| materia |
24/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL UM RELATÓRIO DO VALOR ARRECADADO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. E EM QUE ESSA ARRECADAÇÃO ESTA SENDO INVESTIDA NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ERGUER OS FIOS DE TELEFONE DA CIDADE PARA A ALTURA PADRÃO, ESTÃO MUITO BAIXOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR NA LOA RECURSOS PARA CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS CAJUS PRÓXIMO A CASA DO SR. GREGÓRIO DE MATTOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
106/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM VIGIA NOTURNO NA PRAÇA ILBERTO EFFTING, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
107/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR A ESTRADA QUE COMEÇA NO NICOLETTI PASSANDO PELO TOBALDINE E SAINDO NA MT010 PRÓXIMO AO BIFE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
108/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR A ESTRADA QUE COMEÇA NO SR LUIZ GAZIERO PASSANDO PELO CTG E AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA DE TODOS OS DRENOS DAS CHÁCARAS ANTES DO PERÍODO DAS CHUVAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-07-30 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 241, DE 13 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N° 008/2015 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-07-20 |
Emenda |
“ADITIVA – SE NA META 8, A ESTRATÉGIA Nº37 AO TEXTO QUE SEGUE EM ANEXO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº023/2015 DO PODER EXECUTIVO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-07-20 |
Emenda |
“ADITIVA – SE NA META 11, A ESTRATÉGIA Nº 12 AO TEXTO QUE SEGUE EM ANEXO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº023/2015 DO PODER EXECUTIVO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-07-20 |
Emenda |
“ADITIVA – SE NA META 11, A ESTRATÉGIA Nº 13 AO TEXTO QUE SEGUE EM ANEXO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº023/2015 DO PODER EXECUTIVO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-07-20 |
Emenda |
“ADITIVA – SE NA META 12, A ESTRATÉGIA Nº 02 AO TEXTO QUE SEGUE EM ANEXO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº023/2015 DO PODER EXECUTIVO.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-07-20 |
Emenda |
“ADITIVA – SE NA META 12, A ESTRATÉGIA Nº 3 AO TEXTO QUE SEGUE EM ANEXO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº023/2015 DO PODER EXECUTIVO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-07-20 |
Emenda |
“ADITIVA – SE NA META 12, A ESTRATÉGIA Nº 4 AO TEXTO QUE SEGUE EM ANEXO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº023/2015 DO PODER EXECUTIVO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-07-20 |
Emenda |
“MODIFICA-SE A META 14, A ESTRATÉGIA Nº 1 AO TEXTO QUE SEGUE EM ANEXO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº023/2015 DO PODER EXECUTIVO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-07-20 |
Emenda |
“ADICIONA-SE A META 14, A ESTRATÉGIA Nº 10 AO TEXTO QUE SEGUE EM ANEXO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº023/2015 DO PODER EXECUTIVO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-07-20 |
Emenda |
“ADICIONA-SE A META 14, A ESTRATÉGIA Nº 11 AO TEXTO QUE SEGUE EM ANEXO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº023/2015 DO PODER EXECUTIVO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
525/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
526/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
527/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO RURAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO FERRONATTO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA COM OBJETIVO DE ESCLARECER DUVIDAS DA POPULAÇÃO COM RESPEITO A DIVERSOS PONTOS IMPORTANTES PARA O MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
23/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL NOVAMENTE O QUE FOI SOLICITADO NO REQUERIMENTO N° 016/2015, O QUAL SE REQUERIA UM RELATÓRIO DE 2014 ATÉ AGORA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DAS MÁQUINAS DO PAC2 E DAS TRÊS PATRULHAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO QUE DEVERIA CONTER TODOS OS TRABALHOS REALIZADOS, DE FORMA A DEMONSTRAR ONDE FORAM PRESTADOS, QUEM OS SOLICITOU (NOME DOS AGRICULTORES) E QUEM FOI ATENDIDO, NÃO SOMENTE QUANTIDADE E NÚMEROS. TAMBÉM SE SOLICITOU O TERMO DE USO DESSAS MÁQUINAS E ESTE, PORÉM NÃO NOS FOI ENCAMINHADO. O OFICIO GAB.N°141/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL TRAZ UMA RESPOSTA INEFICAZ, IMPOSSIBILITANDO QUALQUER TIPO DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO LEGISLATIVO. CONTUDO ESSE REQUERIMENTO VEM SOLICITAR NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE SEJA INFORMADO CONFORME O QUE SE SOLICITA. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER LEVANTAMENTO, CASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE COMEÇA NO SR. GILBERTO CARGNELUTTI E VAI ATÉ OS FUNDOS DA PROPRIEDADE DO SR. ANGELO MOTTA CUNHA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
98/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FORNECER UMA COPIA DOS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS NAS SECRETÁRIAS SOLICITANDO O SERVIÇO DE MAQUINAS PARA O SOLICITANTE (AGRICULTOR), EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
99/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A DEVIDA SINALIZAÇÃO NAS VIAS PAVIMENTADAS RUAS E AVENIDAS, INDICANDO MÃO DUPLA COM PLACAS E COM FAIXAS HORIZONTAIS , NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VITÓRIA CONTINUANDO ATÉ O PARQUE DAS EMAS , NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR OS ESTACIONAMENTOS OBLÍQUOS DA PRAÇA MUNICIPAL ILBERTO EFFTING, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER OS MEIOS FIOS DAS RUAS DOS PEQUIS, DAS SIBIPIRUNAS, DOS IPÊS E DAS PALMEIRAS QUE ESTÃO SENDO ASFALTADAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| norma |
524/2015 |
2015-07-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MARCELO BRESOLIN, PARA FAZER USO DA TRIBUNA COM OBJETIVO DE ESCLARECER DUVIDAS DA POPULAÇÃO COM RESPEITO A SERVIÇOS E OBRAS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL A PRESENÇA DO ENGENHEIRO CIVIL EUGÊNIO LUCCHESI, PARA FAZER USO DA TRIBUNA COM OBJETIVO DE ESCLARECER DUVIDAS DA POPULAÇÃO COM RESPEITO A SERVIÇOS E OBRAS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, UM RELATÓRIO DE TODOS OS TRABALHOS PRESTADOS PELA EMPRESA RETISOL PARA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS INCENTIVOS QUE A PREFEITURA CONCEDE AS EMPRESAS QUE DESEJAM SE INSTALAREM EM NOSSO MUNICÍPIO E QUAIS EMPRESAS JÁ TIVERAM ESSES BENEFÍCIOS ATÉ O MOMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A READEQUAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.770/2008 DE (04) QUATRO MESES DE LICENÇA MATERNIDADE PARA 06 (SEIS) MESES, SENDO 02 (DOIS) MESES OPCIONAL SEM REMUNERAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL UM INCENTIVO A IGREJA CATÓLICA PARA REALIZAÇÃO DE UMA CRISTOTECA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE UNIFICAR EM UM SÓ SETOR OU SECRETÁRIA OS PROTOCOLOS DOS REQUERIMENTOS EM DUAS VIAS DA POPULAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AS MÁQUINAS DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
90/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SR. ARI PAULO AO ASSENTAMENTO ELDORADO II, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A INAUGURAÇÃO DAS OBRAS QUE JÁ ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E DAS QUE ESTÃO NA FASE DE FINALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM ESPAÇO DESTINADO A POUPAR TEMPO DOS MUNÍCIPES, COM VÁRIOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO POR ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ENTRE OUTROS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
93/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE CONTRATAR UM TERCEIRO MÉDICO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
94/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO NO SETOR CHÁCARA PARQUE DOS BURITIS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
95/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UMA MANUTENÇÃO NA ACADEMIA DE SAÚDE DA PRAÇA ILBERTO EFFTING, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A LIMPEZA DAS BOCA DE LOBOS DAS RUAS RECENTEMENTE ASFALTADAS DEVIDO AO ATERRAMENTO JÁ CONSTATADO DAS MESMAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| norma |
523/2015 |
2015-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
518/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
519/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO – CMD.” |
1 |
extracted
|