| materia |
76/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETOMAR OS TRABALHOS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PCCS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA JÁ EXISTIR DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
77/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE BICICROSS, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
78/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS COM BAGAGEIRO E BANHEIRO EXCLUSIVO PARA O ESPORTE, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
79/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
80/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NOS LOTES BALDIOS, BEM COMO UMA AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA AOS DONOS DESTE LOTES, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
81/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE ATLETISMO, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
82/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE OBTER UM ESPAÇO DESTINADO A CULTURA, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
83/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE CONSTRUIR CALÇADAS EM TORNO DAS ESCOLAS, INCLUSIVE A ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
594/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
595/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
596/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 418 DE 03 DE JULHO DE 2013 PARA PERMITIR QUE COMPENSAÇÃO DE JORNADA DO BANCO DE HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT OCORRA NO PRAZO DE UM ANO. |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLENÁRIO, PARA FINS DE REQUERER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO PEDRO FERRONATTO SOBRE DÉBITOS IMPUTADOS À PREFEITURA, DECORRENTES DE MULTAS, JUROS E PENALIDADES, REFERENTE À GESTÃO 2005 À 2012, SE POSSÍVEL LISTANDO OS VALORES E POR QUE ÓRGÃO FORAM IMPUTADOS.
REQUER AINDA, QUE O SR. PREFEITO INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS PROVIDENCIAS FORAM ADOTADAS PARA AVERIGUAR RESPONSABILIDADES E POSSÍVEIS AÇÕES DE REGRESSO CONTRA ÀQUELES QUE DERAM CAUSA AOS DÉBITOS.
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| materia |
75/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR BANHEIROS QUÍMICOS PARA SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 012/2017
AUTOR: MARCOS AUGUSTO DE MATOS VARGAS
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO QUAIS OS PRÉDIOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E OS VALORES DOS ALUGUÉIS DE CADA IMÓVEL.
NESTES TERMOS.
PEDE DEFERIMENTO.
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, EM 18 DE MAIO DE 2017.
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| materia |
11/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 011/2017
AUTOR: PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO À MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 08 DE MAIO DE 2017.
NESTES TERMOS.
PEDE DEFERIMENTO.
JUSTIFICATIVA
A AUSÊNCIA NA SESSÃO É DEVIDO A ACOMPANHAMENTO A SENHORA MARIA EUNICE ALVES DO NASCIMENTO, SUA MÃE, EM QUIMIOTERAPIA SISTÊMICA CONFORME ATESTADO EM ANEXO.
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, EM 15 DE MAIO DE 2017.
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no document
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| norma |
35/2017 |
2017-05-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a correção monetária dos
valores das modalidades licitatórias no
âmbito do Município de Ipiranga do Norte e
dá outras providências. |
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| norma |
593/2017 |
2017-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCAR OU TRATAR A AREIA DO PARQUINHO, BEM COMO FAZER A MANUTENÇÃO DA CERCA E COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
72/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COBRAR A COMPANHIA RESPONSÁVEL PELO ASFALTO DA MT242 A FINALIZAÇÃO DO TRECHO AINDA SEM ASFALTO SENTIDO AO ITANHANGÁ NAS CABECEIRA DAS PONTES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
73/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR A ESTRADA MT222 ATÉ A SEDE DA FAZ. TUPI BARÃO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
74/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR O CAMPO DE AREIA DA PRAÇA MUNICIPAL POR UM CAMPO SINTÉTICO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-24 |
Moção de Repudio |
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2017.
AUTOR: CÂMARA MUNICIPAL IPIRANGA DO NORTE/MT.
DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS DA CASA E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEREMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO Á APROVAÇÃO DESTA “MOÇÃO DE REPÚDIO” À VOTAÇÃO DA PEC 287 – REFORMA DA PREVIDÊNCIA, PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL.
JUSTIFICATIVA
A REFORMA EM QUESTÃO PROMOVE O AUMENTO DA IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA, ELEVANDO PARA A IDADE PARA 65, TANTO PARA HOMENS QUANTO PARA MULHERES, PREJUDICANDO SOBREMANEIRA A GRANDE MASSA DE TRABALHADORES, PRINCIPALMENTE AS MULHERES E TRABALHADORES RURAIS. TAL PROPOSTA ALTERA AINDA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESTABELECENDO UM PERÍODO DE CONTRIBUIÇÃO MÍNIMO DE 25 ANOS, ALÉM DE MODIFICAR AS FORMAS DE CÁLCULO DAS APOSENTADORIAS, O QUE DIMINUI CONSIDERAVELMENTE OS VALORES DOS BENEFÍCIOS A SEREM PAGOS NO FUTURO. POR TODO EXPOSTO, FICA CLARO QUE A ALTERAÇÃO REQUERIDA PELO GOVERNO FEDERAL FERE DE MORTE O DIREITO DO TRABALHADOR EM SE APOSENTAR, EXPONDO AINDA MAIS GRANDE PARCELA DA POPULAÇÃO A UMA VIDA FORA DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE DIGNIDADE.
REQUEREMOS ASSIM, QUE TODA ALTERAÇÃO PROPOSTA PARA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SEJA AMPLAMENTE DISCUTIDA NO SEIO DA SOCIEDADE E QUE SEJAM PROPOSTAS ALTERAÇÕES QUE EFETIVAMENTE ATINJAM AS CAUSAS DO “ROMBO” DA PREVIDÊNCIA E QUE NÃO SOMENTE PENALIZEM A PARTE MENOS FAVORECIDA DESTA QUESTÃO, QUE É O TRABALHADOR.
