| norma |
5/2016 |
2016-12-12 |
Resolução |
Súmula: Fixa o Calendário Legislativo para o Ano de 2017. |
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| norma |
574/2016 |
2016-12-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.6º DA LEI
MUNICIPAL Nº241 DE 13 DE ABRIL DE
2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA
“VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
575/2017 |
2016-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
576/2016 |
2016-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2016 |
2016-12-01 |
Portaria |
“CONCEDE FÉRIAS A CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4/2016 |
2016-11-29 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.25 DA RESOLUÇÃO Nº004 DE 30 DE JULHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| norma |
573/2016 |
2016-11-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2016 |
2016-11-22 |
Portaria |
“DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REFERENTES AO ANO DE 2016.” |
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| materia |
51/2016 |
2016-11-21 |
Portaria |
“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA STI N.º 001/2016”. |
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| materia |
52/2016 |
2016-11-21 |
Portaria |
“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N.º 002/2016”. |
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| materia |
125/2016 |
2016-11-17 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO DAS ÁRVORES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
126/2016 |
2016-11-17 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A MT/010 EM FRENTE À FAZENDA DO SR. FUMAGALI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
49/2016 |
2016-11-07 |
Portaria |
“EXONERAR SERVIDORA GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO.” |
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| materia |
50/2016 |
2016-11-07 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 2 (DOIS) ANOS, O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE CONTADOR E CONTROLADOR INTERNO, DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT”. |
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| materia |
123/2016 |
2016-11-04 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE COLOCAR NAS PRINCIPAIS SAÍDAS DO MUNICÍPIO PLACAS QUE IDENTIFIQUEM O SENTIDO A FRENTE POR EXEMPLO AS MT010, 220, SAÍDA PRA SINOP, MERCEDES, ARMAZÉM DA BUNGUE,ENTRE OUTROS DESTINOS CONHECIDOS, DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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unsupported_format
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| materia |
48/2016 |
2016-11-03 |
Portaria |
ART. 1º - ALTERAR O HORÁRIO HABITUAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2016 AS 19H00MIN PARA A PARTE DA MANHÃ AS 8H00MIN, MOTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO |
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| materia |
122/2016 |
2016-11-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FISCALIZAR E FAZER MELHORIAS NA MERENDA ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT. |
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unsupported_format
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| materia |
124/2016 |
2016-11-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITAR JUNTO A SEDUC A TROCA DOS COMPUTADORES DA SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT. |
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unsupported_format
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| norma |
572/2016 |
2016-11-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2016 |
2016-10-27 |
Portaria |
ART. 1º - AUTORIZAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO, À CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, NA SEGUNDA – FEIRA, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2016 E NA TERÇA- FEIRA, DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2016. |
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| materia |
121/2016 |
2016-10-25 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE VOLTAR A ORGANIZAR O CULTURA FEST, PROMOVENDO APRESENTAÇÕES MUSICAIS, TEATRAIS, DANÇAS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT" |
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| materia |
120/2016 |
2016-10-24 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM TOLDO NOVO NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
118/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR DUAS SALAS DE AULA NOVAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER E APRENDER, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
119/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR 6 VENTILADORES EVAPORATIVOS COM NÉVOA DE ÁGUA NO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
571/2016 |
2016-10-10 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2016 |
2016-10-07 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DAS ROSAS, DOS JASMINS E DAS ORQUÍDEAS, JUNTAMENTE COM SUAS TRAVESSAS, OURO PRETO, CAMBORIÚS E AV. FORTALEZA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
117/2016 |
2016-10-07 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A COLETA DOS ENTULHOS DO BAIRRO DOS PÁSSAROS NAS RUAS DOS CANÁRIOS, ARARAS, SABIAS, BEM-TE-VIS, BEIJA-FLOR, ANDORINHAS E TUIUIÚS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
568/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
569/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
570/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2016 |
2016-10-05 |
Portaria |
“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA STR N.º 001/2016” |
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| materia |
43/2016 |
2016-09-27 |
Portaria |
“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N.º 001/2016”. |
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| materia |
44/2016 |
2016-09-27 |
Portaria |
ART. 1º - PRORROGAR A SESSÃO DO DIA 03/10/2016 PARA O DIA 04/10/2016, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS OCORREM NO DIA 02/10/2016. |
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| materia |
114/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DO NAZARENO, LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
115/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA AV. RIO BRANCO NA SAÍDA PARA OS ARMAZÉNS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
112/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CRIAR OU AMPLIAR OS INCENTIVOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
113/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ARRUMAR A MT/010 EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. FUMAGALI ATÉ A MT220, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
42/2016 |
2016-09-01 |
Portaria |
“CONCEDE FÉRIAS A ASSESSORA DE IMPRESSA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
110/2016 |
2016-08-31 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA PARA AVERIGUAR O QUE OCORREU PARA OS CONSUMIDORES RECEBEREM DUAS CONTAS NO MESMO MÊS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
111/2016 |
2016-08-31 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A PINTURA DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE, PARA FACILITAR A VISUALIZAÇÃO DOS CONDUTORES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
109/2016 |
2016-08-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, RUAS, PRAÇA, ESCOLAS, SECRETARIAS, ETC.. PARA ACESSIBILIDADE, INCLUINDO BANHEIROS E VAGAS AOS CIDADÃO PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
106/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VISTORIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO AFIM DE CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
107/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR O MOTIVO DE NÃO HAVER AGENTE DE ENDEMIAS NA RUA DAS JABUTICABAS MAIS DE 6 MESES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
108/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MEDIDAS PARA AUMENTAR A SEGURANÇA PÚBLICA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
100/2016 |
2016-08-09 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTAR O ASSOALHO DO ÔNIBUS ESCOLAR DA LINHA MANO JULIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” ”
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| materia |
101/2016 |
2016-08-09 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MOLHAR O FINAL DA AV. AMAZONAS ONDE NÃO HÁ PAVIMENTAÇÃO, DEVIDO AO FLUXO INTENSO DE CARRETAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
102/2016 |
2016-08-09 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE ALARGAR A VIA QUE DÁ ACESSO AO SITIO DO SR. BOLÍVIA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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no document
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| materia |
103/2016 |
2016-08-09 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. RIO BRANCO INICIANDO-SE EM FRENTE A BRF ATÉ O FINAL DA PAVIMENTAÇÃO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
104/2016 |
2016-08-09 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERDITAR OU REGULARIZAR IMEDIATAMENTE A RUA ABERTA NA PROPRIEDADE DO SR. ORLEI JOSÉ GRASSELI, A QUAL FAZ FUNDO PARA AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA DAS JABUTICABAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT |
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| materia |
105/2016 |
2016-08-09 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE IDENTIFICAR AS CHÁCARAS PARQUE DAS EMAS 1 E 2 COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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