sessao nº 65

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 65ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20/06/2022



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Adriano Laurindo da Silva - PSB





Presente





Anilton Silva de Moura - DEM 





Presente





Carlos Antônio Cunha Resende - PODEMOS





Ausente





Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses-DEM





Presente





Ednaldo Fragas da Silva - PSD





Presente





Elias Bueno de Souza - PL





Presente





Jose Altamiro da Silva - PSDB





Presente





     Jubio Carlos Montel de Moraes-PODEMOS





Presente





Paulo Cesar Trindade - PSD





Presente





Sebastião Nunes de Oliveira - DEM





Presente

 



Wíllian Mariano Batista - PSB



Presente

                      Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 20 de junho de 2022.

                           Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Sexagésima Quinta Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a presença dez Vereadores e ausência do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, declarou aberta a presente Sessão e o Secretário da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro ainda do pequeno expediente passou-se a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio Circular nº 21/2022/GABPRES-JCN do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – Conselheiro Jose Carlos Novelli ao Presidente da Camara Municipal, em atendimento a determinação do Acordão nº 753/2021-TP que conheceu da Auditoria de Conformidade realizada pela então Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança Pública deste Tribunal, com o intuito de verificar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE, encaminho-lhe a integra dos autos para conhecimento e adoção das providencias cabíveis. Oficio nº 007/APMPO/2022 da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste ao Presidente da Camara Municipal, solicitando o empréstimo das Bandeiras do Brasil, Estado e Municipio, bem como convida-los os Vereadores para o XXXIV Encontro dos Pioneiros da Marcha para o Oeste. Oficio nº 0218/2022-GSCF/CBAMT do Gabinete do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 118/2022 deste Poder Legislativo. Oficio nº 043/ADM/SETAE/22 do SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto LTDA ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao Requerimento nº 014/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira. Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social, senhora Fernanda Rios Mariano ao Presidente da Camara Municipal, convidando todos os Vereadores para a Festança do Arraiá do grupo de quadrilha junina Flor de Xavantina dos Idosos. Terminado o pequeno expediente passou-se ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2022 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 019/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia as Secretarias Municipal de Educação, Administração e Finanças, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre qual o índice, percentual investido na Educação no ano de 2021 e qual o índice percentual investido na Educação até o mês de maio do ano de 2022. Leitura da Indicação nº 201/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, no sentido de fazer a revitalização da sinalização de transito e das faixas de pedestres de Nova Xavantina, indicando as ruas preferenciais, colocar placas denominativas em todas as ruas e ao longo da BR colocar placa indicando a direção dos Bairros da cidade. Leitura da Indicação nº 202/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, sugerindo que no projeto de asfaltamento da estrada que dá acesso a NX Gold seja feito também o projeto de uma ciclovia para atender os ciclistas da nossa cidade. Leitura da Indicação nº 203/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, no sentido de colocar uma lâmpada em um poste existente no seguimento da Avenida Couto Magalhães na descida do Rio, local utilizado por pescadores e donos de barco que deixa suas embarcações atracadas naquele porto. Leitura da Indicação nº 204/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Olaria, Barro Vermelho, Industrial e Centro Oeste, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 205/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Jardim Alvorada, Deus e Amor e Meu Lar, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 206/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira-Curica, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Central, Xavantina Velha e Boa Vista, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 207/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar um terreno para construir uma nova unidade da Cadeia Pública Feminina Regional, no Município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 208/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para construir uma nova Unidade da Cadeia Pública Feminina Regional, no Município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 209/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a empresa concessionaria de agua e esgoto – SETAE ENGENHARIA – LTDA, mostrando a necessidade de adotar as medidas legais para expansão da rede de água nas ruas Antônio Alves da Silva e José Pereira de Souza, ambas no Bairro Centro Oeste e na Rua João Dourado, no Bairro Olaria, no Município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 210/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de construir um almoxarifado com capacidade de armazenamento dos produtos de uso do Município para atender todas demandas das Secretárias para que não haja desperdícios e faltas de produtos e com a nomeação de um responsável que tome conta de todo o estoque existente. Leitura da Indicação nº 211/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de providenciar a iluminação pública da parte externa do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento para melhorar e visibilidade da frente do Estádio. Leitura da Indicação nº 212/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Senador Carlos Favaro mostrando a necessidade de viabilizar recursos no Orçamento da União para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI. Leitura da Indicação nº 213/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Nery Geller mostrando a necessidade de viabilizar recursos no orçamento