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Ipiranga do Norte (MT)

IBGE code5104526
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1588 / 1112 / 20
Documents (with text) 2667 (2643)

Records per year

0 125 250 375 500 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 62 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 47 2013 · Matéria: 54 2013 · Norma: 60 2014 · Matéria: 204 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 235 2015 · Norma: 68 2016 · Matéria: 205 2016 · Norma: 44 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 186 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 123 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 78 2019 · Norma: 48 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 58 2021 · Matéria: 87 2021 · Norma: 48 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 54 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 53 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 27 2026 · Matéria: 116 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2720)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2016 2016-03-17 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA COBERTA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA E RECREATIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER E APRENDER, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 56/2016 2016-03-17 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER E APRENDE BEM COMO UM ESTACIONAMENTO OBLÍQUO AO REDOR DA MESMA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 57/2016 2016-03-17 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UMA SECRETARIA E UM VIGIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER E APRENDE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 58/2016 2016-03-17 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REUNIR OS AGRICULTORES QUE SERÃO BENEFICIADOS COM A PROVÁVEL PAVIMENTAÇÃO DA MT 010, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 59/2016 2016-03-17 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESOBSTRUIR O BUEIRO EM FRENTE A CHÁCARA DA SR. IVONE BURITI NO PARQUE DOS BURITIS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 unsupported_format
materia 60/2016 2016-03-17 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADEQUAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA POPULAR COM O HORÁRIO DO PSM, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 46/2016 2016-03-10 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 47/2016 2016-03-10 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAR MONITORES PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 48/2016 2016-03-10 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ESTOFADAS (SEM RODINHA) PARA A SALA DOS PROFESSORES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 49/2016 2016-03-10 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AUMENTAR O MURO JÁ EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 50/2016 2016-03-10 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR OU AUMENTAR A ÁREA COBERTA NA ENTRADA DO CMEI, A FIM DE ABRIGAR OS ALUNOS E PAIS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 51/2016 2016-03-10 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA BEM COMO UM ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA FRENTE E LATERAL DA ESCOLA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 52/2016 2016-03-10 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR ARMÁRIOS PARA AS NOVAS SALAS E FAZER A TROCA DOS MESMOS EM ALGUMAS SALAS, POIS ALGUNS NÃO APRESENTAM CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
norma 548/2016 2016-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO - LEMAMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2016 2016-03-07 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABRIR LICITAÇÃO PRA COMPRA DE UM MOTOR ESTACIONÁRIO PARA O PSM, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 36/2016 2016-03-07 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO INTERFERIR JUNTO A EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS LÍRIOS, PARA QUE CONCLUA A OBRA DA CALÇADA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 37/2016 2016-03-07 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR SINALIZAÇÃO E DE FAZER CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA MANO JULIO ATÉ A BORRACHARIA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 38/2016 2016-03-07 Indicação INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODAR AS ÁRVORES EM TODA A CIDADE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 39/2016 2016-03-07 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO E DRENOS NA ESTRADA QUE VAI DO CTG ATÉ O INICIO DO ASFALTO PASSANDO PELA FAZENDA PRIMAVERA, O ARMAZÉM DO CAZONATTO E NIDERA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 40/2016 2016-03-07 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR MÓVEIS PARA SALAS NOVAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS - CMEI, ARMÁRIO, CADEIRAS, MESAS,ENTRE OUTROS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 41/2016 2016-03-07 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA COBERTA NO PÁTIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS - CMEI LIGANDO AS SALAS E O PARQUINHO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 42/2016 2016-03-07 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AUMENTAR A ÁREA COBERTA ENTRE A SECRETÁRIA E O REFEITÓRIO NA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS - CMEI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 43/2016 2016-03-07 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR A MT 010 NO TRECHO ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. TUNICO ATÉ A FAZENDA DO SR. ADÃO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 44/2016 2016-03-07 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE ABRIR UM TRAVESSÃO NA P.A. CRISTAMEL E TRÊS BUEIROS COM INICIO NO SR. PAULO CENTENARO ATÉ O SR. VITAL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 45/2016 2016-03-07 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR A ESTRADA DO SR. CLOVIS SIMON ATÉ A SAÍDA PARA SR. CAVALHEIRO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 12/2016 2016-03-01 Portaria “CONCEDE FÉRIAS AO CHEFE DE DEPARTAMENTO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 547/2016 2016-02-29 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 395/2012, EXCETO AOS PROFESSORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X DA CF/88 E DA LEI 493/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-25 Requerimento CONFORME PREVÊ O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N° 001/2016 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL. 1 extracted
