| norma |
535/2015 |
2015-10-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO À ENGENHARIA CIVIL DO MUNICÍPIO O PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE, LEVANDO EM CONTA QUE JÁ EXISTE UMA EMENDA PARLAMENTAR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) DO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ DOMINGOS, ATRAVÉS DO VEREADOR NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE, DESTINADA A ESSA OBRA A QUAL JÁ ESTÁ CADASTRADA NO SIGCON (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONVENIO), SENDO NECESSÁRIO QUE ESSE PROJETO SEJA PROTOCOLADO NA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES (SECID) NO PROTOCOLO GERAL ATÉ O FINAL DO ANO DE 2015. CONFORME OFICIO N° 641 DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ DOMINGOS DE 24 DE AGOSTO DE 2015, EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR OU DOAR UM TERRENO DESTINADO A SEDE DA FACULDADE UNINTER , NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2015 |
2015-10-13 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE REUNIÕES NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS (CMEI), VISANDO ACOMODAR OS PROFESSORES EM SEUS TRABALHOS ENCONTROS E REUNIÕES.
|
1 |
extracted
|
| materia |
134/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A REFORMA DA PONTE DO RIO BRANCO SENTIDO MOEGÃO DA BUNGUE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER E APRENDER, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
136/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM MOTOR ESTACIONÁRIO NOVO PARA AS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS NO PSM , NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A COLETA SELETIVA DO LIXO SENDO QUE O MATERIAL COLETADO SEJA DESTINADO CORRETAMENTE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS PAVIMENTADAS, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR A CALÇADA DA PRAÇA ILBERTO EFETTING, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NAS ESTRADAS DAS ROTAS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2015 |
2015-10-07 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O PROJETO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL GOLDEN VALLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
534/2015 |
2015-10-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O ANDAMENTO DA COLOCAÇÃO DE GRADES NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E SECRETARIA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DO PROJETO DE REAJUSTE DOS PLANTÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DEIXAR A SECRETÁRIA QUE TRABALHA NOS PLANTÕES NO PSM, EM PERÍODO INTEGRAL DO PLANTÃO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE VALORIZAR E QUALIFICAR MELHOR OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE MÚLTIPLO USO O MAIS BREVE POSSÍVEL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCAR OS MATÉRIAS PRECÁRIOS QUE ESTÃO SENDO USADOS NA LIMPEZA DAS RUAS POR NOVOS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
131/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTENÇÃO NA PONTE DO RIO ABACAXI, ONDE JÁ FORAM FEITOS REPAROS MAS QUE ESTÃO DESMORONANDO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE LEVANTAR E CASCALHAR O TRECHO DA ESTRADA ENTRE A PONTE DO RIO BRANCO E O RESTAURANTE COPO SUJO, DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE LEVANTAR E CASCALHAR A ESTRADA EM FRENTE O CHICO CAZARROTO SAÍDA DA FAZENDA TUPI BARÃO COM O GRAXA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
|
1 |
extracted
|
| norma |
533/2015 |
2015-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE SAÚDE PSF I O MAIS BREVE POSSÍVEL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR A NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA), NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
118/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UNIFORMES PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
119/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR AR CONDICIONADO NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
120/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM MURO COM GRADES NA CASA MORTUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
121/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA DA ROTATÓRIA NA AV. RIO BRANCO, PRÓXIMO AO MERCADO AVENIDA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ COMEÇANDO NO ARMAZÉM DO VANDERLEI PASTRO ATÉ O ATERRO QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA O ASFALTO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA NOS BUEROS E VALAS DAS CHÁCARAS PRÓXIMO AO BELO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2015 |
2015-09-15 |
Emenda |
“MODIFIQUE – SE O ARTIGO 8º “CAPUT” DO PROJETO DE LEI Nº 039/2015 DO PODER EXECUTIVO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. RIO BRANCO ENTRE A AUTO ELÉTRICA SÃO MATEUS ATÉ Á LOUIS DREYFUS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER LOMBADAS NA RUA DOS LÍRIOS, EM ESPECIAL PRÓXIMO A MECÂNICA PETRI , NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR A ESTRADA DA PONTE DO RIO BRANCO ATÉ O MOEGÃO DA BUNGUE, E TAMBÉM A MT 222 ATÉ A BALSA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| norma |
532/2015 |
2015-09-10 |
Lei Ordinária |
"ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 413 DE 28 DE MAIO DE 2.013, ALTERADA PELA LEI Nº 452/2014 DE 06 DE MAIO DE 2.014, A QUAL DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ILBERTO EFFTING, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INCLUIR NUMERAÇÃO NAS PLACAS EXISTENTES COM NOMES DAS RUAS, E ESTA NUMERAÇÃO CORRESPONDA COM A NUMERAÇÃO DAS CASAS EXISTENTES NA QUADRA, LEMBRANDO DE POR PLACAS NAS QUADRAS QUE AINDA NÃO POSSUEM, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| norma |
531/2015 |
2015-08-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA (LEI Nº 419, DE 05 DE JULHO DE 2013), COM ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS A RETIRADA DAS PLACAS DE NOMEAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS PARA CORREÇÃO ORTOGRÁFICA. TENDO EM VISTA O EXEMPLO EM ANEXO, ONDE ESTÁ ESCRITO (TAVESSA) QUANDO O CORRETO SERIA (TRAVESSA). |
1 |
extracted
|
| norma |
530/2015 |
2015-08-20 |
Lei Ordinária |
“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME – PARA O PERÍODO PLURIANUAL DE 2015 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. |
1 |
extracted
|
| norma |
529/2015 |
2015-08-12 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2015 |
2015-08-11 |
Resolução |
ALTERA O QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL TODO O PROJETO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS LÍRIOS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
110/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS (C.T.N.), NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM VESTIÁRIO E BANHEIROS NO ESTÁDIO MUNICIPAL , NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM NOME NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
|
1 |
extracted
|
| norma |
528/2015 |
2015-08-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 241, DE 13 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2015 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL.
|
1 |
extracted
|