| materia |
18/2016 |
2016-02-10 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CHEGANDO NA BALSA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
19/2016 |
2016-02-10 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA DAS RUAS EM FRENTES AOS COMÉRCIOS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
20/2016 |
2016-02-10 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA BANCOS OU CADEIRAS PARA O PSF, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
21/2016 |
2016-02-10 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR A MT 010 LIGANDO A FAZENDA MANO JULIO A FAZENDA SANTA CLARA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
22/2016 |
2016-02-10 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AS ESCRITURAS DAS CHÁCARAS ATRÁS DA BRF, NO LOTE DO SR. HÉLIO CHIODELLI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-05 |
Portaria |
ART. 1º - AUTORIZAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO PELO ÓRGÃO LEGISLATIVO, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2016. |
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| norma |
544/2016 |
2016-02-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 543/2015 COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
545/2016 |
2016-02-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2016 |
2016-02-02 |
Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.” |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO COM ENTRADA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM FRENTE A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2016 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL.
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| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.” |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2016 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Resolução |
FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2016. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR TVS PARA AS RECEPÇÕES DOS POSTOS E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
0 |
no document
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| materia |
3/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR GRADES E PORTÕES EM TORNO DOS POSTOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
0 |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE DECRETO N° 001/2016 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O PINTURA E A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
5/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DAR INICIO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO CONJUNTO HABITACIONAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
6/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TELES PIRES PRÓXIMO AO MERCADO ECONÔMICO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
7/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITAR A COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA A RETIRADA DE UM POSTE QUE ESTÁ CAINDO LOCALIZADO NA MT 242 NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS RECENTEMENTE PAVIMENTADAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR EM PRÁTICA O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO APROVADO EM 2015, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR EM PRÁTICA O PROJETO DA CONSTRUÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS APROVADO EM 2015, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
11/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR UM LOCAL ADEQUADO PARA DESPEJAR O MATERIAL COLETADO DAS FOSSAS RESIDENCIAIS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
12/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÃO NA PONTE DO RIO BRANCO NO SENTIDO AO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. MILTON MAFRA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
1/2016 |
2016-02-01 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT. |
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| norma |
2/2016 |
2016-02-01 |
Resolução |
Súmula: Fixa o Calendário Legislativo para o Ano de 2016. |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 364 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
10/2016 |
2016-01-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A ASSESSORA DE IMPRESSA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2016 |
2016-01-18 |
Portaria |
“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI-N°01/2016 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS A RESPEITO DAS ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE (“NORMA DAS NORMAS”) |
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| materia |
7/2016 |
2016-01-18 |
Portaria |
“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH-N°01/2016 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLES A SEREM OBSERVADOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO, MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE – MT.” |
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| materia |
8/2016 |
2016-01-18 |
Portaria |
“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL-N°02/2016 QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE ROTINA E CONTROLE NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXECUÇÃO DE OBRAS OU CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, OTIMIZANDO SUAS TAREFAS, GARANTINDO CELERIDADE, CONTROLE DOS ATOS, SOBRETUDO SEGURANÇA, BEM COMO FACILITANDO AOS AGENTES EXTERNOS A CLAREZA DE TODO O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.” |
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| materia |
9/2016 |
2016-01-18 |
Portaria |
“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL-N°01/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA GERAÇÃO DE GASTOS ATRAVÉS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS, COM OU SEM PROCESSO LICITATÓRIO.” |
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| materia |
5/2016 |
2016-01-15 |
Portaria |
ART. 1º - REVOGAR AS PORTARIA Nº 032,033,034,035 TODAS DE 2015, DEVIDO AO CORRENTE ANO O PODER LEGISLATIVO ESTAR SUBORDINADO AS NORMAS DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
4/2016 |
2016-01-13 |
Portaria |
CONSIDERANDO EXIGÊNCIAS DO SISTEMA APLIC, FICA ESTABELECIDO O RETORNO DA FÉRIAS NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2016, AO SERVIDOR JULIANO PIVA, ASSESSOR JURÍDICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-12 |
Portaria |
“NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.”
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| materia |
2/2016 |
2016-01-12 |
Moção de Repudio |
“INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, AVALIAÇÃO E PATRIMÔNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016”. |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-12 |
Portaria |
INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, AVALIAÇÃO E PATRIMÔNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016”. |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-12 |
Portaria |
“DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REFERENTES AO ANO DE 2016.” |
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| norma |
33/2015 |
2015-12-17 |
Lei Complementar |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NOVOS CARGOS E ACRESCENTAR VAGAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE VAGAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
543/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE POR SENHAS ELETRÔNICAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
162/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TER UM ATENDIMENTO MAIS RÁPIDO E ÁGIL POR PARTE DA UNIDADE DE SAÚDE COM RELAÇÃO AO TEMPO QUE A AMBULÂNCIA DEMORA PRA CHEGAR AO LOCAL SOLICITADO, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT. |
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| materia |
163/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ARRUMAR A VALETA DA RUA DAS PITANGAS, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT. |
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| materia |
164/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR UM LOCAL PARA UMA PISTA DE ATLETISMO, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT. |
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| materia |
165/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TRAZER PARA O MUNICÍPIO MAIS DIVERSÃO COM PREÇO ACESSÍVEL, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT. |
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| materia |
166/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV. RIO BRANCO EM FRENTE A LOUIS DREYFUS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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