materia 30/2016 2016-02-22 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, UM EXEMPLO EM FRENTE AO BRADESCO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 31/2016 2016-02-22 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O NOVO POSTO DE SAÚDE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 32/2016 2016-02-22 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE SOLICITAR JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA UM INCENTIVO AOS APICULTORES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 0 no document
materia 33/2016 2016-02-22 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INTERVIR JUNTO AO DETRAN PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO PÁTIO ONDE FICAM ALGUNS VEÍCULOS APREENDIDOS , EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 34/2016 2016-02-22 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAR NA ÁREA 01 E 06, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
norma 2/2016 2016-02-22 Decreto Legislativo “REVOGA O DECRETO Nº002/2014 E SEUS EFEITOS, CONFORME JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MT.” 1 extracted
norma 3/2016 2016-02-22 Resolução “INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE – MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-19 Projeto de Resolução INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE – MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-15 Moção de Aplauso A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, VEM A PÚBLICO EXTERNAR MOÇÃO DE APLAUSO A SR. JOSÉ JOSÉ MILTON CEZÁRIO MAFRA. PELA SUA ATUAÇÃO A FRENTE DO ATO HISTÓRICO EM NOSSO MUNICÍPIO, “GRITO DO IPIRANGA” VALORIZANDO IPIRANGA DO NORTE, FOI MAIOR MOBILIZAÇÃO DA HISTÓRIA DO SETOR AGRÍCOLA BRASILEIRO TEVE COMO PALCO INICIAL, IPIRANGA DO NORTE, ENTRE DEZEMBRO DE 2005 A MARÇO DE 2006, JOSÉ MILTON CEZÁRIO MAFRA FOI O ORGANIZADOR JUNTAMENTE COM O SINDICATO RURAL DE IPIRANGA, E COM ANTÔNIO GALVAN, EX-PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE SINOP, ABRIRAM CAMINHO PARA A REALIZAÇÃO DAS PRIMEIRAS REUNIÕES QUE RESULTARAM NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROTESTO, JÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE INÚMERAS OUTRAS LIDERANÇAS. ALGUMAS CONQUISTAS FORAM ALCANÇADAS, DENTRE ELAS, A BONIFICAÇÃO EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DOS GRÃOS, E O RESPEITO DO GOVERNO FEDERAL, QUE RECONHECEU PELA PRIMEIRA VEZ, A ORGANIZAÇÃO DO SETOR. CONSIDERANDO AINDA POR SER UMA PESSOA EXTREMAMENTE ÉTICA, QUE CONTRIBUIU E CONTINUARÁ CONTRIBUINDO MUITO COM A NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-15 Projeto de Decreto Legislativo “REVOGA O DECRETO Nº002/2014 E SEUS EFEITOS, CONFORME JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MT.” 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-15 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE COLOCAR SINALIZAÇÃO NA RUA DAS ACEROLAS PRÓXIMO AO PSF, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 24/2016 2016-02-15 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR MAIS FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DA COOPSERV’S PARA LIMPEZA DAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 25/2016 2016-02-15 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE MANTER O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA NO TURNO DA NOITE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 26/2016 2016-02-15 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TER UMA MONITORA PARA RECEBER OS ALUNOS QUE VEM COM O TRANSPORTE ESCOLAR NA CHEGADA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER E APRENDER, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 27/2016 2016-02-15 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR EM PRATICA ESSE ANO O PROJETO DA MARCHA PRA JESUS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-15 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR PARTE DA RUA RIO SOLIMÕES, ENTRE A RUA DAS ARARAS E A RUA DOS TUIUIÚS, PARA PRÁTICA DE ESPORTES E TREINAMENTOS CONFORME PROJETO ORIGINAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 29/2016 2016-02-15 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITAR JUNTO A ENERGISA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA AV. RIO BRANCO, EM FRENTE AOS ARMAZÉNS AMAGGI, LOUIS DREYFUS, FIAGRIL E ADM PARA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
norma 546/2016 2016-02-11 Lei Ordinária “ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 364 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-10 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DOS CAJUS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-10 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR REMÉDIOS PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAM DOS MEDICAMENTOS E NÃO TEM CONDIÇÕES DE COMPRAR, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-10 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE EQUIPAR AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO COM O KIT DE PRIMEIROS SOCORROS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-10 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA NO LOTE ATRÁS DO CMEI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted