| materia |
47/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de um mini campo de futebol na Praça Assembleia deste município. |
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| materia |
48/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na Rua João S. Macedo ou da Comac, estrategicamente após o cruzamento com a rua Agenor Luciane, no bairro Vila Goiás deste município. |
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| materia |
49/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a repactuação do contrato com a empresa Águas de Pedra Preta – AEGEA para atender os bairros que ainda não foram contemplados com a instalação de rede de esgoto neste município. |
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| materia |
50/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a realização da reforma da quadra de esportes da Escola Municipal São Sebastião deste município. |
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| materia |
51/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a realização do Projeto Casamento Comunitário neste município. |
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| materia |
52/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa na Av. Aparecida d. Santana antes do cruzamento com a Tv. Cinco, deste município. |
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| materia |
53/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e reforma da academia popular na área comunitária do Assentamento Monte Azul deste município. |
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| materia |
54/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular na área comunitária do Assentamento Canudos deste município. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente ao Supermercado Cirilo, deste município. |
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| materia |
56/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre este município e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. |
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| materia |
57/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a construção de lombofaixa em frente às Igrejas, deste município. |
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| materia |
58/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual São Pedro Apóstolo neste município. |
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| materia |
59/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual 13 de Maio neste município. |
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| materia |
60/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual 10 de Dezembro neste município. |
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| materia |
61/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Prefeitura Municipal neste município. |
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| materia |
62/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Municipal São Sebastião neste município. |
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| materia |
63/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de luz elétrica no campo do bairro Três Irmãos deste município. |
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| materia |
64/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se construir uma garagem coberta para as ambulâncias do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município. |
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| materia |
65/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a reforma do Posto de Saúde do bairro Cohab deste município. |
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| norma |
24/2024 |
2024-12-24 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera as redações do §3º do art. 30 e art. 35, revoga os arts. 36, 37, 38 e 39 e altera o §7º do art. 63, todos da
Lei Orgânica do Município de Pedra Preta-MT |
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| materia |
29/2024 |
2024-12-23 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma á família da Senhora Sônia Aparecida Petinari Ferratto. |
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| norma |
1775/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado n° 006/2023, para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT e dá outras providências. |
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| norma |
1776/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1777/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui a verba de natureza indenizatória para os Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT e dá outras providências. |
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| norma |
1778/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1779/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1780/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial em Pedra Preta/MT, Cria o Mês da Cultura Negra e dá providências. |
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| norma |
1781/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentaria Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
181/2024 |
2024-12-17 |
Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT a concessão de diárias para Vereadores e Servidores, e dá outras providências. |
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| norma |
182/2024 |
2024-12-17 |
Resolução |
Altera o §9º do art. 57 e acrescenta o §7º ao art. 102 e os §§ 6º e 7º ao art. 185, todos
da Resolução nº 173, de 1º de agosto de 2022. |
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| materia |
23/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de Votação Imediata ao Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| sessao |
22 |
2024-12-16 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
58/2024 |
2024-12-13 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Resolução nº 4, de 5 de dezembro de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. |
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| materia |
59/2024 |
2024-12-13 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa para o município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2025 e Emendas Individuais Impositivas nº 1 a 116, de 2024, de autoria de vários Vereadores. |
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| materia |
714/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
indica que a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”. |
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| materia |
715/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
Indica a possibilidade da aplicação do "fumacê"(pulverização de inseticida), em toda a cidade e bairros. |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-12 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 6ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada no dia 5 de dezembro de 2024. |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada em 2 de dezembro de 2024. |
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| materia |
57/2024 |
2024-12-12 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 24, 5 de dezembro de 2024, de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
97/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n° 159/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
121/2024 |
2024-12-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20, de 13 de novembro de 2024, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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| materia |
122/2024 |
2024-12-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 21, de 13 de novembro de 2024, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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| materia |
123/2024 |
2024-12-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 23, de 2 de dezembro de 2024, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
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| materia |
124/2024 |
2024-12-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 24, de 5 de dezembro de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
125/2024 |
2024-12-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Resolução nº 4, de 5 de dezembro de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
126/2024 |
2024-12-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 25, de 9 de dezembro de 2024, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. |
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| materia |
159/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado n° 006/2023, para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial em Pedra Preta/MT, Cria o Mês da Cultura Negra e dá providências. |
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1761/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1762/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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