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| norma |
34/2017 |
2017-04-24 |
Lei Complementar |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 82, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO VII, ALÍNEAS D E E DA LEI COMPLEMENTAR 022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 010/2017
AUTOR: JACIR LAUREANO MARIA.
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO À MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 10 E 17 DE ABRIL DE 2017.
NESTES TERMOS.
PEDE DEFERIMENTO.
JUSTIFICATIVA
A AUSÊNCIA NAS SESSÕES É DEVIDO A MOTIVO DE SAÚDE, ONDE REALIZEI UMA CIRURGIA NO QUADRIL DO LADO DIREITO.
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, EM 20 DE ABRIL DE 2017.
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| materia |
66/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM CRONOGRAMA DE LIMPEZA NOS BAIRROS, SENDO INFORMADO ATRAVÉS DE CARRO DE SOM EM QUAL O BAIRRO SERÁ A LIMPEZA DA SEMANA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
67/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROGRAMAR UMA FUTURA CAPITAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
68/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPLANTAR A GRAMA, BEM COMO DAR CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
69/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ARRUMAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO LEOCIR DE MARCO, PASSANDO PELA FAZENDA DO PAULO CEBOLA, FAZ. RIFATTI ATÉ A SAÍDA DO ARMAZÉM DO BIFE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
70/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL UM BALCÃO DE EMPREGOS E VAGAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-17 |
Moção de Repudio |
DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS DA CASA E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEREMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO Á APROVAÇÃO DESTA “MOÇÃO DE REPÚDIO” AO REAJUSTE |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 007/2017
AUTOR: ELUIR CAVASSIN
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA COOPESERV’S, CÓPIA DO QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIO E CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO.
NESTES TERMOS.
PEDE DEFERIMENTO.
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, EM 13 DE ABRIL DE 2017.
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| materia |
8/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 008/2017
AUTOR: NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR JUNTO AO SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NERI GELLER, UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER URGENTEMENTE AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, BEM COMO A AUTARQUIA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO ÁGUA E ESGOTO (SAEE).
NESTES TERMOS.
PEDE DEFERIMENTO.
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, EM 14 DE ABRIL DE 2017.
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| materia |
64/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA OS ARMAZÉNS, COMEÇANDO NA SAGEL ATÉ A LOUIS DREYFUS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
65/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI, ISENTANDO DO IPTU OS PORTADORES DE CÂNCER E DO VÍRUS HIV, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
56/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAR DA AVENIDA RIO BRANCO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
57/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCENTIVAR COM ISENÇÃO TRIBUTÁRIA OS MORADORES PARA CONSTRUÍREM CALÇADAS NAS RUAS ASFALTADAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
58/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER ESTACIONAMENTO NA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA E NO GINÁSIO MUNICIPAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
59/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM A LEGALIZAÇÃO DA LEI DE MUNICIPALIZAÇÃO DE TRANSITO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
60/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR UNIFORMES E CRACHÁS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODAS AS PASTAS DO PODER EXECUTIVO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
61/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PÓRTICO DE LIMITADOR DE ALTURA NA ENTRADA DA CIDADE, BEM COMO NA AV. RIO BRANCO EM FRENTE A COOPEPRA E BORRACHARIA SAMPAIO E NA AV. VITÓRIA ESQUINA COM A RUA POÇOS DE CALDA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
62/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR PORTÕES PARA PRÉDIO DESTINADO A FEIRA DO AGRICULTOR, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
63/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DEDETIZAR E LIMPAR O FORRO DA CASA MORTUÁRIA (PASTORAL DA CRIANÇA), EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
592/2017 |
2017-04-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 006/2017
AUTOR: NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO RESENDE, FILIADO AO PSC, APOIO CULTURAL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS” QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017 NESTE MUNICÍPIO, ORGANIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES.
NESTES TERMOS.
PEDE DEFERIMENTO.
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| materia |
24/2017 |
2017-04-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 024/2017
“CONCEDE FÉRIAS A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SENHOR PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
ART. 1º - FICAM CONCEDIDAS FÉRIAS À SERVIDORA IRIA IDELCI KLAIS, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 009/2013 AO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.
ART. 2º - AS FÉRIAS ORA CONCEDIDAS DE 30 (TRINTA) DIAS, REFEREM-SE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO DE 2016/2017, SENDO QUE 20 (VINTE) DIAS SERÃO GOZADAS DE 03 DE ABRIL DE 2017 A 22 DE ABRIL DE 2017, E 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO CONFORME LEGISLAÇÃO.
ART. 3° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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| materia |
23/2017 |
2017-03-31 |
Portaria |
O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
ART. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PREVISTA NO ARTIGO 74 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 032/2015, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 28 DE MARÇO DE 2017, À SERVIDORA EFETIVA GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT.
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E SEUS EFEITOS RETROAGEM A 28 DE MARÇO DE 2017, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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| materia |
52/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR ALARMES E CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RECEPÇÕES DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE PSM, PSF I E UBS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
53/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR NO PSM, PSF I E UBS ESPAÇOS COBERTOS (GARAGEM) PARA AS AMBULÂNCIAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
54/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAR A FUNDAÇÃO DOM CABRAL OU OUTRA ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA ESTUDO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, COM FOCO NOS SETORES: COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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