| materia |
41/2016 |
2016-08-01 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A TABELA DO EXERCÍCIO 2016 DAS PROGRESSÕES VERTICAIS E PROMOÇÕES HORIZONTAIS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°364/2012.” |
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| materia |
97/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DESTINAR UM LOCAL BEM COMO CONSTRUIR UMA GUARITA PARA OS TAXISTAS, COM PONTO DEFINIDO PODENDO SER LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
98/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TRANSFERIR A ÁREA DE 11.745 MT² PERTENCENTES A ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI PARA O GOVERNO DO ESTADO MT.
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| materia |
99/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE RETIRAR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE DENTRO DA PROPRIEDADE DO SR. NERI BIANCHINI CONFORME O SEGUIMENTO DA NOVA ESTRADA NO LOCAL EM IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
39/2016 |
2016-07-26 |
Portaria |
“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N.º 001/2016”. |
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| materia |
40/2016 |
2016-07-26 |
Portaria |
“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N.º 001/2016”. |
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| materia |
36/2016 |
2016-07-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL I PARA NÍVEL II DA SERVIDORA ROSANGELA GRISA GRABOVSKI, AGENTE DE CONTROLE E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N°032/2015 E LEI MUNICIPAL N°364/2012.” |
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no document
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| materia |
37/2016 |
2016-07-21 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL I PARA NÍVEL II DA SERVIDORA IRIA IDELCI KLAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N°032/2015 E LEI MUNICIPAL N°364/2012.” |
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| materia |
38/2016 |
2016-07-21 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL I PARA NÍVEL II DA SERVIDORA ARIANY CAETANO ANDRADE, RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N°032/2015 E LEI MUNICIPAL N°364/2012.” |
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| materia |
35/2016 |
2016-07-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DE NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
566/2016 |
2016-07-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
567/2016 |
2016-07-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2016-07-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2016 |
2016-07-12 |
Portaria |
ART. 1º - ESTABELECER RECESSO PELO PODER LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 12 DE JULHO DE 2016 A 31 DE JULHO DE 2016. |
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| materia |
34/2016 |
2016-07-12 |
Portaria |
ART. 1º. DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO REPRESENTATIVA NO PERÍODO DE RECESSO DO DIA 12 A 31 DE JULHO DE 2016 OS SEGUINTES VEREADORES: |
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| norma |
565/2016 |
2016-07-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE
EXCESSO NA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2016 |
2016-07-05 |
Portaria |
“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N.º 001/2016”. |
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| materia |
32/2016 |
2016-07-05 |
Portaria |
“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N.º 002/2016”.
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| materia |
29/2016 |
2016-07-04 |
Portaria |
“CONCEDE FÉRIAS A RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
30/2016 |
2016-07-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
11/2016 |
2016-06-30 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO À MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2016. |
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| norma |
559/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
560/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
561/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
REABREM POR MOTIVO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OS PRAZOS CONSTANTES DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 230 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
562/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
563/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O CONSEG DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
564/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O AUXÍLIO-RESGATE PARA OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E ENFERMEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
95/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIR JUNTO AO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES FESTIVAS MUNICIPAL O DIA DA CULTURA MARANHENSE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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unsupported_format
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| materia |
96/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABRIR CONCURSO PARA CRIAR O HINO DO MUNICÍPIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
1/2016 |
2016-06-23 |
Moção de Repudio |
SUBSTITUTIVO DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2016. |
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unsupported_format
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| norma |
558/2016 |
2016-06-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO À MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2016. |
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| materia |
27/2016 |
2016-06-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO HORIZONTAL DE CLASSE A PARA CLASSE B DA SERVIDORA ROSANGELA GRISA GRABOVSKI, AGENTE DE CONTROLE E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N°032/2015 E LEI MUNICIPAL N°364/2012.” |
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| materia |
28/2016 |
2016-06-17 |
Portaria |
“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS N.º 001/2016”. |
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| materia |
93/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS JABUTICABAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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no document
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| materia |
94/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADESIVAR OS VEÍCULOS DE USO DO PODER EXECUTIVO COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO CONFORME LEI ORGÂNICA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| norma |
557/2016 |
2016-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2016 |
2016-06-08 |
Portaria |
ART. 1º - FICA ESTÁVEL NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2016, O SERVIDOR APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ABAIXO RELACIONADO:
ORDEM SERVIDOR(A) MATRICULA CARGO CLASSE/NÍVEL
1 IRIA IDELCI KLAIS 061 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A-I
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| materia |
25/2016 |
2016-06-08 |
Portaria |
ART. 1º - FICA ESTÁVEL NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2016, O SERVIDOR APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ABAIXO RELACIONADO:
ORDEM SERVIDOR(A) MATRICULA CARGO CLASSE/NÍVEL
1 ROSANGELA GRISA GRABOVSKI 062 AGENTE DE FINANÇAS E CONTROLE A-I
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| materia |
26/2016 |
2016-06-08 |
Portaria |
ART. 1º - FICA ESTÁVEL NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2016, O SERVIDOR APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ABAIXO RELACIONADO:
ORDEM SERVIDOR(A) MATRICULA CARGO CLASSE/NÍVEL
1 ARIANY CAETANO ANDRADE 067 RECEPCIONISTA A-I
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| materia |
23/2016 |
2016-06-06 |
Portaria |
“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 003/2016.” |
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| materia |
89/2016 |
2016-06-02 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONVOCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLICAR A POPULAÇÃO BENEFICIADA QUAIS SERÃO OS CUSTOS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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unsupported_format
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| materia |
90/2016 |
2016-06-02 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER UMA COBERTURA DO PORTÃO ATÉ O PRÉDIO DAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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unsupported_format
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| materia |
91/2016 |
2016-06-02 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS (A) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
92/2016 |
2016-06-02 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ATUALIZAR O SITE DO PODER EXECUTIVO COM TODAS AS LEIS SANCIONADAS ATÉ OS DIAS DE HOJE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
9/2016 |
2016-06-01 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, UM RELATÓRIO CONTENDO TODAS AS HORAS EXTRAS FEITAS NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES ABRANGENDO TODAS AS SECRETÁRIAS, CONTENDO NOME DO SERVIDOR, CARGO, QUANTIDADE DE HORAS EXTRAS EFETUADAS E VALORES PAGOS. |
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| materia |
22/2016 |
2016-06-01 |
Portaria |
“CONCEDE FÉRIAS A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
556/2016 |
2016-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO E CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2016 |
2016-05-24 |
Portaria |
ART. 1º - AUTORIZAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO, À CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, NA SEXTA – FEIRA, DIA 27 DE MAIO DE 2016. |
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| materia |
86/2016 |
2016-05-19 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRAR A TERRA NOS LOTES DAS ESQUINAS QUE FAZEM LIMITE COM A MT 010, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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