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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/2025 2025-01-10 Indicação Redutores de velocidades na Rua Luiz Correia de Lima 1 extracted
materia 140/2025 2025-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica do bairro Monte Orebe, neste município. 1 extracted
materia 141/2025 2025-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar junto aos órgãos competentes a reforma do Cemitério Municipal de Pedra Preta. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-09 Indicação Indica a construção de lombo-faixas em frente todas as escolas municipais e estaduais do nosso município. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-09 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família da Senhora Léa Konno. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-09 Indicação Indica o fornecimento de kits de primeiros socorros ás escolas de rede municipal. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-09 Indicação Indica a reforma dos banheiros do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. 1 pending_ocr
materia 4/2025 2025-01-09 Indicação Indica a construção de um cemitério na Vila Garça Branca. 1 pending_ocr
materia 5/2025 2025-01-09 Indicação Indica a formação de uma brigada de incêndio. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-09 Indicação Indica que seja promovida a imediata regularização dos prédios públicos no tocante aos Alvarás de prevenção de incêndios , do corpo de bombeiros. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-09 Indicação Indica que seja fornecido um curso de capacitação da linguagem de sinais ( Libras), para os docentes municipais, os portadores de deficiência e parentes que mantém convívio direto com os mesmos. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-09 Indicação Indica que seja estudada a viabilidade para a criação do cargo de Psicopedagogo no quadro de servidores públicos municipais, com atuação nas escolas da rede municipal de ensino e na Clinica CIN (Centro Infantojuvenil de Neurodesenvolvimento). 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-09 Indicação Indica que seja estudada a possibilidade de atendimento de fisioterapia para o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-09 Indicação Indica que busque a realização de uma parceira da Prefeitura Municipal de Pedra Preta com a Associação dos Voluntários de Combate ao câncer de Rondonópolis e Região ( AVCCR). 1 pending_ocr
materia 11/2025 2025-01-09 Indicação Indica a possibilidade de fornecer aula de natação as crianças das creches municipais. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-09 Indicação Indica a possibilidade da construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na Escola Municipal Durvalina Sousa Silva no Assentamento Monte Azul. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-09 Indicação Indica o desenvolvimento da Campanha Setembro Amarelo com ações voltadas á valorização da vida e a prevenção ao suicídio, promovendo campanhas públicas de conscientização e informação durante todo o mês de Setembro. 1 pending_ocr
materia 14/2025 2025-01-09 Indicação Indica que estude a possibilidade de aumentar o repasse mensal ao Lar dos Idosos de nosso município. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de um Centro Especializado de Atendimento Médico e Diagnósticos neste município. 1 pending_ocr
materia 16/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar junto ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS o transporte de pessoas que necessitam de se deslocar a outros municípios para atendimento médico ou realização de perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 1 pending_ocr
materia 17/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar a reforma da sede da Secretaria Municipal de Educação neste município. 1 pending_ocr
materia 18/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar junto aos órgãos competentes uma parceria ou cooperação com o Governo do Estado para garantir a presença de policiais militares ou a contratação de segurança privada especializada, com o intuito de proporcionar uma proteção adequada nas dependências do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada, o cercamento do campo de futebol e a construção de uma praça de lazer ao lado do campo do bairro Três Irmãos, deste município. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar a pavimentação asfáltica do Jardim Tatuapé, neste município. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se retomar o convênio para auxílio financeiro de manutenção da Associação Guarda Mirim de Pedra Preta, firmado com o Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Monte Azul deste município. 1 pending_ocr
materia 23/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Wilson Medeiros deste município. 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar a reforma do prédio que é instalado o Procon, o Controle Interno e a Junta Militar neste município. 1 pending_ocr
materia 25/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Furnas deste município. 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a implantação da matrícula escolar web neste município. 1 pending_ocr
materia 27/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A FURNAS deste município. 1 pending_ocr
materia 28/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de playgrounds na Praça Central e na Praça da Cohab, deste município. 1 extracted
materia 29/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de um centro de controle de zoonoses neste município. 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma pista de caminhada na Trilha do Seringal, deste município. 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a reforma e a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Professora Ivonne Tramarim de Oliveira, deste município. 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar uma sala de informática na Escola Municipal Professora Ivonne Tramarim de Oliveira, deste município. 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de um campo de futebol no bairro Morumbi deste município. 1 pending_ocr
materia 34/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de lombada elevada com sinalização na rua Luiz Corrêa de Lima (Vila Albertina), deste município. 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a finalização da pavimentação asfáltica do bairro São Marcos neste município. 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar a instalação de uma rede de drenagem pluvial no Centro de Eventos Alexandrina de Freitas e Trilha do Seringal Chico Simão neste município. 1 extracted
materia 37/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma passarela de travessia de pedestres na BR-364 na Vila Garça Branca, neste município. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de construir redutores de velocidades na Rua do Judiciário, no bairro São Marcos deste município. 1 pending_ocr
materia 39/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar a reforma da rua Amazonas no bairro Cohab, neste município. 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a instalação iluminação pública nas áreas que foram instalados os playgrounds, deste município. 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a reforma da praça da Vila Albertina, deste município. 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se criar um disk iluminação a fim de facilitar a comunicação entre os moradores e o setor de reparo na iluminação pública deste município. 1 extracted
materia 43/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se vincular os telefones fixos dos Postos de Saúde ao WhatsApp a fim de facilitar a comunicação entre os pacientes e as unidades básicas de saúde deste município. 1 pending_ocr
materia 44/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento 26 de Janeiro - Cambaúva neste município. 1 extracted
materia 45/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais que liga a BR-364 aos Assentamentos P.A Furnas, Monte Azul e Wilson Medeiros, neste município. 1 extracted
materia 46/2025 2025-01-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Vale do Prata neste município. 1 extracted