| materia |
167/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE POSSIBILITAR ACESSO AOS CADEIRANTES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMO DETRAN, SECRETARIAS, POSTOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| norma |
32/2015 |
2015-12-14 |
Lei Complementar |
SÚMULA: “REFORMULA O ESTATUTO, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
542/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE O PLANTÃO MÉDICO DE 24 HORAS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 240/2009, EM QUALQUER DIA ÚTIL OU NÃO DA SEMANA E FINAIS DE SEMANA; CRIA PLANTÃO MÉDICO DE 24 HORAS PARA FINAL DE SEMANA E FERIADOS; ATUALIZA OS VALORES DOS PLANTÕES DE 12 HORAS DOS MÉDICOS; ATUALIZA OS VALORES DOS PLANTÕES DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2015 |
2015-12-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, A SENHORA INÊS CARMEM MANFRIN. |
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| norma |
8/2015 |
2015-12-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, A SENHORA SOLANGE JOSINO FARIAS TROMBETTA. |
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| materia |
37/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL A LICITAÇÃO CORRESPONDENTE A EQUIPAMENTOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTAMENTE COM O MEIO DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL ELÉTRICO USADO NA DECORAÇÃO NATALINA. |
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| materia |
38/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL UM LEVANTAMENTO DO MATERIAL ELÉTRICO ADQUIRIDO E O QUE CONSTA NO ESTOQUE ATUALMENTE. EM ANEXO SOLICITAR TAMBÉM O QUE FOI ADQUIRIDO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO NATALINA DA PRAÇA ILBERTO EFETTING. |
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| materia |
158/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO BOM DE BOLA E BOM NA ESCOLA PARA CRIANÇAS E JOVENS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
160/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A PINTURA E IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS PRÉDIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
1/2015 |
2015-12-04 |
Moção de Aplauso |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, VEM A PÚBLICO EXTERNAR MOÇÃO DE APLAUSO A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DE MATO GROSSO “FAMATO”.
A FAMATO NOS SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA CONTRIBUIU PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO E CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO, ELABORARAM POLÍTICAS REGIONAIS, PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO, DEFENDENDO OS INTERESSES DOS PRODUTORES RURAIS POR MEIO DE AÇÕES COLETIVAS, CÍVEIS E PUBLICAS, ASSESSORARAM E ORIENTARAM PRODUTORES EM ASSUNTOS LIGADOS A CRÉDITO RURAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA, COM PAPEL FUNDAMENTAL EM DEBATES E PROJETOS REALIZADOS PARA MAIS DE 33 MIL PRODUTORES RURAIS REPRESENTADOS PELA ENTIDADE POR MEIO DOS 89 SINDICATOS ESPALHADOS EM TODO O ESTADO.
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| norma |
2/2015 |
2015-11-24 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR ERONDINO DA SILVA”. |
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| norma |
3/2015 |
2015-11-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR VALDECI BATISTELA. |
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| norma |
4/2015 |
2015-11-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR MARINO JOSÉ FRANZ. |
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| norma |
5/2015 |
2015-11-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR PAULO SERGIO FRANZ. |
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| norma |
6/2015 |
2015-11-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR ERICO ESPEDITO OLIVEIRA. |
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| norma |
541/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DOS TERRENOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GOLDEN VALLE, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME NO OFICIO Nº052/2015 E LEI MUNICIPAL Nº513/2015. |
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| materia |
36/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE EM TODOS OS CAMPEONATOS DO MUNICÍPIO, PROMOVIDOS PELA SMEC (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA) ESTEJA NO LOCAL À AMBULÂNCIA COM OS TÉCNICOS E ENFERMEIROS PRESTANDO ATENDIMENTO SE ASSIM FOR NECESSÁRIO. |
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| materia |
151/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O ALINHAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
152/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLOCAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS, LIMITES DE VELOCIDADE E NOME DE RUAS NA AVENIDA RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
153/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR NA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) UM RECURSO DE 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) PARA A ENTIDADE CLUBE DE MÃES, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
154/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTAR O PRÉDIO E FAZER O ESCOAMENTO DA ÁGUA NA CALÇADA DE ACESSO AO CMEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS), NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
155/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR O PROJETO DO MENOR APRENDIZ, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
156/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE COM MAIS CADEIRAS NA RECEPÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
157/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A ISENÇÃO DE IMPOSTOS DOS TERRENOS DO ESPORTE CLUBE IPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
31/2015 |
2015-11-23 |
Lei Complementar |
SÚMULA: “INSTITUI REGRAS DE QUALIFICAÇÃO PARA COBRANÇA DO ITBI URBANO COM EXCESSÃO DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR ERONDINO DA SILVA. |
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| materia |
3/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR VALDECI BATISTELA. |
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| materia |
4/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR MARINO JOSÉ FRANZ. |
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| materia |
5/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR PAULO SERGIO FRANZ. |
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| materia |
6/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR ERICO ESPEDITO OLIVEIRA. |
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| materia |
7/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, A SENHORA INÊS CARMEM MANFRIN. |
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| materia |
8/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, A SENHORA SOLANGE JOSINO FARIAS TROMBETTA. |
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| materia |
149/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR ADAPTADORES DE PCI SEM FIO (WI-FI) NOS COMPUTADORES DAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT. |
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| materia |
150/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA PARA FAZER O PROCESSO SELETIVO DOS PROFESSORES OU A INCLUSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PUBLICO – SINTEP NA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT. |
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| norma |
539/2015 |
2015-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
540/2015 |
2015-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL OS SEGUINTES PROJETOS:
PROJETO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO;
PROJETO DE REFORMA DO POSTO POLICIAL MILITAR;
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA POLICIA CIVIL, OU CÓPIA DO PEDIDO FEITO A CES (COMPANHIA ENERGÉTICA DE SINOP).
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| materia |
146/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA PLACA INDICANDO VIA DE MÃO ÚNICA EM FRENTE A ROTATÓRIA, SENTIDO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
147/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS JABUTICABAS EM FRENTE A AUTO PEÇAS COMETA NA LATERAL DO POSTO COPETTI, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
148/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REDES DE ENCANAMENTO DE ÁGUA COM TORNEIRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
159/2015 |
2015-11-07 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTAR AS CLASSES ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA REPONDO COM NOVAS CONFORME NECESSIDADE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| norma |
537/2015 |
2015-11-05 |
Lei Ordinária |
“ESTENDE NO ÂMBITO MUNICIPAL O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS CARGOS DE VIGIA, REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO TRANSPORTE PARA OS ACS DO PASCAR E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA SUPORTE DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
538/2015 |
2015-11-05 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
144/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE GRAMAR E ARBORIZAR O CANTEIRO CENTRAL DA AV. RIO BRANCO EM FRENTE AOS ARMAZÉNS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
145/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. RIO BRANCO DESDE O CAFÉ GOLD ATÉ A BORRACHARIA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
536/2015 |
2015-10-29 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IPIRANGA DO NORTE-MT A CONCEDER BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
33/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VOLTE A MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE REGULARIDADE NAS CHUVAS E A POEIRA CAUSA VÁRIOS TRANSTORNOS Á POPULAÇÃO. |
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| materia |
142/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPAR AS DUAS AMBULÂNCIAS COM OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA OS SOCORRESTES REALIZAREM DEVIDAMENTE SUAS FUNÇÕES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
143/2015 |
2015-10-23 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NA PRAÇA ILBERTO EFETTING, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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