| norma |
477/2014 |
2014-09-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV E ATUALIZA OS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA AUTARQUIA – S.A.A.E (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, FIXA OS RESPECTIVOS NÍVEIS, PADRÕES, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2014 |
2014-09-15 |
Emenda |
“MODIFIQUE – SE O ARTIGO 29 “CAPUT” DO PROJETO DE LEI Nº 030/2014 DO PODER EXECUTIVO.”
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| materia |
31/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PREGÃO N° 021/2014, PREGÃO Nº 030/2014, PREGÃO Nº 037/2014 E TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014. |
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| materia |
139/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES), NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
140/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA SECRETARIA DE SAÚDE OBJETIVANDO TRANSPORTAR PACIENTES QUE NECESSITAM DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS A SEREM REALIZADOS EM OUTRO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
141/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, QUE SEJA INSTALADA UMA CAÇAMBA DESTINADA AO RECOLHIMENTO/DEPÓSITO DE LIXO NO RESIDENCIAL VIDA NOVA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
142/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, QUE SEJA CONTRATADO UMA GUARDA PARA A PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
143/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
476/2014 |
2014-09-03 |
Lei Ordinária |
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS, DE JANEIRO A AGOSTO DE 2014, AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GERAL. |
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| materia |
30/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI – SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO – 1º SEMESTRE – EXERCÍCIO 2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
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| materia |
138/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM CRONÔMETRO POLIESPORTIVO PARA SER INSTALADO NO GINÁSIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
475/2014 |
2014-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA (LEI Nº 419, DE 05 DE JULHO DE 2013), COM ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, INSTALAR TELAS AO REDOR DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BEM COMO ILUMINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
135/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, SOLICITAR QUE AS LUZES DA PRAÇA MUNICIPAL NÃO SEJAM DESLIGADAS NO PERÍODO NOTURNO/MADRUGADA A FIM DE EVITAR A AÇÃO DE VÂNDALOS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
136/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, SOLICITAR QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DO SEGUNDO TREVO QUE DÁ ACESSO A CIDADE PELA AV. RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
137/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, REALIZAR PERIODICAMENTE A LIMPEZA BEM COMO REGAR OS CANTEIROS DAS AVENIDAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
130/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NO PA ELDORADO II, SEGUNDA ETAPA, PRÓXIMO AO LOTE DO SENHOR ZEFERINO NICOLAU, A FIM DE BENEFICIAR PROPRIETÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
131/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, URGENTEMENTE, REALIZAR A MANUTENÇÃO DA MT 010, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
132/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPAR COM ESPELHO E BARRA DE ALONGAMENTO A SALA DESTINADA ÀS AULAS DE BALÉ, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
133/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR MEIO FIO NA RUA DAS JABUTICABAS (LATERAL DO POSTO COPETTI), NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| norma |
474/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE EVENTO, MARCHA PARA JESUS‟ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
27/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DOS GASTOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014, DE MODO INDIVIDUALIZADO POR EMPENHO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PARA QUE POSSAMOS ACOMPANHAR OS RECURSOS BEM COMO SUA APLICAÇÃO, POIS ESTAMOS FAZENDO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A ADEQUAÇÃO COM O PISO ESTADUAL E ESSE RELATÓRIO É ESSENCIAL PARA ESSA ANÁLISE. |
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| materia |
28/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO À MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014. |
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| materia |
127/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER MEIO-FIO EM FRENTE A IGREJA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| norma |
473/2014 |
2014-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA NA RUA DOS PEQUIS, DAS HORTENSIAS, DAS ROSAS E DAS ARARAS DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE – MT. |
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| materia |
125/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS SERVIDORAS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE MONITORES DE CRECHE QUANTO INSERÇÃO DO CARGO NO PCCVS, CONFORME MODELO DE LEI EM ANEXO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
126/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DAR INÍCIO AOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PCCS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| norma |
472/2014 |
2014-07-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
471/2014 |
2014-07-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2014 |
2014-07-15 |
Decreto Legislativo |
SUSTA A APLICABILIDADE DO ART.1º, INCISOS, I, II, III, IV E V; DO ART.3º, INCISOS I, II, III, E DO ART.4º DO DECRETO Nº040 DE 30 DE AGOSTO DE 2013 DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT QUE DECLARA OS VALORES DOS LOTES URBANOS DE ACORDO COM AS SUAS RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
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| materia |
24/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO À MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE |
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| materia |
121/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE APRESSAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS EM QUE FORAM MAIS AFETADOS NO PERÍODO DAS CHUVAS , EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
122/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR MAIS DUAS LOMBADAS NA AV. VITORIA PRÓXIMO A HORTA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
123/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA NOVA PINTURA NO QUARTEL DA PM (POLICIA MILITAR) DE NOSSO MUNICÍPIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
124/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PALCO NA PRAÇA MUNICIPAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
25/2014 |
2014-07-10 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O ARTIGO 114 INCISO XII DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL.
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| norma |
21/2014 |
2014-07-09 |
Lei Complementar |
INCLUI NA LDO CONCESSÃO DE ISENÇÃO COM BASE NO DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS 087 E 105/2006, ÁFAZENDA MANO JÚLIO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2014 |
2014-07-07 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, CONSIDERANDO QUE HOUVE ACORDO ENTRE AS PARTES, CONCEDER ANISTIA DO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES QUE APRESENTAVAM DUPLICIDADE EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
117/2014 |
2014-07-07 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACESSO DE POEIRA E RESÍDUOS DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS PROCESSADOS NA UNIDADE DA EMPRESA BRF, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
118/2014 |
2014-07-07 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A AUMENTAR A FREQÜÊNCIA DA LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, FOLHAS, GALHOS E DEJETOS DE CONSTRUÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS , EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
119/2014 |
2014-07-07 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA, ONDE A PREFEITURA ENCONTRE MEIOS PARA QUE O COMERCIO, A INDUSTRIA E AS PESSOAS FÍSICAS POSSAM DOAR PARTE DE SEUS IMPOSTOS A CULTURA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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| materia |
120/2014 |
2014-07-07 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A AGUAÇÃO DAS RUAS, DAR ATENÇÃO MAIOR NAS PERIMETRAIS ONDE O TRAFEGO DE CAMINHÕES É MAIOR, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| norma |
470/2014 |
2014-06-30 |
Lei Ordinária |
REABREM POR MOTIVO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OS PRAZOS CONSTANTES DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 230 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
468/2014 |
2014-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
469/2014 |
2014-06-24 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, VOLTADO A CUSTEAR AS OBRAS SELECIONADAS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES NO ÂMBITO DO PAC 2 –– PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - 3ª ETAPA PROGRAMA- PRÓ-TRANSPORTE, COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
23/2014 |
2014-06-23 |
Requerimento |
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO ART. 272, II, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE OS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 02/2014 – PLANO DIRETOR, Nº 03/2014 – CÓDIGO DE OBRAS, Nº 04/2004 – CÓDIGO DE POSTURAS E Nº 05/2014 CÓDIGO SANITÁRIO SEJAM VOTADOS ANTES DE O INÍCIO DO RECESSO DE INVERNO. |
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| materia |
114/2014 |
2014-06-23 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UMA LEI, BASEADA NA LEI Nº 10.097/2000, QUE REGULAMENTE O TRABALHO DO “MENOR APRENDIZ” EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”
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| materia |
115/2014 |
2014-06-23 |
Indicação |
“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE PARTICIPAR OS CIDADÃOS QUE SERÃO BENEFICIADOS COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
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