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Ipiranga do Norte (MT)

IBGE code5104526
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1588 / 1112 / 20
Documents (with text) 2667 (2643)

Records per year

0 125 250 375 500 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 62 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 47 2013 · Matéria: 54 2013 · Norma: 60 2014 · Matéria: 204 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 235 2015 · Norma: 68 2016 · Matéria: 205 2016 · Norma: 44 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 186 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 123 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 78 2019 · Norma: 48 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 58 2021 · Matéria: 87 2021 · Norma: 48 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 54 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 53 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 27 2026 · Matéria: 116 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2720)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2016 2016-05-19 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. RIO AMAZONAS ESQUINA COM A RUA CELESTE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 88/2016 2016-05-19 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONVOCAR A PRÓXIMA PROFISSIONAL CLASSIFICADA NA SELETIVA DE PROFESSORES, PARA ASSUMIR UMA NOVA TURMA NA SALA RECENTEMENTE INAUGURADA DO CMEI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
norma 555/2016 2016-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO TELES PIRES, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2016 2016-05-18 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INFORMATIZAR OS PRONTUÁRIOS CLÍNICOS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SUS , EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 8/2016 2016-05-16 Requerimento CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, UM RELATÓRIO CONTENDO QUANTAS SALAS ALUGADAS A PREFEITURA POSSUI E OS RESPECTIVOS VALORES DOS ALUGUÉIS. 1 extracted
norma 551/2016 2016-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO NA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 552/2016 2016-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO NA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 553/2016 2016-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 554/2016 2016-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O CLUBE DO IDOSO ALEGRIA DE VIVER PARA AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E REPAROS DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ENTIDADE, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2016 2016-05-05 Portaria ALTERA-SE A COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
materia 7/2016 2016-05-04 Requerimento CONFORME PREVÊ O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO JUNTO A ESTA CASA DE LEIS, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE PUBLICO. DATA: 19 DE MAIO DE 2016 HORÁRIO: 19H00MIN LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT. OBJETIVO: DISCUTIR E CONSULTAR A POPULAÇÃO A CERCA DE UM ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO A “CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
materia 81/2016 2016-05-04 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE ESTE ANO E NOS PRÓXIMOS SEJA REALIZADA A EXPOSIÇÃO, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT. 1 extracted
materia 82/2016 2016-05-04 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UMA GINECOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT. 1 extracted
materia 83/2016 2016-05-04 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BLOQUEAR O TRAFEGO DE VEÍCULOS COM CARGA ACIMA DE 7 TONELADAS, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT. 1 extracted
materia 84/2016 2016-05-04 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LOMBADAS NAS RUAS PAVIMENTADAS E ATUALIZAR A SINALIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT. 1 extracted
materia 17/2016 2016-05-02 Portaria ART. 1º - FICAM CONCEDIDAS FÉRIAS À SERVIDORA ROSANGELA GRISA GRABOVSKI, AGENTE DE FINANÇAS E CONTROLE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT. ART. 2º - AS FÉRIAS ORA CONCEDIDAS REFEREM-SE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO DE 2015, QUE SERÃO GOZADAS DE 02 DE MAIO DE 2016 A 1° DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
materia 18/2016 2016-05-02 Portaria DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR E ACOMPANHAR O CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
materia 19/2016 2016-05-02 Portaria DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT. 1 extracted
materia 75/2016 2016-04-28 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA ILBERTO EFFTING, BEM COMO ESTABELECER CONCESSÃO DE USO COM OS ESTABELECIMENTOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 76/2016 2016-04-28 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA NAS PLACAS, BEM COMO DAS PINTURAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO MUNICÍPIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 77/2016 2016-04-28 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA NOVA CAMPANHA PARA REGULARIZAÇÃO DAS NUMERAÇÕES DAS RESIDÊNCIAS, SEGUINDO UMA ORDEM DE SEQUÊNCIA ENTRE NÚMEROS PARES, DE UM LADO DA RUA E IMPARES DO OUTRO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 78/2016 2016-04-28 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS DESTINADO PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, BEM COMO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESPORTIVAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME PROMETIDO EM 2015, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 79/2016 2016-04-28 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 80/2016 2016-04-28 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA ENFERMEIRA PARA ACOMPANHAR OS PACIENTE QUE FAZEM HEMODIÁLISE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 1/2016 2016-04-27 Emenda “MODIFIQUE – SE O ARTIGO 1º “CAPUT” DO PROJETO DE LEI Nº 006/2016 DO PODER EXECUTIVO.” 1 extracted
materia 15/2016 2016-04-20 Portaria ART. 1º - AUTORIZAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO, À CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, NA SEXTA – FEIRA, DIA 22 DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
materia 16/2016 2016-04-20 Portaria “REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI-N°002/2016” 1 extracted
norma 550/2016 2016-04-19 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E MOTORISTA A SERVIÇO DO CONSELHO TUTELAR, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA SUPORTE DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2016 2016-04-18 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE REQUERER O CUMPRIMENTO DOS ART. 285, ART. 286 INCISO I, ART. 281 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. POIS O NÃO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 006/2016, PROTOCOLADO NO DIA 08/03/2016, PARA DELIBERAÇÃO PELO O PLENÁRIO, CARACTERIZA DESRESPEITO FRONTAL ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS ANTERIORMENTE CITADO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-04-17 Emenda “MODIFIQUE – SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2016 DO PODER EXECUTIVO.” 1 extracted
materia 67/2016 2016-04-14 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO ELÉTRICO NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 68/2016 2016-04-14 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR BANHEIRO MASCULINO E FEMININO NO CEMITÉRIO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 69/2016 2016-04-14 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAR UM ZELADOR PARA FAZER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CEMITÉRIO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 70/2016 2016-04-14 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ERGUER E CASCALHAR DE FRENTE AO ARMAZÉM LOUIS DREYFUS ATÉ A MT010, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 71/2016 2016-04-14 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ERGUER E CASCALHAR DE FRENTE A FAZENDA DO MÁRCIO DIDOMENICO ATÉ A MT491, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 72/2016 2016-04-14 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COMEÇAR IMEDIATAMENTE A MOLHAR AS RUAS DO MUNICÍPIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 73/2016 2016-04-14 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MOLHAR A PERIMETRAL DESDE A ENTRADA DA COOPEPRA ATÉ A FÁBRICA DE TUBOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT 1 extracted
materia 74/2016 2016-04-14 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A USINA UHE SINOP – CES, CIA ENERGÉTICA SINOP, A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 64/2016 2016-04-07 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAR A PERIMETRAL MT010, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 65/2016 2016-04-07 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE LEVANTAR E CASCALHAR A ESTRADA MT491, (FINAL DO ASFALTO) ATÉ A MT222, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 66/2016 2016-04-07 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA ESTRADA MT222 ATÉ A BALSA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
norma 549/2016 2016-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O SINDICATO RURAL DE IPIRANGA DO NORTE PARA REALIZAÇÃO DA REMEMORIZAÇÃO DOS “10 ANOS DO GRITO DO IPIRANGA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2016 2016-04-04 Portaria “CONCEDE FÉRIAS A ASSESSORA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 63/2016 2016-03-31 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR APARELHAMENTO DE SOM PARA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE PARA A PRÁTICA ESPORTIVA PRESENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 5/2016 2016-03-23 Requerimento CONFORME PREVÊ O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE AO AUTOMÓVEL COROLLA PRATA DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO, ONDE SE ENCONTRA E EM QUE ESTADO SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 62/2016 2016-03-23 Indicação “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO TAMBÉM COM A ASSOCIAÇÃO DE BICICROSS PRÁTICA ESPORTIVA PRESENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 13/2016 2016-03-22 Portaria ART. 1º - AUTORIZAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO, PELO ÓRGÃO LEGISLATIVO, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016. 1 extracted
materia 61/2016 2016-03-21 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO EX PREFEITO ILBERTO EFETTING NA PRAÇA MUNICIPAL QUE JÁ LEVA O NOME DELE, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT. 1 extracted
materia 53/2016 2016-03-17 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRAR O EXCESSO DE TERRA PRÓXIMO AO MEIO FIO DOS LOTES VAZIOS, FACILITANDO A LIMPEZA DAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted
materia 54/2016 2016-03-17 Indicação “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA AVENIDA RIO BRANCO, REFERENTE AO ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS EM FRENTE AOS COMÉRCIOS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” 1 extracted