da União através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI. Leitura da Indicação nº 214/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos no orçamento do Estado através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI. Terminado o grande expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão Ordinaria por dez minutos cumprindo as disposições regimentais. Passados os dez minutos voltando aos trabalhos passamos imediatamente a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 065/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade e manifestou-se o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente, só quebrando o protocolo referente a esse Projeto de Lei número sessenta e cinco, quero aqui parabenizar vossas excelências pela aprovação desse projeto, vendo que esse projeto requer a reclassificação dos motoristas de emergência do Hospital Municipal e também da Secretaria de Saúde, onde os profissionais tem uma carga e uma responsabilidade muito grande aonde eles transportam pacientes com excelência e cuidado, então quero aqui parabenizar, deixar minha admiração a esses profissionais e dizer que, o que depender dessa Casa de Leis para que vocês sejam e estejam com a qualificação e o reconhecimento de méritos pelo que fazem pela nossa população, essa Casa de Leis está disponível, então quero agradecer e parabenizar todos vocês Vereadores pela aprovação unanime desse Projeto de Lei número sessenta e cinco. E manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente fazendo coro com o Anilton, parabenizo todos os motoristas pelo empenho e parabenizar o nosso Prefeito Bang por ter sensibilizado com a carência dos nossos motoristas haja vista que várias categorias obtiveram alguns benefícios e eles estavam, vamos dizer na linha do esquecimento e hoje o reconhecimento desse Parlamento e reconhecimento do Prefeito Municipal para que vocês consigam agora já é uma conquista aprovado e com certeza coisas melhores virão, grande abraço a vocês obrigado pela presença e conte sempre com esse Parlamento. Em tempo o senhor Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, informou que atendendo e notificação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, pedindo detalhamento sobre o preenchimento de vagas tanto na Educação das creches, como também do Ensino Fundamental no sentido de verificar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, por isso foi redigido um requerimento ao Prefeito Municipal e a Educação e gostaria de colocar em votação para que o mesmo seja lido e aprovado ainda nessa Sessão, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade e o Secretário da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza fez a Leitura do Requerimento nº 020/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, requerendo informações a respeito do atendimento e cumprimento das determinações contidas no acordão nº 753/2021-TP, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). E dando sequência passamos a votação dos Requerimentos nºs. 019 e 020/2022 de autoria do Ednaldo Fragas da Silva e Plenario da Camara Municipal e das Indicações nºs 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 214/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Sebastião Nunes de Oliveira, Ednaldo Fragas da Silva, Anilton Silva de Moura, e Jubio Carlos Montel de Moraes e colocados em discussão final, ninguém se manifestou e em votação os requerimentos e as indicações foram aprovados por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes consultou o Plenario, senhores temos aqui hoje presente o professor Bruno Barbosa que é Presidente da Associação de Desporto e Tae-kwon-do de Nova Xavantina, o Bruno tem um projeto muito bacana da Associação que foi criada em dois mil e nove e ele pediu hoje para que pudesse explanar um pouco a respeito da Associação e para os Vereadores ficarem sabendo e também somar força com a Associação com ele e por isso coloco em votação para permitir que o senhor Bruno faça uso da palavra e coloco em votação o pedido, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. Quero aqui aproveitar o momento e registar a presença do pastor Jeferson Santana seja bem-vindo irmão e o senhor Presidente convidou o senhor Bruno Barbosa de Oliveira para adentrar no Plenario e fazer uso da Tribuna. E usou a palavra o senhor Bruno Barbosa de Oliveira, boa noite a todos. Quero primeiramente agradecer a Deus por estar aqui junto com vocês nossos amigos, pessoas que realmente estão fazendo nossa cidade fica melhor e agradecer a minha esposa, a Associação em nome do Presidente cumprimentar todos vocês. Então a Associação ela é desde de dois mil e dezenove e vou fazer um resumo pra vocês, um dos nossos objetivos com a Associação sempre foi ajudar crianças carentes e foi uma promessa de muito tempo, quem me conhece sabe da minha trajetória o meu pai Reginaldo meu pai de criação Reginaldo Gomes dos Reis introdutor do tae-kwon-do, é por isso que o nome da Associação é Associação de Desporto de Nova Xavantina que nós estamos querendo no futuro mudar o nome só Associação de Desporto porque não é só tae-kwon-do, a gente não prioriza só uma modalidade não só o tae-kwon-do, por eu amar e gostar, sou profissional de educação física, bacharel e pós graduado em fisiologia do exercício e uma nova produção que é vendedor e quero aqui também aproveitar esta oportunidade aí pra agradecer o espaço e falar que essa associação ela vai ajudar e vai continuar a tirar crianças da rua fazendo a prevenção das bebidas, das drogas podendo ajudar no caráter na disciplina e eu tenho a grande certeza que vocês devem ficar mais feliz quando a gente consegue contribuir com o Município. Hoje nós temos aqui na Associação vários integrantes né são integrantes fiel a Associação que não cobra nenhum real para estar colaborando professores de jiu-jitsu o Ernane que é Vice Presidente, a professora Tainara que dá aula de dança, a academia na razão social de Márcia Borges da Silva que não tem nada a ver com a Associação, ela só empresta o espaço de musculação que a academia também vai oferecer para a associação musculação gratuita podendo inserir essas pessoas junto com aquelas pessoas que tem condições de pagar não precisamos excluir que seja branco, que seja de cor né racial, que seja de condições mais baixa, mas a gente precisa socializar essas crianças e esses