| materia |
23/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE COLOCAR GRADES E OU PORTÕES NA CASA MORTUÁRIA/PASTORAL DA CRIANÇA, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAR PLACAS SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAIRRO DOS PÁSSAROS, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFORMAR O PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA ILBERTO EFETTING, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA MT010, NO TRECHO QUE LIGA MT484 ATÉ MT242, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
27/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA MT484 ATÉ A MT242 PASSANDO EM FRENTE A FAZENDA MANU JULIO, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
28/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE DE FAZER UM CAMPO DE AREIA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
29/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE DE SINALIZAR COM PLACA DE PARE AS ESQUINAS DA AV. FORTALEZA CONFORME LEI DE TRANSITO, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
30/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE DE ILUMINAR A FRENTE DOS ARMAZÉNS, DESDE A BORRACHARIA DO SAMPAIO ATÉ O ARMAZÉM DA LOUIS DREYFUS, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| norma |
636/2018 |
2018-02-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
637/2018 |
2018-02-27 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.” |
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| norma |
2/2018 |
2018-02-26 |
Resolução |
IMPLEMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DA ADVOCACIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPIRANGA DO NORTE. |
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| norma |
635/2018 |
2018-02-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 610/2017, EXCETO AOS PROFESSORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X DA CF/88 E DA LEI 493/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE FAZER INSTALAR INTERNET EXCLUSIVAMENTE PARA O DEPARTAMENTO DO POSTO ELEITORAL DE IDENTIFICAÇÃO, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE DE ELABORAR A LEI DE TRANSITO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS E OU LOMBADAS EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUINHO E UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE DE PODAR AS ARVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NA REDE DE ALTA TENSÃO, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE INSTALAR UMA CONEXÃO DO CAMINHÃO DE LIXO PARA DE DERRAMAR ÁGUA DE LIXO NAS RUAS, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
21/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE DE CONTRATAR UM ELETRICISTA, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| norma |
634/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-20 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.” |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos municipais e aos subsídios dos Agentes Políticos, fixados pela Lei Municipal nº 610/2017, exceto aos professores lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 37, X da CF/88 e da Lei 493/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Resolução |
“IMPLEMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DA ADVOCACIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE DE FAZER UMA PINTURA NOS BANHEIROS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS GRADES, AREIA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E MEIO-FIO AO TORNO DA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, INDICANDO AS FAZENDAS E OS DESTINOS DAS MTS, BEM COMO ARRUMAR AS PERIMETRAIS E O ANEL VIARIO, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO, A NECESSIDADE DE FAZER PARCERIA COM OS ARMAZÉNS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO ASFÁLTICO OU INSERIR PEDRA BRITA NOS PÁTIOS DOS ARMAZÉNS, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS EM FRENTE AOS ARMAZÉNS MUNICIPAIS, BEM COMO FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA AV. RIO BRANCO DA SAGEL ATÉ A LOUIS DREYFUS, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE CONSTRUIR UM CAMPO MUNICIPAL E OU UM CAMPO SOCIETY, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”
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| materia |
13/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O PCCS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS DEMAIS SECRETARIAS, UMA VEZ QUE SOMENTE OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO POSSUEM O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT. |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-05 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT. |
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| norma |
632/2018 |
2018-02-05 |
Lei Ordinária |
“RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
633/2018 |
2018-02-05 |
Lei Ordinária |
“INCLUI AÇÃO NO PPA E LDO 2018, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER CALÇADAS BEM COMO RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE CRIAR ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR QUATRO CAMINHÕES BASCULANTE, UMA PATROLA, UMA RETROESCAVADEIRA E UMA JCB, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”
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| materia |
6/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER DUAS ROTATÓRIAS NA AV. RIO BRANCO UMA EM FRENTE AO ARMAZÉM DA SAGEL E A OUTRA EM FRENTE AO SUPERMERCADO GRANJA, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”
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| materia |
7/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE IMPLANTAR O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM – MENOR APRENDIZ NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER MEIO-FIO E BOCA DE LOBO, NO ASFALTO DO BAIRRO DOS PÁSSAROS, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TERMINAR O DISSIPADOR DE ÁGUA NO FINAL DA RUA DAS ARARAS, PRÓXIMO AO ARMAZÉM IPIRANGA SENTIDO ITANHANGÁ, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.” |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INCLUI AÇÃO NO PPA E LDO 2018, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-11 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRAR A ESTRUTURA INTERMINADA DO PÓRTICO, BEM COMO REALIZAR A LIMPEZA DA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNÍCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”
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| norma |
631/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
630/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
36/2017 |
2017-12-15 |
Lei Complementar |
Altera e inclui dispositivos na Lei
066/2005 e dá outras providências. |
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