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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 249/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente ao Supermercado Cirilo, deste município. 1 extracted
materia 250/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a criação de uma lei com a finalidade de regulamentar o transporte universitário terceirizado neste município. 1 extracted
materia 251/2024 2024-01-10 Indicação Indico a realização de um estudo com engenheiro de tráfego em relação as calçadas do município. 1 extracted
materia 252/2024 2024-01-10 Indicação Indico a necessidade da instalação de um letreiro em concreto armado, com o nome da cidade, no Parque da Lagoa. 1 extracted
materia 253/2024 2024-01-10 Indicação Indico a construção ou readequação das rampas de acessibilidade em vários pontos do município. 1 extracted
materia 254/2024 2024-01-10 Indicação Indico a necessidade da criação de uma linha telefônica exclusiva para atendimento de urgência e emergência. 1 extracted
materia 255/2024 2024-01-10 Indicação Indico a necessidade da criação de um espaço kids nos PSFs do município. 1 extracted
materia 256/2024 2024-01-10 Indicação lombo faixa na Vila Goias 1 extracted
materia 257/2024 2024-01-10 Indicação regularização dos prédios públicos no tocante aos Alvarás de Prevenção Contra Incêndio, do corpo de bombeiros. 1 extracted
materia 258/2024 2024-01-10 Indicação Implantação da Aquaponia na Zona Rural. 1 extracted
materia 259/2024 2024-01-10 Indicação indica cursos preparatório para os produtores que desejam utilizar a Hidroponia. 1 extracted
materia 260/2024 2024-01-10 Indicação Indica uma estação de tratamento de esgoto na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 261/2024 2024-01-10 Indicação Indica emenda parlamentar para pavimentação da Vila Garça Branca 1 extracted
materia 262/2024 2024-01-10 Indicação Indica duas lombo-faixa na Rua 14 de julho nos fundos da Escola Dez de Dezembro. 1 extracted
materia 263/2024 2024-01-10 Indicação reformar dos banheiros do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. 1 extracted
materia 264/2024 2024-01-10 Indicação Indica campo de futebol nos assentamentos e comunidades rurais. 1 extracted
materia 265/2024 2024-01-10 Indicação Indica a criação do Instituto Memória de Pedra Preta. 1 extracted
materia 266/2024 2024-01-10 Indicação Indica realização de uma prova de Autocross. 1 extracted
materia 267/2024 2024-01-10 Indicação Indica Creche do Idoso 1 extracted
materia 268/2024 2024-01-10 Indicação Indica destinação de um terreno para a prática de modalidade esportiva Autocross. 1 extracted
materia 269/2024 2024-01-10 Indicação Indica Aula de natação nas Creches 1 extracted
materia 270/2024 2024-01-10 Indicação Indica Aumentar o valor do repasse mensal ao Lar dos Idosos 1 extracted
materia 271/2024 2024-01-10 Indicação Indica a construção de um cemitério na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 272/2024 2024-01-10 Indicação Indica transporte escolar nos Bairros Alto de Pedra Preta e Colina Verde. 1 extracted
materia 273/2024 2024-01-10 Indicação Indica construir uma Pista de Motocross 1 extracted
materia 274/2024 2024-01-10 Indicação Indica construção de uma pista para Veloterra. 1 extracted
materia 275/2024 2024-01-10 Indicação Indica a criação do Programa Bem Estar Animal 1 extracted
materia 276/2024 2024-01-10 Indicação Indica o curso de capacitação da linguagem de sinais (Libras) 1 extracted
materia 277/2024 2024-01-10 Indicação Implantação de cursos profissionalizantes voltados à construção civil. 1 extracted
materia 278/2024 2024-01-10 Indicação Indica sinalização vertical e horizontal e uma lombo faixa em frente a Escola Ari Griesang 1 extracted
materia 279/2024 2024-01-10 Indicação Indica aquisição de aparelhos, equipamentos e insumos necessários para o laboratório municipal 1 extracted
materia 280/2024 2024-01-10 Indicação Indica o Kit de primeiros socorros ás Escolas da Rede Pública Municipal 1 extracted
materia 281/2024 2024-01-10 Indicação Indica a aquisição de aparelhos de TV para os Centros de Educação Infantil do Município. 1 extracted
materia 282/2024 2024-01-10 Indicação Indica a construção de banheiros públicos, um feminino e um masculino, na praça central de Pedra Preta. 1 extracted
materia 283/2024 2024-01-10 Indicação Indica a criação de um cachorródromo no Parque da Lagoa. 1 extracted
materia 284/2024 2024-01-10 Indicação Indica a aquisição do aparelho que realiza o exame de cardiotocografia basal em gestante para o hospital municipal de Pedra Preta. 1 extracted
materia 285/2024 2024-01-10 Indicação Indica a criação de uma casa abrigo para mulheres vítimas de violência. 1 extracted
materia 286/2024 2024-01-10 Indicação Indica a instalação de fraldários nos banheiros dos PSFs do Município, para a higienização de crianças de colo. 1 extracted
materia 287/2024 2024-01-10 Indicação Indica a realização de companhas educativas ou cursos de conscientização para condutores de motocicletas. 1 extracted
materia 288/2024 2024-01-10 Indicação Indica que inclua no seletivo municipal a contratação de um fonoaudiólogo para a Secretaria de Educação. 1 extracted
materia 289/2024 2024-01-10 Indicação Indica a pintura da faixa de pedrestres da Av. Noda Guenko, em frente à Câmara Municipal. 1 extracted
materia 290/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade da implantação de uma sala adequada para um centro cirúrgico no Hospital Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 291/2024 2024-01-10 Indicação Indica o estudo de viabilidade objetivando a regulamentação do exercício da profissão de Técnico em Imobilizações Ortopédica. 1 extracted
materia 292/2024 2024-01-10 Indicação Indica a autorização para os Centro de formação de condutores retornarem com as aulas práticas no espaço poliesportivo. 1 extracted
materia 293/2024 2024-01-10 Indicação Indica que seja feito o reforço da pintura de sinalização e instalação de placas ao entorno do Centro Municipal de Educação Infantil Adriane Susi Milhomen. 1 extracted
materia 294/2024 2024-01-10 Indicação Indica a reconstrução da sinalização horizontal e vertical das minis rotatórias da Av. Frei Servacio, 1 extracted
materia 295/2024 2024-01-10 Indicação Indica a construção de um PSF no bairro Jardim Urupês. 1 extracted
materia 296/2024 2024-01-10 Indicação Indica que inclua no seletivo municipal a contratação de uma Psicopedagoga para a Secretaria de Educação. 1 extracted
materia 297/2024 2024-01-10 Indicação Indica para que através da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer elabore projetos esportivos e culturais para nossas crianças e jovens, tais como futebol, judô, caratê, musica entre outros. 1 extracted
materia 298/2024 2024-01-10 Indicação Indica a construção de uma praça pública no bairro Chico Simão neste município. 1 extracted