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Ipiranga do Norte (MT)

IBGE code5104526
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1588 / 1112 / 20
Documents (with text) 2667 (2643)

Records per year

0 125 250 375 500 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 62 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 47 2013 · Matéria: 54 2013 · Norma: 60 2014 · Matéria: 204 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 235 2015 · Norma: 68 2016 · Matéria: 205 2016 · Norma: 44 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 186 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 123 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 78 2019 · Norma: 48 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 58 2021 · Matéria: 87 2021 · Norma: 48 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 54 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 53 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 27 2026 · Matéria: 116 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2720)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 510/2015 2015-04-28 Lei Ordinária “INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, REVISÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 59/2015 2015-04-27 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAR NA ROTATÓRIA DA AV. VITÓRIA EM FRENTE A PRAÇA INDICANDO MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, SENTIDO CARTÓRIO, COMO TAMBÉM EM FRENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SENTIDO MERCADO COLOMBO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 60/2015 2015-04-27 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER ATRAVÉS DE LEI, O FECHAMENTO DEFINITIVO DA RUA RIO SOLIMÕES, ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA E A ESCOLA MUNICIPAL CRESCER E APRENDER, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
norma 508/2015 2015-04-27 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 364 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-22 Requerimento CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A EMPRESA DE TELEFONIA OI, PROVIDÊNCIA QUANTO À DIFICULDADE DE CONEXÃO TANTO POR TELEFONE, QUANTO PELA INTERNET, O QUE INVIABILIZA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, BEM COMO A EMERGÊNCIA NA INSTALAÇÃO DE TRÊS ORELHÕES, VINCULADO AO ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA E AINDA A INSTALAÇÃO DE DOIS TUPS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, INCLUSIVE JÁ SOLICITADOS PELO PODER EXECUTIVO, CONFORME OFÍCIO Nº 040/2015, Nº 041/2015 E 047/2015 A REFERIDA EMPRESA. 1 extracted
materia 57/2015 2015-04-22 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTAR O MEIO FIO EM TORNO DA PRAÇA MUNICIPAL ILBERTO EFFTING, AVENIDA VITÓRIA E AVENIDA RIO BRANCO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 58/2015 2015-04-22 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA ÁREA PERTO DA CIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SUÍÇO E UM CAMPO SETE (GRAMA), NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 2/2015 2015-04-15 Projeto de Resolução REVOGA RESOLUÇÃO Nº002/2014 DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2015 2015-04-15 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 7/2015 2015-04-15 Requerimento CONFORME PREVÊ O ARTIGO 223 E SEGUINTES DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N° 004/2015 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL. 1 extracted
materia 4/2015 2015-04-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 364 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2015 2015-04-13 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS LÍRIOS EM TODA SUA EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 54/2015 2015-04-13 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LIMITES DE VELOCIDADE, NA PERIMETRAL, COMEÇANDO NO TREVO QUE VEM DE SORRISO ATÉ A RUA DOS PEQUIS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 55/2015 2015-04-13 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE A FARMÁCIA EM ANEXO AO PSM FAÇA PLANTÃO JUNTAMENTE COM A UNIDADE DE SAÚDE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 56/2015 2015-04-13 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ABRIR CONCORRÊNCIA PARA COMPOSIÇÃO DE UM HINO PARA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
norma 507/2015 2015-04-13 Lei Ordinária SÚMULA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-04-09 Requerimento CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ATUALIZADA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO CONCURSADOS E CONTRATADOS SEPARADA POR SECRETÁRIA. 1 extracted
norma 506/2015 2015-04-08 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 505/2015 2015-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM DATA DIFERENTE AO DIA 29 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2015 2015-04-06 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE LEVAR A LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR ATÉ O SITIO DO J , EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 52/2015 2015-04-06 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE NOVAMENTE ORGANIZAR O CASAMENTO COMUNITÁRIO , EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 48/2015 2015-03-23 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCURAR RESPONSÁVEIS PELA ANTENA DA OPERADORA VIVO, EM BUSCA DE MELHORIAS NO SINAL DA MESMA, EM MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 49/2015 2015-03-23 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM PSICÓLOGO PRIORIZANDO O ATENDIMENTO NA REDE EDUCACIONAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 50/2015 2015-03-23 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR A ESTRADA DA FURNA III PASSANDO PELO SR. HOFFANANN ATÉ O SITIO DO J , EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
norma 503/2015 2015-03-17 Lei Ordinária ALTERA A LEI 485/2014 CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA NO EXERCÍCIO DE 2015 COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 504/2015 2015-03-17 Lei Ordinária ALTERA A LEI 485/2014 COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-16 Requerimento CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A EMPRESA CEMAT/GRUPO ENERGISA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE BAIXA TENSÃO NA AVENIDA RIO BRANCO EM FRENTE AOS ARMAZÉNS MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, PARA POSTERIORMENTE FAZER A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 42/2015 2015-03-16 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA LAVANDERIA , UM DEPÓSITO PARA MATERIAIS E UMA SALA PARA PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CRESCER E APRENDER, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. 1 extracted
materia 43/2015 2015-03-16 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO NA RODOVIA MT 010 SENTIDO IPIRANGA DO NORTE/ TAPURAH, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 44/2015 2015-03-16 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UMA VISTORIA NOS TACÓGRAFOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 45/2015 2015-03-16 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUIOSQUES NA PRAÇA MUNICIPAL ILBERTO EFFTING, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 46/2015 2015-03-16 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ANDORINHAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 47/2015 2015-03-16 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MT 010, TRECHO QUE LIGA A BORRACHARIA AO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
norma 29/2015 2015-03-10 Lei Complementar “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E ACRESCENTAR NO QUADRO DE VAGAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2014 03 (TRÊS) VAGAS DO CARGO JÁ EXISTENTE DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-09 Requerimento CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT, QUE SEJAM EFETIVADOS MAIS POLICIAS PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, UMA VEZ QUE A CIDADE CONTA APENAS COM POSTO POLICIAL E SEU ATUAL EFETIVO NÃO SUPRE AS NECESSIDADES DEIXANDO-A MUITAS VEZES DESGUARNECIDA EM DETERMINADAS OCASIÕES. 1 extracted
materia 32/2015 2015-03-09 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE SUBSTITUIR O PARQUE EXISTENTE POR OUTRO DE PLÁSTICO, AUMENTAR A ALTURA DO MURO JÁ EXISTENTE NA ESCOLA E ISOLAR A ÁREA DESTINADA A CULTURA INIBINDO O FLUXO DE CRIANÇAS NAQUELE SETOR NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 33/2015 2015-03-09 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR GRADES DE SEGURANÇA NAS JANELAS DA SECRETARIA E DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, TAMBÉM A NECESSIDADE DE CONTRATAR MONITORES PARA AS SALAS COM ALUNOS ESPECIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. 1 extracted
materia 34/2015 2015-03-09 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DRENAR A ÁGUA PLUVIAL (CHUVA) DO PÁTIO E AUMENTAR A ÁREA COBERTA DO REFEITÓRIO EM TODA A LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER E APRENDER, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. 1 extracted
materia 35/2015 2015-03-09 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR BRINQUEDOS NOVOS PARA O PARQUINHO E MATERIAIS PEDAGÓGICOS COMO BLOCO DE MONTAR, ALINHAVO, QUEBRA-CABEÇAS, ETC. PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CRESCER E APRENDER, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. 1 extracted
materia 36/2015 2015-03-09 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A LIMPEZA AO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 37/2015 2015-03-09 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA RIO CELESTE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 38/2015 2015-03-09 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA FANFARRA MUNICIPAL, CONSIDERANDO O PROJETO EM ANEXO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 39/2015 2015-03-09 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIR POR MEIO DE LEI A “GESTÃO DEMOCRÁTICA” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 23/2015 2015-03-02 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER COLOCADO UM TOLDO ENTRE A SECRETARIA E O REFEITÓRIO DO CMEI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 25/2015 2015-03-02 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REFAZER A PINTURA NO PRÉDIO DO CMEI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 26/2015 2015-03-02 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA SALA EXCLUSIVA PARA OS PROFESSORES DO CMEI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 27/2015 2015-03-02 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE FAZER A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, COM A CRIAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, DE ESTACIONAMENTO,ENTRE OUTRAS REGRAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. 1 extracted
materia 28/2015 2015-03-02 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAR MONITORES PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 29/2015 2015-03-02 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE AUMENTAR A QUANTIDADE DE VAGAS NA CRECHE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 30/2015 2015-03-02 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ENTREGAR O CARNE DO IPTU 2015 NAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted