| norma |
520/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CLÁUDIA, FELIZ NATAL, IPIRANGA DO NORTE, ITANHANGÁ, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA MUTUM, NOVA MARINGÁ, NOVA UBIRATÃ, SANTA CARMEM, SANTA RITA DO TRIVELATO, SINOP, SORRISO, TAPURAH, UNIÃO DO SUL E VERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
521/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
PRORROGA POR MOTIVO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OS PRAZOS CONSTANTES DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 470 DE 30 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
522/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR UM BUEIRO NO CÓRREGO BANANAL PRÓXIMO A FAZENDA DO BIFE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
79/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UMA REFORMAR NA PONTE DO RIO IPIRANGA QUE DA ACESSO A FURNA III, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
80/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTAR FAIXAS PARA A SINALIZAÇÃO NOS REDUTORES DE VELOCIDADE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
81/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS PROIBINDO O TRANSITO DE CARRETAS NA RUA DAS JABUTICABAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
82/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE CONTRATAR UMA SECRETÁRIA PARA O POSTO DA POLICIA MILITAR, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
83/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE AS MÁQUINAS DO PAC2 SEJAM UTILIZADAS PRA A AGRICULTURA FAMILIAR, CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS, TANQUES PRA PISCICULTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
84/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NO PARQUE DAS EMAS EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. ITO E DO SR. GILBERTO CARGNELUTTI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
85/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR PRATELEIRAS DE AÇO PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
86/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
16/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, UM RELATÓRIO DE 2014 ATÉ AGORA, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DAS MÁQUINAS DO PAC2 E DAS TRÊS PATRULHAS AGRÍCOLAS, CONSTANDO TODOS OS TRABALHOS JÁ REALIZADOS TANTO NA AGRICULTURA FAMILIAR COMO NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. SOLICITAR TAMBÉM O TERMO DE USO DAS MÁQUINAS DAS TRÊS PATRULHAS AGRÍCOLAS, CONTENDO A RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO QUE SE DEVE TER COM ELAS. |
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| materia |
74/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENTRONCAMENTO DA BORRACHARIA NA MT 010, EM MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
75/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS COLOCASSE UMA PLACA PROIBINDO TRÁFEGO DE CARRETAS NA RUA OURO PRETO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
76/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR E LEVANTAR A ESTRADA DO TRAVESSÃO QUE DA ACESSO AS PROPRIEDADES DO SR. MOREIRA, E SR. LUIZ MARQUIORE ATÉ O SR. CARLINHOS REFATI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
77/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER MURO E PORTÃO COM CHAVE NA CASA Nº47 RUA 20 DE NOVEMBRO BAIRRO VIDA NOVA , NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| norma |
517/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 485/2014 COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, CÓPIA DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO ANO DE 2015 PARA O CARGO DE MÉDICO QUE FOI CANCELADO E UMA JUSTIFICATIVA DO PORQUE DO CANCELAMENTO. |
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| materia |
13/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, UMA RELAÇÃO DO MAQUINÁRIO RECEBIDO DO PAC2, CONSTANDO MODELO, SÉRIE, NÚMERO DE PLACA E QUANTIDADE. |
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| materia |
14/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL UM LEVANTAMENTO PARA APURAR A POSSIBILIDADE DE ENTRAR COM UMA AJUDA DE CUSTO AOS UNIVERSITÁRIOS QUE CURSAM FACULDADE NA PARTE DA MANHA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT. |
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| materia |
15/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, DIANTE DE VÁRIOS QUESTIONAMENTOS DE MUNICÍPES SOBRE O ASSUNTO, SOLICITO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE VALORES E MEIOS DE PAGAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CASO VENHA A SER COBRADO DOS CIDADÃOS BENEFICIADOS. |
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| materia |
70/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR GRADES DE PROTEÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE PSF 1 E PSF 2 NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
72/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA VOLTASSE A PRODUZIR MUDAS DE ÁRVORES COMO ANTERIORMENTE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
73/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. RIO BRANCO PRIORIZANDO A EXTENSÃO DO POSTO TIBIRISSÁ ATÉ O TREVO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
68/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS PARA LOCOMOÇÃO DE ATLETAS, MEMBROS DE IGREJAS, CLUBE DE IDOSOS, CLUBE DE MÃES, CONSELHO DE PASTORES E TODAS AS DEMAIS ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
69/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS ROSAS BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO DESTES, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
71/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE NOVA DE CONCRETO NO RIO BRANCO , EM IPIRANGA DO NORTE/MT |
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| norma |
516/2015 |
2015-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO BÁSICO ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI E PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.200,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DE QUE TRATA A LEI Nº515, DE 22 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2015 |
2015-05-28 |
Resolução |
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DE QUE TRATA A LEI Nº 515 DE 22 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2015 |
2015-05-27 |
Resolução |
REVOGA RESOLUÇÃO Nº002/2014 DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A FORMALIZAÇÃO DA DOAÇÃO DO IMÓVEL ATUAL SEDE DA E.E ANDRÉ ANTONIO MAGGI COM ÁREA DE 11.745.00 M² PARA ESCRITURAÇÃO, REGISTRO E AVERBAÇÃO DA EDIFICAÇÃO EM NOME DA SEDUC( SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – MT). CONFORME JÁ SOLICITADO PELO OFICIO Nº 1474/2012 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 E OFICIO Nº 162/2015 DE 11 DE JUNHO DE 2015 AMBOS DA PRÓPRIA SEDUC .
A FALTA DESTA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ IMPEDINDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS E DE SE EFETIVAR NOVOS INVESTIMENTOS NA SEDE DA UNIDADE ESCOLAR LOCAL ATRAVÉS DAS RESOLUÇÕES FORMALIZADAS DO TCE/MT, AGE/MT E FNDE/MEC.
CONFORME ORIENTAÇÃO DA PRÓPRIA SEDUC AOS VEREADORES QUE ESTIVERAM EM CUIABÁ NA SUA SEDE, QUE OS MESMOS DEVERÃO TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DESTA MEDIDA.
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| norma |
515/2015 |
2015-05-22 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
11/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE GERADORES DE ENERGIA DOS POSTOS DE SAÚDE, PSF E PSM. |
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| norma |
511/2015 |
2015-05-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| norma |
512/2015 |
2015-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
513/2015 |
2015-05-18 |
Lei Ordinária |
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 488 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
514/2015 |
2015-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A COOPSERV’S, COPIA DA LISTA DE FUNCIONÁRIOS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS. |
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| materia |
64/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS MARGARIDAS, PERTO DOS EUCALIPTOS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DESTE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
65/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR A TABELA 1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE TRATA SOBRE O VALOR DO M², POR TIPO DE EDIFICAÇÃO ALVENARIA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
66/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR O PROJETO PMAQ AB, PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
6/2015 |
2015-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
9/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O ARTIGO 223 E SEGUINTES DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N° 006/2015 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL. |
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| materia |
67/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NO PARQUE DAS EMAS, PERTO DA CHÁCARA DO BELO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
61/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. FORTALEZA, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
62/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADAPTAR O CAMINHÃO PIPA COM EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO, TAIS COMO MANGUEIRA, BOMBA ENTRE OUTROS QUE SE FAZER NECESSÁRIO, EM MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
63/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR TVS PARA OS POSTOS DE SAÚDE PSF, PSM E PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| norma |
509/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPIRANGA DO NORTE-MT, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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