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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2002 2002-03-08 Indicação À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE )UNIDADES RESIDENCIAIS, EM SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 20/2002 2002-03-08 Indicação O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA MT 461 (POSTO PARA PEDRO)ATÉ O ITIQUIRA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 21/2002 2002-03-08 Indicação QUE REPASSE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O MESMO ÍNDICE DE AUMENTO SALARIAL DADO PELO GOVERNO FEDERAL, AO SALÁRIO MÍNIMO, OU SEJA 47%(POR CENTO)A PARTIR DE 01-03-2002. 0 no document
materia 1/2002 2002-03-04 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ QUEIROZ DA SILVA. 1 extracted
materia 1/2001 2001-04-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ÁGUA, AOS APOSENTADOS E PENSIONISTA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 1/2001 2001-04-01 Projeto de Lei Complementar do Legislativo REGULAMENTA NOS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 14 DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.996 (DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL). 1 extracted
materia 2/2001 2001-04-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo CONCEDE AUXÍLIO DE MERCÊ AO SR.JOÃO PASSOS AMORIM, NA FORMA ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 1/2001 2001-03-28 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 001-2001, AO ANEXO INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI Nº 001-2001, DE AUTORIA DA COMISSÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2001 2001-03-28 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 002-2001, AO ANEXO INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI Nº 001-2001, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2001 2001-03-28 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 003-2001, AO ANEXO INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI Nº 001-2001, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA , FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2001 2001-03-28 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 004-2001, AO ANEXO INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI Nº 001-2001, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2001 2001-03-28 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 005-2001, AO ANEXO INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI Nº 001-2001, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 6/2001 2001-03-28 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 006-2001, AO ANEXO INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI Nº 001-2001, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2001 2001-03-28 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 007-2001, AO ANEXO INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI Nº 001-2001, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2001 2001-03-28 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 008-2001, AO ANEXO INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI Nº 001-2001, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2001 2001-03-28 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 009-2001, AO ANEXO INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI Nº 001-2001, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2001 2001-03-08 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. 1 extracted
materia 2/2001 2001-03-08 Indicação A LEGALIZAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS E PROPRIEDADE PERTENCENTES AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 3/2001 2001-03-08 Indicação A REFORMA DO MURO NO CEMITÉRIO DA JIBÓIA. 1 extracted
materia 4/2001 2001-03-08 Indicação A REFORMA DO MURO NO CEMITÉRIO EM SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 5/2001 2001-03-08 Indicação O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO SÍTIO DO SR. JOÃO MOREIRA DOS SANTOS, NA JIBÓIA. 1 pending_ocr
materia 6/2001 2001-03-08 Indicação O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DEMANDA DA MT.461 ATÉ A SEDE DOS SENHORES: 1 extracted
materia 7/2001 2001-03-08 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UM MINI POSTO DE SAÚDE NA VILA CANAÃ EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 8/2001 2001-03-08 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. 1 extracted
materia 9/2001 2001-03-08 Indicação O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO BENEFICIANDO OS SENHORES: 1 extracted
materia 10/2001 2001-03-08 Indicação O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SR.AVELINO FREITAS E DARVINO NAVES REZENDE . NA SERRA DA JIBÓIA. 1 extracted
materia 11/2001 2001-03-08 Indicação QUE SEJA PATROLADA E ENCASCALHADA A ESTRADA DA FAZENDA SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 12/2001 2001-03-08 Indicação O PATROLAMENTO E ENCACALHAMENTO DAS ESTRADAS. 1 extracted
materia 13/2001 2001-03-08 Indicação O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL. 1 pending_ocr
materia 14/2001 2001-03-08 Indicação O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DOS SENHORES GILBERTO E TALES AMBAS SITUADAS, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 15/2001 2001-03-08 Indicação O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO. 1 extracted
materia 16/2001 2001-03-08 Indicação O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA FAZENDA DO SR. JOÃO PEREIRA ROCHA, SITUADA NA JIBÓIA. 1 extracted
materia 17/2001 2001-03-08 Indicação QUE SEJA PATROLADA E ENCASCALHADA A ESTRADA QUE PARTE DA ANTIGA RODOVIA 461 QUE LIGA ROO À ITIQUIRA. 1 extracted
materia 18/2001 2001-03-08 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE I GRAU MARECHAL CÃNDIDO RONDON, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 19/2001 2001-03-08 Indicação QUE SEJA ENCASCALHADA A ESTRADA DA FAZENDA VALE DO SOL, NA JIBÓIA. 1 extracted
materia 20/2001 2001-03-08 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE I GRAU SÃO SEBASTIÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2001 2001-03-08 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE I GRAU CAMPOS SALES II, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 22/2001 2001-03-08 Indicação A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES RESIDENCIAIS EM SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 23/2001 2001-03-08 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE I GRAU FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 24/2001 2001-03-08 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE I GRAU AGRIPINO REZENDE, NA JIBÓIA. 1 extracted
materia 25/2001 2001-03-08 Indicação O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SR.MARCOS MARTINS GONÇALVES, SITUADA NA JIBÓIA. 1 pending_ocr
materia 26/2001 2001-03-08 Indicação QUE PROMOVA O CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL DE 2001. 1 extracted
materia 27/2001 2001-03-08 Indicação A ILUMINAÇÃO DO 2º ACESSO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 28/2001 2001-03-08 Indicação O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS SENHORES: 1 extracted
materia 29/2001 2001-03-08 Indicação O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SR.JOSÉ CARRIJO, SITUADO EM SÃO JOSÉ DO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 30/2001 2001-03-08 Indicação QUE SEJA IMPLANTADO UMA SUB-PREFEITURA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 pending_ocr
materia 31/2001 2001-03-08 Indicação QUE FAÇA O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM CANTEIROS DA AVENIDA PRINCIPAL DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 32/2001 2001-03-08 Indicação O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS FAZENDAS DOS SENHORES: 1 extracted
materia 33/2001 2001-03-08 Indicação O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SR.WILDSON PEREIRA DE REZENDE, SITUADA NA GIBÓIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 34/2001 2001-03-08 Indicação O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SR.JOÃO RODRIGUES DA SILVA, SITUADA NA GIBÓIA NESTE MUNICIPIO. 1 extracted