| materia |
55/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA EM FRENTE AOS ARMAZÉNS, BEM COMO A NOTIFICAÇÃO PARA QUE OS MESMOS MANTENHAM OS SEU PÁTIOS LIMPOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-27 |
Portaria |
O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
ART. 1º - ANTECIPAR O HORÁRIO DA SESSÃO DO DIA 24/04/2017 DAS 19H00MIN PARA AS 8H00MIN.
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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| materia |
22/2017 |
2017-03-27 |
Portaria |
O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
ART. 1º - ANTECIPAR O HORÁRIO DA SESSÃO DO DIA 24/04/2017 DAS 19H00MIN PARA AS 8H00MIN.
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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| materia |
43/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REATIVAR O VIVEIRO MUNICIPAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR A ESTRADA QUE LIGA A MT242 PASSANDO PELA PONTE DE CONCRETO ATÉ A ANTIGA ESTADA QUE LIGAVA A SORRISO, BEM COMO O ALARGAMENTO DA MESMA POR DOIS KM DEPOIS DA PONTE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PRIORIZAR A CONSERVAÇÃO DAS LINHAS (ESTRADAS) DOS ÔNIBUS ESCOLARES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO, COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA POPULAÇÃO, QUANDO HOUVER ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS: PPA, LDO E LOA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
47/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR EM PARCERIA COM O ESTADO E MUNICÍPIOS VIZINHOS O PROJETO “CORREDOR CULTURAL” FAVORECENDO A CIRCULAÇÃO DE ARTISTAS E ESPETÁCULOS, VALORIZANDO A CULTURA E AMPLIANDO AS ALTERNATIVAS DE LAZER DA POPULAÇÃO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA VASSOURA MECANIZADA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIA (CONVÊNIO) COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, AFIM DE DISPONIBILIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT
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| materia |
50/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR, CASCALHAR E COLOCAR TUBOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA SÃO LUIZ EM FRENTE A FAZENDA RIZZI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
51/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR O CURSO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA-PROERD, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
590/2017 |
2017-03-23 |
Lei Ordinária |
“REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
591/2017 |
2017-03-23 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 004/2017
AUTOR: PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO JUNTO A EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.467.321/0001-99 SITUADA NA RUA VEREADOR JOÃO BARBOSA CARAMURU, Nº184, CUIABÁ – MT, CEP: 79.010-900, OS DADOS BAIXO LISTADOS:
1. NÚMERO DE LIGAÇÕES PENDENTES DE EFETIVAÇÃO NO MUNICÍPIO;
2. QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A LIGAÇÃO;
3. PRAZO PARA INÍCIO E TÉRMINO DAS LIGAÇÕES;
4. QUANTAS LIGAÇÕES RURAIS FORAM REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS;
5. LISTA COM A ORDEM CRONOLÓGICA DAS SOLICITAÇÕES CADASTRADAS;
NESTES TERMOS.
PEDE DEFERIMENTO.
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| norma |
1/2017 |
2017-03-20 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.” |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 004/2017
AUTOR: PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO JUNTO A EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.467.321/0001-99 SITUADA NA RUA VEREADOR JOÃO BARBOSA CARAMURU, Nº184, CUIABÁ – MT, CEP: 79.010-900, OS DADOS BAIXO LISTADOS:
1. NÚMERO DE LIGAÇÕES PENDENTES DE EFETIVAÇÃO NO MUNICÍPIO;
2. QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A LIGAÇÃO;
3. PRAZO PARA INÍCIO E TÉRMINO DAS LIGAÇÕES;
4. QUANTAS LIGAÇÕES RURAIS FORAM REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS;
5. LISTA COM A ORDEM CRONOLÓGICA DAS SOLICITAÇÕES CADASTRADAS;
NESTES TERMOS.
PEDE DEFERIMENTO.
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| materia |
3/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 003/2017
AUTOR: ALESSANDRO ALESSI.
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE UM RELATÓRIO DE TODOS OS ATENDIMENTOS DE JANEIRO DE 2017 DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS DA SAÚDE: FONOAUDIÓLOGA, DENTISTA, FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA.
NESTES TERMOS.
PEDE DEFERIMENTO.
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| materia |
19/2017 |
2017-03-16 |
Portaria |
“ALTERA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.”
O SENHOR PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CONSIDERANDO, QUE A SERVIDORA GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS, NOMEADA COMO SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2017 PELA PORTARIA Nº 005/2017, ESTARÁ GOZANDO DE LICENÇA MATERNIDADE E PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO,
RESOLVE:
ART. 1º - ALTERAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, QUE FICA CONSTITUÍDA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
PRESIDENTE: ROSANGELA GRISA GRABOVSKI
SECRETÁRIA: ARIANY CAETANO ANDRADE
MEMBRO: KARYNNE PATRÍCIA FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI
ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA A PORTARIA Nº 005/2017.
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| materia |
20/2017 |
2017-03-16 |
Portaria |
“ALTERA A SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REFERENTES AO ANO DE 2017.”
O SENHOR PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 67, DA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS PARA ANO DE 2017;
CONSIDERANDO A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ARIANY CAETANO ANDRADE PARA SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2017 PELA PORTARIA 019/2017;
RESOLVE:
ART. 1 º - DESIGNAR A SERVIDORA FRANCIELI BALDIN ROVEDA, PORTADORA DO RG Nº 1567453-3 SSP/MT, E INSCRITA NO CPF Nº 005.764.911-10, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONSTANTE DOS RESPECTIVOS PROCESSOS, NO QUAL A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT É A CONTRATANTE, E QUE, SERÁ SUBSTITUÍDA EM SUAS AUSÊNCIAS E EM SEUS IMPEDIMENTOS, PELA SERVIDORA LÍVIA GIMENEZ FERNANDES, PORTADORA DO RG Nº 104458 SSP/MS, E INSCRITA NO CPF Nº 711.852.321-68.
ART. 2 º - DETERMINAR QUE A FISCAL ORA DESIGNADA, OU NA AUSÊNCIA DESTA, O FISCAL SUBSTITUTO, DEVERÁ:
I – ZELAR PELO FIEL CUMPRIMENTO DO CONTRATO, ANOTANDO EM REGISTRO PRÓPRIO TODAS AS OCORRÊNCIAS À SUA EXECUÇÃO, DETERMINANDO O QUE FOR NECESSÁRIO À REGULARIZAÇÃO DAS FALTAS OU DOS DEFEITOS OBSERVADOS, E, SUBMETENDO AOS SEUS SUPERIORES, EM TEMPO HÁBIL, AS DECISÕES E AS PROVIDÊNCIAS QUE ULTRAPASSAREM A SUA COMPETÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI;
II – AVALIAR, CONTINUAMENTE, A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONTRATADA, EM PERIODICIDADE ADEQUADA AO OBJETO DO CONTRATO, E DURANTE O SEU PERÍODO DE VALIDADE, EVENTUALMENTE, PROPOR À AUTORIDADE SUPERIOR A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES LEGALMENTE ESTABELECIDAS;
III – ATESTAR, FORMALMENTE, NOS AUTOS DOS PROCESSOS, AS NOTAS FISCAIS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS, ANTES DO ENCAMINHAMENTO PARA PAGAMENTO.
ART. 3 º - DÊ-SE CIÊNCIA AOS SERVIDORES DESIGNADOS.
ART. 4 º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGA-SE A PORTARIA Nº 007/20017.
PUBLIQUE-SE.
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| materia |
39/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR URGENTEMENTE REVISÃO NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM TANQUE DE PEIXE, PARA INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
41/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA SALA ANEXADA JUNTO A DELEGACIA DE POLICIA MILITAR PARA OS MONITORES DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS ÁREAS QUE NECESSITAM SER RECAPEADAS, BEM COMO TODOS OS PRODUTOS A SEREM UTILIZADOS PARA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-15 |
Portaria |
O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N°032 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COM A LEI MUNICIPAL N°364 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE REGULAMENTAM A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, APÓS ANALISE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, DESIGNADA PELA PORTARIA N°027/2013 DE 07 DE JUNHO DE 2013.
RESOLVE:
ART. 1º - FICA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2017, O SERVIDOR APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ABAIXO RELACIONADO:
ORDEM SERVIDOR(A) MATRICULA CARGO CLASSE/NÍVEL
1 GRACIELE ANGELICA FERREIRA 060 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO A-I
ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1° DE MARÇO DE 2017, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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| norma |
588/2017 |
2017-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 450/2014, DE 06 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
589/2017 |
2017-03-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO; E DA TABELA A DO ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 406, DE 04 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-14 |
Portaria |
O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
ART. 1° - DESIGNAR PARA ASSINAR O GERENCIADOR DA CONTA DO BANCO DO BRASIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE:
- PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO CPF: 917.904.334.87 VEREADOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS E A VEREADOR MARCOS AUGUSTO DE MATOS VARGAS CPF: 783.766.701.82, 1º SECRETÁRIO DESSA CASA DE LEIS PARA O BIÊNIO 2017/2018, CONFORME ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE IPIRANGA DO NORTE.
