| norma |
629/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-12-13 |
Moção de Aplauso |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, ATRAVÉS DO VEREADOR NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE, REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 274, PARÁGRAFO ÚNICO E 275 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO SENHOR VALDOMIRO SCHWINN |
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| norma |
3/2017 |
2017-12-12 |
Resolução |
SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2018. |
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| norma |
627/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
628/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM VALE PARA TODOS OS SERVIDORES NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS) PARA QUE SEJA GASTO NA FEIRA DO AGRICULTOR.”
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| materia |
114/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS E MANUTENÇÕES NOS BANHEIROS DA PRAÇA MUNICIPAL ILBERTO EFFETING, BEM COMO A LIMPEZA DAS FOÇAS E A TROCA DAS ATUAIS LIXEIRAS PARA OUTRAS MAIORES.”
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| norma |
623/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
624/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO IX – DA TAXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ANEXO XXI DA LEI MUNICIPAL Nº 066/2005, REFERENTE AS ALIQUOTAS PARA COBRANÇAS DA TAXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E INCLUIU OS CUSTOS DOS SERVIÇOS, INFRAÇÕES E MULTAS APLICADAS PELO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
625/2018 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
RECONHECE O DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS DO TCE – MT COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
626/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 609 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
622/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2017 |
2017-11-27 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR VALDOMIRO SCHWINN.” |
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| norma |
621/2017 |
2017-11-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 280, CAPUT E ACRESCENTA O §1º E §2º DA LEI 066/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-11-17 |
Moção de Aplauso |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT, ATRAVÉS DOS VEREADORES CLEONALDO ARAÚJO FRANÇA E FABIANO ARLINDO GONÇALVES, REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 274, PARÁGRAFO ÚNICO E 275 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO SENHOR ÂNGELO MOTTA DA CUNHA, MUNÍCIPE DE IPIRANGA DO NORTE |
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| materia |
31/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR PEDRO FERRONATTO, RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ENCONTRAM-SE COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
4/2017 |
2017-11-13 |
Moção de Aplauso |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT, ATRAVÉS DOS VEREADORES, REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 274, PARÁGRAFO ÚNICO E 276 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO A SENHORA FRANCIELI CRISTINA DOS SANTOS, PROFESSORA DE DANÇA E ARTES DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE |
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| materia |
5/2017 |
2017-11-13 |
Moção de Aplauso |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT, ATRAVÉS DOS VEREADORES, REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 274, PARÁGRAFO ÚNICO E 276 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO SENHOR MARCOS VINICIOS GAZOLA DOS SANTOS, ALUNO DE DANÇA E ARTES DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE |
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| materia |
112/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CORRIGIR OS ASFALTOS DAS RUAS DE IPIRANGA DO NORTE, ONDE ESTÃO ACUMULANDO ÁGUA.” |
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| norma |
619/2017 |
2017-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
620/2017 |
2017-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE CONSTRUIR PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURAS E BANCOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
110/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER UMA PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E COM A USINA “COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S/A, PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
111/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
618/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
26/2017 |
2017-10-24 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE CONVOCAR A SR.ª. CLAUDIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPARECER À SESSÃO DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2.017 ÀS 19:00 HORAS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA SOB SEU COMANDO NO DECORRER DO ANO DE 2.017 E EXPOR AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES PARA O PRÓXIMO ANO. |
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| materia |
27/2017 |
2017-10-24 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE CONVOCAR O SR. ROGÉRIO NORO, SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA COMPARECER À SESSÃO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2.017 ÀS 19:00 HORAS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA SOB SEU COMANDO NO DECORRER DO ANO DE 2.017 E EXPOR AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES PARA O PRÓXIMO ANO. |
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| materia |
28/2017 |
2017-10-24 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE CONVOCAR O SR. NELSON FERNANDES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA COMPARECER À SESSÃO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2.017 ÀS 19:00 HORAS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA SOB SEU COMANDO NO DECORRER DO ANO DE 2.017 E EXPOR AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES PARA O PRÓXIMO ANO. |
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| materia |
29/2017 |
2017-10-24 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE CONVOCAR A SR.ª MICHELI GUERRIERI CORREA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, PARA COMPARECER À SESSÃO DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2.017 ÀS 19:00 HORAS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA SOB SEU COMANDO NO DECORRER DO ANO DE 2.017 E EXPOR AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES PARA O PRÓXIMO ANO. |
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| materia |
30/2017 |
2017-10-24 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE CONVOCAR O SR. MARCELO JARDEL BRESOLIN, SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO GERAL, PARA COMPARECER À SESSÃO DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2.017 ÀS 19:00 HORAS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA SOB SEU COMANDO NO DECORRER DO ANO DE 2.017 E EXPOR AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES PARA O PRÓXIMO ANO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-10-23 |
Moção de Aplauso |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, ATRAVÉS DE SEUS VEREADORES E REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 274, PARÁGRAFO ÚNICO E 276 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO A POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE |
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| materia |
2/2017 |
2017-10-23 |
Moção de Aplauso |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, ATRAVÉS DE SEUS VEREADORES E REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 274, PARÁGRAFO ÚNICO E 276 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO A POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE |
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| materia |
3/2017 |
2017-10-23 |
Moção de Repudio |
DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS DA CASA E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DESTA “MOÇÃO DE REPÚDIO” AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA PELA AÇÃO MOVIDA NA JUSTIÇA FEDERAL QUE CONTESTA A VALIDADE DAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA Nº 2488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUANTO A REALIZAÇÃO DE PEDIDO DE EXAMES POR PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NA “ATENÇÃO BÁSICA” DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. |
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| norma |
617/2017 |
2017-10-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLANTAR ÁRVORES NAS CALÇADAS EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DOS COMÉRCIOS DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
616/2018 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
615/2017 |
2017-10-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº435/2013, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, O RESPECTIVO ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UMA PROGRAMAÇÃO PARA REALIZAR A LIMPEZA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
105/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES E OS QUEBRA-MOLAS E NAS RUAS QUE NÃO POSSUEM FAIXAS, FAZER AS FAIXAS PARA OS PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
107/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODAR AS ÁRVORES DA CIDADE, PRINCIPALMENTE AS DO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
614/2017 |
2017-09-29 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS DE VIAGEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR N° 032 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UM TOLDO OU CONSTRUIR UMA COBERTURA NO PONTO DE TAXI DA PRAÇA MUNICIPAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
100/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O CASCALHAMENTO E QUEBRA-MOLAS NAS ESTRADAS DO SETOR DAS CHÁCARAS PARQUE DAS EMAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
101/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O CASCALHAMENTO NA MT 010, NO TRECHO QUE LIGA IPIRANGA DO NORTE ATÉ A BORRACHARIA, PASSANDO EM FRENTE A FAZENDA MANO JÚLIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
102/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ORGANIZAR, IMPLANTAR E DIVULGAR CALENDÁRIO DE COLETA DE ENTULHOS, LIXOS DOMICILIAR, FOLHAS E GALHOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
613/2017 |
2017-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
99/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAR EM VOLTA DA PRAÇA MUNICIPAL ILBERTO EFFTING, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
612/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 590, DE 23 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR PEDRO FERRONATTO, SOBRE A EXISTÊNCIA, OU NÃO, DE FORNECEDORES DE BENS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS COM PAGAMENTOS EM ATRASO. CASO EXISTAM, INFORMAR OS MOTIVOS DO ATRASO, OS VALORES DOS DÉBITOS E OS SALDOS EXISTENTES NAS CONTAS CORRESPONDENTES.
SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SE HÁ PERSPECTIVAS DE RECURSOS CORRESPONDENTES A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, RELATIVO AOS MESES RESTANTES DO CORRENTE ANO, INCLUINDO O 13º SALÁRIO.
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| norma |
611/2017 |
2017-09-01 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.” |
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