMAS, INSTALANDO MANILHAS A FIM DE FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| norma |
484/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PROCEDER A ADEQUAÇÃO DOS LANÇAMENTOS E COBRANÇAS DO IPTU REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
483/2014 |
2014-11-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA REDE DE VÔLEI E TABELAS PARA BASQUETE MÓVEIS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADULTOS NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIR POR MEIO DE LEI A “GESTÃO DEMOCRÁTICA” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR A VIA SAINDO DE FRENTE DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOELSON NICOLETTI, PASSANDO PELO ANILDO MANFRIN ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR “PAULO CEBOLA”, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| norma |
481/2014 |
2014-10-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
482/2014 |
2014-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2014 |
2014-10-29 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPARO NO ASFALTO NA AV. RIO BRANCO, EM FRENTE À BALANÇA DA FIAGRIL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2014 |
2014-10-29 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PROMOVER CAMPANHA MUNICIPAL A FIM DE INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
|
1 |
extracted
|
| norma |
23/2014 |
2014-10-29 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2014 |
2014-10-29 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2014 |
2014-10-29 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 126, DE 10 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DO RESIDENCIAL VIDA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPAR O NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR COM COMPUTADOR E AR CONDICIONADO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| norma |
479/2014 |
2014-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 419/2013 (PPA) NA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PASSANDO DO EXERCÍCIO DE 2015 PARA O EXERCÍCIO DE 2014, INCLUI AÇÃO NA LEI 428/2014 (LDO), ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
480/2014 |
2014-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS DO PAICI AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO TELES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-10-13 |
Emenda |
“SUPRIMA – SE DO ARTIGO 165, CAPÍTULO XII, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 DO PODER EXECUTIVO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR OS CONDICIONADORES DE AR DA SALA DESTINADA ÀS AULAS DE DANÇA NO DEPARTAMENTO DE CULTURA BEM COMO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA PERIÓDICA DOS BUEIROS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2014 |
2014-10-13 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2014 |
2014-10-09 |
Emenda |
“ADITIVA – SE O ARTIGO 239, TÍTULO II, CAPÍTULO I, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2014 DO PODER EXECUTIVO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-10-09 |
Emenda |
“MODIFIQUE – SE O ARTIGO 29, INCISOS XIII E XXIV, ARTIGO 182, INCISO VI E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2014 DO PODER EXECUTIVO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO À MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 15 E 22 DE SETEMBRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR EM LEI A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES E AMIGOS DE IPIRANGA DO NORTE/MT-ADAIP .” |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UMA PARCERIA COM OS MORADORES DAS CHÁCARAS DO PARQUE DAS EMAS A FIM DE INSTALAR A REDE ELÉTRICA ATENDENDO A DEMANDA DAQUELA LOCALIDADE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
148/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RETORNO AO FINAL DA PISTA, NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AOS ARMAZÉNS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| norma |
478/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2014 |
2014-09-23 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT AO SENHOR NILSON LEITÃO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CONDICIONADORES DE AR NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM SCANNER AUTOMOTIVO PARA DIAGNÓSTICO DE SISTEMAS DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, FREIOS, ETC. DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|