adolescentes, eu costumo até falar pra minha esposa tá fazendo isso por política de certa forma pode até ser, mas a minha política não é entrar na política, minha política é poder somar com vocês e contribuir com a política, essa é a minha política. Aproveitar esse momento no meio de todos aqui, o Anilton nós tivemos uma discussão uma certa vez espero que ele não, se eu ofendi ele, me desculpa né eu quero sair dessa terra e ir pro céu com todo mundo em paz, né então acho que daqui pra frente a gente tem só que nos unir, nos abraçar igual você estão fazendo com o Prefeito João Bang, fazendo a diferença e quem vai ganhar é a sociedade, as crianças carente, é o Município, é as famílias de bem, então eu gostaria que se vocês autorizarem que ela lesse bem rápido pra vocês entenderam, não vou tomar muito tempo de vocês e esse é o resumo da Associação e mais uma coisa, eu quero hoje, eu falei com o Secretário de Esporte, mais uma vez falei na pandemia né falei com ele hoje pelo whatsapp que ele desse uma atenção especial também, não especial igual ao futsal, ao vôlei as modalidades que não seja uma modalidade que seja desportiva, falei pra ele que eu não quero passar por cima dele, então eu venho aqui também não quero passar por cima do Presidente e nenhum de vocês e não quero ir direto no Prefeito, eu quero ir no gabinete dele e também apresentar esse projeto igual eu falei pelo whatsapp com ele me tratou muito bem mais não deixando ser esquecido as modalidade desportiva inclusive artes marciais, vocês autorizam? E a senhora Geisa fez a leitura do resumo do que é a Associação. Volta ao orador senhor Bruno Barbosa de Oliveira, lembrando pessoal que a Associação quem participou do NX Light foi promovido pela Associação, não teve cobrança de ingresso e de uma certa forma a gente tem que prestar conta pra sociedade e a gente pede apoio mais uma vez para tá fazendo esse evento, tá conversando com Prefeito João Bang quem participou, inclusive a gente conseguiu trazer o Popó e veio vovozinhas assistir né a gente quer um evento que as pessoas não teve briga né porque quando fala artes marcial acham que vai ter briga, vai ter confusão, então é isso que a gente quer mostrar tem toda uma disciplina na arte marcial, esse é um evento que tinha entrado no calendário e hoje a gente quer tentar trazer ele para o calendário mais uma vez, foram quatro anos consecutivos né é um evento que traz a sociedade, é cultural, é desportivo a gente conversou também com a Secretaria de Turismo sobre apoiar, falamos com o Prefeito, convidei até o senhor Presidente para estar junto com a gente e assim se tiver como nos ajudar nessa empreitada, nesse cronograma desse evento que será no festival de praia ficarei muito feliz, mas a Associação está à disposição pra vocês estarem indicando, ajudando juntamente com o Conselho Tutelar, juntamente né com toda equipe do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo pra gente tá fazendo uma extensão aqui desses projetos que já é existente. Hoje eu trabalho em Campinápolis já tem oito anos que eu trabalho lá com serviço de convivência e fortalecimento vinculo, fui coordenador e chefe da criança e do adolescente aqui do Município durante seis anos juntamente com o Gercino, trabalhei no chané, no aplauso depois que eu sair dessa área aqui em Xavantina foi aonde em dois mil e nove eu já vinculei juntamente com a Associação que nosso advogado era o Adriano Vilela, então esse projeto sempre ficou na caladinha, mas sempre aconteceu, sempre teve esse apoio e a gente agora quer poder contar com o Município, com vocês inclusive na fiscalização também pra vocês estarem indo lá conhecer as pessoas, a gente só quer que eles tenham a oportunidade de ter um uniforme, não precisa dar dinheiro pra nós, tem o tesoureiro, mas se vocês quiserem administrar por aqui a gente sabe que não é bem assim mais a gente faz questão de fazer da forma correta, da forma mais transparente possível e é isso, desculpa falar várias vezes a mesma coisa. Usou a palavra o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente, senhor Bruno Barbosa, quero aqui também como foi citado o meu nome é a gente que vive em uma sociedade senhor Bruno, a gente sempre tem divergência de ideias, divergências de opiniões, mais deixo aqui a minha admiração pelo senhor, pelo trabalho que o senhor faz em nosso Município, dos investimentos que o senhor faz em nosso Município dando qualidade de vida e qualidade de oferecimento de trabalho para nossa sociedade e em tempo peço desculpas ao senhor também se em algum momento lhe faltei  com respeito ou em algum momento tivemos uma divergência deixo aqui o meu pedido de desculpas ao senhor publicamente também e conte com meu apoio para que o esporte onde o direito social a preservação da inclusão da sociedade da criança mais carente eu acredito eu sou um defensor do esporte vi que o senhor quando citou o nome do nosso Secretário Rodiney quando a gente fala desporto e lazer a gente fala em várias, em todas as modalidades não só nas mais rotineiras que é o futebol entre outras coisas né e eu declaro aqui o meu apoio ao senhor porque a gente vê que as artes marciais também traz muito para a nossa população inclusive eu tenho aqui uma indicação e um Projeto de Lei que foi aprovado por vossas senhorias onde a gente solicita um médico neurologista para acompanhamento de crianças com autismo e o esporte e as artes marciais não leva aquele leigo que acha que leva a violência é um leigo né porque muitas crianças com autismo vem tendo um bom resultado com artes marciais, então eu deixo aqui na minha fala, minha admiração ao senhor, conte com esse Parlamento, conte comigo também para que esse projeto do senhor passe fronteiras não só em nosso Município, mas no Estado inteiro beleza senhores obrigado Presidente pela oportunidade. Usou a palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente quero também parabenizar o Bruno que a gente acompanhou o trabalho dele em outras edições do festival de praia onde teve aqueles eventos que marcaram aquelas datas aqui em Xavantina lá na praia onde trouxeram o Popó como o professor já citou e outros eventos que teve né Bruno, se não me engano foram três ou quatro vezes que teve seu evento em decorrência da pandemia nós sabemos que muitas coisas mudaram, não podia fazer aglomeração, os eventos todos cancelados, mas agora com a volta da vida praticamente