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Ipiranga do Norte (MT)

IBGE code5104526
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1588 / 1112 / 20
Documents (with text) 2667 (2643)

Records per year

0 125 250 375 500 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 62 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 47 2013 · Matéria: 54 2013 · Norma: 60 2014 · Matéria: 204 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 235 2015 · Norma: 68 2016 · Matéria: 205 2016 · Norma: 44 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 186 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 123 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 78 2019 · Norma: 48 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 58 2021 · Matéria: 87 2021 · Norma: 48 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 54 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 53 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 27 2026 · Matéria: 116 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2720)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2015 2015-03-02 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA SECRETARIA DA SAÚDE COM OBJETIVO TRANSPORTAR PACIENTES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
norma 501/2015 2015-02-27 Lei Ordinária “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI MUNICIPAL Nº364/2012, DA LEI MUNICIPAL Nº 493, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, DA LEI MUNICIPAL N° 499, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 502/2015 2015-02-27 Lei Ordinária “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT, FIXADOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 391/2012, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 391 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 499/2015 2015-02-24 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 395/2012, EXCETO AOS PROFESSORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X DA CF/88 E DA LEI 493/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 500/2015 2015-02-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-23 Requerimento CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A EMPRESA CEMAT/GRUPO ENERGISA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ATRASO NA ENTREGA DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, UMA VEZ QUE O CIDADÃO IPIRANGUENSE ESTÁ SENDO LESADO, POIS É OBRIGADO A PAGAR SUA FUTURA COM ATRASO O QUE GERA MULTA. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-23 Requerimento CONFORME PREVÊ O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N° 002/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-23 Projeto de Lei Ordinária “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI MUNICIPAL Nº364/2012, DA LEI MUNICIPAL Nº 493, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, DA LEI MUNICIPAL N° 499, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-23 Requerimento CONFORME PREVÊ O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N° 003/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-23 Projeto de Lei Ordinária “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT, FIXADOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 391/2012, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 391 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 18/2015 2015-02-23 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 19/2015 2015-02-23 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAR O CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 20/2015 2015-02-23 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DUAS ROTATÓRIAS NA AV. RIO BRANCO, SENDO 01 (UMA) PRÓXIMA COPEPRA E OUTRA PRÓXIMA AOS ARMAZÉNS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 21/2015 2015-02-23 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MEIO DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MODO A OFERECER SEGURANÇA AOS MESMOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 22/2015 2015-02-23 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM LEVANTAMENTO PARA AVALIAR O CUSTO/BENEFÍCIO PARA AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO PARA QUE O MUNICÍPIO PRODUZA SEU PRÓPRIO ASFALTO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
norma 495/2015 2015-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 496/2015 2015-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 497/2015 2015-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 498/2015 2015-02-20 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-18 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR PARA O PARQUE DE MÁQUINAS OBJETIVANDO AUXILIAR NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 13/2015 2015-02-18 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM CRONÔMETRO POLIESPORTIVO PARA SER INSTALADO NO GINÁSIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-18 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO, BEM COMO INSTALAR ILUMINAÇÃO NO CAMPO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 15/2015 2015-02-18 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PÓRTICO NO TREVO QUE SERVIRÁ COMO MONUMENTO DE EMBELEZAMENTO NA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 16/2015 2015-02-18 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COMO ENTRADA E PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 17/2015 2015-02-18 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR AS ESTRADAS NO PARQUE DAS EMAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
norma 1/2015 2015-02-10 Decreto Legislativo “APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013.” 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-09 Projeto de Decreto Legislativo “APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013.” 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-09 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA ÁREA PARA DOAR TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE IGREJAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-09 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR A AREIA DA QUADRA E PARQUE INFANTIL, BEM COMO CONSERTAR AS GRADES, PORTÕES E CESTA DE BASQUETE DA QUADRA DA PRAÇA MUNICIPAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-09 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FRENTE A FUTURA ATÉ O TREVO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-09 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DO SEGUNDO TREVO QUE DÁ ACESSO A CIDADE PELA AV. RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 40/2015 2015-02-09 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DAR INÍCIO AOS PROJETOS DO “MAIS EDUCAÇÃO”, INCLUINDO AS 10H ADICIONAIS PARA PROFESSORES DOS 5º ANOS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 41/2015 2015-02-09 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER UM QUEBRA-MOLAS BEM COMO SINALIZAR COM PLACAS A PERIMETRAL TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA EM FRENTE A CASA DO PM JORGE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-05 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 493/2014 2015-02-04 Lei Ordinária SÚMULA: “REFORMULA A POLÍTICA DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE IPIRANGA DO NORTE, NO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 494/2015 2015-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OS VALORES RETROATIVOS A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DE CARREIRA LOTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-02 Projeto de Resolução CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-02 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR O VEREADOR JOELSON NICOLETTI DANDO SEU NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-02 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NAS RUAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA AV. RIO BRANCO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-02 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AOS ARMAZÉNS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-02 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERAÇÃO COM LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA VIA QUE SAI DA DREYFUS, PASSA PELA MOGIANA ATÉ A TUPI BARÃO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-02 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERAÇÃO COM LEVANTAMENTO DA ESTRADA NA SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ, EM FRENTE AO ARMAZÉM DO VANDERLEI PASTRO, BEM COMO DESAGUADOUROS PARA VAZÃO DA ÁGUA PLUVIAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-02 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CERCAR COM MURO E GRADE OS TERRENOS DA CASA MORTUÁRIA E PASTORAL DA CRIANÇA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-02 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO EM FRENTE A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
norma 1/2015 2015-02-02 Resolução CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT. 1 extracted
norma 492/2014 2014-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2014 2014-12-15 Requerimento CONFORME PREVÊ O ARTIGO 114 INCISO XII DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N° 005/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL. 1 extracted
norma 27/2014 2014-12-11 Lei Complementar ALTERA OS ARTS. 178, 179, 180, CAPUT, §2º, §3º E §6º E AS TABELAS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 066/2005; REVOGA-SE O ART.180, INCISOS I, II; §1º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 066/2005 E INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2014 2014-12-11 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO §2º E §3º DO ART. 187 E A TABELA XXIII DA LEI 066/2005; REVOGA O §4º DO ART. 187 DA LEI 066/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 489/2014 2014-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted