| materia |
11/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de Placas de Sinalização de Trânsito nas Avenidas e Ruas, bem como placas indicando as fazendas, no município em Ipiranga do Norte/MT.” |
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12/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se adquirir um Caminhão Comboio(melosa) para Secretaria de Obras, em Ipiranga do Norte/MT.” |
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13/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de fazer manutenção no parquinho infantil da praça municipal, bem como repor os brinquedos que estão faltando, no munícipio em Ipiranga do Norte.” |
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14/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instalação de um Parque Infantil e da Academia de Saúde ao ar livre no Conjunto Habitacional Vida Nova, nesta cidade no Município de Ipiranga do Norte/MT.” |
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15/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instalação de um Parque Infantil Pedagógico na Escola Municipal CMEI, nesta cidade.” |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construir uma Lavanderia na Escola Municipal Crescer e Apreender, nesta cidade.” |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-12 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da compra de armários para guardar as apostilas dos alunos na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, em Ipiranga do Norte/MT.” |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE IPIRANGA DO NORTE- MT – ASSUIPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA MT 010 – TRECHO IPIRANGA DO NORTE – ALTO DO RIO BRANCO – ENTRONCAMENTO COM MT 222, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade do Recapeamento e tapa buraco ao redor da praça e por toda Avenida Rio Branco, como também na Rua das Acerolas, Rua dos Cajus, no município em Ipiranga do Norte/MT.” |
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7/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção do Campo Municipal em Ipiranga do Norte/MT.” |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instalação de redutor de velocidade (quebras molas) na Rua dos Solimões no Município de Ipiranga do Norte/MT.” |
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| norma |
671/2019 |
2019-02-05 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar número de vagas de cargos já existentes no Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT. |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-04 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma ponte de concreto no Rio Branco localizada na MT242, Ipiranga-Itanhangá-MT, no município em Ipiranga do Norte/MT.” |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-29 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer informações ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, sobre quais Emendas Impositivas foram cumpridas e/ou descumpridas pelo Poder Executivo na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2018, sob pena de responsabilidade. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade do Levantamento e cascalhamento das estradas que interligam o Munícipio de Ipiranga do Norte-MT a MT 010, que passa pelo CTG, Armazém Geral Wige e segue até a borracharia, bem como da MT 484, que se inicia do Armazém Geral Batista, passando pela Fazenda Mano Julio, também até borracharia, no município em Ipiranga do Norte/MT.” |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-29 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer que o Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, nos termos do art.339, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que compareça à Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT, para prestar informações referentes aos projetos/programações em execução, e ainda não realizadas quanto as estradas municipais, limpeza pública, casas populares e obras no município de Ipiranga do Norte-MT, sob pena de responsabilidade. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar e delimitar faixas exclusiva de passeios para pedestre em toda a Avenida Vitória, no município em Ipiranga do Norte/MT.” |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar poda das árvores em toda a Avenida Vitória, no município em Ipiranga do Norte/MT.” |
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| norma |
670/2019 |
2019-01-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar número de vagas de cargos já existentes no Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
42/2018 |
2018-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
669/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipiranga do Norte para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
40/2018 |
2018-12-13 |
Lei Complementar |
“Fica prorrogado o prazo para aplicação
da progressividade prevista no art.179
caput, Tabela II do Anexo III da Lei
Complementar 027/2014 e da outras
providencias.” |
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| norma |
667/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
668/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
4/2018 |
2018-12-10 |
Resolução |
Súmula: Fixa o Calendário Legislativo para o Ano de 2019. |
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| materia |
4/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Fica prorrogado o prazo para aplicação da progressividade prevista no art.179 caput, Tabela II do Anexo III da Lei Complementar 027/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
70/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpar o trevo que da acesso a perimetral, no município em Ipiranga do Norte. |
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| materia |
71/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de fazer o recapeamento na pavimentação asfáltica nos trechos onde foram feitos concertos nos encanamentos da SAAE, no município em Ipiranga do Norte. |
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| materia |
72/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se adequar o escoamento da água das chuvas para as “boca de lobo” em especial no esquina da Rua das Azaleias com a Rua Ouro Preto local onde a água invade uma propriedade residencial, no município em Ipiranga do Norte. |
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| norma |
666/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
39/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
68/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, necessidade de se fazer reforma e manutenção (pintura interna e externa no piso) no Ginásio Municipal, em Ipiranga do Norte. |
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| materia |
69/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de levantar e cascalhar nas duas estradas que dão acesso ao Parque das Emas, no município em Ipiranga do Norte. |
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| norma |
39/2018 |
2018-11-26 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 349 de 23 de
novembro de 2011 – que Dispõe sobre a
Criação do Fundo municipal de
Segurança Pública de Ipiranga do Norte -
FUNSEPIN e dá outras providências. |
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| norma |
665/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
“Fica alterado o artigo 3º da Lei 031 de 22 de abril de 2005 e dá outras providências.” |
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| norma |
664/2018 |
2018-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
67/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, necessidade de patrolar e cascalhar toda Av. Amazonas onde não possui pavimentação, no município em Ipiranga do Norte. |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 349 de 23 de novembro de 2011 – que Dispõe sobre a Criação do Fundo municipal de Segurança Pública de Ipiranga do Norte - FUNSEPIN e dá outras providências |
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| materia |
37/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
38/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica alterado o artigo 3º da Lei 031 de 22 de abril de 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
663/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE OS REQUISITOS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.” |
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| norma |
662/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
36/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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