| norma |
659/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
660/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária |
CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E POLICIAIS CIVIS QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE. |
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| norma |
661/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária |
“Altera o Quadro de Provimento Efetivo do art. 53 da Lei nº 054 de 01 de novembro de 2005 e dá outras providências.” |
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| materia |
35/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 53 DA LEI N° 54 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma da ponte do Rio branco que liga as Fazendas Tupi, São Luis e demais, no município em Ipiranga do Norte. |
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| materia |
66/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de portas no banheiro feminino da Praça Municipal, no município em Ipiranga do Norte |
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| norma |
658/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA (Lei nº 611, de 01 de setembro de 2017), com a inclusão de ações e dá outras providências. |
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| materia |
32/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipiranga do Norte para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
64/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de levantar e cascalhar alguns pontos da estrada do entroncamento da MT010 que liga as furnas, iniciando no Sr. Betão passando pelo Sr. Aroldo Hoffman e Sr. Neri Bianchini até a furna III, no munícipio em Ipiranga do Norte |
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| norma |
657/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
30/2018 |
2018-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
655/2018 |
2018-10-09 |
Lei Ordinária |
“Altera o Quadro de Provimento Efetivo do art. 53 da Lei nº 054 de 01 de novembro de 2005 e dá outras providências.” |
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| norma |
656/2018 |
2018-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
29/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
37/2018 |
2018-10-03 |
Lei Complementar |
Disciplina a prestação de serviços de
horas-máquinas subsidiados pelo
Município de Ipiranga do Norte e dá
outras providências. |
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| norma |
38/2018 |
2018-10-03 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
653/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
654/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
652/2018 |
2018-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
institui programa de recuperação de crédito da fazenda pública municipal |
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| materia |
28/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o Quadro de Provimento Efetivo do art. 53 da Lei nº 054 de 01 de novembro de 2005 e dá outras providências.” |
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| materia |
63/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Obras, a necessidade de realizar a manutenção e ou troca das lixeiras da Praça Municipal, no munícipio em Ipiranga do Norte.” |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
651/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel no município de Ipiranga do Norte e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Disciplina a prestação de serviços de horas-máquinas subsidiados pelo Município de Ipiranga do Norte e dá outras providências. |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
61/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de fazer pintura dos meios-fios, e os quebra-molas no munícipio em Ipiranga do Norte.” |
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| materia |
62/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Obras, a necessidade de realizar o levantamento e cascalhamento da estrada MT010 começando em frente ao Armazém Primavera até a Borracharia, no munícipio em Ipiranga do Norte.” |
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no document
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| materia |
23/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE FÉRIAS E 13º SALÁRIO A SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel no município de Ipiranga do Norte e dá outras providências. |
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| norma |
650/2018 |
2018-08-27 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal.” |
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| materia |
60/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do SAAE Ipiranga do Norte, a necessidade de adquirir 02 (duas) bombas novas de aguá com capacidade semelhante as já existentes, no município em Ipiranga do Norte. |
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| materia |
6/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao PRESIDENTE desta Casa de Lei, solicitar junto ao Prefeito Municipal, esclarecimento sobre as obras municipais em andamento, tais como a relação dos aditivos e as devidas Empresas que estão contratadas para o término das mesmas. Para exposição perante aos vereadores desta casa de leis. |
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| materia |
5/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao PRESIDENTE desta Casa de Lei, solicitar junto ao Prefeito Municipal, o encaminhamento de cópia do estudo de viabilidade do Planos de Cargos Carreiras e Salários – PCSS dos servidores municipais do Poder Executivo de Ipiranga do Norte-MT, realizado pela Srª Eliane Boza e da convocação de sua autora, para exposição perante aos vereadores desta casa de leis. |
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| materia |
57/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construir meio fio em todo o bairro popularmente denominado como Bairro dos Pássaros, no munícipio em Ipiranga do Norte. |
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58/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de cascalhar a estrada que liga Ipiranga, passando pela fazenda Mano Julio, até o entroncamento da fazenda Vale, no município em Ipiranga do Norte. |
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| materia |
59/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de cascalhar a estrada da Mano Julio passando pela fazenda Piccini até a fazenda Camila, no município em Ipiranga do Norte. |
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| norma |
646/2018 |
2018-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
647/2018 |
2018-07-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
648/2018 |
2018-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
649/2018 |
2018-07-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-07-10 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.21 DA RESOLUÇÃO Nº004 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
4/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao PRESIDENTE desta Casa de Lei, solicitar junto ao Poder Executivo – Secretaria de Obras, o cronograma detalhado de manutenção da iluminação pública. |
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| norma |
3/2018 |
2018-07-10 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.21 DA RESOLUÇÃO Nº004 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| norma |
645/2018 |
2018-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar na fonte de Recursos de Operação de Crédito e dá outras providências. |
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| materia |
54/2018 |
2018-07-05 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de realizar concurso público para agente comunitário de saúde para atuar na área urbana e rural, no município em Ipiranga do Norte.” |
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| materia |
55/2018 |
2018-07-05 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de adquirir uniforme para os servidores (vigia) do Posto de Saúde, bem como as demais secretarias, no município em Ipiranga do Norte.” |
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no document
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| materia |
56/2018 |
2018-07-05 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de adquirir uma geladeira para armazenamento de medicamento no PSF II, no município em Ipiranga do Norte.” |
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