normal com a vacina que chegou agora já pode fazer também inclusive o Município já tá se preparando pro festival de praia e porque não a gente apoiar uma coisa que vinha dando certo e voltar de novo aqueles grandes shows que tiveram lá de luta onde a comunidade de Nova Xavantina independente da faixa etária de idade acompanhavam e era um evento que todo mundo gostava e quero lhe parabenizar Bruno até porque você falou que teve uma pequena desavença com o nosso querido Vereador Anilton parabenizar pela sua humildade e o Anilton também, mas o Anilton é pela humildade também, mas não é qualquer um que enfrenta um professor de luta reconhecido no Estado de Mato Grosso no Brasil como o professor Bruno, então o bicho é corajoso mais enfim brincadeiras à parte, quero lhe parabenizar dizer que você pode contar com nós aqui da Câmara, nós vamos fazer a ponte de ligação também com o Executivo Municipal pra ver se a gente consegue trazer esses eventos  ai com a sua participação, muito obrigado. Usou a palavra o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, senhores, Secretário, Bruno eu tenho mais um compromisso as vinte horas, quero deixar aqui registrado que a Câmara Municipal de Vereadores nessa Legislatura até agora não vi nenhum projeto, nenhum algo nesse sentido em questão de ajuda que foi votado o contrário ou que deu algum parecer contrário à Câmara sempre foi parceira e unanime nessas situações, já tramitou aqui projetos para ajudar várias Associações, inclusive financeira e a Câmara sempre foi unanime na aprovação porque essa Câmara está aqui pra ajudar a população. Seguindo o que nós conversamos nos bastidores no intervalo, sugiro que o senhor traga para essa Câmara de Vereadores o regimento da Associação, todo o estatuto, o projeto que o senhor tem, traga, protocole aqui na Secretaria até mesmo para o Vereador quando for fazer algum tipo de indicação de recurso, ter embasamento e fundamentação para que aquele recurso mostrando que a Associação é legítima ela tá em dia e está apta a receber recursos públicos e conte com a Câmara Municipal tá, vamos fazer gestão juntamente com o Poder Executivo para que a associação ela receba os apoios necessários para que ela continue seus trabalhos e eu não poderia deixar de te parabenizar pelo trabalho juntamente igual o senhor faz, tem o pastor Jeferson que é autor de projetos sociais que ajuda crianças dependentes tira das ruas e o que tiver ao nosso alcance pode ter certeza que vamos estar conversando aqui entre os Vereadores para ver a melhor forma de tá ajudando a Associação, talvez se não der prazo de ajudar agora durante a temporada de praia, mas vamos trabalhar para isso para que a gente possa ajudar no decorrer do ano, tem alguns entraves da política, das eleições que também pode ser que atrapalhe, mas vamos ver a legalidade, conversar com o nosso jurídico o que for possível dentro da legalidade pode ter certeza que essa Câmara aqui os Vereadores serão unanime. Parabenizo os motoristas pela vitória aqui hoje, o Anilton tava aqui hoje ligando cobrando para que o projeto venha a ser votado e o parecer do nosso procurador foi favorável, os Vereadores voltaram por unanimidade como vocês viram e vocês merecem e como falei pro Bruno a Câmara só tem a ajudar, as pancadas que a gente leva de vez em quando é normal, é da política, mas a Câmara só está aqui pra ajudar e é isso senhores desejar vocês uma ótima noite peço desculpa pela minha ausência Bruno, mas tenho um compromisso convido o Vice-Presidente para assumir a Sessão daqui em diante fiquem com Deus. E assumiu a cadeira da Presidência da Camara Municipal o Vice-Presidente Vereador Anilton Silva de Moura. E usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente eu quero parabenizar o Bruno em seu nome parabenizar todos os membros da comissão, a gente tem acompanhado o trabalho do Bruno da Márcia é um casal solidário que não tem medido esforços para estar ajudando principalmente aqueles que mais precisam, parabenizar você Bruno pela perseverança pela garra, pela determinação e por ter esse coração gigante, sabemos que as dificuldades são muitas e se você for olhar pra dificuldades de repente você desanima e Deus tem te dado força e sabedoria para não ver as dificuldades e sim aquilo que pode ser feito de melhor para ajudar as pessoas que mais precisam e como foi falado aqui acredito que indistintamente você pode contar com todos os Vereadores seremos parceiros nesse projeto que é um projeto grandioso e vamos está falando com o nosso Prefeito para sensibiliza-lo nesse sentido nós sabemos que as demandas são gigantescas, mas é um projeto nobre. Tinha me inscrito para palavra livre, mas já dispenso a palavra agradecendo a todos os Pares pela votação do projeto que se refere aos nossos motoristas e parabeniza-los em nome do Félix e do Anderson que se fazem presente representando os outros e parabéns pela conquista e que Deus continue abençoando a vida de vocês que sabemos que os riscos são grandes vocês às vezes tem que pisar um pouquinho mais para salvar vidas, andar à noite não tem hora, não tem dia, não tem tempo ruim e isso com certeza precisa de força, sabedoria e rogamos a Deus que dê isso a vocês no dia a dia agradecer pastor Jeferson pela presença e que Deus nos dê uma excelente semana grande abraço a todos. Usou a palavra o Vereador Adriano Laurindo da Silva, Presidente, quero aproveitar a oportunidade, o espaço aberto aí parabéns. Em primeiro lugar aos motoristas de veículos de emergência parabéns pra vocês que Deus continue abençoando a vida de vocês, muito obrigado viu pelo que vocês fazem pra nossa população. Pastor Jeferson um abraço irmão, obrigado estamos precisando muito do senhor e o senhor continua nos ajudando. Professor Bruno quero deixar registrado aqui, primeiro lugar parabéns pela Associação e para todos os envolvidos que Deus continue abençoando vocês dando força, coragem, saúde para levar o direito de cada pessoa aos que tem menos condições de poder fazer um esporte, obrigado parabéns. Quero deixar registrado Bruno, não me canso de falar é um orgulho muito grande ter te conhecido quando você chegou aqui e ver a sua história e ver o exemplo de homem que você se tornou é referência pro nosso Município, não só para o esporte, mas como ser humano, sou seu fã cara você sabe disso muito obrigado, parabéns que Deus continue abençoando meu irmão cada dia mais e mais boa noite a todos muito obrigado. Usou a palavra o Vereador Willian Mariano Batista, quero deixar também a minha admiração pelo trabalho do Bruno e depois de falar do Bruno quero agradecer o pastor Jeferson, o Felix, os outros meninos da ambulância, quero dar os parabéns ao Prefeito João Bang aí pela iniciativa de estar mexendo no salário deles, a gente sabe que quando as pessoas precisam da ambulância eles estão prontos, sempre que eles estão em alguma região e a gente precisa eu já precisei do meu amigo ali que tava na região, que me acudiu, então quero deixar meu agradecimento em nome dos nossos motoristas e meus parabéns também ao Prefeito João Bang pela iniciativa e dar os parabéns pra Câmara Municipal também né aonde faz as coisa e a Câmara está sempre junta é parceira tamo junto todos empenhados por uma Xavantina melhor e dar os parabéns aí para o Bruno pela associação dele quando se fala em Associação a negada pensa assim, pô mais um que está chegando aí e o cara chega devagarzinho mostrando que é possível fazer as coisas sem fins lucrativos só pra ajudar, então acho que o Brasil inteiro precisa de gente assim, Xavantina também parabéns aí pela iniciativa parabéns por residir em nosso Município com um projeto tão bonito como esse meus parabéns. Usou a palavra o Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, eu quero parabenizar os motoristas pela profissão eu fui um que sair daqui de certa altura para frente fui no balão e o chefe pisou, senão eu não estava aqui e foi Deus, tenho que agradecer muito a Deus e o senhor pastor Jeferson agradeço pelas orações e os meninos motoristas que fala a língua do povo que tem motorista que carrega a pessoa doente, com a cara de mal, cara ruim, as vezes o doente está com um problema e chega lá com dois, muitas vezes culpado é o ser humano que está junto, e eu sei que vocês não fazem isso, que aconteceu comigo companheiro, rindo, brincando comigo e faz bem pra gente que tá no leito. Quero te parabenizar também professor Bruno se precisar de uma força Professor conte com a gente, pastor Deus te abençoe, obrigado. Usou a palavra o Vereador Jose Altamiro da Silva, boa noite a todos, professor Bruno eu era Secretário o senhor ia lá no DMER e eu vejo sua luta, sua garra, nunca desistiu quero te dar meus parabéns pela sua persistência, pela sua luta, meus parabéns professor pode contar com a Câmara pode ter certeza que estamos junto com você. Aos motoristas quero dar meus parabéns a vocês porque eles merecem esse aumento é mais que justo pela garra não tem hora, não tem dia, eu também igual o Edemundo falou também já viajei para Goiana com minha filha é muito corrido, mas se sabe que tem que chegar para porque tem que ser rápido não pode ficar enrolado meus parabéns a vocês motoristas de garra, que Deus abençoe vocês pela luta de vocês um abraço pastor e boa noite a todos. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por até dez minutos cada Vereador e fez uso da Palavra Livre o Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, pedir permissão para fazer uso da palavra daqui a minha palavra hoje é gratidão, quero agradecer muito a Deus e agradecer minha família, agradecer a todos que compareceram no P.A Safra para inaugurar aquele postinho. Eu quero agradecer vocês que compareceram e foram meus parceiros que foram na comemoração. Quero agradecer o Prefeito Bang porque é uma obra muito bonita bem feito, agradecer vocês todos pelo companheirismo, pelos parceiros que vocês são, Deus abençoe vocês minhas palavras são essas, poucas palavras, tudo de bom pra vocês. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente com sua permissão farei uso da fala aqui do meu próprio assento e eu aproveito para cumprimentá-lo. Cumprimentar os demais Pares dessa Casa de Leis, cumprimentar os servidores dessa Casa, cumprimentar a população que aqui se encontra presente na noite de hoje, os profissionais motoristas de veículos de ambulância, Félix, o Anderson a senhora Aline não é motorista mais acompanhante do seu Félix. Os profissionais da Associação de Desporto de Nova Xavantina, professor Bruno, professora Márcia, a Geisa, a Júlia também, o nome da minha filha também a Júlia, pastor Jeferson e a população que nos acompanham pelas redes sociais dizer que você sejam bem-vindos também essa Casa é de vocês e esse Parlamento senhor Presidente todas as vezes que os servidores públicos de diversas categorias precisa dele nós estamos sempre dispostos a votar os projetos favoráveis ao reenquadramento, eu lembro que recentemente tínhamos aprovado Projeto de Lei reenquadrar os técnicos de radiologia, os técnicos e auxiliares saúde bucal e em outro momento nós já tínhamos aprovado a maioria dos enquadramento dos outros servidores, então quero aqui trazer a mensagem aos servidores públicos municipais que esse Parlamento está sempre à disposição que nós sabemos que os servidores públicos é que de fato fazem as coisas acontecerem no Município, então fica aqui registrado mais uma vez desse Parlamento todo nosso reconhecimento. No que se refere exatamente ao Projeto de Lei número sessenta e cinco nada mais justo que esse reenquadramento é uma valorização profissional dos servidores que faça sol, faça chuva, seja de dia ou de noite estão sempre na correria nas rodovias levando os pacientes transportando vidas e aquela pessoa e é importante que cada um dos profissionais motoristas tenha consciência que aquelas pessoas ali é o bem maior de alguém, é um filho querido, é uma avó, é um neto, é um pai, é a mãe, então são pessoas queridas, então vocês tem também a responsabilidade então por isso nada mais justo do que esse reconhecimento por parte do Parlamento por tudo aquilo que vocês fazem pela população. Quero também senhor Presidente fazer menção das minhas indicações dessa noite de hoje, onde a gente solicita à Administração a possibilidade da disponibilidade de um terreno para construção de uma nova sede da cadeia pública feminina regional, nós todos somos sabedores das condições atuais da cadeia pública feminina não são as mais adequadas, então nós também preocupados com aqueles profissionais temos que também ter um espaço novo para que eles também tenham melhores condições de trabalhar e ao mesmo tempo ficam inseguros e também de segurança da comunidade geral como um todo, como a estrutura daquele prédio atual não está das melhores, o risco de uma possível fuga ou outras situações então coloca em risco toda sociedade de uma maneira geral, então nada mais justo do que uma construção de uma nova sede da cadeia pública feminina e para isso o Município teria que fazer a doação do terreno e uma outra indicação de minha autoria é encaminhada a Secretaria de Segurança Pública a disponibilidade de recursos financeiros para construção dessa nova unidade, a Secretaria de Estado de Segurança Pública já manifestou interesse por isso a necessidade do Município fazer a contrapartida da doação do terreno. Observei também das Sessões anteriores muitos das nossas indicações, dos requerimentos que foram aqui apresentados e aprovados pedindo a expansão de rede ou melhoria do sistema de abastecimento de agua do Município e é importante porque além de expandir, a empresa tem a obrigatoriedade de fazer o fornecimento de água com qualidade para os nossos munícipes e é com muita frequência ainda eu posso falar por mim não sei se os senhores também recebem essa crítica, essa reclamação por parte da população da qualidade, do fornecimento de água no âmbito do nosso Município nós sabemos como foi mencionado pelo Vereador Anilton que é uma empresa séria, mas nós também não podemos deixar de fazer o nosso papel de cobrar a qualidade, da prestação de serviço da empresa Setae em Nova Xavantina, então fica aqui mais uma vez a minha cobrança nesse sentido e é uma das minhas indicações que é a expansão de rede de água no Bairro Centro-Oeste e Olaria atendendo a demanda de alguns moradores. Quero também senhor Presidente só fazer menção que o meu requerimento nessa noite de hoje levando em consideração que o índice constitucional o Município tem que investir vinte e cinco por cento da receita corrente liquida na educação e ai por isso eu fiz um requerimento solicitando quanto foi investido na educação no ano de dois mil e vinte e um e qual índice até o mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois até que nós já tenhamos essa informação para saber e fazer alguns apontamentos futuros. Quero também professor Bruno, deixar registrado e nós sabemos dá seriedade da Associação de Desportos de Nova Xavantina e nesse aspecto senhor Presidente nós sabemos que nos Vereadores é que temos o poder de negociar junto a gestão da mesma forma que hoje nós votamos um projeto para antecipar o repasse do final do ano referente ao duodécimo para a Associação Balancê do Cerrado vamos verificar junto a gestão, a Câmara não pode fazer o repasse diretamente, mas considerando que lá no final do ano será feito o repasse já deixar amarrado com a gestão para que ela firme convenio através do projeto de lei e nós com certeza aprovaremos esse repasse financeiro como já aconteceu para outras associações, outras entidades esse convenio de repasse financeiro, então que nós possamos negociar ou já deixar amarrado junto a gestão para quando ser feito o repassa no final do ano, mas que de imediato ele faça esse atendimento para associação para esse evento e também por levar em consideração que é uma constituição que tem um fim social cultural que a Prefeitura possa estabelecer um convênio anual né junto a essa Associação, repasse financeiro um pagamento mensal já levando em consideração que no final do ano será feito esse repasse então fica aqui a minha sugestão nós possamos apresentar depois uma indicação conjunta em nome do Plenário para que a Administração possa atender essa nossa sugestão beneficiando essa Associação que tem um relevante serviço prestado a sociedade e quando o professor Bruno fala da questão do desporto que é várias atividades esportivas eu creio que também seja uma das preocupações do nosso Secretário de não só fomentar a atividade bem tradicionais vôlei, futsal, basquete, futebol de campo, futebol de salão, mas também que possa fomentar e esse vai ser uma articulação que todos os Vereadores aqui desse Parlamento tenho certeza disso vai fazer junto a ele para que também as artes marciais sejam contempladas nos eventos esportivos do Município certo senhor Presidente eu creio que era essa a minha fala agradeço pela oportunidade e que ao término dessa Sessão todos nós possamos voltar pra casa com a benção de Deus obrigado pela oportunidade. E fez uso da Palavra o Vereador Presidente Anilton Silva de Moura, gostaria aqui de pontuar e parabenizar como já foi dito por vossa excelência senhor Vereador Edemundo parabenizar a Secretaria de Saúde e toda sua equipe, em nome da senhora Lilian pela inauguração da Unidade de Saúde do P.A Safra, onde percebemos que é uma Unidade de uma mega estrutura onde sabemos que as Unidades Básicas do Município da cidade poucas tem aquela estrutura que foi ali construída, então quero aqui parabenizar deixar registrado o reconhecimento a Secretaria de Saúde a sua equipe, ao Prefeito João Bang e as vossas senhorias Vereadores que não mediram esforços para que essa obra pudesse ser entregue para aquela comunidade sabendo que os profissionais merecem um ambiente salubre para trabalhar, a comunidade também merece um ambiente salubre para ser atendidas e parabenizo aí a todos os envolvidos nessa gigante obra e quero também parabenizar o Secretário de Esporte o senhor Rodiney pelo início dos jogos municipais em nosso Municipio onde pra quem esteve lá presente percebe-se o tamanho, a dimensão desses jogos que estão sendo realizados em nosso Município depois de dois anos ao longo dessa pandemia vimos o tamanho da premiação vossa excelência Vereador Adriano que o senhor é um dos Vereadores mais atuantes no esporte vimos uma premiação hoje de quase cinquenta mil reais e salvo engano jamais visto em nosso Município, então quero aqui parabenizar todos os atletas o secretariado e sua equipe vimos o alto nível de atleta que estão participando desse campeonato, então eu quero aqui parabenizar deixar registrado a nossa admiração ao Secretário de Esportes o senhor Rodiney e gostaria de agradecer a presença de todos aqui presente hoje, pastor Jeferson também pela presença, senhor Bruno e toda sua família, dos servidores Anderson e Félix servidores público da colega Aline e desejo a todos uma ótima semana e um ótimo restante de noite. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinaria do dia vinte de junho de dois mil e vinte e dois, ás vinte horas e vinte e cinco minutos. Está Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022.



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 que dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 019/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia as Secretarias Municipal de Educação, Administração e Finanças, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre qual o índice percentual investido na Educação no ano de 2021 e qual o índice percentual investido na Educação até o mês de maio do ano de 2022.

REQUERIMENTO Nº 020/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, requerendo informações a respeito do atendimento e cumprimento das determinações contidas no acordão nº 753/2021-TP, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

INDICAÇÃO Nº 201/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer a revitalização da sinalização de transito e das faixas de pedestres de Nova Xavantina, indicando as ruas preferenciais, colocar placas denominativas em todas as ruas e ao longo da BR colocar placa indicando a direção dos Bairros da cidade. 

INDICAÇÃO Nº 202/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, sugerindo que no projeto de asfaltamento da estrada que dá acesso a NX Gold seja feito também o projeto de uma ciclovia para atender os ciclistas da nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 203/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de colocar uma lâmpada em um poste existente no seguimento da Avenida Couto Magalhaes na descida do Rio, local utilizado por pescadores e donos de barco que deixa suas embarcações atracadas naquele porto.  

INDICAÇÃO Nº 204/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira-Curica, seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar no valor R$200.000.00, para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Olaria, Barro Vermelho, Industrial e Centro Oeste, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO Nº 205/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira-Curica, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar no valor R$200.000.00, para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Jardim Alvorada, Deus e Amor e Meu Lar, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO Nº 206/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira-Curica, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar no valor R$200.000.00, para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Central, Xavantina Velha e Boa Vista, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO Nº 207/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar um terreno para construir uma nova unidade da Cadeia Pública Feminina Regional, no Município de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 208/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para construir uma nova Unidade da Cadeia Pública Feminina Regional, no Município de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 209/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente a empresa concessionaria de agua e esgoto – SETAE ENGENHARIA – LTDA, mostrando a necessidade de adotar as medidas legais para expansão da rede de água nas ruas Antônio Alves da Silva e José Pereira de Souza, ambas no Bairro Centro Oeste e na Rua João Dourado, no Bairro Olaria, no Município de Nova Xavantina – MT. 

