| materia |
98/2017 |
2017-08-24 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA 010 QUE PASSA FRENTE AO ERMES FUMAGALLI, PASSANDO PELA FAZENDA FENIX E LIGANDO A RODOVIA MT 220, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
610/2017 |
2017-08-24 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
24/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLENÁRIO, PARA FINS DE REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR PEDRO FERRONATO, EXPLICAÇÕES QUANTO A FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ÁREA RURAL DO ASSENTAMENTO FURNAS, E NA ÁREA QUE ABRANGE A RUA DAS ACEROLAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE. |
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| norma |
608/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
609/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM MÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
97/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER CRIAR UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO SUBTERRÂNEA, COM INÍCIO EM FRENTE AO ARMAZÉM SAGEL E COM TÉRMINO EM FRENTE A LOUIS DREYFUS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
22/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLENÁRIO, PARA FINS DE REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR PEDRO FERRONATO, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLETA E ATUALIZADA DOS ÚLTIMOS 3 MESES DOS CONTRATADOS ATRAVÉS DA COOPSERV’S, CONSTANDO OS VALORES BRUTO, OS DESCONTOS E VALORES LÍQUIDOS DE FUNCIONÁRIO POR FUNCIONÁRIO (COOPERADO), DISCRIMINANDO INCLUSIVE O VALOR QUE A PREFEITURA REPASSA (PAGA) A COOPSERV’S POR FUNCIONÁRIO, ACOMPANHADA DE RELAÇÃO DOS NOMES DOS CONTRATADOS, LOCAL QUE ESTÃO TRABALHANDO E A FUNÇÃO QUE EXERCEM, BEM COMO A DATA DE ADMISSÃO DE CADA UM. |
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| norma |
606/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
607/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO NA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLENÁRIO, PARA FINS DE REQUERER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO PEDRO FERRONATO, SOBRE O CONTRATO QUE TEMOS HOJE COM O CAMINHÃO PIPA QUE MOLHA AS RUAS DA CIDADE, SABER QUAL VALOR MENSAL, HORÁRIO DE TRABALHO, PRAZO INICIAL E FINAL DESSE CONTRATO |
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| materia |
93/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA AV.RIO BRANCO EM FRENTE AS EMPRESAS FIAGRIL/AMAGGI E LDC, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
94/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REMOVER E SUBSTITUIR OS GUARDE REIOS DA PONTE DO RIO MATRINCHÃ, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
95/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NO BUEIRO QUE LIGA A FAZENDA SANTO ANTÔNIO II, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
96/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER CALÇAMENTO EM FRENTE AO CENTRO DE MÚLTIPLO USO DO CONJUNTO HABITACIONAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
28/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO NA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLENÁRIO, PARA FINS DE REQUERER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO PEDRO FERRONATO, SOBRE OS VALORES DOS REPASSES PARA O CONSEG E COM O QUE FORAM GASTOS. |
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| materia |
20/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLENÁRIO, PARA FINS DE REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR PEDRO FERRONATO, CÓPIA DO LOTACIONOGRAMA ATUALIZADO. |
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| norma |
603/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
REABREM POR MOTIVO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OS PRAZOS E ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE NO ART. 3º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 230 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
604/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
605/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VARRER DIARIAMENTE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
91/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DAR INCENTIVOS PARA TRANSFERÊNCIAS DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, COM O OBJETIVO DE AJUDAR A AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
92/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COMPRAR UMA ÁREA PÚBLICA PARA QUE SE POSSA FAZER O SETOR DE HABITAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
25/2017 |
2017-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021" |
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| materia |
23/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
REABREM POR MOTIVO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OS PRAZOS E ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE NO ART. 3º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 230 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2017 |
2017-06-27 |
Emenda |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DO MATO GROSSO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE É CONFERIDA PELO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
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| norma |
601/2017 |
2017-06-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
602/2017 |
2017-06-27 |
Lei Ordinária |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-06-22 |
Emenda |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 005/2017
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| materia |
21/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
22/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
600/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CRIAR UM CORPO DE BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAL E GUARDA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
599/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ORIUNDO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA INIBIR O TRÁFEGO DE CARRETA NA RUA TELES PIRES EM FRENTE AO PAULINHO, NO MUNICÍPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
86/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A ESTRADA COM DRENOS, LIGANDO AS CHÁCARA DO SR. FRANCISCO, DJHONY, PAULINHO PASSANDO EM FRENTE AO SR LUCAS E GILMAR, NO MUNICÍPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
87/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM CAMINHÃO COMBOIO(MELOSA) PARA SECRETARIA DE OBRAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
88/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NOMEAR COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO O ENGENHEIRO AGRONOMO SENHOR ÁUREO FROES DE MORAES JUNIOR, NO MUNICÍPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
597/2017 |
2017-06-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 418 DE 03 DE JULHO DE 2013 PARA PERMITIR QUE COMPENSAÇÃO DE JORNADA DO BANCO DE HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT OCORRA NO PRAZO DE UM ANO. |
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| norma |
598/2017 |
2017-06-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
84/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE LIMPAR OS DRENOS NA LOCALIDADE DAS CHÁCARAS DO PARQUE DAS EMAS, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DO VEREADOR ELUIR CAVASSIN, NO MUNICÍPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
14/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLENÁRIO, PARA FINS DE REQUERER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO PEDRO FERRONATTO SOBRE DESPESAS/GASTOS COM PESSOAL E AS RESPECTIVAS FOLHAS DE PAGAMENTO DESCRIMINADA POR SECRETARIA E DEPARTAMENTO DO PERÍODO DE MAIO/2016 A ABRIL/2017.
REQUER AINDA, QUE O SR. PREFEITO INFORME A ESTA CASA DE LEIS O PERCENTUAL DE LICENÇAS, ATESTADOS E HORAS EXTRAS DE CADA SECRETARIA/DEPARTAMENTO DO PERÍODO DE MAIO/2016 A ABRIL/2017 E QUAIS IMPACTOS ESSAS CONCESSÕES TEM CAUSADO NA FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME DESCRIMINADO ABAIXO:
1. TOTAL BRUTO DA FOLHA POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;
2. LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;
3. LICENÇA PRÊMIO GOZADA POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;
4. HORAS EXTRAS;
5. ADMISSÕES DISCRIMINANDO O VÍNCULO;
6. DEMISSÕES DISCRIMINANDO O VÍNCULO;
7. RGA POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;
8. ELEVAÇÕES CLASSE/NÍVEL POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;
9. FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;
10. PERCENTUAL DE HORAS EXTRAS NA FOLHA DE PAGAMENTO POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;
11. RELAÇÃO DE ATESTADOS POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;
12. RELAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E O PERCENTUAL QUE OS MESMOS IMPACTAM NA FOLHA DE PAGAMENTO.
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| materia |
15/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLENÁRIO, PARA FINS DE REQUERER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO PEDRO FERRONATTO, SOBRE GASTOS COM EVENTOS LIGADOS A CULTURA DISCRIMINANDO-OS UM A UM, BEM COMO, A PREVISÃO DE GASTOS COM FUTUROS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO.
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| materia |
16/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLENÁRIO, PARA FINS DE REQUERER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO PEDRO FERRONATTO SOBRE DESPESAS/GASTOS COM O PESSOAL CONTRATADOS ATRAVÉS DA COOPSERV’S DISCRIMINANDO O VALORES PAGOS UMA A UM, O CARGO/FUNÇÃO EXERCIDO, E EM QUE SECRETARIA E DEPARTAMENTO ENCONTRAM-SE LOTADOS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-30 |
Emenda |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004/2017 |
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