ART. 2°- OS DESIGNADOS TERÃO OS SEGUINTES PODERES: MOVIMENTAÇÃO DA CONTA CORRENTE EMITIR CHEQUES, AUTORIZAR OUTROS DÉBITOS, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS/PAGAMENTOS, POR QUALQUER, AUTORIZAR DÉBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, EMITIR COMPROVANTES, EFETUAR PAGAMENTOS DE AFRMM POR MEIO ELETRÔNICO, ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO E CONSULTAR RELATÓRIOS DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO.
ART. 3° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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| materia |
16/2017 |
2017-03-13 |
Portaria |
PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI;
CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS INCISOS DE I A IV DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL;
CONSIDERANDO O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 035/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016;
CONSIDERANDO AINDA, O PREENCHIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA SUA POSSE NO CARGO PARA QUAL FOI APROVADA, CONSTANTE NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2016.
RESOLVE:
ART. 1º - FICA NOMEADA PARA O CARGO DE ADVOGADA, A SENHORA LÍVIA GIMENEZ FERNANDES, PORTADORA DO RG Nº 001044589 SSP/SP, E INSCRITA NO CPF Nº 711.852.321-68, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016.
ART.2º – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PUBLIQUE-SE.
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| materia |
34/2017 |
2017-03-09 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA PATRULHA AGRÍCOLA, PARA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-09 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE LIGA IPIRANGA AO MOEGÃO DA BUNGUE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
36/2017 |
2017-03-09 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA PISTA EM TORNO DA PRAÇA MUNICIPAL PARA ANDAR DE PATINS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-09 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, COLOQUE UMA EQUIPE PARA QUE REALIZE LIMPEZA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS TODAS AS SEMANAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-09 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO (VAN) PARA O TRANSPORTE DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA SECRETARIA DE OBRAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
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| materia |
33/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR GRADES E PORTÕES NA CASA MORTUÁRIA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
extracted
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| materia |
2/2017 |
2017-03-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 002/2017
AUTOR: PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO À MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIA DO DIA 13 E NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
NESTES TERMOS.
PEDE DEFERIMENTO.
JUSTIFICATIVA
A AUSÊNCIA NAS SESSÕES É DEVIDO A ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE DE UM ENTE DA FAMÍLIA (MÃE) A QUAL MORA NO ESTADO DA PARAÍBA. CONFORME ATESTADO EM ANEXO.
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1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-01 |
Portaria |
“CONCEDE FÉRIAS AO CHEFE DE DEPARTAMENTO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SENHOR PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
ART. 1º - FICAM CONCEDIDAS FÉRIAS AO SERVIDOR UMBERTO ADEMIR MULLER, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 017/2013 AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.
ART. 2º - AS FÉRIAS ORA CONCEDIDAS REFEREM-SE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO DE 2015/2016, QUE SERÃO GOZADAS DE 1º DE MARÇO DE 2017 A 30 DE MARÇO DE 2017.
ART. 3° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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extracted
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| norma |
587/2017 |
2017-02-23 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A VERBA DE NATUREZA
INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO
DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
13/2017 |
2017-02-21 |
Portaria |
O SR. ELUIR CAVASSIN, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CONSIDERANDO AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL,
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO PELO ÓRGÃO LEGISLATIVO, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017.
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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1 |
extracted
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| materia |
14/2017 |
2017-02-21 |
Portaria |
O SR. ELUIR CAVASSIN, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
ART. 1º - PRORROGAR A SESSÃO DO DIA 06/03/2017 PARA O DIA 10/03/2017.
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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1 |
extracted
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| norma |
2/2017 |
2017-02-21 |
Resolução |
“ALTERA-SE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE – MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
583/2017 |
2017-02-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
TENDÊNCIA DE EXCESSO NA ARRECADAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
584/2017 |
2017-02-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR NA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
585/2017 |
2017-02-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS
SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS,
FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº
395/2012, EXCETO AOS PROFESSORES
LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X
DA CF/88 E DA LEI 493/2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
586/2017 |
2017-02-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 001/2017
AUTOR: VALDECIR DOMINGOS STRADA
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO À MINHA AUSÊNCIA NAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIA A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
NESTES TERMOS.
PEDE DEFERIMENTO.
JUSTIFICATIVA
A AUSÊNCIA NAS SESSÕES É DEVIDO A MOTIVO DE SAÚDE DE UM ENTE DA FAMÍLIA (CUNHADO) O QUAL MORA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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26/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DESTINAR UM LOCAL BEM COMO CONSTRUIR UMA GUARITA PARA OS TAXISTAS, COM PONTO DEFINIDO PODENDO SER LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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27/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABRIR AS SAÍDAS DAS RUAS DOS PEQUIS E SIBIPIRUNAS COM A AV. RIO BRANCO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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28/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A JUVENTUDE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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29/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DE MÚSICA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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