INDICAÇÃO Nº 210/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de construir um almoxarifado com capacidade de armazenamento dos produtos de uso do Município para atender todas demandas das Secretárias para que não haja desperdícios e faltas de produtos, e com a nomeação de um responsável que tome conta de todo o estoque existente.

INDICAÇÃO Nº 211/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de providenciar a iluminação pública da parte externa do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento para melhorar e visibilidade da frente do Estádio.

INDICAÇÃO Nº 212/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha, seja encaminhado expediente ao Senador Carlos Favaro mostrando a necessidade de viabilizar recursos no Orçamento da União no valor de R$8.000.000,00 (oito Milhões de reais) para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI.

INDICAÇÃO Nº 213/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha, encaminhado expediente ao Deputado Federal Nery Geller mostrando a necessidade de viabilizar recursos no orçamento da União através de Emenda Parlamentar no valor de 8.000.000,00 (oito Milhões de reais) para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI.

INDICAÇÃO Nº 214/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos no orçamento do Estado através de Emenda Parlamentar no valor de 8.000.000,00 (oito Milhões de reais) para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI.



ORDEM DO DIA – 20 DE JUNHO DE 2022.



PROJETO DE LEI Nº 052/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, através do Poder Executivo, a celebrar Convenio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o Município de Agua Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 065/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 015/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Municipio de Nova Xavantina-MT.  



    Nova Xavantina-MT, 20 de junho de 2022.  



          Altair Gonzaga Ferreira