| materia |
21/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal. |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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17/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar na fonte de Recursos de Operação de Crédito e dá outras providências. |
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| materia |
53/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de designar um servidor na função de guarda noturno junto a cascalheira para guarda e vigia dos maquinários e caminhões, bem como um veículo para translado dos servidores da cascalheira ao município e do município a cascalheira, em Ipiranga do Norte.” |
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| norma |
644/2018 |
2018-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ipiranga do Norte a realizar a extinção do crédito tributário através da dação em pagamento e dá outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao PRESIDENTE desta Casa de Lei, solicitar junto ao Poder Executivo esclarecimento sobre as obras municipais, ou seja, percentual de construção e cronograma de conclusão dessas obras. |
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| materia |
13/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ipiranga do Norte a realizar a extinção do crédito tributário através da transação futura e dá outras providências. |
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| materia |
14/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ipiranga do Norte a realizar a extinção do crédito tributário através da dação em pagamento e dá outras providências. |
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| materia |
51/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade colocar um portão eletrônico e construção de uma janela na secretaria na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, conforme foto em anexo, no município em Ipiranga do Norte.” |
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| materia |
52/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de providenciar e ou construir uma garagem coberta para os veículos do Poder Executivo, no município em Ipiranga do Norte.” |
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| norma |
643/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| norma |
642/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
50/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA AV. AMAZONAS, SENTIDO ITANHANGÁ, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
49/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DO ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE BUSCAR OS MESMOS NOS TRÊS POSTOS DE SAÚDE PSF1, PSF2 E PSM, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| norma |
641/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem móvel da Administração Pública, e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem móvel da Administração Pública, e dá outras providências |
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| norma |
640/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro do Exercício Anterior e dá outras providências.” |
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47/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A NECESSIDADE DE RETIRAR O CANTEIRO CENTRAL NA AV. RIO BRANCO EM FRENTE AOS ARMAZÉNS, NO MUNICÍPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
48/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A NECESSIDADE DE ARRUMAR A ESTRADA MT010 COMEÇANDO EM FRENTE A FAZENDA CAVALO BRANCO ATÉ A FAZENDA DO PEDRO MARTINS, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”
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| materia |
9/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro do Exercício Anterior e dá outras providências. |
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2/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA AO PREFEITO MUNICIPAL POR MOTIVO DE DOENÇA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| norma |
2/2018 |
2018-05-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA AO PREFEITO MUNICIPAL POR MOTIVO DE DOENÇA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A NECESSIDADE DE RECAPEAR A AV. RIO BRANCO EM FRENTE AOS ARMAZÉNS COM LAMA ASFÁLTICA, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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639/2018 |
2018-05-07 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” |
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44/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VERIFICAR A SINALIZAÇÃO E INCLUSÃO – PLACAS DE TRANSITO, EM TODA A CIDADE, PRINCIPALMENTE EM SUAS ENTRADAS PROIBINDO O TRAFEGO DE VEÍCULO PESADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
45/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CORRIGIR A ORTOGRAFIA DAS PLACAS DA RUA DOS TUIUIÚS, DA RUA DAS JABUTICABAS E DAS TRAVESSAS, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
43/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIA PÚBLICO/PRIVADA PARA CONSTRUIR QUIOSQUES, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS NA PRAÇA CENTRAL, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
41/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE REALIZAR A LIMPEZA DO CANTEIRO DA AV. AMAZONAS DEPOIS DO ARMAZÉM IPIRANGA ATÉ O FINAL DO ASFALTO, BEM COMO O PATROLAMENTO DA AV., NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
42/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABRIR UM ACESSO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. RIO BRANCO ESQUINA COM AS RUA DOS PEQUIS E RUA DAS SIBIPIRUNAS, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| norma |
638/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir através de compra, 11 hectares de terra no Perímetro Urbano de Ipiranga do Norte destinado a Habitação e demais obras e instalações do interesse do município, abre crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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| materia |
40/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MONTAR UM GRUPO OU CONSELHO COM PESSOAS REPRESENTANDO OS VÁRIOS SETORES ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, EM ESPECIAL EMPRESÁRIOS, AGRICULTORES E COMERCIANTES, PARA QUE EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO DISCUTA, ELABORE E COLOQUE EM PRÁTICA UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir através de compra, 11 hectares de terra no Perímetro Urbano de Ipiranga do Norte destinado a Habitação e demais obras e instalações do interesse do município, abre crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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| materia |
39/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DAS HORTÊNCIA – Q.61, DESCENDO A RUA DA NOVO AGRO, NO MUNICÍPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
36/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR A ESTRADA MT010 DE FRENTE A FAZENDO DO EMERSON PELISSARI ATÉ A FAZENDA RIO BRANCO, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
37/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MATERIAL DE IPI, PRINCIPALMENTE MASCARAS DE PROTEÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO CAMINHÃO DE LIXO, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
38/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, A NECESSIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM QUADRA POLIESPORTIVA COM BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL CRESCER E APRENDER, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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2/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao Plenário desta Casa de Lei a justificativa para fins de direito à minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 05/03/2018 e 12/03/2018. |
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35/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA VASSOURA MECÂNICA, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O EVENTO MARCHA PARA JESUS NESTE ANO DE 2018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 474/2014, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR DUAS PONTES DE MADEIRA NA MT 491, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PASSAR A PATROLA NA MT010, BEM COMO REFORMAR UM BOEIRO NA SAÍDA PARA LUCAS DO RIO VERDE, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”
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| materia |
34/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA AV. VITÓRIA ESQUINA COM A AV. FORTALEZA, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”
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| materia |
1/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA COOPESERV’S, BEM COMO CÓPIA DO QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIO. |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE DEDETIZAR BEM COMO LIMPAR O FORRO DA CASA MORTUÁRIA/PASTORAL DA CRIANÇA, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”
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